Política

Deputados trabalham metade do tempo que demais brasileiros em 2013

Os deputados federais devem cumprir expediente na Câmara durante praticamente metade do tempo que os demais trabalhadores brasileiros ficam no serviço durante o ano de 2013. Enquanto a população trabalhará, em média, 221 dias em 2013 (365 dias do ano menos um mês de férias, finais de semana e feriados nacionais), a maioria dos parlamentares deve comparecer à Câmara dos Deputados em 114 dias, o que corresponde a menos de quatro meses, de acordo com levantamento do R7.

Os deputados chegam a ficar mais de cinco meses longe do trabalho. No total, serão 162 dias em 2013. O levantamento considera que, às segundas e sextas-feiras, teoricamente, os deputados devem ir ao Congresso, mas não são obrigados a registrar presença na Câmara. Além disso, a pesquisa leva em conta os dias úteis que são “emendados” em feriados, pontos facultativos e os recessos parlamentares (janeiro, julho e dezembro).

Se forem considerados ainda os fins de semana, o tempo de descanso dos deputados pode chegar a 251 dias, mais de oito dos 12 meses do ano.

A conta, claro, não vale para todos, mas para a maioria. Há parlamentares que ficam em Brasília e dão expediente no Congresso de segunda a sexta-feira. Mas basta percorrer os corredores da Câmara nestes dias para perceber que esses casos são cada vez mais raros.

Historicamente, os parlamentares concentram os trabalhos legislativos entre terça-feira e quinta-feira. A justificativa é que eles precisam visitar as bases eleitorais para estar perto dos eleitores e poder atender às demandas da população. Mas com essa prerrogativa, o que se vê na prática é um esvaziamento completo do Legislativo na maior parte do ano.

Enquanto a maioria dos trabalhadores precisa comparecer ao trabalho de segunda a sexta-feira, os deputados são obrigados a ir à Câmara dos Deputados apenas em dias de sessão deliberativa, ou seja, quando tem votação. Essas sessões ocorrem normalmente nas terças, quartas e quintas-feiras. Se não forem e não justificarem a presença, têm R$ 800 descontados, por dia.

Em outubro do ano passado, a ausência dos parlamentares às segundas e sextas foi oficializada quando foi aprovada uma resolução que proíbe que sessões ordinárias sejam marcadas nestes dias. A decisão foi criticada por alguns parlamentares, que alegaram que o tempo para aprovar as leis do País ficou muito curto.

A decisão também abriu espaço para oficializar grandes pausas do Legislativo quando há feriados nacionais. Se houver um feriado no meio da semana, os parlamentares emendam e nenhuma sessão é feita.

Foi o que aconteceu no Carnaval deste ano. Nenhuma sessão deliberativa foi realizada entre os dias 8 e 18 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas, o site da Câmara não tinha agenda prevista. Na quinta-feira e sexta-feira pós-feriado, houve apenas uma sessão de debates, com poucos presentes.

Na Semana Santa não foi muito diferente. O feriado foi na sexta-feira, mas entre os dias 25 de março e 1º de abril os deputados fizeram apenas uma sessão deliberativa, na terça-feira (26). Na quarta-feira, a sessão foi encerrada e, na quinta-feira, foi um dia sem agenda oficial.

Com tantas ausências permitidas, o comparecimento dos parlamentares ao local de trabalho será bem diferente dos demais trabalhadores brasileiros, que têm 30 dias de férias, 11 dias de feriado e os fins de semana normais. Os demais trabalhadores vão folgar 144 dias, pouco mais de quatro meses. Ou seja, vão trabalhar 221 dias em 2013, ou quase oito meses.

O levantamento do R7 considerou como feriados 1º de janeiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, 1º de maio, Corpus Christi, 15 de novembro (Proclamação da República), Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano-Novo (30 e 31 de dezembro).

R7

Opinião dos leitores

  1. Na realidade o problema não são eles. E sim o povo que votam neles não fiscalizam eles e deixam eles fazerem o que querem. E o povo de dono passa a ladrão. E reclamam do que?

  2. precisamos votar certo sim , mas não só votar mas independente de quem esta no poder é preciso cobrar que faça o que precisa ser feitos , leis que realmente favoreça a população e não bandidos , maior transparência dos gastos púbicos , redução da carga tributaria principalmente no que se refere a alimentação , que a maioria da população gasta praticamente a metade do que ganha com alimentação ,mudança na saúde ,segurança e educação

    1. Infelizmente não temos ninguém para votar? Os parlamentares dos 35 partidos estão preocupados em legislar para seus partidos, e seus próprios benefícios. Do povo eles só querem os votos e os impostos. ACORDE.

  3. O Brasil é um país de pobres eleitores que são enganados diariamente por políticos sem escrúpulos que recebem uma fortuna em seus gabinetes paga com os impostos dos mesmos pobres eleitores. Os pobres eleitores não tem assistência médica de qualidade, mas os parlamentares vão para os melhores hospitais do mundo com o dinheiro dos que votaram neles. Os pobres eleitores não tem uma educação de qualidade para seus filhos, mas os parlamentares levam os seus para as melhores escolas do mundo. Os pobres eleitores utilização transporte público igual sardinhas dentro da lata, mas os parlamentares desfrutam dos luxuosos autos com motoristas para sua família. Os pobres eleitores não moram, se escondem em favelas ou casebres no campo, mas os parlamentares moram em mansões. Os pobres eleitores se alimentam com sacrifício, enquanto os parlamentares se alimentam nababescamente com seus convivas. Os pobres eleitores são vítimas da insegurança, mas os parlamentares vivem guardados por seus guardas costas. Os pobres eleitores acordam de madrugada e voltam as suas casas muito tarde para receber salário mínimo, mas os parlamentares se deleitam com sua enorme verba de gabinete para manter seu STATUS QUO.Um dia os pobres eleitores darão um BASTA nessa situação e enxotarão seus algozes dos gabinetes através do voto conciente e ai sim poderemos ter uma nação onde homens e mulheres sejam tratados como cidadãos.
    Você acha que é um sonho? Lembrem da QUEDA DA BASTILHA.

    1. Triste realidade, mas para mudar está complicado. As pessoas não pensam encaram tudo com desprezo, veem o voto como uma simples ação sem levar em conta que essa simples ação determina seu futuro.

    2. É muito simples resolver isso? Existe um botão nas urnas eletrônicas que você consegue anular o seu voto? A não ser que você esteja de acordo em bancar tudo isso aí que você leu, sem ter retorno ou nada em troca. A política no Brasil faliu e os que estão aí são politiqueiros.

  4. Isso considerando os deputados que trabalham. Se levar em conta uns daqui do RN que vivem de ir a festas a diferença de horas trabalhadas será muito maior!!!

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Política

Rhalessa e Eriko Jácome unem forças e fazem a maior festa do Dia das Crianças em Parnamirim

Foto: Divulgação

O domingo (19) foi de pura alegria em Parnamirim. A cidade parou para uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças, organizada pela vereadora Rhalessa e pelo vereador Eriko Jácome.

O evento reuniu centenas de famílias em uma tarde animada, com shows infantis, brinquedos, animadores, pintura, penteados, pipoca, algodão doce, lancheiras e sorteios de brindes — tudo de graça, num clima de festa e solidariedade.

Foto: Divulgação

A ação, que movimentou a cidade, mostrou o resultado de uma parceria que deu certo. “Quando unimos forças por uma causa boa, o resultado é esse: um evento de sucesso, feito com amor e dedicação. É gratificante ver o sorriso de tantas crianças”, destacou Eriko Jácome.

Rhalessa também comemorou o sucesso da festa e agradeceu a quem ajudou a tornar o momento possível. “Foi um dia abençoado. Ver tantas famílias felizes é a maior recompensa. Agradeço ao amigo Eriko por aceitar o convite e somar forças nessa iniciativa tão especial”, disse.

 

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Brasil

Lula negocia com Trump, mas faz mimo bilionário aos EUA: R$ 1,2 bi em helicópteros sem licitação

Foto: Divulgação/FAB

Enquanto tenta convencer Donald Trump a aliviar a tarifa de 50% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos brasileiros, o governo Lula decidiu abrir o cofre — e vai gastar R$ 1,2 bilhão na compra sem licitação de 11 helicópteros Black Hawk fabricados pela empresa americana ACE Aeronautics, do Alabama.

O contrato, de US$ 229,9 milhões, inclui aeronaves modelo UH-60L e um pacote tecnológico de última geração, com painéis digitais, telas widescreen e controladores touchscreen que transformam o cockpit em um painel futurista.

A operação está sendo conduzida pelo Ministério da Defesa, via Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, ligado ao Comando da Aeronáutica. Com o novo lote, a Força Aérea Brasileira (FAB) passará a ter 24 Black Hawks — 13 já estão em uso. Só em maio de 2024, a FAB já havia desembolsado R$ 282,8 milhões em manutenção e suporte logístico da frota.

Os helicópteros são usados em missões de transporte de tropas, carga e resgate em áreas isoladas. O Exército também tem seus Black Hawks, quatro unidades de combate que operam desde 1997.

 

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Geral

Por unanimidade, STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão

Foto: Montagem/reprodução/O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão, tomada em 2 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (20), também beneficia outros 11 réus.

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) usou o recurso errado para tentar reverter uma decisão de 2009, que já havia encerrado o processo contra esses réus sem julgamento do mérito. Na época, a Justiça de 1ª instância havia decidido que ministros de Estado não podiam ser processados por improbidade, e que outros acusados já respondiam a ações semelhantes.

O MPF recorreu, mas o STJ concluiu que o órgão cometeu um “erro grosseiro” ao usar uma apelação em vez de um agravo de instrumento, que seria o recurso correto.

O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que a jurisprudência atual do tribunal não permite mais aceitar recursos errados — mesmo que o erro tenha sido considerado “razoável” no passado.

Com isso, o STJ confirmou que o processo contra Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto está definitivamente encerrado, sem possibilidade de punição por improbidade administrativa nesse caso.

Com informações de Poder 360

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Geral

Helicóptero da FAB que realizou pouso forçado continua na praia de Barra do Rio

Foto: Reprodução/TV Tropical

O helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realizou um pouso forçado na praia de Barra do Rio, em Extremoz, no último sábado (18), ainda permanece no local nesta segunda-feira (20).

Militares trabalham no reparo da aeronave H-36 desde sábado, mas a FAB não informou quando o conserto será concluído. Um caminhão munck levou uma peça de reposição até o local, mas precisou de apoio de um trator para chegar até a aeronave, segundo moradores.

O helicóptero, que pesa mais de 5 toneladas, pertence ao 1º/8º Grupo de Aviação e estava em missão de rotina com seis tripulantes a bordo quando apresentou falha e precisou pousar. Militares seguem de guarda permanente no ponto onde o equipamento está.

Com informações do Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Quanto mais tempo essa aeronave da idade da pedra estiver aí parada, mais segura a população estará e, com a vantagem de gerar serviço de vigia para a “tropa”.

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Geral

Defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini diz que vai recorrer da decisão que a condenou por esquema milionário envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró

Foto: Elisa Elsie

A defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini se manifestou em nota à imprensa após a condenação por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Segundo a defesa de Rosalba, ela não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas e foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

De acordo com o MPRN, Rosalba determinou pessoalmente a dispensa de licitação, justificando a contratação direta com base em uma suposta emergência sanitária na área materno-infantil.

Leia a íntegra da nota da defesa da ex-governadora:

Nota à imprensa

A defesa de Rosalba Ciarlini informa que interporá os recursos cabı́veis para a reforma da sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde o inı́cio do processo, ficou demonstrado que Rosalba não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas, inexistindo prova de dolo, benefı́cio próprio ou vı́nculo com supostas irregularidades de execução contratual.

Ao contrário, diante de indı́cios de inconsistências, foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

O termo de parceria com OSCIP foi adotado em contexto emergencial de colapso obstétrico na região de Mossoró , conforme corroborado com inúmeros depoimentos testemunhais nos autos, com fechamento de unidades e risco assistencial, solução compatı́vel com a legislação aplicável ao terceiro setor à época.

A defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ı́mprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuı́vel à ex governadora e o caráter público e legı́timo das medidas que buscavam assegurar o atendimento à saúde da população.

Esequias Pegado Cortez – Advogados Associados

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Geral

Aplicativos financeiros registram instabilidade no Pix após falha em serviço de nuvem da Amazon

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Alguns aplicativos financeiros brasileiros registraram instabilidade no Pix nesta segunda-feira, em função de problema no serviço de armazenamento em nuvem (cloud) da Amazon, o AWS. O site DownDetector, que monitora esse tipo de queixa, registrou um pico de 156 reclamações sobre o Pix por volta das 11h45.

“Não estou conseguindo fazer Pix e meu saldo está indisponível, quando vai finalizar o pix dá erro”, escreveu uma usuária identificada como Débora Brandão. “Pessoal, o problema raiz é na Amazon AWS, onde muitas aplicações ficam hospedadas… vários bancos, inclusive o Pix está com instabilidade”, afirmou Fernando A.

Procurado, o BC afirmou que “os sistemas administrados pelo Banco Central funcionam normalmente”.

Entre os aplicativos com mais queixas no DownDetector estão PicPay e Mercado Pago. Questionado pela reportagem, o PicPay afirmou que, assim como outras instituições financeiras e de entretenimento, foi afetado pela instabilidade global nos serviços da AWS. “Os serviços estão mais lentos que o comum. As empresas já estão trabalhando em conjunto para resolver o problema o mais rapidamente possível.”

Já o Mercado Pago disse que houve uma instabilidade em seus aplicativos. “Nossos times trabalharam rapidamente para restabelecer o sistema, que já opera normalmente.”

Valor Econômico

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Geral

Reunião bilateral de Lula e Trump deve acontecer domingo (26) na Malásia

Foto: Getty Images/BBC

Está prevista para o próximo domingo (26/10) em Kuala Lampur, na Malásia, a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Donald Trump.

A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles, por duas fontes do governo brasileiro.

Lula e Trump estarão no país asiático no mesmo período para participar da 47ª cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Os dois presidentes conversaram por telefone em 6 de outubro. Antes disso, tiveram um rápido encontro na ONU, em Nova York, no final de setembro.

 

Igor Gadelha

Opinião dos leitores

  1. Desde já eu antecipo, não será como o chefe da quadrilha tá querendo e imaginando, o óbvio vai acontecer.

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Geral

MARGEM EQUATORIAL: Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na Foz do Amazonas

Sonda NS-42: Petrobras obteve licença de operação para perfurar poço da Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Divulgação Foresea

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties.

Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.

Onde será a exploração

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

Opinião dos leitores

  1. No Brasil, para a população como um todo, os benefícios com novas jazidas de petróleo é ZERO, o combustível oferecido a população tem os preços mais caro do mundo, assim como os derivados do petróleo.
    Isso é uma vergonha!

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Geral

VÍDEO: Idosa fanática por Lula no interior do RN apedreja comércio, solta rojão e atinge criança; ela afirma ter sido agredida

Uma idosa de 82 anos, moradora de Boa Saúde, no interior do RN, atirou pedras em comércio e soltou um rojão que atingiu uma criança. Ela também afirmou à reportagem da Nordeste TV já ter sido agredida com um tapa.

O motivo das confusões nas quais Maria Nazaré de Paiva se envolveu é o seu fanatismo pelo presidente Lula. Maria Nazaré reside em uma casa toda decorada em referência a Lula. “Estou sendo atacada porque mato e morro pelo meu presidente”, diz a idosa. Ela também admite à reportagem ter apedrejado um comércio e soltado fogos em direção ao estabelecimento.

Segundo a reportagem são comuns as provocações à Maria Nazaré. Pessoas que passam pelo local costumam gritar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e ela reagiu em algumas ocasiões atirando pedras e soltando fogos atingindo uma conveniência próxima à residência.

O dono da conveniência alvo das pedras e do rojão disparado pela senhora afirmou que há pelo menos dois dias não abre o comércio “temendo uma tragédia”. Ele diz que acaba levando a culpa por outras pessoas provocarem a idosa. Seu Ari, como é conhecido, também disse à reportagem da Nordeste TV que o filho sofreu um ferimento leve na perna em razão de um rojão disparado por Maria Nazaré.

Com informações de Nordeste TV

Opinião dos leitores

  1. Isto posto, em se considerando o histórico violento de idosa do mal, determino que ela seja apedrejada da mesma forma e quantidade que apedrejou.
    Olho por olho, dente por dente, não importa a idade, bateu, levou.

  2. Por isso que as estradas que dão acesso a cidade dela são tão boas. Ela deve ter muito prestígio com o pinguço. Tem gente pra tudo nesse mundo.

  3. UMA 🐝 JAMAIS VAI CONVENCER UMA 🪰 QUE 🍯 É MELHOR DO QUE 💩. POR ISSO, ENCONTRAMOS ESSAS QUALIDADES.

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Geral

Ministério do Trabalho cancela mais de 7 mil registros de sindicatos irregulares

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou o registro sindical de 7.416 entidades que não migraram para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) desde 2005. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a medida é “saneadora”, já que a maioria das entidades estava inativa e sem informações atualizadas, como CNPJ, dirigentes e endereços.

A atualização dos cadastros teve início há quase duas décadas e o prazo final, prorrogado várias vezes, terminou em 31 de dezembro de 2024. Mesmo assim, milhares de sindicatos não se regularizaram.

O cancelamento não extingue as entidades, apenas retira sua habilitação legal para representar categorias. Elas podem pedir novo registro junto à Secretaria de Relações do Trabalho, conforme as regras da Portaria MTE nº 3.472/2023.

Opinião dos leitores

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