Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”.
Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar. A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.
O projeto recém-aprovado pretende proibir sanções administrativas aos servidores e agentes públicos do Rio Grande do Norte e dos municípios, bem como a qualquer trabalhador do setor privado não vacinados contra a covid-19, “sendo vedada a discriminação, vexação, humilhação, coação ou perseguição contra os servidores ou trabalhadores”.
A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. A multa será dobrada, progressivamente até dez vezes, em caso de descumprimento do disposto nesta lei e será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.

Chupa Cosern…
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Quem não gostar, fique em casa. O dinheiro se vê depois
Corretíssimo! Parabéns ao autor, Coronel Azevedo, e aos lúcidos deputados que o acompanharam.
Esse tal passaporte é mais uma invenção autoritária dos protótipos de ditadores, quase sempre alinhados ao espectro ESQUERDO da política, ávidos por cassarem a liberdade do povo e determinar TUDO o que se deve e pode fazer. Cada qual cuide da sua vida. Quanto “aos outros”, se a vacina é mesmo segura e EFICAZ, prá quê obrigar os demais a tomá-la? Se vc tomar, estará seguro, não é mesmo? Ou as vacinas não imunizam? Nas duas hipóteses, esse tal passaporte será desnecessário. Simples assim.
Parabéns! Cercearam nosso direito de ir e vir. Agora, com a bênção do Nosso Senhor Messias Sagrado, estamos livres, como uma pomba no ar
Pelo menos uma atitude louvável dessa assembléia legislativa cara e de pouca produção.
Nosso MESSIAS do Planalto gostou dessa atitude.
Essa galera deve jogar no time do ditador da coreia do norte, que proibiu o uso da vacina e agora, parece que vai pagar o preço. A covid-19 chegou e as consequências são inimagináveis.
Graças a Deus a Assembleia Legislativa atuou bem. Mas a turma da lacração inclusive dona Fátima Bezerra, deve estar “P” da vida.
Que absurdo!Não se pensa mais na saúde coletiva e sim no interesse próprio.
Enfim uma atitude louvável.