Política

DISPUTA ESCALA NO TSE: Lula e Flávio travam guerra para derrubar conteúdos

Foto: Reprodução

A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou intensidade nas últimas semanas dentro do TSE, com uma sequência de ações judiciais envolvendo pedidos de retirada de conteúdos e direito de resposta. Levantamento da CNN com dados da Corte aponta que as pré-campanhas dos dois lados têm ampliado a ofensiva jurídica em meio ao cenário pré-eleitoral.

De acordo com os dados, a pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Já a equipe jurídica do senador apresentou pelo menos oito representações contra o presidente. O volume de processos tem avançado nas últimas semanas, indicando uma escalada do embate no campo judicial.

Se consideradas ações contra outros atores políticos e partidos, os dois grupos já somam cerca de 50 processos no TSE. Em sua maioria, alegações de propaganda antecipada — positiva ou negativa — além de pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

Um dos pedidos recentes da equipe de Lula solicita direito de resposta e retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Os advogados do presidente afirmam que o conteúdo divulgado teria apresentado recorte de fala que poderia levar a interpretações equivocadas.

Por outro lado, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a remoção de conteúdos associados ao senador. Uma das publicações questionadas teria sido impulsionada nas redes sociais e, segundo os advogados, poderia configurar propaganda antecipada negativa, o que é vedado pelas regras eleitorais.

Ainda conforme as peças, os dois lados argumentam que as publicações podem influenciar de forma indevida a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha. Em nota e nas representações apresentadas, as defesas sustentam a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.

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VIOLAÇÃO DO SIGILO DA FONTE: Jornalista maranhense diz que decisão de Alexandre de Moraes expôs fontes e cria ameaça à imprensa

Fotos: Reprodução redes sociais e Rosinei Coutinho/SCO/STF

O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de investigação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmou à Folha de S.Paulo que não monitorou o ministro Flávio Dino nem seus familiares e classificou as medidas contra ele como um grave precedente para a liberdade de imprensa.

Luís Pablo teve computador e celular apreendidos pela Polícia Federal e diz que o acesso às suas conversas acabou expondo fontes jornalísticas. Ele afirmou que a situação pode comprometer seu trabalho e intimidar pessoas que poderiam fornecer informações à imprensa.

O jornalista investigava o uso de veículos oficiais pelo ministro e sua família. Ele nega ter perseguido Dino, recebido dinheiro para publicar reportagens ou cometido qualquer irregularidade.

Entidades como a Fenaj e a Abraji criticaram as decisões e alertaram para os riscos ao sigilo da fonte e ao exercício do jornalismo. A defesa de Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão negam irregularidades no uso dos veículos.

Com informações da Folha de S.Paulo

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ESCÂNDALO DO INSS: Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares se entregou à Polícia Federal após ser considerado foragido

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), se entregou à Polícia Federal, na noite da quarta-feira (12), após ser considerado foragido. Ele é apontado pela PF como um dos líderes do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

Ele está entre os 48 indiciados pela investigação e teve a prisão preventiva decretada pelo ministro André Mendonça do STF. Carlos Roberto Ferreira Lopes, segundo as investigações, teria papel central no esquema.

A Polícia Federal aponta que ele controlava transferências financeiras, participava da distribuição dos recursos supostamente desviados e atuava na orientação das fraudes e na articulação política do grupo.

A Conafer afirmou, em nota, que a apresentação foi voluntária e negou que o gesto represente confissão ou reconhecimento de responsabilidade. A defesa informou que pretende apresentar documentos e elementos para contestar as acusações.

Além de Lopes, também foram indiciados no caso o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Minha Casa, Minha Vida: Prefeitura divulga lista de classificados para o Residencial Parnamirim II

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (13) o resultado final da seleção e hierarquização dos candidatos inscritos para o Residencial Parnamirim II, localizado no bairro Passagem de Areia. Ao todo, 192 famílias foram classificadas nesta etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A seleção foi realizada conforme os critérios estabelecidos pelo programa e pelo edital, observando os requisitos obrigatórios e os critérios de priorização previstos pelo Governo Federal.

É importante destacar que a condição de classificado não significa que o candidato foi contemplado, não garante reserva ou aquisição de unidade habitacional e não gera direito à assinatura de contrato. Os candidatos classificados devem aguardar a próxima publicação oficial, que trará os resultados da análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela próxima etapa do processo.

Os candidatos desclassificados poderão procurar a SEHARF para obter informações sobre os motivos da desclassificação. A Prefeitura orienta que todos acompanhem as próximas publicações e comunicados oficiais da Secretaria para ficarem por dentro das etapas seguintes do programa.

Confira lista de selecionados no Diário Oficial do Município:
https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/

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Comércio potiguar registra queda nas vendas pelo terceiro mês seguido

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

As vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte registraram queda de 0,1% em junho, na comparação com maio. Foi o terceiro mês consecutivo de recuo, após resultados negativos de 1,3% em maio e 0,2% em abril. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE.

Apesar da sequência de quedas, o varejo potiguar cresceu 2,1% em relação a junho de 2025. No acumulado do primeiro semestre, a alta foi de 4,5%. Já em 12 meses, o crescimento chegou a 5,9%, a segunda maior variação do país, atrás apenas de Pernambuco, com 6,1%.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, materiais de construção e atacado de alimentos, as vendas recuaram 1,5% em junho. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, porém, houve alta de 1,4%. No acumulado de 2026, o varejo ampliado registra crescimento de 2,8%, enquanto em 12 meses a alta é de 3,2%.

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TSE checa registros e diz que filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão foi feita por representante do partido

Ceridão de filiação de Flávio Bolsonaro no sistema da Justiça Eleitoral — Foto: Reprodução

Imagem: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (13) que a filiação do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ao Missão foi realizada por um representante da legenda. O registro impediu, inicialmente, que a candidatura fosse registrada no sistema da Justiça Eleitoral.

A filiação aparece nos registros do TSE como tendo ocorrido na quarta-feira (12), após uma suposta desfiliação do PL.

A equipe de Flávio afirmou que vai pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso.

O episódio é semelhante ao ocorrido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024, quando ele apareceu indevidamente como filiado ao PL. Na ocasião, o TSE identificou indícios de falsidade ideológica e determinou que a Polícia Federal investigasse a inserção dos dados no sistema eleitoral.

Com informações de O Globo

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Flávio Bolsonaro é impedido de registrar candidatura à Presidência; senador consta no sistema do TSE como filiado ao partido Missão

Foto: Divulgação/Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar a sua candidatura à Presidência devido a uma fraude no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Devido ao ocorrido, o senador aparece como filiado ao partido Missão, do candidato Renan Santos.

O problema acontece às vésperas do prazo final para registro da candidatura, que se encerra no sábado (15). Até agora, cinco candidatos à Presidência, incluindo o presidente Lula (PT), já tiveram suas candidaturas registradas e divulgadas no site do TSE.

A informação foi confirmada pela assessoria de Flávio, que informou ter descoberto a fraude quando foi registrar a candidatura do senador. A campanha irá solicitar o refiliação de Flávio ao PL e pedir uma investigação à Polícia Federal.

SBT News

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Governadora anuncia pagamento de 40% do décimo terceiro de servidores da Educação, mas inativos não devem ser contemplados


José Cruz/Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (13), através de suas redes sociais, que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da educação e Administração Indireta serão realizados nesta sexta-feira (14). A chefe do Executivo Estadual não confirmou, no entanto, se os inativos e pensionistas serão beneficiados.

Os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte já sofreram com atrasos salariais referentes a folha do mês passado e agora podem ficar de fora da antecipação de parte do 13° salário anunciada pela governadora petista.

Os aposentados e pensionistas receberam a folha de julho em atraso.  Em reunião com o Sinsp, representantes da gestão estadual indicaram que o atraso poderá se repetir na folha deste mês.

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Editoriais de Folha, Estadão e O Globo condenam atuação do STF contra liberdade de imprensa

Jornais chamaram decisão de Moraes de “ataque”, “inconstitucional” e “afronta”. Montagem: Poder360

Os três veículos de maior circulação impressa no Brasil direcionaram duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seus editoriais publicados nesta quinta-feira (13). A reação dos jornais ocorreu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou mandado de busca e apreensão contra Raimundo Soares Cutrim, no Maranhão.

Cutrim, ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos do Maranhão, foi apontado pela Polícia Federal como a fonte do jornalista Luís Pablo — responsável pelo Blog do Luís Pablo e que já havia sido alvo de uma operação policial há cinco meses.

O Veto Constitucional à Violabilidade da Fonte

Em suas manifestações, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo fundamentaram suas críticas no inciso XIV do artigo 5º da Carta Magna de 1988, que estabelece:

“É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”

O dispositivo assegura a jornalistas, advogados e outros profissionais o direito legal de não revelar suas origens de informação, impedindo que o Poder Judiciário atue para expor esses contatos. Essa garantia permite que cidadãos repassem dados sigilosos e de interesse público à imprensa sob a certeza do anonimato. A quebra desse preceito, segundo os jornais, constitui infração constitucional e inibe o envio de denúncias aos meios de comunicação.

O Posicionamento dos Editoriais

Folha de S.Paulo

A Folha de S.Paulo sustentou que a determinação de Moraes “afronta a liberdade de imprensa” e colocou em xeque a competência do STF para julgar o caso, acusando os magistrados da Corte de colocarem o “corporativismo acima da Constituição”.

“O caso está sob sigilo, o que já é questionável. Causa espécie, sobretudo, que ele tramite no Supremo, dado que o investigado não tem foro privilegiado – e o foro da suposta vítima não atrai, por si só, a competência do STF. Trata-se, assim, de possível violação da garantia fundamental do juiz natural. Se o jornalista é suspeito de cometer infrações, em princípio caberia à 1ª Instância da Justiça conduzir o caso”, destacou a publicação.

O editorial acrescentou ainda que o ministro, “sempre tão zeloso quando se trata de proteger a democracia brasileira daquilo que ele enxerga como ameaça, golpeou, ele mesmo, o Estado Democrático de Direito em um de seus mais valiosos fundamentos: a liberdade de imprensa”.

O Estado de S. Paulo

Em seu posicionamento, O Estado de S. Paulo afirmou que o Inquérito das Fake News — sob relatoria de Moraes — transformou-se em um “instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências – em particular jornalistas e empresas de comunicação”.

“Se um dia esse inquérito serviu ao País como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender”, pontuou o Estadão.

O Globo

Por sua vez, O Globo classificou a violação do sigilo de fonte pela Polícia Federal como “inconstitucional” e alertou para a criação de um “precedente perigoso”. O jornal também questionou a permanência do processo no STF e defendeu o arquivamento do Inquérito das Fake News.

“A investigação sobre Pablo nem sequer deveria estar no STF, pois os acusados não têm prerrogativa de foro. Causa estranheza também que tenha sido distribuída a Moraes por conexão com o inquérito das fake news, investigação sem objeto definido que já deveria ter sido encerrada há muito tempo”, registrou o editorial de O Globo.

Com informações do Poder360

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Procon registra queda nos combustíveis em Natal

Foto: Kleber Teixeira / InterTV Cabugi

Boas notícias para quem precisa encher o tanque em Natal. O levantamento mais recente do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) apontou uma redução generalizada nos preços de todos os combustíveis pesquisados durante este mês de agosto em comparação a julho.

O estudo identificou redução nos preços de todos os combustíveis pesquisados em comparação com a pesquisa anterior, realizada em julho. A gasolina comum apresentou queda de 2,19%; o diesel S-10, de 2,59%; o gás veicular, de 1,91%; e o etanol teve a maior redução, de 5,22%.

A queda no preço do etanol foi motivada principalmente pelo aumento da safra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul e pelo crescimento da produtividade do etanol de milho, que elevaram a oferta do biocombustível. Na capital potiguar, apesar da redução registrada, o preço médio do etanol ainda está 3,47% acima da média observada nas capitais do Nordeste. A média do etanol na região é de R$ 4,90.

Para o consumidor que utiliza veículo com motor flex, o etanol é considerado vantajoso quando seu preço corresponde a, no máximo, 70% do valor da gasolina. Em Natal, o biocombustível representa 75% do preço da gasolina. Para compensar o abastecimento com etanol, o litro precisaria custar menos de R$ 4,73 na capital.

Com isso, mesmo diante da redução registrada na pesquisa, a gasolina continua sendo a opção mais vantajosa para o consumidor natalense, considerando que, em média, o etanol apresenta rendimento equivalente a cerca de 70% do obtido com a gasolina.

Na análise por região, o levantamento identificou os menores preços médios de alguns combustíveis na Zona Leste. O etanol apresentou média de R$ 5,00; o diesel comum, de R$ 6,80; o diesel S-10, de R$ 7,01; e o gás veicular, de R$ 4,92. Na Zona Norte, foram encontrados os menores preços médios para a gasolina comum e a gasolina aditivada, de R$ 6,67 e R$ 6,73, respectivamente.

A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os maiores e menores preços encontrados nos postos. No caso do etanol, o maior preço foi de R$ 5,99 e o menor, de R$ 4,74, encontrado no bairro Igapó, na Zona Norte. A diferença de R$ 1,25 representa uma variação de 26,37%.

Para o diesel S-10, a diferença entre o maior e o menor preço foi de R$ 0,80. O maior valor encontrado foi de R$ 7,59 e o menor, de R$ 6,79, registrado no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste. A variação foi de 11,78%.

Na gasolina comum, a diferença chegou a R$ 0,75. O maior preço encontrado foi de R$ 7,29, enquanto o menor foi de R$ 6,54, registrado no bairro Potengi, na Zona Norte. A diferença representa uma variação de 11,74%.

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Série D: Natal terá 36 viagens extras de ônibus para jogo decisivo do ABC na Arena das Dunas


Foto: Divulgação / STTU

Os torcedores que forem à Arena das Dunas neste domingo (16) para apoiar o ABC contra o Nacional, às 17h, contarão com uma operação reforçada de transporte público. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai disponibilizar 36 viagens extras antes e depois do confronto, válido pelas quartas de final da Série D.

A medida contempla quatro linhas estratégicas da capital:

  • N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária)

  • O-33 (Planalto/Praia do Meio, via BR-101 e Av. Prudente de Morais)

  • O-63 (Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha)

  • N-77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha)

Como Funciona a Operação Especial

  • Ida ao estádio (Antes do jogo): Cada uma das quatro linhas ganhará três viagens adicionais, somando 12 viagens extras. Somadas aos horários regulares, serão 29 viagens operadas nas 1h30 que antecedem o apito inicial.

  • Saída do estádio (Após o jogo): A frota na saída terá maior concentração, com seis viagens extras por linha, totalizando 24 viagens adicionais. No período de 2h30 após o término da partida, serão realizadas 39 viagens no total.

Planejamento e Orientações

Segundo a STTU, o plano operacional foi traçado com base na análise do fluxo de passageiros registrado em partidas recentes na Arena das Dunas (realizadas em 14 e 19 de julho), quando foi observado maior pico de demanda no período noturno.

Para garantir uma viagem mais tranquila e evitar a lotação excessiva dos ônibus, a pasta orienta que a torcida deixe o estádio de forma gradual na saída do jogo. Essa dispersão espaçada ajuda a distribuir melhor os passageiros entre as viagens disponíveis e evita aglomerações nos pontos.

Com informações da Tribuna do Norte

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