Diversos

Diretor administrativo denuncia diretor geral do MPRN por suposto assédio moral

 

Uma denúncia de assédio moral contra o Diretor Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcondes Diogenes de Souza Paiva, foi protocolada pelo Diretor Administrativo do MP/RN, Jean Marcel Cunto Lima.

Segundo o Diretor Administrativo, a Diretoria Administrativa tem recebido denúncias de alguns servidores de relatos de assédio que teria partido do Diretor Geral do MP/RN, Marcondes Diógenes.

A denúncia protocolada na ouvidoria também foi remetida para a Corregedoria Geral do MPRN.

Opinião dos leitores

    1. Carlota… Um colega seu disse que se sua capa caísse, poucos ficariam surpresos, até porque VC sofre de ressentimentos. Mamou nas tetas da outra gestão, foi banida pela atual e agora sonha em voltar. Mas pode tirar o cavalinho da chuva. O Eudo sabe que VC foi o tipo de gestor traidor. Aquele que finge lealdade e apunhala pelas costas. Sem chances pra VC. Nem adianta tentar denunciar os outros. Kkkkkkk. Kkkkkkk. Kkkkkkk.

  1. Marcondes, você não precisa se submeter a isso não. Largue essa essa gente que vive de querer subir na vida a custa da desgraça dos outros. Um povo desunido, sem Deus, sem fé, que só pensa em agredir. Estufam o peito : sou funcionário do ministério público e não se respeitam nem entre si, quanto mais à população.

    1. Pois é, ele podia pedir pra sair, mas o osso é bom, vale um bom salário

  2. Pai, estou muito orgulhosa pela sua coragem de colocar o seu nome em defesa das pessoas e da instituição. Isso só confirma o seu caráter justo e íntegro que faz com que todos ao seu redor o admirem. Te tenho como exemplo de profissional e pessoa, e me espelho muito em vc!

  3. Quem conhece bem esse indivíduo da sua sala de estar à cozinha, certamente não sabe a prepotência e a arrogância que se escondem atrás dos bureaus institucionais.

  4. Que a mulher e a filha defendam, vá lá, não são objetos da denúncia. Mas não admito que outra pessoas se manifestem sem conhecimento de causa. O Assédio existe sim, é uma constante no MPRN, só não vê quem não quer. Fingir que não existe só agrava o problema. Jean é um servidor de carreira, CONCURSADO, que ocupa a mínima fração dos 20 por cento de efetivos que têm acesso a tal cargo de confiança dentro do MPRN. Como a própria esposa de Marcondes reconhece, é um servidor exemplar. Questionado: qual a razão desse servidor denunciar o diretor-geral a dois meses do término da gestão se não estivesse bem respaldado? Quem tem mais a perder, ele que é efetivo e concursado ou um gestor que falta dois meses para sair do MPRN? A quem atribuir o benefício da dúvida? Outra coisa, poética a colocação da esposa, mas ela não tem notoriedade para falar de assédio moral no trabalho, isso só os subordinados de Marcondes têm!

    1. E você, corajoso, por que não esconde essa sua covardia e assina seu comentário . Mas quem não tem coragem de assumir nem a feiura e a sexualidade (porque já se sabe quem é vc) fica aqui expondo sua inveja e o seu desgosto. Vai se catar.

  5. Infelizmente a situação chegou a uma situação insustentável dentro do MPRN. Pergunto: quantos terão que atirar e quantos terão que denunciar até que o MPRN, a AMPERN reconheçam que ninguém ganha nada com isso. O MPRN nunca foi tão exposto quanto está sendo. O assédio é constante, o MPRN adoece, os servidores estão desmotivados e a coisa tomou uma proporção que extrapola a escadaria de roupas brancas e cheios de hipocrisia pedindo paz. Que o próximo Procurador-geral de Justiça reflita sobre a questão e repense o quadro e os omissos gestores da Diretoria de Gestão de de Pessoas, da Gerência de Desenvolvimento Humano, do Setor de Administração de Pessoal, da Assessoria para Assuntos comportamentais e para o Setor de bem-estar, porque se esses gestores não forem coniventes, no mínimo são omissos diante das estatísticas institucionais.

    1. "desenvolvimento humano" e "bem-estar" passa longe, há muito tempo!

    2. Estes setores comentados tem que haver uma mudança nos seus gestores, com muita urgência.

  6. "Assédio no MP RN é regra. Tratamento humano é exceção.
    Caso alguém duvide, converse em off com servidores…
    Por motivos óbvios ninguém pode falar abertamente…
    A liberdade de expressão é só na letra morta da Constituição a que juram servir os MEMBROS desse órgão de suma importância para nossa sociedade."
    Pura verdade falou Impertinente em outro comentário.
    Então, se você não é servidor, não sabe o que está falando ou está puxando saco

  7. Enviei comentário esclarecedor e sem ofensas, mas não foi publicado. O Blog teria que se explicar porque se interessa tanto em comentários negativos contra o MPRN e dispensa os comentários sadios e que colaboram para a paz.

  8. Em casa é uma seda…já no trabalho deve ser diferente! Senão…porque vários servidores "inventariam" uma denúncia dessa? Mas tá certo…a familia tem que apoiar nessas horas!

    1. Se nem em casa fosse podia tirar da sociedade logo. Mas já que ele é tão bom lá (casa), deixe ele lá e saia do MP.

  9. Nos tornamos bons amigos na ETFRN há 27; somos uma família há 22.
    Nos escolhemos como marido e mulher sem nenhum dos dois ter pedido a mão do outro -, nascemos para vivermos juntos, nos conhecemos e reconhecemos em todos os atos da vida diária.
    Nossa filha adolescente não sai conosco com medo de está "pagando mico", sai por opção, por amor e respeito, pois vive em um ambiente assim.
    Nós duas amamos este homem austero, honesto, inteligente, competente e respeitado.
    Esta reportagem fez com que nossa casa recebesse a visita de muitos amigos, familiares e colegas de trabalho -, meu agradecimento a todos.
    Não sei os motivos deste competente servidor, como assim meu marido sempre o define, mas espero que ele não esteja solitário e abandonado por quem o incentivou a tomar esta atitude infundada e sem qualquer aviso anterior , apesar de estarem convivendo, profissionalmente, por quase quatro anos em uma luta diária por construirem um MP sempre melhor.
    Temos todo o interesse na apuração dessas alegações do servidor Jean, pois Marcondes de Souza Diógenes Paiva construiu seu bom nome com muito trabalho e empenho , não merece que ninguém tente destruí-lo em vão ou em atendimento a interesses escusos.
    Um grande abraço a todos que fazem o MP/RN e que estão demonstrando seu respeito e carinho por Marcondes.
    Silvana Maria da Silva Diógenes Paiva e Catarina da Silva Diógenes Piava.

  10. Lamentável! Uma instituição independente, bons profissionais e de repente sem Deus! Que tudo se resolva na paz. Conheço os dois e sei da competência de cada um….. Deus no comando!

  11. Que tem alguns suaperiores que exageram na chefia é fato, como também ha os servidores relapsos, sem compromisso, péssimos agentes públicos e que não aceitam ordens. Que se apure e se esclareçam os fatos. Mas conheco Marcondes, a priori, confio nele.

    1. Logo se percebe o desconhecimento de algumas pessoas que, com postagens dessa natureza, tentam jogar todos os servidores públicos numa mesma sacola… caro senhor, o MPRN tem em seus quadros servidores competentes, dedicados, com alto grau de capacitação (praticamente todos graduados, muitos pós-graduados, inclusive em nível de doutoramento – de verdade), com trabalhos premiados e reconhecidos em diversos lugares.
      Então, caro leitor, importante que – para afirmar esse grau de desinteresse, insubordinação e descompromisso – se conheça de perto QUEM SÃO os tais servidores e, caso identificados, sejam tratados nos termos da lei que rege o serviço público. Mas é inaceitável essa colocação em relação aos servidores daquela Instituição, que trabalham 8h/dia, registram ponto, dedicam-se à sociedade de fato!
      Se quer falar de 'agentes públicos', aí a coisa pode até ser diferente… coisa que os servidores do MPRN não são é 'agentes públicos'!
      Mais uma vez, leitor, é importante conhecer primeiro as diferenças para poder criticar de forma justa. A quem honra, honra. Fica a dica.

  12. Chegou a hora de fazer a limpeza em todas as instituições deste país. Ninguém está acima da lei , todos somos iguais.

  13. Assedio moral só tem na rede Globo e no Congresso Nacional. Por aqui não. Acredito no nobre Ministério Público Estadual

  14. deve ter "coxinhas sindicalistas" por trás dessa perseguição contra o marcondes, diretor geral da entidade que representa o povo.

  15. meu Jesus. tem chapa querendo ganhar atacando os administradores atuais e atirando nos promotores. assim não vale né minha gente?

  16. marcondes nao se renda a esse povo não
    seja forte e continue na sua luta com seus diretores e administradores

    1. De preferência, bem longe do MPRN, porque chega de assédio!

    2. Os Servidores são vítimas dessa má gestão no MPRN.

  17. Amigos, tem alguns servidores sindicalizados querendo acabar de vez com a instituição Ministério Público do RN. Se eu fosse diretor lá fazia uma faxina num monte se concursado que se acha o dono do mundo e nao aceita receber ordem dos superiores, ai começam a atirar neles e denunciar os mesmos querendo que a chapa que eles apoiam ganhe a eleição

    1. Infeliz comentário.
      Não há, entre os SERVIDORES do MPRN "…um monte se concursado que se acha o dono do mundo e nao aceita receber ordem dos superiores, ai começam a atirar neles e denunciar os mesmos querendo que a chapa que eles apoiam ganhe a eleição"…

      Até porquê os servidores não têm "chapa" nenhuma, pois sequer têm o democrático direito a votar para os altos cargos da instituição!
      Também não têm porquê se acharem 'donos do mundo', nem motivos para isso…
      Insubordinação, se existe, deve ser tratada nos termos da lei.
      Mas importante ter cuidado com comentários falaciosos…

    2. Os Servidores são vítimas dessa má gestão no MPRN.

  18. Me solidarizo com Dr. Marcondes, por seu brilhante perfil administrativo e cumpridor da legalidade. Sempre escorreito e polido, atencioso e competente. Manter a casa em ordem não é fácil e não agrada à todos os matizes de interesses difusos, ainda mais quando estamos vivendo na geração "mimimi" (Luiz Felipe Pondé), onde até o vento é injuriado por ventar, o mar por marear…. A administração do Ministério Público do RN está no caminho certo e não deve se envergar aos passageiros achaques que vislumbram sua prostração e a vitória do ócio e da anarquia.

    1. Sua solidariedade será bem recebida por Marcondes, mas não pelos assediados. Jean Marcel tem mais a perder do que Marcondes, estamos falando de um servidor público concursado, gestor e que tem mais tempo de MPRN do que Marcondes. Pergunto: estamos falando de uma denúncia vazia, definitivamente, NÃO!!!! Assédio moral não é brincadeira, precisa ser apurado com responsabilidade, principalmente no MPRN!!!!

    2. Os Servidores são vítimas dessa má gestão no MPRN.

  19. Tem que apurar. No caso do atentado, várias ambulâncias foram acionadas para socorrer 03(três) pessoas – ao chegarem ao Hospital Walfredo Gurgel sabemos que foi uma loucura e tiveram atendimento vip, fato que não ocorre com milhares de cidadãos que sofrem em macas, cadeiras ou mesmo no chão , morrem por falta de primeiros socorros.
    Isto foi errado, lógico que não,
    O erro ocorre que todos deveriam ter atendimento igualitário.
    Infelizmente convivemos com as diferenças em nosso país e a justiça tem seus privilégios.

  20. Não acredito nos relatos, vamos aguardar a resposta da ouvidoria e Corregedoria.
    Quem está errado vai responder disciplinarmente, com certeza.
    Confio no MP/RN.

    1. tá certo meu amigo. denuncia totalmente infundada. sou servidor e sei que o MP está bem administrado e bem acessorado

    2. Os Servidores são vítimas dessa má gestão no MPRN.

  21. E ninguém acretiva no Guilherme!!! Ele só errou em querer fazer justiça com as próprias mão. Vai dar em nada!!!

  22. BG
    Essa constituinte "cidadã" do Dr. Ulisses Guimarães trouxe muito problema para a Nação Brasileira.

  23. Isso sempre existiu,esses promotores se acham Deuses ,denunciem,não se calem diante de tantos assédios

  24. O q está acontecendo com o MPRN?
    Ultimamente o q não faltam,são denuncias de toda natureza.Inclusive tentativa de morte…

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Geral

Justiça condena Hytalo Santos e marido a 8 anos por conteúdo sexual envolvendo adolescentes

Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão. A sentença foi proferida neste domingo (22) e trata da produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais com objetivo de monetização.

A condenação se baseia no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Segundo a decisão, não é necessária nudez integral ou contato físico para a configuração do crime, desde que o contexto evidencie finalidade sexual, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.

O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após o youtuber Felca publicar um vídeo denunciando a suposta adultização de menores. A partir daí, investigações foram abertas e, no dia 15 daquele mês, os dois foram presos.

Inicialmente detidos em São Paulo, Hytalo e Israel foram transferidos para a Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde então. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

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Geral

Grupo BaianaSystem que exaltou Lula no Carnaval de Salvador já recebeu quase R$ 900 mil do governo petista

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O grupo Baiana System, conhecido por canções antissistema — e por exaltar Lula neste Carnaval de Salvador —, já recebeu quase R$ 900 mil em patrocínios oficiais do atual governo petista.

No sábado passado, durante o Carnaval de blocos na capital baiana, Lula e Janja acompanharam a passagem do Baiana System.

Durante uma das músicas mais conhecidas do grupo, o petista foi homenageado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também subiu ao trio para cantar com o grupo.

 Vídeo: Isabela Cardoso | Ag. A TARDE

Veja

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Geral

Governo Lula já gastou mais de R$5 milhões em 472 viagens para Cuba

Supostas viagens de trabalho de servidores federais têm Varadeiro como destino, em Cuba (Foto: Reprodução/YouTube/Mintur Cuba)

Enquanto arvora-se em vetar penduricalhos salariais como gesto de suposto rigor contra privilégios no serviço público, o presidente Lula (PT) já sangrou mais de R$ 5 milhões dos cofres da União, em seu atual governo, com pagamentos de 472 viagens para servidores federais irem a eventos em Havana e Varadero, em Cuba.

Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, as supostas “viagens de trabalho” duram em média de uma semana. Os principais pretextos para os vultosos gastos em diárias e passagens são eventos com pretensos debates a respeito de temas importantes como saúde pública, educação e ensino superior.

O Ministério da Educação, comandado pelo ex-governador cearense Camilo Santana (PT), figura nas primeira posições do ranking do fomento do turismo na ditadura bancado pelo dinheiro suado de impostos de trabalhadores do Brasil.

O colunista Robson Bonin ainda destaca que o orçamento geralmente apontado como insuficiente por gestores das universidades públicas federais é uma das principais origens da gastança com viagens de reitores e professores para Cuba.

Diário do Poder

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Geral

Governo Lula não consegue abrir mercado de aves e ovos na Índia, uma das principais pautas da viagem

Lula recebe echarpe típica da Índia em chegada a Nova Déli – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Presidência da República

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu avançar na abertura do mercado indiano para aves e ovos durante a visita oficial a Índia. A comitiva voltou de Nova Déli sem um dos principais resultados esperados da viagem.

Segundo integrantes do governo e do setor ouvidos pela Folha, a negativa indiana ocorreu porque o Brasil não aceitou importar produtos como romã, lentilha e lácteos do país asiático, travando o acordo.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, com cerca de 35% do mercado global, de acordo com o Ministério da Agricultura. A abertura do mercado indiano era considerada estratégica, já que o país é o mais populoso do mundo e tem o frango como principal fonte de proteína animal, devido a restrições culturais e religiosas ao consumo de carne bovina.

A viagem ocorreu a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, e incluiu uma cúpula sobre inteligência artificial e encontros de Estado. O agronegócio estava entre as prioridades da agenda.

As tratativas haviam começado em outubro, com a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin, e ganharam reforço com a presença de empresários do setor de proteínas, acompanhados pela ApexBrasil.

A decisão indiana afeta a estratégia brasileira de diversificação de mercados, hoje fortemente concentrada na China. Em 2024, o país asiático suspendeu por cerca de seis meses a importação de aves brasileiras após um caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, mesmo após o Brasil recuperar rapidamente o status sanitário. Com a reabertura do mercado chinês, as exportações de frango cresceram 17,5% no mês seguinte, segundo a S&P.

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Geral

Brasileiro trabalha menos horas que a média global, indica levantamento com informações de 160 países

Foto: CSN

Trabalhadores brasileiros dedicam menos horas ao trabalho do que a média global. Dados de um banco internacional com informações de 160 países, analisados pelo economista Daniel Duque, do FGV Ibre, mostram que, em 2022 e 2023, a média mundial foi de 42,7 horas semanais, enquanto no Brasil ficou em 40,1 horas.

O banco de dados foi organizado pelos economistas Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley, com base em levantamentos da Organização Internacional do Trabalho e outras instituições.

Na comparação com 86 países com séries históricas longas, o Brasil ocupa a 38ª posição em horas trabalhadas. Quando se ajusta o ranking ao nível de produtividade e à estrutura demográfica, o país cai para o terço inferior, ficando em 60º lugar entre 85 países. Mesmo ao considerar impostos e transferências sociais, o Brasil segue abaixo do esperado.

Segundo Duque, a principal explicação parece ser cultural: uma preferência maior pelo lazer, antes mesmo de o país atingir níveis elevados de renda. O brasileiro trabalha, em média, 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado para seu nível de produtividade.

O estudo mostra que, à medida que os países enriquecem, tendem a reduzir a jornada. Na França, por exemplo, a média é de 31 horas semanais. O problema, segundo Duque, é que o Brasil “reduziu a jornada antes de ficar rico”.

Em rankings de “esforço adicional”, os Emirados Árabes Unidos lideram positivamente, enquanto países como Moldávia e Moçambique aparecem no extremo oposto. Já quando impostos e benefícios entram na conta, o destaque positivo é o Japão.

Para o economista Samuel Pessôa, também do FGV Ibre, trabalhar menos é uma escolha legítima, mas com impacto claro: menor renda per capita. Ele observa que parte da diferença de renda entre o Brasil e países como Coreia do Sul e Taiwan decorre não só da produtividade, mas do maior número de horas trabalhadas.

O debate ganha relevância no momento em que o país discute a redução da jornada, como o fim da escala 6×1. “Reduzir horas tem impacto econômico. A ideia de que já trabalhamos demais não se sustenta nos dados”, conclui Pessôa.

Opinião dos leitores

  1. A comparação foi feita com todos países os regimes de trabalhos são degradantes. Compara somente com as economias prósperas e você verá que somos explorados. Agora vai iniciar uma campanha na mídia tentando mostrar que 5×2 é ruim. 5×2 é ruim pro patrão que explora até não querer mais, e ainda exige que o brasileiro seja feliz por ele ‘dá emprego’. Sempre foi assim, sempre será assim.

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Geral

CNJ investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para avaliar a atuação do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) na absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estupro de vulnerável por manter um relacionamento com uma menina de 12 anos. As idades constam na acusação do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça mineiro tem 5 dias para providenciar informações preliminares. O material será avaliado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell Marques, que é o corregedor do CNJ e está à frente do caso.

Também há apuração da postura de um desembargador. Magid Nauef Láuar foi o relator do julgamento — ou seja, escreveu o voto com a fundamentação jurídica pela absolvição do homem de 35 anos.

O prazo para o desembargador enviar informações preliminares também é de cinco dias. O TJMG é investigado porque o relator elabora um voto, mas a decisão é colegiada. Ou seja, outro desembargador acompanhou o entendimento de Magid Nauef Láuar. Houve um voto contra.

O procedimento aberto pelo CNJ é um Pedido de Providências. Ele é empregado para investigar a conduta disciplinar de juízes, desembargadores e tribunais. Também serve para promover melhorias e correções na aplicação da Justiça.

A decisão foi proferida pela 9ª Câmara Criminal do TJMG. O órgão afirmou que o processo tramita em segredo de justiça e não se manifestará a respeito.

Homem tem passagens policiais

As investigações apontaram que o homem morava com a menina. A mãe da garota tinha autorizado que vivessem juntos e permitido que ele “namorasse” sua filha.

A vítima deixou de frequentar a escola ao se mudar. A menina estava com o agressor quando ele foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024. O homem tem passagens por tráfico de drogas e homicídio.

Na delegacia, ele admitiu que mantinha relações sexuais com a menina. A mãe dela confirmou que o relacionamento entre ambos tinha sua permissão, e foi aberto processo.

O homem havia sido condenado a 9 anos e 4 meses de prisão. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça mineiro, e a pena foi transformada em absolvição.

Desembargador não viu violência

Nauef Láuar não viu estupro no caso. O desembargador entendeu que havia uma “relação análoga ao matrimônio”. Mesmo com a diferença de idade e se tratando de uma pré-adolescente, ele alegou, em seu voto, que nenhum ato de violência foi praticado.

O desembargador ressaltou que a família da menina sabia da situação. “O relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima”, escreveu Nauef Láuar em trecho da decisão.

Ocorre que a lei determina que pessoas com menos de 14 anos são vulneráveis. Especialistas e entidades ligadas à defesa de crianças e adolescentes ressaltam que relacionamento com meninos ou meninas abaixo desta idade configura estupro.

O STJ já refutou o argumento de relacionamento consensual em casos assim. A corte definiu que é irrelevante o consentimento da vítima, experiências sexuais anteriores ou existência de relacionamento amoroso.

UOL

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Geral

VÍDEOS: Após dizer que ‘não adianta colocar mulher para apitar’, jogador do Bragantino pede desculpas: ‘até minha mulher e minha mãe me xingaram pela fala’

Imagens: TNT Sports

O zagueiro do Red Bull Bragantino, Gustavo Marques, se desculpou após comentários considerados machistas após a derrota do time dele para o São Paulo, na noite de sábado (21).  Gustavo detonou a atuação da árbitra Daiane Muniz, responsável pelo apito na partida.

“Não adianta a gente jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e colocarem uma mulher para arbitrar um jogo deste tamanho. Acho que ela não foi honesta pelo o que fez. Acho que ela puxou para eles [São Paulo]. Independente da situação, o Red Bull é grande, mas para ela, o São Paulo foi maior”, iniciou.

Após o episódio, Gustavo voltou a conversar com os jornalistas da TNT e explicou que estava arrependido.

Naquele momento eu estava com cabeça quente. Estava nervoso, falei coisa que eu não deveria ter falado. Pedi perdão à Daiane [árbitra da partida]. Também pedi perdão para a assistente dela. Eu errei de ter falado. Estou aqui para pedir perdão para todas as mulheres”, afirmou.

O zagueiro completou o discurso afirmando que foi repreendido por familiares: “Até a minha mulher e minha mãe me xingaram pela fala. Todo mundo me ligou e falou que eu não deveria falar. Estou sendo homem, sendo ser humano, de pedir perdão”.

Com informações de Terra e TNT Sports

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Geral

REVISTA VEJA: Fachin anula investigação da Polícia Federal sobre Toffoli e grupo Master

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anulou e remeteu ao arquivo a investigação sobre o juiz José Antonio Dias Toffoli. A informação é da coluna de José Casado, da revista Veja.

O presidente do STF era relator da ação de Arguição de Suspeição de Toffoli no caso Master — o processo “AS 244”, classificado como “sigiloso”. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso, e foi tomada neste sábado (21/2).

Toffoli renunciou à relatoria do caso Master sob pressão das indicações feitas pela Polícia Federal, diretamente a Fachin, a respeito de negócios com o grupo privado, que é responsável por fraude bilionária no sistema financeiro.

Ao anular e arquivar a investigação contra Toffoli, o presidente do tribunal cumpriu um acordo interno, feito em reunião na véspera do Carnaval.

Por unanimidade, confirmada em nota pública, os juízes do STF resolveram recusar a “arguição de suspeição”, apresentada a Fachin pela Polícia Federal, ao mesmo tempo em que julgaram a “plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” na relatoria do caso Master.

Entre as múltiplas consequências, duas se destacam. Uma delas é que, na prática, os dez juízes passam a compartilhar a responsabilidade pela investigação sobre a fraude bilionária que só foi possível com a rede de apoio político construída pelos empresários do grupo Master no governo, no Congresso e no Judiciário. Outra é a permanência de Toffoli no caso. Ele foi deposto da relatoria, sob suspeita de conflito de interesses, mas segue com direito a voto no processo.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/fachin-anula-investigacao-da-policia-federal-sobre-toffoli-e-grupo-master/

Opinião dos leitores

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Geral

Justiça derruba suspensão do post de Flávio Bolsonaro sobre “Partidos dos Traficantes”

Imagem: reprodução X

O desembargador Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, suspendeu a decisão que obrigava o X a remover uma postagem do senador Flávio Bolsonaro em que ele chama o Partido dos Trabalhadores de “Partido dos Traficantes”.

O magistrado entendeu que a publicação, feita no contexto de uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, em outubro de 2025, não causa “dano grave ou irreparável” que justifique retirada imediata. Com isso, a análise do caso ficará para o julgamento final da ação.

Na decisão, o desembargador ressaltou que não há período eleitoral em curso e que o recurso tramita com rapidez, afastando a necessidade de tutela de urgência.

Risco de censura judicial

O relator citou entendimento semelhante aplicado a uma postagem do deputado Nikolas Ferreira, mantida por decisão do desembargador Fabrício Fontoura, que alertou para o risco de “vulgarização das medidas de indisponibilização” e uso do Judiciário como instrumento de censura política.

A decisão de primeira instância, agora suspensa, havia considerado que a postagem feria a honra do PT por se tratar de opinião pessoal desvinculada da atividade parlamentar.

Outras ações em andamento

O PT também move ações contra parlamentares que usaram a mesma expressão, entre eles Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy. Os processos ainda aguardam decisão.

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Geral

“TRANS FAKES”: Presas denunciam homens em celas destinadas a mulheres no DF

“Trans fakes”: presas denunciam homens cis em celas destinadas a mulheres. Veja cartas - destaque galeriaImagem: material cedido ao Metrópoles

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, vive um cenário de tensão após passar a abrigar mulheres trans. Segundo relatos de internas e dados oficiais, homens heterossexuais teriam se autodeclarado mulheres trans para obter transferência ao presídio feminino, o que levanta questionamentos sobre segurança e aplicação da lei.

Informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) mostram que o número de pessoas autodeclaradas trans na unidade saltou de 19, em 2023, para 86 em 2024 — alta de 353%. Somados homens do semiaberto e da ala psiquiátrica, há hoje 155 detentos do sexo masculino na estrutura, o equivalente a 13% da população total de 644 internas.

A maioria das autodeclarações ocorreu após o início do processo judicial e depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP). Há registros de presos ligados a facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Comboio do Cão.

Cartas de detentas relatam perda de privacidade, assédio e clima constante de medo. Policiais penais também denunciam insegurança: em questionário aplicado em 2025, servidoras apontam risco físico, diferença de força nas contenções e necessidade frequente de apoio masculino, em desacordo com a Lei de Execução Penal.


Imagem: material cedido ao Metrópoles

O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) critica a falta de estrutura e reforço de efetivo e afirma que garantir direitos não pode gerar violação de outros.

Em nota, a VEP afirmou que todas as decisões seguem a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com análise individual, avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão em casos de abuso ou inconsistência. O órgão diz que a segurança e a dignidade de mulheres cis e servidoras permanecem prioridade.

Com informações da coluna ‘Na Mira’ – Metrópoles

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