Foto: Antonio Augusto/TSE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou pedido para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (20).
A defesa alega que a vontade de viajar não pode ser interpretada como um indicativo de que Bolsonaro pretende fugir, “na medida em que [Bolsonaro] já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”.
“A decisão deve ser revista, porque parte de seus pressupostos ou não se coadunam com a realidade, ou não servem como fundamento para impedir a viagem pontual”, apontaram os advogados do ex-presidente.
A decisão de Moraes
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem dado “apoio à ilícita evasão do território nacional e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado”.
E, segundo Moraes, Eduardo, “segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem de Jair Bolsonaro”.
Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou também contra o pedido. Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos.
“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, descreveu Gonet na decisão.
No texto, o procurador diz que não há evidência de que a viagem seria vital para o ex-presidente, a ponto de “sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”.
Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, para preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.
Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.
Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Passaporte retido
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal.
A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, o ex-presidente chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump.
“Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”
Fonte: R7
CONVITE POR E-MAIL? ISTO PODE ARNALDO???
Vacilão com convite fake como alguém ainda poe falar de Xandão.
Alguém em sã consciência acredita que se Bolsonaro realmente quisesse fugir, já não teria feito? Se assim quisesse não teria voltado dos EUA, mas para os esquerdopatas, narrativas é o suficiente para ficarem sonhando com a prisão de Bolsonaro, qual crime ele cometeu? Gópi? Se tivesse alguma prova robusta já o teriam prendido há muito tempo.
O UNUCO PASSAPORTE QUE XANDÃO VAI DAR PRA ESSE EXCREMENTO, PRA ESSE VERME IMUNDO É PRA PAPUDA, CADEIA NESSE CORNO MILICIANO VAGABUNDO JA XANDÃO
Quem já foi para a cadeia foi o EX-PRESIDIÁRIO que os ESQUERDOPATAS adoram. E foi para a cadeia por condenação por CORRUPÇÃO, porque foi condenado por desviar o dinheiro dos impostos do povo.
EXCREMENTO e VERME IMUNDO é quem rouba o dinheiro do povo.
EXCREMENTO e VERME IMUNDO é quem elege Corrupto condenado por roubar o povo.
Enquanto sonham ver o MITO na cadeia, o que virão é o MITO voltar a governar esse país, para colocar o Brasil em ordem, para reduzir os impostos que a população paga, para fazer a economia do país voltar a crescer, para o dólar voltar a valer menos de 5 reais.
Nas entre linhas ‘ a prisão esta próximo “, não vão permitir a saída do Brasil.
Trump está ali só de olho. Vamos ver
Pode representar consevadores da direita, mas do bem, definitivamente não! Pois, quem acha que matar, ou desejar a morte de outro, independente de quem quer que seja esse outro, não representa e nunca representará o bem. TÁ REPREENDIDO!
ELE VOLTARIA? LEMBREM ELE É COVARDE TEM QUE PAGAR, CENTENAS DE PAIS DE FAMÍLIA PAGANDO POR CAUSA DELE, ESSE CRÁPULA SABIA QUE O PLANO DELE NÃO IA DA EM NADA PORQUE DEIXOU MILHARES DE PESSOAS NAS FRENTES DE QUARTÉIS A GRITAR FORÇAS ARMADAS SALVE O BRASIL E IDOLATRANDO ESSE TRASTE