Deputada apresenta PL para liberar cultos em escolas

Foto: Reprodução

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na 4ª feira (30.out.2024) um PL (Projeto de Lei) na Câmara dos Deputados que tem como objetivo autorizar cultos e atos religiosos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, defendeu.

O projeto sugere multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que proibirem atos religiosos e a abertura de procedimento administrativo contra gestores de escolas públicas que fizerem o mesmo. Eis a íntegra (PDF – 4 MB). “Consideram-se ritos religiosos o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros”, disse.

A medida garante que os atos possam ser feitos de forma voluntária, seja por iniciativa dos alunos ou por convocação das escolas. O despacho aguarda agora o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são da mesma legenda, o partido Progressistas.

Leia o que mais o projeto sugere:

• os eventos deverão ocorrer durante os intervalos entre as aulas, assim como em outros momentos que não prejudiquem as atividades acadêmicas e escolares;
• nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar de atividade religiosa;
• pôr obstáculos na realização dos ritos sujeitará o estabelecimento privado de ensino às penalidades: advertência, quando da primeira autuação de infração; e multa, de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 , considerando o porte da unidade e as circunstâncias da infração.
• em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.
• as multas serão atualizadas conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Poder 360

Ronaldo Caiado (PSD) acusou Lula (PT) de provocar o cancelamento do debate da TV Globo, que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º). Para ele, as decisões judiciais que mudaram as regras do programa foram uma “afronta à democracia brasileira”.

“O Lula provocou tudo isso. Ele foi provocado pelo Flávio na minha cidade, em Goiânia, dizendo: ‘Vai lá que eu vou lhe enfrentar’. E bateu em retirada”, declarou Caiado.

A Globo cancelou o debate após receber decisões do TSE e do STF que alteraram regras previamente acordadas. Lula já havia recusado o convite, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) desistiu horas antes e alegou “censura”.

[VÍDEO] Multidão lota o largo do Atheneu para o último comício de Álvaro Dias no 1º turno em Natal: https:https://t.co/CMir3AwGc0 pic.twitter.com/WZ6RCv9y2A

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Em clima de festa e emoção na reta final da campanha, Álvaro Dias (PL) realizou, nesta quinta-feira (1º), seu último comício em Natal antes do primeiro turno. Com o Largo do Atheneu lotado, o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte chegou caminhando no meio do povo, abraçando apoiadores e sendo recebido por caravanas e lideranças de várias regiões do Estado.

Ao lado de Álvaro estavam o prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra, o candidato ao Senado Coronel Hélio e os candidatos a deputado federal General Girão, Carla Dickson, Coronel Brilhante, Sargento Gonçalves e Nina Souza, além de candidatos a deputado estadual, prefeitos, vereadores e outras lideranças.

Ao falar sobre a decisão de realizar o último comício, Álvaro destacou a importância de encerrar a campanha perto da população. “As pessoas me aconselharam a não fazer o último comício, e eu disse: eu tinha que fazer. Eu não podia encerrar essa campanha política sem fazer o que fiz hoje aqui: chegar abraçado à população, apertar as mãos dos nossos amigos da cidade de Natal”, declarou.

Emocionado, Álvaro falou da caminhada eleitoral e da esperança que encontrou nas ruas. “Não poderia sair dessa campanha sem ver a esperança do povo do Rio Grande do Norte, abraço por abraço, sorriso por sorriso. Vamos juntos mudar o Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ao final, Álvaro agradeceu aos apoiadores que o acompanharam durante a campanha e encerrou a noite em meio às manifestações de carinho do público.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não vai “compactuar com censura e interferência do Judiciário nas eleições [de 2026]”. A declaração se deu depois que ele anunciou a decisão de não participar do debate que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (1º) na TV Globo.

O candidato convocou os eleitores a decidirem a disputa presidencial já no primeiro turno. “Vamos resolver esse negócio já nesse domingo agora para que a gente possa dar um recado claro de que o Brasil tem jeito e ninguém aguenta mais essa situação de sequestro que a nossa democracia enfrentou”, disse ele.

Arte Metrópoles

O debate presidencial da TV Globo, marcado para a noite desta quinta-feira (1º), foi atropelado pelo Judiciário antes mesmo de começar. Em poucas horas, decisões de ministros passaram a determinar o que a emissora poderia mostrar e até quem deveria estar no palco. A Justiça deixou de garantir as regras da eleição para interferir diretamente na organização de um programa jornalístico.

Primeiro, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, proibiu a Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Lula (PT), que decidiu não comparecer ao último debate antes do primeiro turno. A magistrada entendeu que a imagem poderia pressionar candidatos a participar, embora o comparecimento seja facultativo.

O argumento não convence. Mostrar o lugar vazio de um candidato convidado não é censura, punição nem constrangimento ilegal. É informar ao eleitor que aquele candidato escolheu não estar ali. Lula tem o direito de faltar, mas a emissora e o público também têm o direito de registrar sua ausência. Depois da decisão, Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de participar e classificou a medida como “censura”.

Para piorar ainda mais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a Globo incluísse Renan Santos (Missão) no debate. A decisão contrariou entendimentos anteriores da ministra Cármen Lúcia e do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O Missão possui apenas um deputado federal, enquanto a legislação assegura a participação aos candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. As regras da Globo permitiam que a emissora, diante da desistência de um convidado, chamasse outro candidato bem colocado na pesquisa Quaest, mas deixavam claro que isso ocorreria a seu exclusivo critério. Gilmar transformou uma possibilidade editorial em obrigação judicial.

Gilmar passou por cima dos dois colegas de STF e decidiu, sozinho, quem deveria participar de um debate promovido por uma empresa jornalística. Isso não é um detalhe jurídico. É uma interferência direta na liberdade de imprensa e no processo democrático.

Hoje, um ministro determina quem entra no debate. Outro decide qual imagem pode aparecer. Amanhã, o que impedirá o Judiciário de estabelecer as perguntas, escolher os temas ou definir o formato mais conveniente?

Em defesa da liberdade de imprensa e por respeito à democracia, a emissora deveria cancelar o debate. Essa seria uma resposta dura, mas necessária, diante de decisões que desmontaram as regras acertadas previamente e transformaram um encontro entre candidatos em um espetáculo comandado por ministros.

Debate eleitoral deve ser decidido por regras públicas, pela lei e pela autonomia jornalística, não pela vontade de uma toga.

 

[VÍDEO] DESESPERO: Robério expõe estratégia esquerdista para tentar barrar avanço da direita no RNhttps://t.co/5IJoXgX27d pic.twitter.com/5SZAYOYfwu

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Em um pronunciamento após retirar sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte, Robério Paulino (PSOL) explicitou o cálculo eleitoral que levou a esquerda a concentrar forças em torno de Cadu Xavier (PT) para tentar impedir o avanço da direita no Estado. De olho na eleição presidencial, o partido preferiu deixar de lado suas convicções na disputa pelo Governo.

A declaração de Robério nas redes sociais deixa exposta a estratégia de transferência de votos para Cadu com o objetivo de impedir que Álvaro Dias, que Robério classificou como candidato da “direita radical”, chegue ao segundo turno e funcione como palanque para Flávio Bolsonaro no RN.

O pronunciamento revela a dimensão nacional que a esquerda atribui à disputa no RN.

 

A sucessão de intervenções diretas da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal transformou o aguardado debate presidencial da TV Globo em um cenário de completa insegurança jurídica, restando à emissora apenas uma alternativa viável para preservar sua autonomia: o cancelamento do confronto marcado para esta quinta-feira (1).

O colapso do formato começou a se desenhar quando a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a emissora de utilizar o tradicional púlpito vazio para representar a ausência do presidente Lula (PT), determinando ainda que os demais concorrentes pudessem direcionar perguntas ao petista mesmo sem a sua presença física no estúdio. Em paralelo, o STF determinou a inclusão do candidato do Missão, Renan Santos, no debate, atropelando critérios jornalísticos e normas estabelecidas previamente pelo canal.

Diante de um cenário onde regras são reescritas de última hora em Brasília e o principal candidato da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), já havia anunciado sua desistência em protesto contra a censura.

Com informações do Metrópoles 

[VÍDEO] ESCULHAMBAÇÃO TOTAL: Atropelo jurídico no STF implode regras do debate da Globohttps://t.co/cNFoOhOBZW pic.twitter.com/8fVLeAX1AE

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A reta final da corrida presidencial foi sacudida nesta quinta-feira (1) por uma sequência de manobras jurídicas que transformou o debate da TV Globo em um verdadeiro imbróglio institucional. O ponto de ruptura ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no confronto televisivo, rasgando entendimentos firmados anteriormente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Com regras alteradas à revelia e critérios atropelados na véspera do evento, o candidato Flávio Bolsonaro (PL), bateu o martelo e anunciou que não participará da sabatina.

A decisão de última hora gerou forte repercussão na imprensa e entre comentaristas políticos, que não hesitaram em classificar a reviravolta como uma clara engenharia política nos bastidores. Analistas apontam que a ingerência sobre as normas eleitorais escancara a fragilidade das garantias institucionais e expõe o desespero de setores que tentam moldar o tabuleiro do primeiro turno a qualquer custo.

A três dias das Eleições Gerais, o candidato a deputado estadual, Walter Alves (MDB), aparece liderando a nominata do partido em duas grandes pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quinta-feira (1º).

Além de liderar a nominata, nas duas pesquisas — Perfil/Blog do BG e Consult/Tribuna do Norte — Walter aparece entre os mais citados pela população. Esses dois novos levantamentos reforçam uma tendência que vem se mantendo desde o início da campanha: que Walter Alves deve ser eleito como primeiro deputado do MDB e que o partido deve conseguir fazer mais de uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“As pesquisas desta quinta-feira, tão perto da eleição e feitas por institutos tão respeitáveis, não deixam dúvida de que o nosso trabalho lá atrás, como deputado, tem o reconhecimento da população, que nos coloca como o nome mais citado do MDB”, disse.

Pesquisas

A pesquisa Perfil/Blog do BG foi realizada entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026, com 2.000 entrevistados no Rio Grande do Norte. Nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,19 pontos porcentuais. Registrada sob o número RN-08009/2026.

A pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE foi realizada entre os dias 24 e 26 de setembro e utilizou uma amostra probabilística de 1.700 entrevistas. O erro amostral máximo da pesquisa é de 2.37%, e a confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o seguinte número: BR 04825/2026 RN 02343/2026.