Praia de Geribá é uma das mais visitadas de Búzios – Foto: Maria Luiza Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (16), que Búzios, na Região dos Lagos do Rio, volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate a pandemia da Covid-19. Para isso, os turistas que estão na cidade devem deixar o município em até 72 horas.
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo.
De acordo com a determinação, hotéis, pousadas, pensões, hostel, apartamentos de alugueis de temporada e similares não devem realizar novas hospedagens e/ou reservas a partir desta quarta-feira (16) e os hotéis que tenham hóspedes em seus estabelecimentos tem o prazo de 72 horas para suspender as atividades e desocupar os quartos. A medida é por prazo indeterminado.
Além da paralisação do setor turístico, a decisão leva a Prefeitura a retroagir imediatamente com todas as medidas de flexibilização adotadas até então.
De acordo com a Justiça, o Decreto 1.366, de março de 2020, deve voltar a vigorar a partir desta quinta-feira (17) até o fim de dezembro ou até que o município cumpra as exigências sanitárias e administrativas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento.
A determinação estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Búzios anunciou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. De acordo com o governo municipal, desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.
Decreto
O decreto 1.366 ao qual o Tribunal de Justiça se refere estabelece o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.
Seguindo o decreto, os restaurantes da cidade voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.
Aumento de casos de Covid-19
A determinação da Justiça levou em conta um levantamento que revela o avanço alarmante no número da Covid-19 em Búzios nos últimos meses.
“Em uma semana epidemiológica de outubro de 2020 tinha-se uma dúzia de novos casos para quase uma dúzia de leitos de U.T.I. alegadamente disponíveis”, já em uma semana epidemiológica de dezembro de 2020, às vésperas das comemorações de Natal e de Réveillon, segundo o documento “tem-se 453 novos casos para a mesma ‘quase-dúzia’ de leitos de U.T.I. alegadamente disponíveis, com um aumento de 3.775% no número de novos casos em uma só semana, a serem amparados pelo mesmo sistema público de saúde municipal, no que concerne às U. T. I”, destacou a determinação.
De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, divulgado nesta quarta (16), desde o início da pandemia, Búzios contabiliza 2.423 casos de Covid-19, com 25 óbitos causados pela doença.
Gostem ou não, a palavra final de todas as questões é do Poder Judiciário!
Assim foi desenhado no Constituição Federal.
Não vai demorar a Fátima vai querer dar o gópi de misericórdia no RN, com lockdow.
Decisão realmente muito polêmica . Se por um lado existe o cerceamento do direito de ir e vir por outro existe a necessidade de preservação da saúde pública . Pior do que isso é ter um presidente trabalhando contra a saúde da sua população . TONHO O DA LUA , taxativamente disse que não precisa usar máscara e que não vai tomar a vacina . Como maior autoridade do país , essas declarações são catastróficas , pois estimulam a população a agir contra as orientações científicas que deve estar presente nas ações de saúde pública . Mas Tonho arregou com força . Como sempre fala o prezado CACÁ ( Calígula para os íntimos ) : “O VÉIO É DURO , É DURO “ , acrescento que é duro mas só tem arranque . Nessa semana duas ações que comprovam isso : primeiro reconheceu todo calminho a vitória de Biden nos EUA e agora está todo pianinho , uma verdadeira jujuba macia , pregando a conciliação e a harmonia federativa . O gado ?, está realmente recebendo um choque de decepções. Para completar a semana das asneiras gadoladianas , TONHO teve a cara de pai de dizer no programa do Datena , que o dinheiro depositado na conta da simpática primeira dama , era para ele . Para pagar as contas dele . Pergunto aos inteligentes e marrentos Gadoladianos : vocês vão acreditar nessa presepada ? Não me venham com churumelas e discurso do passado .Porque LULA , porque o Petê ! Repito LULA já era o PETÊ acabou . O presidente é quem atualmente ? A quem devemos cobrar responsabilidade , lisura , transparência. , liderança , competência , honestidade , lucidez , gestão , coerência , espírito público , dignidade para o cargo ? De quem ? De LULA ? Do Petê ? Nan , nan , nan , nan , nin , nan , NÃO . Dele . Isso dele ! Do promovedor do banho de lama , do negacionista , do doidin da CLORIQUINA . No mais é só agradecer ao competente governador DÓRIA , pela espetacular ação político administrativa de colocar o instituto Butantã , na linha de frente para produzir a vacina . Eu PIXULECO , já estou com o braço pronto , vou usar só para homenagear Dória uma calça bem apertada no dia da vacinação . Calígula (Cacá para os íntimos ) , conseguiu resolver a REVOLTA DIS SOBRINHOS , que ocorreu ontem no seu ABAITOLÁ . Todos querem tomar a vacina , mas CACÁ quer que seja no bumbum . Mandou depilar a ninhada de sobrinhos musculosos e disse que se não tomar no bubum , não tem subsídio natalino . PIXU acordou escrevendo com força . Vou terminar agirá de tirar o leite . Aí Papai !
ABSURDO. E o direito de IR e VIR? Vai pras cucuias?
Estava eu aqui com a companheira janja, tomando Ypioca com cajarana, aí vem esses caras nos perturbar, ô bando de urubus.