Diversos

Defensoria Pública do RN lança IX Teste Seletivo para estagiários de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição desta quinta-feira (30) do Diário oficial do Estado, o edital para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para os núcleos de Natal, Parnamirim e Nova Cruz. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita entre os dias 03 e 21 de setembro de 2018, presencialmente nas sedes dos núcleos. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.

O Teste Seletivo tem o objetivo de formar cadastro de reserva para futuros estagiários da instituição. Para se inscrever, o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação. O prazo para solicitar a isenção seguirá até o dia 10 de setembro.

Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. No entanto, só poderão tomar posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.

Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.

PROVAS

As provas serão aplicadas no dia 30 de setembro, em locais a serem definidos. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital. O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.

IX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DPE/RN

INSCRIÇÃO: 03 a 21 de Setembro, das 8H às 13H

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

NÚCLEO DE NATAL – Sede Administrativa, Av. Duque de Caxias, 102/104, Ribeira;

NÚCLEO DE NOVA CRUZ – Centro Profissionalizante Jessé Freire Filho, Rua 15 de Novembro, 174, Centro;

NÚCLEO DE PARNAMIRIM – Avenida Piloto Pereira Tim, 1129, Parque de Exposições.

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

FORMA DE PAGAMENTO:  Depósito identificado com CPF para o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do RN, criado pela Lei n. 8.815/2006: Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A. 

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO: 03 a 10 de Setembro

 

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Judiciário

Toffoli chama de ‘lenda urbana’ críticas ao STF, mas decisões monocráticas continuam em alta

Foto: Divulgação/STF

Dias Toffoli, ministro do STF, entrou em contradição nesta segunda-feira (27) ao chamar de “lenda urbana” a ideia de que a Corte age de forma monocrática. Segundo ele, o tribunal brasileiro recebe mais processos que qualquer outro tribunal superior no mundo.

Em audiência pública sobre propriedade intelectual, Toffoli afirmou que o STF julga mais de 14 mil processos por ano de forma colegiada — um número que, segundo ele, supera largamente o de outros países: “A Suprema Corte dos Estados Unidos não julga mais do que 100 a 120 processos por ano. A da Alemanha, não passa de 100. A francesa, 450 ou 500”.

A declaração vem dias depois da Câmara aprovar um projeto que limita justamente as decisões individuais dos ministros. O texto, agora no Senado, prevê que apenas partidos com representação mínima no Congresso poderão propor ações de controle de constitucionalidade no Supremo.

O projeto busca frear o poder de ministros que tomam decisões sozinhos, conhecidas como monocráticas, que têm sido alvo de críticas por concentrar poder em mãos individuais. Para especialistas e políticos, o objetivo é trazer mais transparência e limitar o que muitos veem como ativismo judicial.

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Geral

Febraban fecha o cerco: Bancos têm ordem de acabar com contas laranja e bets ilegais

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (27), os bancos associados à Febraban terão que apertar o cerco contra contas laranja e empresas de apostas online que operam fora da lei. A nova autorregulação obriga o encerramento imediato de contas fraudulentas e o repasse de informações ao Banco Central, numa tentativa de frear golpes, fraudes digitais e lavagem de dinheiro.

Contas “laranja” – abertas legalmente, mas usadas por terceiros para crimes – e contas frias, criadas sem o conhecimento do titular, serão alvo de políticas rígidas. Empresas de apostas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) também terão as contas encerradas. O objetivo é tirar do mercado quem tenta usar o sistema financeiro como abrigo do crime.

“Estamos criando um marco contra relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas para golpes, fraudes e ataques cibernéticos”, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban. As regras incluem recusa de transações suspeitas, monitoramento contínuo pela entidade e punições que vão de advertência a exclusão do sistema de autorregulação.

Bancos também terão que manter políticas internas para identificar e encerrar contas suspeitas, apresentar declarações de conformidade e orientar clientes sobre prevenção a golpes. A Febraban prevê participação ativa de áreas de prevenção a fraudes, compliance, jurídica e ouvidoria na fiscalização.

O endurecimento das regras acontece num momento de explosão de crimes digitais e movimentações financeiras suspeitas no Brasil. Casos como a Operação Carbono Oculto, que desarticulou esquema bilionário do PCC, e ataques cibernéticos a empresas terceirizadas de bancos reforçam a urgência de controles mais rígidos. Sidney alerta: “Quem negociar a integridade do sistema financeiro vai sentir o braço forte do Estado e dos reguladores”.

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Polícia

VÍDEO: Imagens mostram momento em que menina de 7 anos é atingida a tiros durante assalto na Grande Natal

Imagens: Reprodução/@viacertanatal

Um vídeo chocante mostra o instante exato em que Cecília Cândido Duarte, de apenas 7 anos, é atingida por disparos dentro do carro em que estava, durante uma tentativa de assalto na estrada entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, na Grande Natal.

As imagens, divulgadas pelo Via Certa Natal, registram o momento em que criminosos mandam a mãe da menina parar o veículo. Ao tentar escapar, os bandidos atiram diversas vezes, e a criança é atingida. O registro deixa claro a violência extrema e a ousadia dos assaltantes.

Segundo a família, eles voltavam de um shopping em Natal quando o ataque aconteceu. Logo após os tiros, perceberam que Cecília estava ferida e seguiram imediatamente para a UPA de São José de Mipibu, mas, infelizmente, ela não resistiu.

O vídeo viralizou entre moradores da Grande Natal, reacendendo o alerta sobre a insegurança na região. Ataques a motoristas e pedestres têm se tornado cada vez mais comuns, e a violência não poupa nem as crianças.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

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Judiciário

Condenado pelo STF, tenente-coronel tenta revogar medidas cautelares alegando pena já cumprida

Foto: Arquivo/Agência Câmara

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares.

No Supremo, os advogados pedem agora a extinção da punição e a revogação das restrições impostas ao militar. “Proferida sentença, já cumprida a pena nela imposta, resta claro que não subsiste qualquer fundamento razoável para a manutenção de cautelares preventivas”, afirmou o advogado Cezar Bitencourt.

O ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre a extinção da pena. O tema só deve ser analisado quando o processo contra Cid for encerrado. Por enquanto, Moraes flexibilizou as regras para permitir que o militar participe da festa de 90 anos de sua avó materna, em Brasília, no próximo sábado (1º).

Enquanto isso, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete condenados pelo mesmo processo têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da sentença. O prazo termina às 23h59. Exceto Cid, os demais vão apresentar embargos de declaração, recurso que aponta obscuridades, contradições ou omissões na decisão do STF.

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Geral

Megavazamento expõe mais de 180 milhões de e-mails e senhas: seu login pode estar na mão de hackers

Foto: Reprodução

Mais de 183 milhões de endereços de e-mail e senhas caíram na rede, alerta Troy Hunt, especialista em cibersegurança e criador do portal Have I Been Pwned. O vazamento, que aconteceu em abril, só veio à tona agora e envolve contas de gigantes como Gmail, Outlook e outros provedores conhecidos.

Os dados foram coletados por malware, um tipo de software malicioso que rouba informações e envia direto para hackers. Cada registro inclui e-mail, senha e o site onde a conta foi criada. Curiosamente, 90% dessas contas já tinham sido vazadas antes, mas ainda assim foram adicionadas ao portal de Hunt.

Quer saber se seus dados foram expostos? Entre no site Have I Been Pwned, digite seu e-mail e descubra quantos vazamentos já atingiram sua conta. O portal ainda mostra quais redes e aplicativos tiveram informações comprometidas e em que ano o vazamento ocorreu.

Se descobrir que foi afetado, a recomendação é clara: mude todas as senhas, priorizando combinações fortes de letras, números e símbolos. Evite repetir a mesma senha em diferentes serviços e ative a verificação em duas etapas, que exige um segundo código além da senha e dificulta ainda mais o acesso de criminosos.

Fique de olho: usuários afetados podem ser alvos de golpes e tentativas de fraude nos próximos dias. A dica é não clicar em links suspeitos e reforçar a segurança de todas as suas contas online.

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Geral

Saúde de Natal dá virada: filas despencam, mutirões aceleram e rede pública mostra resultado real

Foto: Reprodução

A gestão do prefeito Paulinho Freire (União) vem colhendo resultados concretos na saúde pública de Natal. Em reunião nesta segunda-feira (27), a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou os avanços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 2025 — e os números mostram uma melhora clara no atendimento à população.

Desde o início do ano, a SMS intensificou mutirões e reorganizou o fluxo de agendamentos para reduzir a demanda reprimida por exames e consultas. No começo de 2025, mais de 163 mil pessoas aguardavam atendimento. Hoje, o número caiu para 139 mil, uma redução de 15%. Um dos destaques foi o mutirão de colonoscopia, que reduziu pela metade a fila de espera — de 6 mil para pouco mais de 3,3 mil pacientes.

Outra mudança que fez diferença foi a substituição da Coopmed pelas empresas Justiz e Proseg, em setembro. A troca — criticada por alguns, mas defendida pela gestão — já mostra resultado: só nas UPAs, os atendimentos saltaram de 33 mil para quase 40 mil de agosto para setembro, um crescimento de 12%. Nas UBSs, o aumento foi de 13%; em ortopedia, 10%; e em odontologia, impressionantes 50%.

Para os próximos meses, a Prefeitura vai expandir o horário de atendimento em duas UBSs — Pajuçara e Felipe Camarão II — que passarão a funcionar até as 20h. A meta é realizar 2 mil consultas a mais por mês, em 12 especialidades médicas. A rede pediátrica também será reforçada com novos profissionais, ampliando em 720 consultas mensais o atendimento infantil.

A vice-prefeita Joanna Guerra elogiou o trabalho do secretário Geraldo Pinho, destacando o compromisso da equipe. “Paulinho e eu confiamos plenamente nesse trabalho que vem transformando a saúde pública de Natal”, disse. Já o secretário afirmou que o foco é manter o ritmo: “A cada consulta feita, surgem novas demandas. O desafio é constante, mas o resultado já é visível.”

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Polícia

ACABOU O ANONIMATO: Polícia desmascara autor de ameaças escondido atrás de perfil fake no RN

Foto: Reprodução

A Polícia Civil colocou fim à “valentia de internet” de um homem que usava perfis falsos para espalhar ameaças nas redes sociais. Um homem foi identificado e teve a casa vasculhada após divulgar mensagens com ameaças nas redes sociais, achando que o anonimato o protegeria.

A operação foi deflagrada pela 60ª Delegacia de Polícia de Pendências, com apoio do 5º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e da 61ª DP de Guamaré. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram dois celulares e um notebook, que foram recolhidos e serão periciados.

O investigado confessou o crime e agora deve responder na Justiça. O material apreendido pode revelar se há outros envolvidos na divulgação das ameaças.

A Polícia Civil do RN reforçou que a internet não é zona livre para criminosos. Quem comete delito online responde como qualquer outro bandido — seja por trás de um perfil fake ou cara a cara.

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Geral

Presa por injúria racial contra PMs, influenciadora ‘Esquerdogata’ é filiada ao PT desde 2022

Imagem: reprodução

A influenciadora digital Aline Bardy Dutra, presa no sábado (25) após cometer injúria racial contra policiais em Ribeirão Preto (SP), é filiada ao PT desde 2022.

Conhecida como “Esquerdogata”, ela tem mais de 800 mil seguidores em redes sociais e costuma publicar conteúdo em defesa do governo Lula e com críticas a políticos de direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo ficha de filiação a que a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo teve acesso, ela entrou na legenda em 12 de maio de 2022 e permanece no PT desde então.

A prisão da influenciadora ocorreu quando ela filmou abordagem dos policiais na cidade do interior paulista.

Entre os insultos proferidos a dois agentes de segurança, disse que o salário dos policiais é baixo, afirmou que sua sandália valeria o carro deles, perguntou se já haviam ido à Europa e declarou que eles não sabiam conjugar verbos.

Aline também afirmou que a abordagem dos PMs a faria ser eleita deputada federal.

Em nota, a defesa da influenciadora atribuiu o incidente a uma mistura de álcool com remédios controlados e disse que ela pedia desculpas pelo ocorrido. Aline foi solta após audiência de custódia.

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Apenas coincidência, nada além de uma coincidência, logo a cumpanhêra estará solta, pois ela pratica o ódio do bem.

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Geral

Dino determina que Governo Federal, Judiciário e Congresso façam campanhas publicitárias sobre transparência em emendas parlamentares

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que o governo federal, o Congresso Nacional e o Judiciário realizem, entre dezembro de 2025 e março de 2026, uma campanha publicitária sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

O objetivo é informar a população sobre como acompanhar a destinação das emendas e denunciar possíveis irregularidades.

Como deverá ser a campanha

  • Governo federal: deve divulgar o conteúdo em emissoras comerciais, na internet e em canais oficiais, como TV Brasil, Agência Brasil e Voz do Brasil.

  • Congresso: exibirá as peças na TV Câmara, TV Senado e outros meios de comunicação institucionais.

  • Judiciário: fará o mesmo em seus canais, como a TV Justiça.

Dino determinou que as campanhas sejam claras, acessíveis e educativas, incentivando a consulta pública aos dados e a denúncia de falhas.

Segundo o ministro, a medida busca garantir o “accountability vertical”, ou seja, a fiscalização pelos cidadãos sobre como parlamentares aplicam recursos das emendas. Ele destacou que a transparência só é efetiva se as pessoas conseguirem localizar e entender as informações disponíveis.

Dino também reforçou que é preciso reduzir a desigualdade digital, permitindo que mais cidadãos tenham acesso aos dados e participem do controle democrático.

Por fim, o ministro complementou decisão anterior, de 23 de outubro, que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a seguirem o mesmo modelo federal de transparência nas emendas. Os Tribunais de Contas deverão enviar a ele, até 31 de dezembro de 2025, seus atos normativos sobre o tema.

Com informações de O Antagonista

Opinião dos leitores

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Geral

Sócio de ministro da Secom recebeu R$ 12 milhões de estatais para prestar serviços sob governo Lula

Foto: reprodução

Uma produtora ligada a um sócio do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, recebeu R$ 12 milhões em contratos com o governo federal nos últimos dois anos. Os pagamentos vieram da Caixa Econômica Federal e da Embratur, estatais do governo Lula.

Quem é quem no caso

A produtora Macaco Gordo, do empresário Francisco “Chico” Kertész, é parceira de Sidônio em outra empresa: a Nordx (antiga M4 Comunicação), criada em 2022 para trabalhar na campanha eleitoral de Lula e que hoje presta serviços ao PT nacional.

Sidônio é sócio da Nordx, mas, por ser ministro, não atua mais na gestão da empresa.

Chico Kertész, além de produtor, também é dono de uma rádio em Salvador e frequenta eventos políticos. Segundo registros oficiais, ele visitou o Palácio do Planalto 13 vezes em 2025 para se encontrar com Sidônio. O empresário afirma que todos os encontros tiveram “motivos pessoais”.

Como foram feitos os contratos

As contratações da Macaco Gordo foram indiretas, feitas por meio de agências de publicidade que prestam serviço às estatais — como Binder, Calia e Propeg.

Essas agências são contratadas via licitação, mas as produtoras que executam os vídeos são escolhidas por cotação de preços, sem necessidade de um novo processo licitatório.

Entre 2024 e 2025, a Macaco Gordo produziu oito campanhas publicitárias: seis para a Caixa e duas para a Embratur. Entre elas, estavam ações como Quina de São João, Mega da Virada, Poupançudos, Minha Casa Minha Vida e uma campanha sobre afroturismo filmada em Salvador.

Valores e pagamentos

De acordo com dados obtidos pelo Estadão, a Macaco Gordo recebeu R$ 3,6 milhões da Caixa em 2024 e R$ 4,3 milhões em 2025 — cerca de 20% de tudo o que o banco gastou com produtoras no período.
A Embratur também contratou a produtora em duas campanhas no valor de R$ 1,9 milhão cada.

As agências e estatais afirmam que a produtora foi escolhida pelo menor preço e que todo o processo seguiu as normas legais.

Dispensa de cotação e suspeitas anteriores

Um dos maiores contratos da Macaco Gordo — uma campanha sobre renegociação de dívidas da Caixa, no valor de R$ 2,3 milhões — teve dispensa de pesquisa de preços após um aditamento contratual.
A agência Calia, responsável pela ação, alegou que se tratava apenas de um complemento de serviço já aprovado.

No passado, o Tribunal de Contas da Bahia já havia apontado falta de transparência em contratos da produtora com a agência Leiaute, de Sidônio, durante o governo estadual do PT. O caso foi encerrado após um acordo com o Ministério Público da Bahia para reforçar controles internos.

O que dizem os envolvidos

O ministro Sidônio Palmeira afirmou que “jamais indicou” a Macaco Gordo ou qualquer fornecedor e que está afastado da administração das empresas das quais é sócio.

A Secom também declarou que não interfere nas escolhas das agências de publicidade contratadas pelo governo.

Já Chico Kertész disse que sua produtora foi contratada por “qualificação técnica e menor preço”, sem qualquer envolvimento da Secom.

A Caixa e a Embratur confirmaram que as contratações seguiram os critérios legais e de custo mais baixo. As agências Binder e Calia reforçaram a mesma justificativa. A Propeg não respondeu.

Com informações de Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Sob esse governo medíocre e coalhado de vampiros do nosso dinheiro, nada me surpreende, o bebim é um palhaço nas mãos dos seus “AMIGOS”, a tragedia se espraia, se transformando em meleca em nossos lares e o moço faz graça com o dinheiro dos nossos impostos.

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