Judiciário

Deputado General Girão se manifesta sobre acusações de financiamento de “manifestações antidemocráticas” em inquérito do STF


Foto: Câmara dos Deputados

O Deputado Federal General Girão (PSL-RN) se manifestou sobre o inquérito do STF no qual é acusado por ter financiado “manifestações antidemocráticas”. Girão afirma ter tomado conhecimento das investigações e das acusações feitas a ele por meio da imprensa. Além disso, o deputado pontua algumas informações para negar as acusações. Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL

A Assessoria de Comunicação informa que, por intermédio da imprensa, o Deputado Federal General Girão (PSL/RN) tomou conhecimento que está sendo investigado em inquérito promovido por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ainda pela imprensa, soube que está sendo acusado de financiar “manifestações antidemocráticas”, por intermédio de uma empresa de comunicação.

Sobre esse assunto, afirmamos que:

• todas as contratações foram realizadas em absoluto respeito às leis e à ética que sempre marcaram a vida do General Girão;

• a empresa em tela presta serviços relacionados à logomarca “General Girão”, à elaboração e manutenção do site www.generalgirao.com.br e à elaboração de relatórios diários de notícias (clipping analítico);

• todas as informações relativas a essa e outras contratações estão disponíveis para qualquer pessoa, no site da Câmara dos Deputados;

• o Deputado General Girão não financiou nenhuma manifestação, muito menos “antidemocrática”;

• em vídeo amplamente divulgado nas mídias sociais, o empresário contratado pelo Gabinete afirma que tampouco financiou quaisquer manifestações;

• o Deputado General Girão não concorda e nunca se manifestou a favor do fechamento do STF ou de eventual quebra da normalidade democrática;

• o Deputado General Girão participou, sim, de inúmeras manifestações absolutamente democráticas, ordeiras, pacíficas e legais, pedindo que seja respeitada a Constituição Federal, em especial no que se refere à harmonia e à independência entre os Poderes da República.

Esse inquérito e essas insinuações do STF configuram ato de arbitrariedade e totalitarismo — inconcebível e incompatível com o Estado Democrático de Direito — que agride frontalmente o art. 53 da Constituição Federal: “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O Deputado requereu ao Presidente da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho passado, um posicionamento a respeito dessa agressão ao Poder Legislativo, mas até o momento não obteve resposta. Há dois dias foi requerido acesso aos autos do citado
inquérito contra a “Liberdade de Expressão”, mas ainda não tivemos resposta.

Finalmente, a Deputado reafirma que tem a sua vida pautada pela Lei e pela Ética e que não recuará nenhum passo em defesa da Liberdade de Expressão, da Liberdade de Imprensa e da Democracia.

Brasília, DF, 19 de junho de 2020, às 19:00 horas.
Gabinete do Deputado Federal General Girão

Opinião dos leitores

  1. Outro cem futuro eleito pelo RN, eu acho que não tem um projeto para benefício do RN. Sim tem uma emenda para beneficiar um hospital em Barretos em SP.

    1. Cheio de forasteiros na política do RN.
      Começando pela governadora e seus três senadores

  2. Td bem, vamos deixar de lado o inquérito pois vai ser explicado na justiça, mas o RN não merece, ao menos, que tenha uma das inumeras empresas de publicidades contratadas pelo nosso Deputado Federal?
    Sugestão ao blog, poderia fazer um levantamento pra saber se as empresas de nosso estado estão sendo prestigiadas com as contratações dos nossos representantes. Não é obrigação, mas daria um indicativo de como eles vêem as empresas do RN.

  3. É NÃO CORONEL . Talvez a sua interpretação de democracia é que esteja errada . O nobre deputado , precisa entender que existem poderes constituídos e em pleno gozo de suas prerrogativas. Se não for assim vira bagunça e esculhambação . O senhor como representante do povo é homem instruído , tenho certeza vai lutar para nós no perdermos essas conquistas de cidadania e autonomia entre os poderes .

  4. Deveria ter se explicado para a população de SP e do DF. Oh voto perdido. Aqui, não se elege mais. De toda forma, conseguiu as benesses decorrentes de ter ocupado o cargo.

    1. Alguns jamais entenderão. Pessoas matam, usando os mais diversos instrumentos.

    2. Mas, porém, contudo e todavia, sem as armas faltaram instrumentos facilitadores e até incentivadores para a concretização do homicídio as vezes desejado.
      A existencia e/ou presença de armas so aumentam os riscis e pissibilidades.
      Isso é indiscutível.
      Pessoas mal educadas, indisciplinada, arrogantes, egoístas, prepotentes e ambiciosas, não podem andar armadas.

    3. Mas a arma de fogo premite que o atirador o faça de uma distância que se sinta mais seguro, diferente de outro instrumento. Por isso maior chance de ser usada. Arma de fogo é feita pra matar, cada calibre e tipo de munição tem um objetivo LETAL específico, algumas transfixam, outras de impacto e etc…
      Ela não foi criada pra entreter e não é brinquedo pra atirar em papel, garrafa ou tampinha de garrafa.
      Será possível?

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Geral

MAIS UMA ESTATAL NO VERMELHO: Infraero acumula rombo de R$ 1,3 bilhão em dois anos e TCU alerta para risco financeiro

Foto: reprodução/Google Mapas

A Infraero fechou 2024 e 2025 com um rombo acumulado de R$ 1,315 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU), diante da deterioração das contas, alertou para o risco à sustentabilidade financeira da estatal.

O prejuízo primário foi de R$ 540 milhões em 2024 e saltou para R$ 775 milhões no ano seguinte. A situação piorou depois que as concessões reduziram drasticamente a presença da Infraero. A empresa administrava 66 aeroportos em 2011, mas iniciou 2026 com apenas 22 terminais regionais — todos deficitários — além do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seu único aeroporto lucrativo.

De acordo com a projeção técnica do TCU, o limite anual de 6,5 milhões de passageiros no Santos Dumont pode retirar R$ 983 milhões do resultado operacional da Infraero entre 2026 e 2030. Mantida a restrição, a estatal deve continuar no vermelho e terminar o período com apenas R$ 441,5 milhões em caixa, aumentando o risco de passar a depender de dinheiro do Tesouro Nacional.

O tribunal ressalta que não existe necessidade imediata de socorro público. A Infraero encerrou 2025 com R$ 1,58 bilhão disponível, parte obtida com receitas extraordinárias. O problema é que essa reserva poderá ser consumida nos próximos anos se o cenário não mudar.

O TCU comunicou, por unanimidade, o risco ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Tesouro Nacional. A Corte não determinou o fim do limite no Santos Dumont, mas cobrou justificativas técnicas para que novos aeroportos deficitários sejam entregues à estatal.

Com informações do Poder360

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Polícia

PECULATO: Agente público é preso após admitir que pegou carteira de estrangeiro morto em Natal

Reprodução

Um agente público de 69 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), suspeito de peculato, após admitir que pegou e abriu a carteira de um estrangeiro encontrado morto em um apartamento no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram acionadas durante a madrugada para atender à ocorrência da morte. Durante a análise do local, foi percebido que a carteira da vítima, deixada sobre um móvel, havia desaparecido.

Após buscas, o objeto foi encontrado em um terreno próximo ao condomínio, ainda com cartões bancários do estrangeiro. Questionado pelos policiais, o agente público admitiu que havia pegado e aberto a carteira.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil não informou qual função pública era exercida pelo suspeito.

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Brasil

“NÃO SEJA MODERADO COM O MAL”: Nikolas declara apoio a Mendonça antes de sessão no STF

Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados e Nelson Jr./SCO/STF

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou apoio ao ministro André Mendonça antes da sessão do STF que discutiu a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master.

“Não seja moderado com o mal. Estamos com você”, escreveu Nikolas em uma publicação no X, direcionada a Mendonça.

O julgamento analisaria se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificavam uma investigação sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro. O relatório cita 52 mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro, mas não apresenta eventuais respostas. A sessão terminou sem decisão após Flávio Dino pedir vista.

Com informações do Poder360

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Saúde

SAÚDE MENTAL: RN registra 8,3 mil afastamentos por transtornos mentais e fica em 5º no Nordeste

Foto: Artur Moês – Coordcom/UFRJ

O Rio Grande do Norte registrou 8.339 licenças médicas por transtornos mentais em 2025 e aparece na quinta posição no Nordeste, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em todo o país, mais de meio milhão de afastamentos foram concedidos por problemas como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, alcoolismo e dependência de drogas.

O trabalhador que ficar impossibilitado de exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos pode pedir ao INSS o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. De acordo com o advogado trabalhista e professor da Estácio Túlio Chaves, é necessário comprovar a incapacidade em perícia, manter a condição de segurado e, normalmente, ter pelo menos 12 contribuições mensais.

Quando o transtorno é provocado ou agravado pelo ambiente profissional, o benefício pode ser enquadrado como acidentário, na categoria B91. Nesse caso, a empresa deve continuar depositando o FGTS, e o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após retornar ao emprego.

Para comprovar a relação com o trabalho, podem ser apresentados laudos médicos, registros de metas abusivas ou sobrecarga, mensagens, e-mails, depoimentos de colegas e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se a empresa se recusar a emitir o documento, o trabalhador pode procurar o sindicato ou o próprio médico.

Já o benefício comum, classificado como B31, é concedido quando não existe relação reconhecida entre o adoecimento e a atividade profissional. Nessa modalidade, não há estabilidade depois do retorno, e a empresa não precisa recolher o FGTS durante o afastamento. Caso o INSS faça o enquadramento incorreto, a decisão pode ser contestada.

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Brasil

PRESSÃO INTERNACIONAL: Deputado aliado de Trump cobra ação da OEA contra Moraes antes das eleições

Imagem: REUTERS/Adriano Machado

O deputado republicano Chris Smith, aliado do presidente Donald Trump, enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, cobrando medidas e monitoramento das ações do ministro Alexandre de Moraes às vésperas das eleições brasileiras.

No documento, Smith cita denúncias de abuso de autoridade e censura e usa as revelações do caso Banco Master para aumentar a pressão sobre o ministro. O parlamentar menciona as mensagens e os encontros de Moraes com Daniel Vorcaro, além do contrato entre o banco e o escritório de advocacia da mulher do magistrado.

O republicano pediu uma manifestação pública da OEA e medidas para garantir aos brasileiros liberdade de expressão e “eleições livres e autênticas”. Até o momento, a entidade não respondeu oficialmente à cobrança.

Smith já havia defendido sanções contra Moraes. A nova ofensiva ocorre enquanto Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo estão em Washington articulando a retomada de punições da Lei Magnitsky contra o ministro e outros integrantes do STF.

Com informações do UOL

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Brasil

“QUEM VOTA EM LULA VOTA EM MORAES”: Flávio promete indicar cinco ministros ao STF

Reprodução

Flávio Bolsonaro (PL) voltou a associar Lula (PT) ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que, se eleito, poderá indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quarta-feira (16), durante agenda em Juazeiro do Norte, no Ceará.

“Quem está votando em Lula está votando em Alexandre de Moraes”, disparou Flávio. De acordo com ele, as novas indicações acabariam com o “triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes” dentro da Corte.

A conta apresentada por Flávio inclui a vaga atualmente aberta, após o Senado rejeitar Jorge Messias, indicado por Lula, as futuras aposentadorias de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes e uma eventual saída de Moraes por impeachment.

Ao comentar a sessão que terminou sem decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes, Flávio afirmou que o episódio representa uma “esperança” para o país. O candidato não comentou as mensagens do caso Master que citam Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, e o filho do ministro.

Com informações do UOL

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Brasil

JUROS SEGUEM ALTOS: Copom corta Selic para 13,75% ao ano na última reunião antes das eleições

Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu nesta quarta-feira (16) a taxa básica de juros de 14% para 13,75% ao ano. A decisão foi unânime e marcou o quinto corte consecutivo de 0,25 ponto percentual.

A redução ocorreu após a inflação oficial registrar queda de 0,32% em agosto. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,22%. Mesmo com o novo corte, os juros brasileiros continuam entre os mais altos do mundo.

A Selic elevada encarece empréstimos, financiamentos e compras parceladas, além de frear o consumo e os investimentos. Esta foi a última reunião do Copom antes das eleições. O próximo encontro para definir os juros está previsto para novembro.

Com informações do g1

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Brasil

CASO MASTER: Novas mensagens de Vorcaro citam pagamento de R$ 500 mil e filhos dos ministros Fux e Marques

Reprodução redes sociais

Novas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, citam Rodrigo Fux e Kevin de Carvalho Marques, filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, respectivamente. Os diálogos vieram a público no mesmo período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

Em uma das conversas, o diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, menciona supostos pagamentos de R$ 500 mil por mês a Kevin Marques, advogado. Em mensagens de 2024 e 2025, Rennó trata de uma planilha de pagamentos e questiona a manutenção dos valores.

Kevin confirma ter recebido R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária por serviços prestados à empresa, mas nega ter trabalhado para Vorcaro ou recebido dinheiro diretamente do banqueiro. Segundo o Coaf, a empresa teria recebido R$ 6,6 milhões do Banco Master em um ano.

Já Rodrigo Fux manteve conversas com Vorcaro entre maio de 2024 e agosto de 2025. Nas mensagens, o banqueiro pede “ajuda num caso” não especificado, os dois combinam encontros e Vorcaro oferece convites para um camarote no Carnaval do Rio. Em março de 2025, Rodrigo orientou o banqueiro a enviar um e-mail à secretária de Luiz Fux no STF.

Rodrigo é advogado e sócio do escritório Fux Associados. Segundo sua assessoria, a aproximação comercial com Vorcaro nunca se concretizou e ele não recebeu valores.

Kevin Marques, de 25 anos, é advogado e abriu seu próprio escritório em Brasília em 2024. Rodrigo Fux é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes e tem mestrado e doutorado em Processo Civil pela UERJ.

Com informações do UOL

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Brasil

“GENERALIZAÇÃO INJUSTA”: OAB reage a Dino e diz que ministro lançou suspeita sobre toda a advocacia

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A fala foi feita durante a sessão de terça-feira (15) no STF que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master.

Em nota, a entidade afirmou que Dino fez uma generalização injusta e lançou uma “suspeita genérica e indevida” sobre toda a categoria. “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”, declarou.

A OAB ressaltou que não compactua com irregularidades cometidas por seus integrantes e pode aplicar punições, inclusive a exclusão dos seus quadros. A entidade, porém, cobrou respeito e afirmou que advogados não podem ser responsabilizados coletivamente por condutas individuais.

“A OAB não aceita a criminalização da advocacia”, concluiu a nota.

Com informações do Metrópoles e do Conselho Federal da OAB.

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Polícia

[VÍDEO] VESTIDO PARA MATAR: Suspeito de 16 homicídios é preso disfarçado de mulher e com criança no colo

Foto: Reprodução/Polícia Civil da Paraíba

Um suspeito de 16 homicídios foi preso em Mulungu, na região Agreste da Paraíba, após 48 horas de buscas e depois de tentar fugir usando vestido, peruca, sandálias femininas, óculos escuros e unhas pintadas, enquanto carregava uma criança de dois anos no colo, segundo informou a Polícia Civil. Jorlan Alves da Silva, 33 anos, é apontado pelos investigadores como suspeito de cometer 16 homicídios em apenas três meses no Vale do Mamanguape.

Em depoimento, ele afirmou ainda ter matado aproximadamente 80 pessoas ao longo da vida. A polícia investiga a veracidade dessa declaração. O suspeito também teria confessado o primeiro homicídio aos 13 anos. Ele foi colocado em liberdade no fim de maio deste ano.

De acordo com a investigação, ele costumava se esconder em áreas de mata e chegou a escapar de um confronto com policiais há cerca de 20 dias. A prisão ocorreu depois que uma tatuagem exposta pelo deslocamento do vestido permitiu que os agentes reconhecessem o suspeito.

Jorlan foi transferido para o Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A Polícia Civil continua investigando a participação dele em outros crimes e as circunstâncias envolvendo a criança que estava com ele no momento da prisão.

Com informações de O Globo e Balanço Geral

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