Economia

Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para taxar grandes fortunas

Foto: Cleia Viana

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas concretas para o enfrentamento da crise sanitária, social e econômica que o Brasil passa, combatendo a injustiça tributária que penaliza os mais pobres e beneficia os mais ricos.

“O Brasil possui um sistema de tributação profundamente injusto, priorizando a tributação do consumo de bens e serviços em detrimento da tributação da renda e do patrimônio. A situação se torna ainda mais dramática quando levamos em conta o aumento da concentração de renda no nosso país. Protocolamos os projetos visando justiça fiscal, mas também para retomarmos os investimentos públicos para fazer frente aos efeitos da pandemia do coronavírus”, disse a parlamentar.

O projeto 2009/2020, pretende revogar a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017 que, com a justificativa de atrair empresas estrangeiras para atuarem no ramo petrolífero no Brasil, acabou criando um regime fiscal extremamente injusto com o povo brasileiro em benefício das empresas estrangeiras. O PL 2011/2020, se aprovado, vai realizar uma atualização na tabela de alíquotas do imposto sobre os rendimentos e proventos de pessoas físicas, aumentando a isenção das pessoas físicas e criando três novas faixas de alíquotas para as pessoas que possuem rendimento mensal muito alto (acima de R$ 62.340 por mês).

Já o PL 2712/2020 acaba com a isenção do Imposto de Renda nos lucros e dividendos, revogando a isenção que consta no art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. No intuito de aumentar os impostos das grandes mineradoras e instituições financeiras, setores que vêm registrando lucros recordes, apesar da crise econômica em que vive o país, o projeto 2713/2020 foi protocolado.

Estima-se que no Brasil os 10% mais pobres usem cerca de 32% de sua renda para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos usam 21%. Assim temos um sistema tributário regressivo, tributando mais quem ganha menos e tributando menos quem ganha mais.

Opinião dos leitores

  1. Essa deputada é mais fraca que caldo de bila, sai do meio doidinha, esse povo vive na lua é? pq isseimmm? vareeeite

  2. Essa aí e a mesma, que votou sozinha contra os repasses federal? Para o estado dela? Se for! Isso aí e fachada!

  3. Sou totalmente contra as ideologias dela, 90% de seus pensamentos e idéias são retrogradas, mas ora..com isso, surgiu um pinguinho de lucidez dela..está correta.

  4. Quem tiver poupando para depois investir em algo produtivo vai tirar os ativos daqui. Teremos mais miséria. Países que fizeram isso se arrependeram amargamente.

  5. Projetos populistas.
    Quantas pessoas no Brasil ganham acima de 62 mil reais por mês?
    Ou seja, quase ninguém.
    Portanto, não arrecada quase nada.
    E Lula que no inventário tem patrimônio de mais de 10 milhões, vai pagar quanto?

  6. Tomara que passe, mas acho difícil.
    Além de todos os impostos que se paga todos os dias querem sempre criar mais um imposto para o cidadão, mas as grandes fortunas nunca são tocadas.

  7. Essa proposta inclusive está na nossa constituição Federal de 1988, e somos um dos únicos países do mundo que não taxam seus ricos na proporção que deveria. Tem proposta até de senador do PSDB nesse sentido, mas daqui a pouco os pobres de direita e capachos de patrão vem aqui xingar a nobre deputada pq afinal precisam lamber o chão em busca de migalhas dos ricos. E ainda tem a classe média que se acha dona dos meios de produção, mas vivemos tempos estranhos então não me assusto mais com nenhum absurdo vindo dessa corja….

  8. Daqui a pouco aparecem os milionários , proprietários de jatinhos e de apartamento na Champs-Elizees

  9. Adivinha quem vai pagar a conta por essa idéia brilhante? Proposta pra reduzir os gastos parlamentares ninguém faz.

  10. Ela deveria era dar o exemplo e começar cortando 50% do seu salário e 75% de sua verba de gabinete. É uma vergonha como parlamentar.

  11. Começa taxando o salário desta medíocre e corta o fundo partidário. Não sei quem é mais maluco, está menina ou que votou nela!

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Relatório usado por Moraes contra Mendonça não poderia circular fora da Polícia Federal, diz chefe de entidade dos delegados

Foto: Divulgação/ADPF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou ao Estadão que o uso de um relatório de inteligência da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das fake news para acusar o ministro André Mendonça de abuso de autoridade foi “totalmente irregular”.

Segundo Paiva, documentos desse tipo são produzidos para circulação interna na Polícia Federal e não deveriam ser compartilhados com órgãos externos nem utilizados como elemento de acusação em processos criminais.

O relatório foi entregue ao STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após determinação de Moraes. Embora o próprio documento informe que não possui valor probatório, o ministro o utilizou para acusar André Mendonça de abuso de autoridade.

A manifestação ocorreu após Mendonça determinar a elaboração de um relatório sobre conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens mostram Vorcaro pedindo orientação ao ministro sobre se deveria deixar o país diante das investigações.

Paiva afirmou que a divulgação do documento causou “estranheza muito grande” entre delegados e alertou que sua exposição pode prejudicar investigações em andamento, inclusive ao revelar a alvos informações sobre diligências ainda não realizadas.

O presidente da ADPF também defendeu a atuação dos policiais que produziram o documento sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Segundo ele, os agentes apenas cumpriram uma ordem judicial.

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João Câmara registra uma das maiores mobilizações políticas já realizadas no município

O Piseiro do 13 movimentou João Câmara nesta sexta (4) com uma grande multidão pelas ruas da cidade. A mobilização reuniu lideranças políticas, apoiadores e moradores em uma demonstração de união e participação popular.

Com as ruas tomadas pela multidão, o evento foi marcado pela animação e pela demonstração pública de apoio e reconhecimento à gestão de Aize e ao grupo político que esteve presente na mobilização.

A prefeita Aize destacou que a presença das pessoas representa o reconhecimento de João Câmara ao trabalho realizado e às parcerias que têm contribuído para os avanços do município.

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STF já abriu outras 307 investigações sigilosas desde o início do inquérito das fake news em 2019

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 307 inquéritos sigilosos desde a instauração, em 2019, do chamado inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do Estadão.

A investigação, que tramita há sete anos e meio, continua aberta sem prazo definido para encerramento e sem um alvo específico. Nesse período, o STF passou do inquérito 4.781 para o 5.088.

O caso voltou ao centro das atenções nesta semana após Moraes incluir o ministro André Mendonça entre os investigados. Mendonça é relator, no STF, dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news. Segundo ele, o fim da investigação está entre as prioridades de sua gestão.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu 51 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro durante 21 dias.

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Alexandre de Moraes tem mais de 70% de menções negativas nas redes sociais com avanço da crise envolvendo Vorcaro

Foto: Getty Images/Banco Master via BBC

A crise no STF tem deixado mais evidente a rejeição ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele acumula mais de 70% de menções negativas nas redes sociais, segundo levantamento da consultoria AP Exata.

A análise considerou cerca de 120 mil publicações no Instagram e no X entre 1º e 4 de setembro, período marcado pelo avanço da crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Desde 1º de setembro, as referências negativas ao ministro permanecem acima de 70%, enquanto as positivas não chegam a 5%.

O cenário é diferente do registrado pelo ministro André Mendonça, relator do Caso Master. Embora as menções negativas a Mendonça tenham aumentado, elas variam entre 25% e 30%, enquanto as positivas ficam na faixa de 20% a 25%.

Para Sergio Denicoli, diretor-executivo da AP Exata, os números indicam perda de apoio a Moraes no debate digital. Em entrevista ao WW, apresentado por William Waack na CNN Brasil, na sexta-feira (4), ele afirmou que o ministro está “indefensável” nas redes e que até parte do apoio que recebia de setores da esquerda teria diminuído.

Opinião dos leitores

  1. Um doce para quem adivinhar, quem posta menções positivas para o intocável. É brincadeira como um país pode dar certo, se ainda tem gente apoiando uma pessoa destas. E inconcebível, este país não tem como dar certo.

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RN SEM GRANA: Decreto de Fátima manda órgãos reduzirem despesas em 25% até o fim de 2026, inclusive com água, energia e limpeza; determinação também veta reajustes a servidores e nomeações 

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima determinou um pacote de contenção de despesas e estabeleceu que os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% os custos até o fim de 2026. A medida atinge inclusive despesas consideradas essenciais, como água, energia elétrica, aluguéis, telefonia e serviços de limpeza.

O decreto assinado por Fátima na sexta-feira (4) e publicado no Diário Oficial deste sábado (5) determina ainda a redução do consumo de combustíveis e da quantidade de veículos oficiais. A determinação também suspende novas nomeações de servidores efetivos e temporários, novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, viagens e diárias para servidores e alterações em contratos administrativos.

A exceção sobre a nomeação de novos servidores se limita a reposições nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de determinações judiciais.

No caso das viagens, só poderão ser autorizadas em situações excepcionais, como manutenção de serviços essenciais, cumprimento de decisões judiciais, fiscalização, captação de recursos e execução de convênios. E mesmo nesses casos, os pedidos terão de passar pela análise prévia da Controladoria-Geral do Estado (Control), com justificativas sobre a necessidade da viagem, a impossibilidade de realizar a atividade remotamente e os prejuízos que poderiam resultar do cancelamento.

Os órgãos terão de revisar todas as compras e contratações previstas para este ano e apontar quais são indispensáveis à continuidade dos serviços públicos. As propostas dos órgãos para alcançar a redução de 25% no custeio deverão ser encaminhadas à Controladoria até 14 de outubro.

Outra restrição envolve contratos administrativos e ficam proibidos novos reajustes, repactuações e revisões, além de aditivos para aumento de quantitativos, salvo em serviços públicos essenciais ou quando houver vantagem econômica comprovada para o Estado.

O governo também proibiu o uso de diárias, passagens, veículos oficiais e outros recursos públicos em deslocamentos relacionados a atividades político-partidárias ou eleitorais.

Opinião dos leitores

  1. Minha mae (aposentada), dia 31/08/2026 recebeu somente 49% dos proventos dela. Quando sera que o Estado ira pagar o restante?

  2. Quando aumentaram a alíquota do ICMS de 18% para 20%, alegaram que, se assim não fizessem, o Estado quebraria…
    E assim o fizeram…
    Mês a mês há recorde de arrecadação, mas o que vemos é atraso de salários, saúde precária, não pagamento de fornecedores e, por aí vai…
    Para ganhar votos, inicia-se a duplicação da BR 304, sem concluir um pequeno trecho em Macaiba…
    Podem ter certeza que, se o candidato do PT, não conseguir se eleger, no outro dia a citada obra para…
    Pensem bem em quem irão votar nas próximas eleições…

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“VEXATÓRIO” E “ESPANTOSO”: Uso de relatório da PF sem valor probatório para acusar Mendonça é criticado até por aliados de Moraes no STF

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O uso de um relatório de inteligência da Polícia Federal sem valor probatório para embasar acusações contra o ministro André Mendonça foi criticado até por aliados de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma autoridade próxima a Moraes classificou o documento como “exótico” e sua utilização como “vexatória”.

Segundo relatos ouvidos pelo UOL, um ministro do STF considerou “espantosa” a tentativa de incluir Mendonça no inquérito das fake news, embora previsível diante das revelações sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mesmas fontes afirmam ao UOL, segundo a coluna de Cézar Feitosa, que já havia suspeitas de que Mendonça estaria direcionando investigações, inclusive com interesse em avançar sobre Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A principal controvérsia está no próprio caráter do documento. Os seis relatórios foram produzidos pela área de inteligência da PF entre 3 e 31 de agosto para orientar decisões internas da corporação. O material é de circulação restrita, não tem valor probatório e inclui análises de conjuntura, algumas classificadas pela própria PF com confiabilidade “baixa a moderada”.

A produção dos relatórios teria ocorrido no contexto da crise entre Mendonça e a cúpula da PF e ganhou repercussão depois que Moraes determinou que o material fosse encaminhado ao STF. O uso das informações para sustentar acusações contra Mendonça passou, então, a provocar questionamentos dentro da própria Corte.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. 👺O ministro Alexandre de Moraes pediu vista em um julgamento de grande interesse do Banco Master em novembro de 2024, época em que sua mulher, Viviane Barci de Moraes, já tinha firmado contrato de R$ 131 milhões. 👉🏿E isso aqui, é algum ilícito? 👈🏿 E a entrada de Filipe Martins nos EUA? O que esse indivíduo ainda faz no STF?

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[VÍDEO] Dinho Ouro Preto dedica música ‘Que país é este’ a Vorcaro, ministros do STF e a políticos de direita, centro e esquerda no Rock in Rio 2026

O vocalista Dinho Ouro Preto citou o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso do Banco Master durante o show do Capital Inicial no Rock in Rio 2026, na noite de sexta-feira (4). Ao encerrar a programação do Palco Sunset, o músico dedicou a música “Que País É Este”, da Legião Urbana, a Vorcaro, ao STF e a políticos brasileiros e cobrou explicações.

Essa próxima música aqui é pro Daniel Vorcaro, falou? Essa música aqui é para os ministros do STF que nos devem explicações, falou? Essa aqui é para os nossos políticos de direita, de centro, de esquerda, que nos devem explicações, falou? A democracia brasileira vai sobreviver a isso. Nós juntos somos mais fortes. Isso aqui é pra distopia brasileira. Isso aqui se chama Que País é Este!”, declarou o vocalista antes de começar a cantar a música.

O Capital Inicial se apresentou ao lado de Dado Villa-Lobos e também homenageou a Legião Urbana e Renato Russo, autor da canção.

Opinião dos leitores

  1. Quero saber onde estão os amigos íntimos e lambuzados com baba do excepcional, para eles que são babacas, XANDÃO, já que o infalível não tem cabelo, porém tem família nababesca, procurem no homem algum canto para segurar, acho que dá cintura para baixo tem.

  2. Parabéns para Dinho Ouro Preto pela manifestação, esses corruptos além de explicações devem ser punidos com rigor

    1. ISSO É UM TREMENDO CANALHA ESQUERDISTA. TÁ ARREPENDIDO?💩💩💩💩
      👺💩👉🏿Em maio de 2021, Dinho participou de um ato na Avenida Paulista em São Paulo, onde declarou publicamente que a gestão de Bolsonaro era nociva ao país.
      💩👺👉🏿Ele também expressou arrependimento por seu apoio anterior à Operação Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, criticando a falta de isenção política da operação.
      👺💩👉🏿Em entrevistas, o músico relatou que sofreu forte rejeição e perda de seguidores nas redes sociais por causa de suas críticas políticas, mas manteve sua oposição ao governo. 👈🏿👈🏿👈🏿👈🏿

  3. Parabéns para Dinho Ouro Preto pela manifestação, esses corruptos além de explicações devem ser punidos com rigor

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[VÍDEO] Flávio diz que Alcolumbre erra ao querer “proteger um amigo” e barrar pedidos de impeachment contra Moraes no Senado

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por não dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante visita a São Carlos (SP), na sexta-feira (4), Flávio afirmou que Alcolumbre estaria priorizando a relação pessoal com Moraes em vez de preservar a instituição.

“Eu lamento muito essa postura dele. Sempre respeitei demais o presidente Davi Alcolumbre, mas há de se reconhecer que se a democracia chegou tão esculhambada a esse ponto, é porque o Senado não teve a oportunidade de apreciar um dos cinquenta e quatro impeachments que existem na mesa, especificamente sobre Alexandre de Moraes, porque ele não quis pautar. Então, eu acho que ele se equivocou ao querer proteger um amigo, ao invés de proteger a instituição. Perdeu uma grande oportunidade de resgatar a credibilidade não só do Senado, mas também devolver o Supremo ao povo, à população”, declarou Flávio.

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Conselho do MPF abre investigação contra Gonet após divulgação de mensagens trocadas com Vorcaro

Foto: Reprodução

O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a divulgação de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. A medida foi tomada na quinta-feira (3), atendento pedido do Partido Novo.

A legenda também pediu o afastamento cautelar de Gonet das investigações relacionadas ao Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, sob relatoria do ministro André Mendonça, do STF. O partido argumenta que a atuação de Gonet poderia comprometer a imparcialidade da apuração.

Relatórios da Polícia Federal mostram que Vorcaro mantinha contato com Gonet por meio do advogado Ciro Soares. Em uma das conversas, o procurador aceitou um convite para uma degustação de uísque e charutos em Londres e pediu que seu filho também participasse.

“Oba!!!! Tomara que tenha charuto e (uísque) macalan”, respondeu Gonet ao convite.

Segundo os documentos, o encontro contou com a presença de outras autoridades, entre elas os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Gonet também teria demonstrado proximidade com Vorcaro em outras mensagens, dizendo sentir “saudades” do banqueiro e chamando-o de “animal”, em tom elogioso, após a autorização para a participação de seu filho no evento.

As conversas foram reveladas em relatórios da PF que integram as investigações sobre as relações de Vorcaro com autoridades.

Opinião dos leitores

  1. Não e necessário ser Psicólogo, Duende, adivinho, mãe de santo, etc, para olhar para esse PGR e de detectar que ele é um Zé Mané dos grandes, Maria vai com as outras, babaca, pior e saber que deve ser responsável por uma família, com esse caráter que lhe é peculiar, pense que o desastre é grande e vergonhoso

  2. Estão apenas dando uma satisfação… Advinhem quem é o presidente desse conselho? Quem falou que é o irmão do Dino, ACERTOU! Ou seja: Vão dizer quem é o bandido da história é o Mendonça.

  3. Troca de favores com Vorcaro totalmente incompatível com o cargo. Tem que ser exonerado e preso. O MPF não pode ficar com essa marca sob pena de total descrédito conquistado ao longo dos anos.

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Em conversa com Lula, Fachin indica que levará casos de Moraes e Mendonça ao plenário do STF

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao presidente Lula (PT) que pretende dar andamento às acusações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e levar os casos ao plenário do Supremo.

Em conversa nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, Fachin demonstrou insatisfação com a forma como os ministros vêm conduzindo os embates e afirmou que pretende analisar todos os questionamentos apresentados, com o tempo necessário para esclarecer os fatos.

Segundo relatos de intelocutores à reportagem da Folha de S. Paulo, Fachin expôs a necessidade de uma apuração rigorosa e cuidadosa, e que precisa dar uma resposta à sociedade sobre a crise que se instalou no STF.

A conversa ocorreu contou também com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O grupo esteve reunido antes do início de uma cerimônia de sanção de projetos relacionados ao Judiciário.

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