Foto: Anna Alyne Cunha
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal.
A determinação do desembargador suspende os efeitos de uma decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que estabelecia a validade do decreto estadual com a exigência da comprovação de vacinação para acesso nestes locais.
A decisão do desembargador é de caráter liminar (temporário), com validade até julgamento de mérito do pleno, de uma Câmara do Tribunal de Justiça ou de um Tribunal Superior (STJ ou STF).
Na decisão, o desembargador afirma que “inexiste comprovação de que a medida estadual seja capaz de arrefecer os efeitos da pandemia no sistema de saúde, na medida em que os documentos trazidos pelo MP, com chancela da Secretaria estadual de Saúde, demonstram um crescente e vertiginoso aumento do número de casos e internação, mesmo com mais de 70% da população completamente vacinada”.
Virgílio Macedo aponta também risco de grave lesão foi demonstrado “diante de inequívoco risco de prejuízo ao comércio, que teria que arcar com os altos custos relativos à conferência de documentos dos respectivos clientes”.
“Agiu certo o município ao citar o decreto cujo art. 4º assegura o livre acesso da população ao comércio e serviço em geral, independente da cobrança do esquema vacinal”, destaca Virgílio Fernandes .
A disputa judicial começou após os decretos, publicados em janeiro, do Governo do Estado e da Prefeitura terem teor contraditório sobre o passaporte vacinal. Enquanto o decreto estadual determinava a exigência nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal, o municipal liberava a exigência do passaporte.
A disputa está na Justiça. A decisão em vigor é a do desembargador Virgílio Macedo Jr., do TJ-RN, que suspendeu liminarmente a exigência do passaporte vacinal.
Mas essa exigência é do Partido Comunista Chinês para massacrar o comerciante e o povo
Estamos vendo o comportamento da “governadore”. Vamos dar o troco nas urnas.
Enfim, vida, inteligente, pensante, em Natal.
Tá certo. Dinheiro em primeiro lugar. O direito a vida e o senso coletivo são meros detalhes. Afinal, a “liberdade” virou sinônimo de irresponsabilidade pra 15% dos eleitores deste país… uma vergonha. Aí vão dizer: “vá pra Cuba ou Venezuela, seu comunista”… aí eu digo: o Brasil está se transformando num Haiti por conta das crenças egoístas de fanáticos… mas EU sou A MAIORIA consciente destes país. E o tempo desta raça minoritária dar as cartas está chegando ao fim.
Só faltou dizer que é um jegue, perdão aos jegues, eles não merecem essa igualdade. Vc estava no meio de 57 milhões sem dar coices?
Enfim o artigo 5 constitucional e seus incisos até o momento foi restabelecida.
É um couro da bixiga.kkkkkkkkkkkkk
Essas ideias de Fátima é só pra quebrar a economia e depois colocar a culpa em Bolsonaro, acorda gente, esse povo de Fátima São loucos. Voto hoje, em Bolsonaro, o presidente das águas.
Decisão lógica e sensata, parabéns desembargador
Sábia decisão. Parabéns Dr. Virgílio pela coragem, sensibilidade, conhecimentos jurídicos e respeito às atividades econômicas e ao sofrido povo conterrâneo.
Perdoemos.
GOPI não sabe o que está fazendo. Nunca soube.
Até um plano para a educação do RN ela não soube fazer. Copiou o plano do estado do Piauí.
Em breve, nas próximas eleições, mandaremos GOPI pra casa com uma sentença de pagar algumas AVE MARIAS de penitência. Isso, se ela souber, pelo menos, fazer o SINAL DA CRUZ.
Apertadíssima a decisão. Se nós transportes coletivos não se exige, porque em centros comerciais deve haver a exigência. Além disso, está comprovado que os vacinados também transmitem e são infectados pelo vírus. Fazer o quê? Prejudicar toda uma cadeia e gerar desemprego de forma seletiva fere a isonomia.
Parabéns Prefeito de Natal Sr. Álvaro Dias , se passaporte vacinal evitasse o contágio não teríamos tanta gente com COVID.
Até que enfim um Desembargador que agiu
Com retidão, imparcial e com responsabilidade pela dignidade humana.
Parabéns Desembargador pela sábia decisão.
Parabéns ao Prefeito Alvaro Dias por “comprar” esta briga em favor do comércio de Natal. O Sr. tem apoio da população séria, que não quer só política partidária, mas decisões que tragam benefícios para os munícipes.
Atenção prestem bem atenção na besteira e suicídio político que o prefeito Álvaro Dias está cometendo, como a política é suja Álvaro um médico tentando agradar a população para em troca tentar de votos pra seu filho Adjunto Dias vai colocar a população de Natal em risco, Dr. Álvaro o Sr. não precisa disso, pois o tiro pode sair pela culatra.
Amigo o que o passaporte lhe garante? Porra nenhuma, só. O direito de vc transmitir covid? O que o diferencia de um vacinado de um não vacinado? Naaaada, os 2 vao pegar covid..
Decisão acertada pelo Desembargador. Não misture alhos com bugalhos.
Seu petista quebrados de comércio e empregos descarados.
Fora Fátima Bezerra do PT e toda corja da esquerda.
Para que serve mesmo o tal “documento”? O lockdown, a famigerada vacina e as restrições surtiram os efeitos alegados?! Se sim, por que ainda existe aumento no número de infecções ? Acredito que são respostas das quais vc não tem conhecimento para respondê-las.
Independente de ser um ato populista, com a intenção de agradar aos seus eleitores, a cobrança de passaporte vacina é uma enorme inutilidade, já que estar com todo o ciclo vacina em dia não garante que a pessoa esteja contaminada e podendo contaminar outros na mesma situação. O ideal seria realizar um teste swab/PCR antes de entrar nestes locais. Concordo com o prefeito, independente de suas intenções e acredito que em breve, não por obra de uma vacina, mas por ciclo de vida do vírus, a vida vai voltar ao normal, até o dia da próxima pandemia.
O prefeito ou o filho já ganharam meu voto.
Tá ganhando quanto pra defender essa ideia imbecil? Que risco que nada! Te fizeram uma lavagem cerebral? Se oriente! Essa porcaria de passaporte não serve de nada. Isso nada mais é do que os globalistas tentando controlar a população.
Respondendo a alguns comentários desse post.
1. A vacina não impede o contágio, mas protege o contagiado de um quadro grave. Mais de 90% dos internados graves e óbitos é de Não-Vacinados.
2. As internações subiram porque a variante nova é mais contagiosa, somado a isso a restrição é menor – basta ver o dom vinicius com balada todos os fins de semana.
3. A variante nova tem matado menos por uma razão: as pessoas estão vacinadas. Os óbitos de hoje são entre os 30% da populacao que nao se vacinou. E, mesmo assim, ontem o brasil passou de novo de mais dr 1 mil mortos diários.
4. O passaporte vacinal é uma medida tomada em todo o mundo por duas razões: protege o sistema de saude de novos quadros graves (preservando quem não vacinou) e além disso obriga os retardatários a tomarem suas doses.
5. Natal é uma cidade de jagunços ignorantes e o nível dos comentários nesse blog reflete isso. Oxalá mudemos em algumas gerações. Serve de consolo saber que o virus hoje tira mais a vida de negacionistas do que de pessoas inteligentes, vide
Olavo de Carvalho que morreu de covid 🙂
Amigo o passaporte vacinal é uma arma camuflada, voce o tem no bolso mas não sabe o que tem nos pulmões, portanto de nadaserve a não ser para enganar a nós mesmo e aida lhe digo os transportes coletivos feitos lata de sadinha, sem passaporte e sem destacamento.
Decisão lógica do Desembargador.