O desembargador Eduardo Siqueira foi condenado nessa 5ª feira (21.jan.2021) a pagar R$ 20.000 de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto. Siqueira chamou o funcionário de “analfabeto” depois de ser advertido sobre o uso da máscara de proteção contra o coronavírus em julho de 2020, em Santos (SP). O desembargador recusou a orientação. Disse que o decreto sobre a utilização do acessório “não é lei” e que, por isso, não obedeceria (veja o vídeo abaixo).
Depois do episódio, o desembargador foi afastado das funções pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, argumentou que não existe “controvérsia sobre as práticas ofensivas”.
“Não houve mero exercício regular do direito por parte do requerido, pois não se limitou a questionar a legalidade da autuação. Foram superados os limites do razoável quando o requerente foi tratado como analfabeto, menosprezando-se sua pessoa e função em diversos momentos.”
“A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta”, escreveu o juiz.
“Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente.”
Siqueira ainda é alvo de inquérito que apura se ele cometeu abuso de autoridade. A investigação, no entanto, foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Gilmar considerou plausível a argumentação de que a decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ao determinar a abertura de inquérito, teria violado os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
PODER360
Essa casa da soberba que é a mesma casa da luxúria,que são todos gananciosos rezam e oram o dia inteiro pedindo mais dinheiro e poder ao supremo criador,mas acabam perdendo os seus próprios ossos(alma)pela suas próprias ganâncias que correm suas almas(ossos),mas esse e outros orgulhosos e arrogantes desta casa da luxúria e da soberba,já estão completamente mortos e sepultados,mas eles e elas não perceberam ainda nos seus pensamentos(coração) e nos seus sentimentos(rins) que já estão completamente mortos e sepultados na cova profunda e infinita da perdição.
O (d)EUS DESSE MUNDO É O DINHEIRO.
O *d*eus desse mundo com a letra d minúscula representa a figura do próprio satanás,o diabo e também chamado de Lucifer ou príncipe da luz(A SINOGOGA DO SATANÁS).
(Segredo)
Merecia ter sido algemado, isso sim. 20 mil é nada pra um cara desse. Isso não é pena, isso é benefício
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É tanta arrogância, descaso, corrupção, preconceito nesse Brasil! Seria tão bom se todos se colocassem no lugar do outro. Por isso e por tantas coisas que esse país nunca vai pra frente.