Política

Deputado propõe título de cidadão norte-rio-grandense a Jair Bolsonaro

Divulgação

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou nesta quarta-feira (12) a proposta de título de Cidadão norte-rio-grandense para o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a proposição é justificada pela contribuição dada ao Rio Grande do Norte pelo presidente durante seu mandato até agora.

“Bolsonaro está para o RN como governador de fato, atuando de forma decisiva por liberação de verbas para enfrentamento da crise do coronavírus e para investimentos fundamentais para saúde, segurança, educação e infraestrutura”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo apresentou uma série de ações implementadas pelo Governo Federal para todo o País durante a atual pandemia, como distribuição de milhares de equipamentos de proteção individual, respiradores para todos os Estados, além dos recursos, que ultrapassam R$ 63 bilhões. “E tudo isso sem fazer alarde de ações nem exigir exame ideológico de ninguém, atendeu a todos”, completou o deputado.

Sobre o RN, relembrou o fato do Estado possuir atualmente dois ministros na equipe de Bolsonaro – Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) -, destacando que esta é a primeira vez que dois potiguares participam do alto escalão do Governo Federal.

Outro motivo para a concessão do título de cidadão norte-rio-grandense a Bolsonaro, na opinião de Azevedo, seria a criação do auxílio emergencial, que destinou R$ 600 a população mais necessitada do país durante o período de quarentena.

Opinião dos leitores

  1. Vai ter que ganhar esse título em todos os estados. Destinou recursos pra todos eles, nada mais do que a obrigação.

  2. PARABÉNS DEPUTADO, já está na hora de reconhecermos todos os esforços do PRESIDENTE em prol do RN.
    Já está na hora de agradecermos pelos RESPIRADORES enviados pelo governo federal que salvaram tantas vidas.
    Já está na hora de agradecermos pelo auxílio emergencial que socorreu tantos potiguares.
    Já está na hora de agradecermos pelos significativos recursos enviados para socorrer o Estado e os Municípios e ajudar no enfrentamento da pandemia.
    Já está na hora de agradecermos pelos recursos para a retomada das obras da barragens de Oiticica, bem como inúmeras outras obras federais que ajudam a desenvolver o Estado e garantir empregos aos potiguares.
    PARABÉNS DEPUTADO.

  3. Um gesto nobre que o Deputado deveria ter feito era ter convocados os 247 POLICIAIS MILITARES quando o mesmo era Comandante Geral da Polícia Militar do então Governo RÓBSON FÁRIAS mais o mesmo não o fez.

    1. Basta lembrar que a decisão de bem representar muito mais que uma categoria, foi por discordar da política do então governador. E assim foi eleito o mais votado na grande NATAL.

  4. O Presidente do Brasil Bolsonaro, e governador do RN merece o título com toda certeza.
    Deixem a turma de comedor de embutidos esperniarem.
    Kkkkkkkkkk

  5. deputado vc custa muito caro a sociedade potiguar. vá arrumar o que fazer e deixe de ser um baba ovo.
    Bolsonaro é vc deputado perderão o emprego em 2022. quem viver verá

  6. Vai condecorar pela forma como está se comportando diante da pandemia? Ele usará máscara ao desembarcar? Ou será pela negativa de assistência aos índios? Não! Essa condecoração será nos moldes da que o bolsofilho 01 concedeu ao miliciano ADRIANO?

  7. Parabéns Deputado,ja que no Estado a Incompetente Desgovernadora NADA FAZ ,Nosso Presidente Jair Bolsonaro FAZ,…Bolsonaro 2022 NO 1º TURNO !!!!

  8. Queria saber o que o deputado fez pelo RN de concreto até hoje …………….. de concreto fez e benefício o povo . Por que aparecer ele já está dando sinal que gosta e quer mídia .

  9. Escolhemos e elegemos e empossamos um presidente da República que que não entende de nada,não sabe de nada, não faz nada direito,incompetente,inapto incoerente,irracional,sem ética,sem moral,o cara que era considerado um mito,um herói,um salvador nacional,ele é mesmo uma besta quadrada.
    Não vejo até esse momento mesmo possuindo dois ministros de estado potiguares no atual governo federal que ainda não conseguiram mostrar positivamente nenhuma ação em favor do desenvolvimento econômico e social e cultural do RN estão muito aquém da enorme expectativa tanto o ministro de estado que já está a um bom tempo participando desse atual governo federal quanto o que foi empossado no cargo com grande pompa igual a um popstar como ministro de estado que fora empossado a poucos dias.

  10. Essa assembléia tá trabalhando muito, que coisa relevante. Mesmo vale para a câmara municipal. Em tempo, pode ser Lula, Bolsonaro, Dória ou Dilma, esses títulos de cidadania são um gasto de tempo e dinheiro, provando que a casta política não consegue é bater prego em barra sabão.

  11. É por isso q não concordo com a política no Brasil. Parece q os nossos políticos não tem assuntos mais importantes pra serem tratados. O PR Bolsonaro não fez mais q sua obrigação. Agora o dep acho q está perdendo tempo, deixando de atuar de forma mais eficiente

  12. Projeto de Lei 1: para estimular caloteiros e dificultar futuros empréstimos não precisa pagar empréstimo consignado, mesmo recebendo pagamento em dia. Projeto de Lei 2: Conceder título de cidadão a Bolsonaro no meio de uma epidemia. Pqp que deputado sem futuro!!!!!

  13. Homi arruma uma lavagem roupa!!!! o cara cheio de coisa para fazer e ter que arrumar tempo para receber título de cidadão. Deixa passar essa pandemia e depois vc retoma essa besteira.

  14. Esse deputado fala como se o dinheiro enviado saísse do bolso do bozo. Esse dinheiro é fruto dos nossos impostos, e tem que ser gasto mesmo como o povo, seu babão.
    Muito pelo contrário, esse bozo vem aqui pensando unicamente na sua reeleição. Ele não tem o mínimo respeito por seu povo.
    Tá esquecido do menosprezo pelas vítimas da covid, quando ele debochou, fez aglomerações, desprezou a máscara e chamava a covid de gripezinha, taokei?
    Perdi muitos amigos que podiam ter sido salvos se não fosse a inoperância e o mal-exemplo desse bozo.
    É uma lástima esse babão querer conceder uma honraria a quem trata seu povo com coice!

  15. Perguntem aos familiares do RN que perderam seus entes queridos, o que acham da preposição do deputado, um presidente que tratou com desdém da doença, incentivou o descumprimento das recomendações sanitárias, o aglomeramento e a balburdia. Só puxa saquismo.

  16. Foi ele quem mandou os 5 milhões de reais pra comprar respiradores, e Fátima repassou para o PT da Bahia da perdido, deixando os nossos conterrâneos morrerem nas calçadas e corredores de hospitais? Quem é a verdadeira genocida?

    1. O Supremo delegou aos Governadores e Prefeitos as ações de enfrentamento à covid19. A Presidência da República enviou verbas gordas e os insumos necessários para o combate ao coronavírus. Em Natal e alguns municícios do RN, as prefeituras fizeram um excelente trabalho. Já o governo de Fátima Bezerra foi um desastre: tocou o terror, ficou escondida, comprou respiradores a uma empresa que vende produtos a base de maconha e nunca foram entregues, alugou ambulâncias superfaturadas, não construiu o hospital de campanha, ninguém sabe o paradeiro dos comprimidos de cloroquina e ivermectina que foram enviados ao Estado, contratou leitos superfaturados (óbvio) junto ao Hospital do câncer, enfim, um descaso total e quem leva a culpa é Bolsonaro? Os Drs. Dráuzio Varela, David Uip e Roberto Kalil, nomes respeitados da medicina brasileira, antes da pandemia se alastrar no país chamaram-na de "gripizinha"; o Presidente repetiu o comentário das autoridades da medicina e passou, junto aos esquerdopatas, a ser o pai da "gripizinha". A esquerda esqueceu, por conveniência (claro), do que os médicos falaram. Bando de hipócritas! O RN nunca recebeu tanto apoio do governo federal como na gestão Bolsonaro. Se continuar desse jeito, trabalhando com afinco e honestidade, será reeleito Presidente, sem dúvidas. Temos que reconhecer que JMB é o melhor governador que este estado já teve.

  17. Título justo, o Presidente vem enviando verbas para auxílio no combate ao coronavírus.
    Do contrário da nossa governadora que o povo não sabe nem onde ela anda, E não aparelhou a saúde como deveria.
    Hj as fila de uti e para pessoas que não estão com corona, uma governadora que não sabe gerenciar um estado ??

  18. Um vereador de Natal concedeu o título de cidadão natalense a um deputado federal de SP, que sequer veio aqui para receber a honraria. Agora um deputado estadual do RN quer dar o título de cidadão norte-rio-grandense ao presidente… é muito puxa-saco.

  19. Esse Deputado é o famoso adulador. Chutando os culhões de Bolsonaro, acerta em cheio na cara desse deputado. O gado aprova. Ora, aprovam até ozônio no "franzidinho" kkkkkk

    1. A turma da esquerda não gosta de ozônio?
      Não querem cloroquina, mas aprovam maconha.
      Não gostam de ozônio, mas aprovam outras coisas…

  20. Não existe pior polítco que o baba-ovo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC). Além de não enxergar o genocídio que o mito está causando ao País, este deputado quer se auto-promover às custas do povo… Isso é uma Vergonnnhaaaa

  21. Condecoração é com o Coroné, mermo. Condecorou o maior traficante de cigarro do RN. Vai te catar coroné!

  22. Um estado com tantos problemas em suas áreas sociais, de segurança, de economia, saúde e educação, vem um deputado propor um título de cidadão ao Presidente da República , que parece muito mais um ato de bajulação barata, Isso é uma vergonha para um pessoa que se diz representante do povo.

  23. É de LASCAR, merrmo. Esse deputado é o mermo que sai de Cidade em Cidade propondo condecoração a PMs? É o mesmo que condecorou o MAIOR TRAFICANTE DE CIGARROS do RN? Tá bom de procurar o que fazer. Sinceramente. Vereador preocupado só com nomes de ruas e esse só preocupado em condecorar. Agora que tornar potiguar um MILICIANO? Vai te catar Azevedo. Vai te catar Coroné!

  24. Merecido.
    Bolsonaro enviou quase 900 milhões na pandemia para o Estado, além de 170 respiradores. Fora os leitos.

    Se não fosse a ajuda do Governo Federal nós estaríamos ruim das pernas
    Enquanto a Governadora perdeu 5 MILHÕES na compra de Respiradores para uma empresa Fantasma

    1. Não foi Bolsonaro, Mané! Foi o Estado, a União e isso é obrigação da Federação. Deixa de ser iludido. Tão veio e babão!

  25. Coronel Azevedo é do partido de Witzel que é inimigo político de Bolsonaro. Não estou entendendo mais nada.

    1. A postura de uma pessoa honrada é reconhecer as virtudes do próximo, independente de politicagem. Esse deveria ser o exemplo, todos juntos pela coletividade.

    1. Genocida é tua governadora bicho besta. Pergunta pra ela onde tá o dinheiro dos respiradores.

    2. A paraibana??
      Cadê os respiradores?
      Cadê o meu dinheiro?
      Desonestos.

  26. O Sr. Presidente não fez mais do que a obrigação dele, conforme determina a constituição brasileira. Portanto, não vejo motivos para isso.

    1. Muito bem colocado. É isso mesmo. Esse povo foi eleito para servir ao povo e não o contrário.

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Política

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, por 34 votos a 30, um Projeto de Lei que concede aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre “a posse e porte de armas de fogo, tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas, e de controle da fauna exótica invasora”. De acordo com o texto de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também é presidente da CCJ, os estados poderiam alterar a lei vigente por meio das assembleias locais.

Neste caso, os estados precisariam “comprovar a capacidade de fiscalizar quem possui a arma por meio de um sistema de controle integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)”.

O texto mantém a proibição da aquisição de armas de fogo e munições proibidas, além de restringir o alcance das leis locais aos estados em que forem aprovadas, além de delimitar que apenas pessoas nascidas naquele estado poderiam ser beneficiadas pela regulamentação.

A expectativa é que o projeto vá a plenário. Entretanto, não há previsão para que isto ocorra.

A sessão foi marcada por embate entre os favoráveis, que foram em maioria os opositores, e os contrários, representados pelos governistas. Aqueles que se opunham ao texto argumentavam que apenas a União pode legislar sobre materiais bélicos.

— Se querem mudar isso, mudem primeiro a Constituição, depois o Estatuto do Desarmamento. Mas, este projeto é inconstitucional. É um atalho para burl(”).

Já os favoráveis à constitucionalidade do projeto se apoiaram no artigo 22 da Constituição, que diz que “compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de material bélico”.

— O cidadão de bem armado vai defender a sua família. Mas, para os governistas, é o MST que deve ficar armado. Quem é contra também defende drogas e abortos — disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) disse que o discurso de Éder Mauro é “golpista”.

— Esse é um discurso golpista, que quer armar a população para fomentar atos golpistas, como o do dia 8 de janeiro. Não permitiremos isto.

Caroline de Toni, que por ser autora do projeto não pôde presidir a sessão, se manifestou.

— Em Santa Catarina, os javalis são uma praga agrícola que traz doenças e destrói lavouras. É errôneo falar que isto é inconstitucional. Não há uma lei complementar que verse sobre isto. É necessário valorizar a pluralidade cultural do nosso país, por isto peço a aprovação.

O Globo

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Política

PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara

Imagem: reprodução/GloboNews

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.

Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.

Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.

A liberação de valores maiores a aliados tem gerado insatisfações. Parlamentares de oposição querem derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no artigo que previa a criação de um calendário para o pagamento de emendas. A sessão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24).

Em uma semana de pautas-bomba, o governo acelerou a liberação de emendas. Nesta segunda-feira (22), foram empenhados R$ 2,7 bilhões.

Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. O valor inclui, além das emendas impositivas, as emendas de comissão e de bancadas da Câmara e do Senado.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Mas o ritmo pode ser ditado pelo Poder Executivo. Parlamentares têm reclamado da lentidão na liberação dos valores.

Por se tratar de ano eleitoral, os empenhos precisam ser feitos no primeiro semestre ou então apenas após as eleições.

O interesse dos parlamentares é de que os valores sejam liberados logo, pois há interesse na aplicação dos recursos antes do início do processo eleitoral.

g1

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Mundo

Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Foto:  Dado Ruvic/Illustration/Reuters

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro) para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão.

“Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos”, disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.

A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump. Hoje, no entanto, em plena campanha eleitoral, o republicano tem outro discurso e diz que os “jovens podem ir à loucura” com a proibição. Segundo ele, “há muita coisa boa e muita coisa ruim” com a plataforma. Ele também diz que não deseja fortalecer o Facebook com o banimento da rede chinesa.

Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.

O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.

Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, completou.

g1

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Polícia

Preso pelo assassinato de psicóloga em Assu portava faca, pistola e socos ingleses

Foto: PCRN/divulgação

João Batista de Carvalho Neto, 41 anos, principal suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, portava uma pistola, carregadores, faca e socos ingleses quando foi preso por policiais civis, em um condomínio de apartamentos no bairro de Nova Descoberta, em Natal. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O crime foi cometido no bairro Dom Elizeu, em Assú (RN), no final da tarde de terça-feira (23).

A ação contou com agentes da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

De acordo com a PCRN, investigações apontam que o “homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato”.

Com informações de Tribuna do Norte e BZ Notícias

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Geral

Seturn solicita prioridade para transporte público, com faixa exclusiva, na Felizardo Moura, sentido Quintas/Zona Norte das 16h às 18h30

Foto: Cedida

Diariamente passam pelo trecho, em média, 105 mil passageiros nas 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal (Seturn), manifestou preocupação em ofício enviado a STTU com a retenção de ônibus que circulam no acesso à ponte de Igapó, no sentido Quintas/Zona Norte, onde o trânsito tem se tornado cada vez mais congestionado, nos horários compreendidos entre 16h e 18h30, em dias úteis. Para solucionar a retenção, com base na lei federal 12.587/12 que estabelece a prioridade do transporte coletivo diante do transporte individual e de carga, foi sugerida uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, com a restrição de veículos no trecho, no referido horário, por se tratar de via de extrema importância para o deslocamento diário dos cidadãos no retorno para suas residências.

Desde janeiro, o sentido Zona Norte/Centro da ponte de Igapó está fechado para a passagem de veículos particulares das 6h às 8h. A restrição acontece de segunda a sexta-feira, e deve seguir até a conclusão das obras de restauração da via. Apenas veículos de transporte público estarão autorizados a passar no local nesse horário. “No sentido inverso o que se pede é uma faixa exclusiva. Em média, são transportados 105 mil passageiros nas 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó. Com isso as pessoas estão chegando nos horário programados em seus trabalhos e locais de estudo, mas retornam para casa com longos atrasos devido a retenção dos ônibus”, explica Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Como medida emergencial, a equipe técnica do Seturn sugere a faixa exclusiva para melhorar a mobilidade urbana e garantir fluidez no acesso à ponte de Igapó para o transporte coletivo. Com isso, foi solicitada a sinalização vertical a ser afixada pela STTU, na Felizardo Moura no sentido Quintas/Zona Norte no horário das 16h às 18h30. A iniciativa trará benefício para os 105 mil passageiros do sistema de transporte por ônibus das 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó, contribuindo para a melhoria da mobilidade naquela região.

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Geral

VÍDEO: Rogério Marinho cobra atuação de Pacheco para levantar o sigilo do inquérito das fake news

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou nesta quarta-feira, 23, que será oficiado à Procuradoria da Casa um ofício pedido que seja requisitado o levantamento dos sigilos de justiça sobre o inquérito 4.874/DF, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Vamos oficiar ao Senado de República, na figura do presidente Rodrigo Pacheco, que a Procuradoria do Senado tome providências no sentido de levantar o sigilo do inquérito para que aqueles que estão sendo processados saibam de que forma ou do que estão sendo acusados para poderem se defender. E se o delito for aquele que suspeitamos que é, que é o delito de opinião, toda a sociedade tem que repudiar esse tipo de comportamento”, disse.

“Quando você observa que mais de 20 parlamentares da oposição são alvos do poder judiciário em função do crime de opinião algum a coisa está errado na nossa democracia”, falou.
Fonte: O antagonista

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Geral

VÍDEO: CASTIGO! Homem tem mal súbito em supermercado em São Gonçalo do Amarante após roubar bicicleta

Por volta das 12h dessa quarta-feira, 24, um homem furtou uma bicicleta da frente de um estabelecimento comercial situado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

Ele ainda se deslocou até o estacionamento de um supermercado nas redondezas do comércio. Ao entrar no estabelecimento, o homem teve um mal súbito e desmaiou.

As pessoas no local chamaram o SAMU, e com sua chegada, foi constatado o óbito do rapaz.

Com informações Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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Geral

Fátima prorroga isenção de ICMS para empresas de ônibus de Natal

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prorrogou a desoneração de ICMS sobre óleo diesel para empresas de ônibus de Natal. O benefício foi criado em 2020, durante a pandemia de Covid, e vem sendo prorrogado sucessivas vezes como forma de auxílio para as empresas.

Com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o benefício agora vale até 31 de dezembro. A prorrogação atendeu a um pedido do Seturn – sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal.

Em ofício encaminhado à governadora, o Seturn afirmou que a manutenção do benefício era uma forma de “garantir a viabilidade operacional do setor de transporte público” e também manter o atual valor da tarifa de ônibus – que está em R$ 4,50 em Natal.

Quando o benefício foi criado por Fátima Bezerra, em 2020, a condição para a manutenção da desoneração era o congelamento da tarifa. No entanto, a regra foi derrubada no fim de 2022, quando o benefício foi prorrogado.

Em agosto do ano passado, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, publicou uma portaria estabelecendo a cota mensal de óleo diesel que pode ser comprada pelas empresas com isenção do imposto. São 17 empresas beneficiadas com desoneração total e outras 4 que têm desconto de 80% no valor do imposto (intermunicipais).

O Governo do Estado tem afirmado que “a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, medida adotada para auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço, custa R$ 16 milhões por ano”.

Isenção de ISS

Além da isenção de ICMS, as empresas de ônibus de Natal também têm desconto no ISS, um imposto municipal, também até o fim deste ano.

Ao sancionar a última lei sobre o assunto, em setembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vetou uma emenda aprovada na Câmara Municipal que condicionava a isenção do imposto ao congelamento da tarifa. Álvaro Dias também vetou a exigência do aumento da frota de ônibus.

As condicionantes previstas na lei municipal são: a aplicação de benefício semelhante pelo Governo do Estado, a exigência da disponibilização dos dados da bilhetagem eletrônica para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a garantia das gratuidades previstas por lei e a aplicação da tarifa social.

Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

Fonte: Portal da 98Fm

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Geral

Servidor do TJ suspeito de assassinato teria relacionamento com melhor amiga da vítima

Foto: Reprodução

Segundo informações passadas ao Blog do BG, o servidor do TJRN, João Carvalho, teria tido um relacionamento com a melhor amiga da Psicóloga Fabiana Veras.

Ainda de acordo com as informações, o suspeito não aceitou o fim do relacionamento com a ex mulher, que era policial civil e  recebia conselhos da Psicóloga. sobre a relação dos dois, inclusive, sobre não retomar o relacionamento com João Carvalho.

O servidor então teria se incomodado com as orientações de Fabiana e teria agido de forma passional.

 

 

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Geral

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.

A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.

Opinião dos leitores

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