Fotos: Vladimir Platonow/ ABr e Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Dias Toffoli será o relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou à perda do mandato dele. Os advogados pedem que a medida não tenha efeito até que não haja mais possibilidade de recursos no caso.
O TSE anulou o registro de candidatura de Deltan e, em consequência disso, ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-procurador, no entanto, não foi considerado inelegível para eleições posteriores.
Na prática, o objetivo da defesa é que o STF assegure que ele permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.
Não participaram do sorteio da ação no Supremo os ministros que fazem parte do TSE. Como relator, caberá a Toffoli analisar o pedido de decisão liminar (provisória) feito pelos advogados. Para isso, ele pode, por exemplo, solicitar informações ao tribunal eleitoral.
O pedido da defesa de Dallagnol foi apresentado nesta quinta-feira (1º). À Corte, os advogados argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, segundo eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos no próprio TSE e no Supremo.
Afirmaram ainda que a decisão colegiada do tribunal eleitoral ainda não teria sido publicada e, mesmo assim, já há procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo, em cumprimento à determinação.
g1
Tem muito Tantan comemorando, esquenta não que a vez de vocês chegará, é assim em todo regime alinhado com a esquerda.
Inês é morta!
Alguem arrisca o resultado?
Lembrem-se esses julgadores, pagos pra intrepretar constituição, são totalmente imparciais….
Chora Tantan.
Faz arminha pra ver se o Bozo te ajuda.
Kkkkkk.
O mundo não gira, capota!
Pois não é…gira mesmo….o cara roubou, fez propina, ganhou dinheiro do petrolão, das empreiteiras, o maior esquema, juntou as facções do RJ. Enfim…merece ser cassado…. pois é…agora Dias Toffoli…o maior do supremo…vai dá o troco nesse cara. Rsss
Petista e pior do que camarão 🍤🍤🍤