Foto: Miguel Schincariol/AFP
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que a demora do Ministério da Saúde em concluir um processo de contratação favoreceu a perda de ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac.
O imunizante contra a Covid-19 foi comprado em 2023, em negociação que se arrastou por mais de sete meses. Os lotes foram entregues com validade curta e no momento em que a vacina fabricada pelo Instituto Butantan estava em desuso no SUS.
Ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses adquiridas nem sequer deixaram o armazém do Ministério da Saúde e foram incineradas por causa do fim da validade, revelou reportagem da Folha de S. Paulo.
“Portanto, a excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, afirma trecho do relatório elaborado por técnicos do tribunal.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde diz que encontrou um cenário de “completo abandono dos estoques” deixado pelo governo Jair Bolsonaro e que iniciou a contratação nos primeiros meses de 2023. Ainda afirmou que o TCU reconheceu que a compra seguiu diretrizes vigentes da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A pasta também afirma que atuou para garantir a oferta de vacinas à população em meio ao “cenário incerto” em todo o mundo sobre como seria a adaptação às novas variantes. “Cabe reforçar que o processo seguiu o trâmite exigido pela administração pública e a análise do TCU ainda está em curso”, acrescenta o ministério.
O que diz a área técnica do TCU
A área técnica do tribunal afirma que a compra se deu em cenário que exigia “prudência”, pois não havia possibilidade de troca das vacinas vencidas e “todos os fatores relacionados sugeriam a possibilidade de se formar um elevado estoque”.
O processo de aquisição da Coronavac se arrastou de fevereiro a setembro de 2023. A ideia da Saúde era ter aplicado as doses a partir de maio daquele ano, mas o imunizante chegou aos estoques do governo somente em 25 de outubro.
Dias antes da entrega das doses, o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade inferior ao prazo definido no contrato. Para a área técnica do TCU, a pasta adotou postura diferente da esperada e “assumiu o risco” ao receber produto com validade curta e sem alternativa de troca ou ressarcimento.
Os técnicos do tribunal ainda dizem que o Butantan alertou formalmente o ministério, em maio e setembro de 2023, sobre a disponibilidade das doses, que haviam sido fabricadas em março. O instituto ainda afirmou que a “demora na formalização contratual vinha consumindo o prazo de validade do imunizante”, segundo o TCU.
Irregularidades apontadas
O acórdão aponta duas possíveis irregularidades. Uma delas é a “morosidade” na compra da vacina em “contexto que demandava celeridade reforçada”. A segunda conduta a ser questionada envolve “não coordenar, orientar e acompanhar, de forma tempestiva e compatível”, a contratação.
O prejuízo com a vacina pode ser maior e alcançar praticamente o valor total do contrato, de R$ 330 milhões, ao considerar o destino dos imunizantes que foram entregues pelo ministério aos estados. De cerca de 2 milhões de doses repassadas, apenas 260 mil foram aplicadas, segundo dados das secretarias locais. No pior cenário, 97% das vacinas se perderam.
O ministro Bruno Dantas considerou que, neste momento, não há razão para abertura de tomada de contas especial, ou seja, de procedimento que poderia envolver a cobrança do valor desperdiçado. Ele afirmou que a perda das vacinas contra a Covid é resultado de “aspectos multicausais”.
Durante o processo, o Ministério da Saúde atribuiu a baixa procura pela dose às campanhas de desinformação sobre a imunização. Afirmou ainda que o SUS poderia ficar desabastecido se as doses com validade curta fossem recusadas, pois não haveria tempo hábil para nova compra.
Para os auditores do TCU, porém, a alegação não é válida, pois o próprio ministério já reconhecia que havia baixa adesão da população à vacinação e que não seria necessário um largo estoque.
A Coronavac já estava em desuso no SUS quando as vacinas foram recebidas. Em dezembro de 2023, semanas depois de receber as doses, o ministério ainda mudou orientações sobre a campanha de imunização no SUS e definiu que a Coronavac deveria ser utilizada em “situações específicas”, como na falta ou contraindicação de outros imunizantes em crianças de 3 e 4 anos, também em crianças não vacinadas na idade recomendada.
Com informações de Folha de S. Paulo
Vamos aguardar a justificativa dos apaixonados petistas, que nunca acreditam em erros do seu desgoverno, composto por um bando de palhaços que querem nos fazer de otarios.
Já pode chamar de genocida??
Não apareceu ninguém dando 24 horas pra Lula explicar?
Hein?
Se, durante a pandemia, fosse esse maldito governo, teria morrido o triplo das pessoas que morreram. Pois o foco dele é roubar, como foi o caso dos respiradores. Cadê o dinheiro dos respiradores, alguém sabe?
A esquerda pode tudo! Se fosse com Bolsonaro a zuada era grande, além dos processos.
Kkkkkkk,os atos desse DESGOVERNO sempreeeeeee são colocados na conta do GRANDE MITO DA NOSSA HISTÓRIA,esses excrementos 💩 💩 deveriam assumir seus atos irresponsáveis e não colocar a culpa nos outros,graças a Deus esses INÚTEIS pegarão o beco daqui a pouco,as mentiras não são mais absorvidas pelos brasileiros não.