Foto: Agência Câmara
Comissão Especial do Desarmamento aprovou na tarde desta terça-feira, por 19 votos a 8, uma série de mudanças no Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, que ainda precisa ser concluído na comissão — faltam votar 11 destaques —, a idade para compra de arma cai de 25 para 21 anos, o comprador terá direito a usar a arma em casa e também no local de trabalho, o porte será renovado a cada dez anos e não mais a cada três anos. Além disso, foi criado o porte rural de arma, no qual o proprietário de terras poderá andar armado no interior de sua fazenda.
O relator do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), afirmou se tratar de uma vitória do Brasil:
— Estamos devolvendo ao povo o seu direito de legítima defesa — disse o relator.
Ivan Valente (PSOL-SP), que votou contra, afirmou que o projeto significa um grande retrocesso e que vai levar a um banho de sangue no país.
— É a volta do Velho Oeste, do bang-bang. É a justiça com as próprias mãos — disse Valente.
O projeto, depois de encerrado na comissão, irá a votação ao plenário. Se aprovado, segue para o Senado e, depois, à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto aprovado traz um rol restrito de categorias que podem portar arma, entre os quais deputados e senadores. Na comissão, várias categorias faziam lobby pela aprovação, como agentes de fiscalização ambiental e agentes de segurança socioeducativo, que lidam com menores em conflito com a lei e que estão nas unidades de recolhimento. Um grupo desses agentes fez questão de tirar foto com o relator no final. Eram três deles.
— Claro que comemoramos o porte. Entre nós aqui o que tem menos ameaças de morte (dos jovens) tem nove — disse um deles.
Nessa relação de categorias privilegiadas estão também deputados e senadores, além de advogados da União, oficiais de justiça, pessoal do Ministério Público, entre outras categorias.
As mudanças feitas no estatuto vão permitir que o possuidor de armas – seis no máximo – possam comprar cem cartuchos para cada uma delas. Hoje, esse limite é de 50. Hoje, qualquer antecedente criminal inviabiliza a compra de arma, também vedada a quem responde a inquérito policial ou a processo criminal. Pelo texto aprovado, apenas condenações criminais dolosas impedem a compra de arma. Não há vedação em relação a processados ou investigados.
CRÍTICAS A BELTRAME
O relator, no início da sessão, fez duras críticas ao secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que gravou um vídeo fazendo um apelo para que os deputados não aprovassem mudanças no estatuto, que seriam um retrocesso. Laudivio disse que Beltrame não deveria e envolver “na sujeira do quintal do vizinho”.
— O Rio é uma das cidades mais violentas, onde os cidadãos estão presos e os bandidos estão soltos. O secretário sequer consegue evitar arrastões na praia — disse o relator, e chegou a citar até o fato da presidente Dilma Rousseff andar com seguranças.
— Vi hoje de manhã a presidente Dilma pedalando, com três seguranças fortemente armados do lado. Que tal trocar os seguranças por lindas pombinhas brancas. Por que até o segurança da Dilma anda armado?!
Os debates foram acalorados. O deputado João Rodrigues (PSD-SC) ao criticar Beltrame disse que os secretários de segurança não querem trabalhar, por isso não querem os cidadãos armados.
— Porque as pessoas vão matar alguns bandidos. É bom que se faça essa limpeza, essa faxina.
Ivan Valente saiu em defesa do secretário do Rio.
— O senhor foi agressivo com o secretário Beltrame. Todos os secretários de segurança são contra essas mudanças. Por que quem justamente comanda as polícias não querem armar os cidadãos? — disse o deputado do PSOL.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a aprovação do substitutivo é a decretação da falência do Estado, que não dá conta da segurança e arma as pessoas nas ruas.
— O recado de nós parlamentares ao cidadão é: ‘virem-se, vivam esse faroeste’. Entrega o cidadão a sua própria sorte. Vai armar todo mundo. Os homens de bem também perdem a cabeça e, numa fechada de trânsito, pode ir às últimas consequências. O que aprovamos aqui é algo contrário à noção de civilização — disse Molon.
O Globo
O problema não são as armas em poder do cidadão de bem. O problema são as armas nas mãos dos bandidos, que não dão a mínima para estatutos e outros impedimentos legais, por razões óbvias. As estatísticas mundiais provam que os países mais armados são aqueles com menos homicídios. A intenção dos esquerdistas é outra bem diferente. Querem desarmar o cidadão e deixá-lo totalmente indefeso. O próximo passo é dominar as polícias e as forças armadas. É um plano de dominação que, felizmente, não subsistirá. Os povos latino americanos estão lentamente tomando consciência do grande mal dos comunistas bolivarianos e irão escorraçá-los. Essa gente tem que voltar a sua insignificância. Voltar ao tempo em que bradavam para meia dúzia de gatos pingados e não passavam de motivo de risos. O Brasil precisa progredir e se modernizar e essa gente da "esquerda revolucionária" só atrapalha. Além da corrupção endêmica.
Só concordo com o desarmamento da população, quando o bandido também for desarmado! Enquanto isso não acontece, prefiro ficar com minha pistola. E aos que falam do cidadão não ser capacitado para andar armado, fale por você, pois existe muita gente capacitada que porta arma, muitas vezes bem mais do que certos policiais. É O QUE PENSO!
BG
Esses "deputados" não dizem nada contra esses arruaceiros do mst comandado por este individuo estedili que invadem terras,propriedades privadas, bloqueiam rodovias, invadem repartições públicas com foices, machados, ARMAS de FOGO de GROSSO calibre, enfim sem se falar nos bandidos que assaltam,matam,roubam e tudo o mais, DESARMAMENTO JÁ.
Como o brasileiro gosta de retrocesso. Gente, para ter uma arma em casa ou no seu local de trabalho(posse) só é preciso registrá-la no Exército Brasileiro(atualmente). De onde que um senador ou deputado precisam usar armas?
E outra, quando o vagabundo vem amigo, você pode tá armado de bazuca, vai morrer com ela na cintura. Nunca em nenhum país armar o cidadão diminuiu a criminalidade, ainda mais num país como o nosso, no qual 95% dos "cidadãos" não tem o discernimento adequado da realidade. E antes que alguém venha com blá blá blá de quando o bandido entrar na sua casa, quero ver você se defender, já entraram na minha casa, meu pai com a posse de arma de fogo, entraram do mesmo jeito e ainda quase matavam ele quando descobriram a arma.
Tem que ter bancada da saúde, educação, segurança, entre outras. Vocês criaram um país de sangue, no qual só inocente morreram. Fica minha opinião, mesmo sabendo que o STF irá julgar inconstitucional.
Aprova com urgência
É um assunto delicado vc armar a população de uma forma geral sem exigir um conhecimento mais detalhado do preparo deste cidadão, o seu estado psicológico do indivíduo permite o mesmo a portar uma arma? E essa arma na mãos de uma pessoa alcoolizada, qual as consequências? As academias de instrução de tiro estão preparadas para dar estas instruções? São varios questionamentos que tem que ser amadurecidos. E os sem terras, invasores fdp financiados pelo governo federal ,merece uma saraivada de balas por parte deste que aprovaram a lei de que, invadiu a propiedade , é para levar chumbo.
Uns dos pilares da perpetuação do poder pela esquerda é justamente isso, podem ler nos manifestos, livros e discursos: desarmar a população para que a mesma não entre em conflito contra eles ou entre já em desvantagem.
Tem que aprovar mesmo. Depois de sancionado esses vagabundos vão pensar duas vezes antes de entrar em uma casa.
Congresso da Bala e da Bíblia. O retorno pra idade média nao falta muito.
Parabéns, uma vitória da sociedade e das pessoas de bem deste Brasil !!!!
No projeto e na mente de quem é contra o desarmamento, não esta a transferência de responsabilidade da segurança publica para o cidadão, uma vez que esta é responsabilidade do Estado! Se quem fala em desequilíbrio, que não se pode andar armado porque não temos capacidade psicológica, que fale por si mesmo! Comparar com o "velho oeste" é achar que esse projeto vai transformar o Brasil em um "velho oeste" de Hollywood, ou seja, em um filme!