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Dívidas sobem 17%, e governo terá que pagar R$ 70,7 bilhões em precatórios em 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Orçamento de 2025 terá R$ 70,7 bilhões em despesas com precatórios (valores devidos após decisões definitivas na Justiça), um aumento de 17,8% em relação aos R$ 60 bilhões inscritos este ano.

Foram 155.683 precatórios apresentados contra a União entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024, abrangendo um total de 250.641 beneficiários. As informações constam do Relatório Despesas com Sentenças Judiciais – Precatórios, publicado pela primeira vez pelo Ministério do Planejamento nesta sexta-feira.

Há um teto para pagamento de precatórios desde 2021, em vigor até 2026. Mas o governo Lula conseguiu no STF o direito de pagar as dívidas acima desse teto fora das regras fiscais.

Segundo a pasta, o boletim divulgado nesta sexta será anual e foi criado com o objetivo de aumentar a transparência, facilitar o acompanhamento e estimular o controle social sobre o pagamento dos precatórios federais. O Planejamento ainda explica que nem todos os dados que estão agora presentes no documento consta de forma clara ou podem ser encontrados de forma fácil na lei orçamentária anual.

A publicação mostra, por exemplo, que apenas cinco precatórios superam a marca de R$ 1 bilhão – o maior deles chega a R$ 4,7 bilhões –, enquanto que 98% do total está abaixo de R$ 1 milhão. Os precatórios referentes a “Outras despesas de custeio e capital” respondem por quase 60% do valor total, enquanto os de “previdência” correspondem a quase 30% e os de pessoal a pouco mais de 10%.

Além disso, quase 95% dos R$ 5 bilhões de precatórios relacionados a demandas salariais são do Poder Executivo, com os Ministérios da Fazenda, Educação, Defesa e Previdência Social encabeçando a lista. O relatório mostra ainda que mais de 60% dos precatórios derivam de ações judiciais iniciadas em um intervalo de 10 anos. Já menos de 17% referem-se a um período superior a 20 anos.

”O relatório inaugura uma nova fase de planejamento estratégico, pois a análise e a compreensão dos precatórios permitem que o governo antecipe e mitigue riscos fiscais de forma mais eficaz, garantindo uma gestão orçamentária melhor”, destaca o secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. E você acreditou em Haddad ???🙈 e isso que dar… não passe vergonha veja o jornal que assisti ??? Aí vai a dica O Ex Presidente mas Amado do Brasil deixou 50 Bilhões de Crédito. Quer dizer o Brasil no Azul !!!

  2. Adivinha quem deixou 95 bilhões de calote de precatórios pra o governo Lula pagar?
    Vou dar uma dica: 🤡🤡🤡

    1. Se você soubesse ler e não somente ler manchete veria que quase 156 mil precatorios foram entre 2023 e 2024.

    2. Petista é bicho safado e mentiroso.
      Não houve calote algum.
      Na verdade os precatórios que apareceram no governo Bolsonaro se referem a dividas da época de Lula.
      Dívidas que depois de 10, 20 anos transitaram em julgado.
      Lula nunca pagou precatórios de alto valor.
      Só um exemplo foi a dívida antiga com varig, vasp e transbrasil que a justiça mandou pagar, quebrou a varig e deixou aposentados da varig sem nada.
      Lula nunca pagou.
      Lula passou 14 anos na presidência, nunca deu piso de enfermagem.
      Deu uma banana.
      Com Bolsonaro, o piso foi aprovado.
      Bolsonaro o amigo da enfermagem.

    3. Advinha quem não tá se importando com as mortes por dengue no cenário atual?
      Vou dar uma dica: 🦑
      Já pode chamar de genocida?

    4. Pronto. A narrativa mentirosa dos idiotas úteis ficou definida. Só sendo muito alienado e mamador de uma teta bem gorda para achar que o Bolsonaro iria deixar 90 bilhões para o governo dele mesmo caso ganhasse a eleição. Se liga idiota.

    5. Jumentominion, os 95 bi representam 2022, 2023 e 2024. Ou seja , 2/3 são do atual governo. ( vai lá no portal do gov). Mas, em bostejar narrativas a turma do Nove dedos é a campeã.
      PS: Nem vou perder tempo explicando dados econômicos , pois são “verdades secretas” para Nine. A globe que o diga.

    6. Paga logo bicho, vcs são os palhaços mesmo, qual é a onda? Kkkkkkkkkkkkk

    7. Dívidas que vem se arrastando e acumularam ,nos 16 anos de desgoverno e saqueamento perpetrado pelo ladrao ,condenado em três instâncias e ex-presidiario, ladrão velhaco reciclado pelos togados vermelhos, e incensado pelos idiotas caloteiros úteis , que estão praticando coprofagia e achando bom!🤢🤮

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[VÍDEO] Moraes ironiza e diz que é chamado de “único comunista do STF”

O ministro Alexandre de Moraes brincou com a alcunha de “comunista”, muitas vezes dirigida a ele nas redes sociais. Moraes comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (12/6), durante julgamento de ação contra dispositivos de leis que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).

“Aproveitando até esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado como único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado aqui”, ironizou Moraes. Os outros ministros também brincaram com a situação.

Em seguida, Moraes citou que poderia ser proposto que, em vez do pecúlio do trabalhador, que “a taxação de grandes fortunas financiasse a casa própria”.

A Corte julga ação do partido Solidariedade contra dispositivos das Leis 8.036/1990 e 8.177/1991 que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR). O partido alega que os trabalhadores são os titulares dos depósitos e que a apropriação da diferença devida pela real atualização monetária pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, afronta o princípio constitucional da moralidade administrativa.

O relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, defende que a correção seja feita ao menos pelo índice da caderneta de poupança, mas o ministro Cristiano Zanin foi contra e Flávio Dino começou a discorrer seu voto, quando foram levantadas questões sociais sobre a “poupança do trabalhador”.

Fonte: Metrópoles

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[VÍDEO] Câmara aprova urgência de projeto que compara aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro.

A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta visa alterar o Código Penal, que atualmente, não prevê restrição de tempo para realização da interrupção da gravidez.

O aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. No entanto, a proposta do deputado Sóstenes prevê a criminalização da interrupção acima de 22 semanas de gestação, independente dos casos já previstos na legislação.

Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos.

Fonte: Metrópoles

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[VÍDEO] “Estamos mirando meta zero”, enfatiza Tebet sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou que o governo busca “meta zero”, ao prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A chefe da pasta se refere ao déficit fiscal do governo.

Tebet participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. No encontro, deputados e senadores, tanto da oposição quanto da base governista, marcaram presença.

“Nós estamos mirando meta zero. Estamos contando com alguns recursos, óbvio que às vezes vêm de receitas excepcionais, que não são correntes, que não são permanentes. Mas nós estamos mirando meta zero”, destacou a ministra do Planejamento.

A ministra do Planejamento mostrou que grande parte do valor para despesas discricionárias será consumida por emendas parlamentares e para os pisos da saúde e educação. Dessa forma, sobraria R$ 45,4 bilhões para as despesas discricionárias livres em 2027.

A LDO de 2025 trabalha com a estimativa de taxa básica de juros (Selic) de 6,77%, salário mínimo de R$ 1.502 e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 12,4 trilhões. O relator da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que deve apresentar o relatório ainda nesta quarta-feira.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), irá se reunir na próxima semana para discutir a taxa básica de juros, que atualmente está em 10,25%.

Fonte: Metrópoles

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[VÍDEO] “O problema é que no Brasil, tudo é polemizado”, diz Lula

O problema é que, no Brasil, tudo é polemizado”, diz Lula sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amazonas.

Medida é criticada por ambientalistas que apontam riscos à biodiversidade da região Amazônica. “A Guiana está explorando, Suriname está explorando. Você vai deixar o seu sem explorar?”, questionou.

Fonte: Metrópoles

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Polícia

[VÍDEO] Homem furta mais de R$ 500 mil em mercadorias de supermercado e acaba preso em Natal

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (12), um homem suspeito pelo crime de furto qualificado, de meio milhão de reais, contra um estabelecimento comercial localizado na BR-101, no bairro Neópolis, zona Sul da capital. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da cidade e faz parte da segunda fase da “Operação Moisés”.

Durante a primeira fase da operação, que ocorreu no dia 5 de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que é investigado por cometer furtos em supermercado.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. O prejuízo foi contabilizado em quase R$ 500 mil.

Com o apoio da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV), a ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Os suspeito foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Câmara aprova projeto de Lira que pune deputados brigões

Foto: Mário Agra / Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), projeto que prevê a suspensão de mandato para parlamentares por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa e dá mais celeridade ao processo suspensivo.

O texto base foi apresentado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na terça-feira (11/6), mas após reivindicações dos deputados, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), indicou algumas modificações.

De acordo com o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, por sua vez, terá 72 horas para se manifestar sobre a punição.

Será possível recorrer ao plenário, que precisará do voto de maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão do mandato. Ou seja, de ao menos 257 deputados.

O texto foi apresentado depois que deputados protagonizaram uma confusão no Conselho de Ética na última semana. Na ocasião, os parlamentares analisaram o processo contra André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”.

A situação ganhou força quando Nikolas Ferreira (PL-MG) e Janones ameaçaram se agredir fisicamente. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), precisou chamar a Polícia Legislativa para intervir e conter os parlamentares.

Fonte: Metrópoles

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Educação

Governo do RN anuncia concurso com 598 vagas para professores e especialistas em Educação

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nesta quarta-feira (12). Serão oferecidas 598 vagas para professores e especialistas em Educação, reforçando o quadro de servidores efetivos.

Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

A publicação do ato de homologação está no Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e já está disponível no Diário Oficial do RN desta quarta.

“Para nós da educação é uma espera. E finalmente vamos transformar essa espera em realidade. Agora, é estudar porque o concurso vai chegar”, disse a secretária Socorro Batista.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Informe Publicitário

Prefeitura de Parnamirim entrega apartamentos do Ilhas do Caribe na próxima quinta (20)

O evento marcará a realização do sonho da casa própria para quase 500 famílias, trazendo esperança na vida de centenas de cidadãos.

Na próxima quinta-feira (20), a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizará a entrega dos apartamentos do empreendimento Ilhas do Caribe. O evento marcará a realização do sonho da casa própria para quase 500 famílias, trazendo esperança na vida de centenas de cidadãos.

A aguardada entrega do empreendimento será um momento de grande emoção, ocasião em cada família contemplada receberá as chaves de seu novo lar. Para muitos, será o início de uma nova jornada, cheia de promessas e oportunidades. As chaves que serão entregues simbolizam não apenas um teto seguro, mas a conquista de um direito fundamental: o direito à moradia digna.

O secretário da Seharf, Rogério Santiago enfatizou o impacto positivo do empreendimento Ilhas do Caribe na vida das famílias beneficiadas. “A entrega destes apartamentos representa uma vitória coletiva, fruto de muito esforço e dedicação. Queremos que cada morador se sinta acolhido e valorizado em seu novo lar”, disse o secretário.

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Geral

Morre aos 89 anos, a atriz Ilva Niño

Foto: Reprodução

A atriz Ilva Niño, de 89 anos, morreu nesta quarta-feira (12), no Hospital Quali Ipanema, na zona sul do Rio. A artista estava internada na unidade desde o dia 13 de maio em decorrência de complicações respiratórias, digestivas e renais.

A pernambucana Ilva Niño faria 90 anos no dia 15 de novembro. A atriz se apaixonou pelo teatro após fazer parte de um curso ministrado por Ariano Suassuna. Em 1957, ela participou da peça “O Auto da Compadecida”, em 1957, escrita pelo autor.

Fonte: TV Ponta Negra

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Brasil

‘Desconheço essa nova joia’, diz Bolsonaro após PF identificar mais um item em investigação

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (12) que “desconhece” a existência de uma joia que a Polícia Federal encontrou em investigações nos Estados Unidos.

Na terça, o delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, afirmou que foi identificada uma tentativa de venda de uma nova joia por emissários do ex-presidente.

O presidente afirma que, se houve negociações para se desfazer do bem, isso não “chegou” até ele.

Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é. Se teve algo nesse sentido (negociação), sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”, disse Jair Bolsonaro em entrevista ao portal Metrópoles.

A informação sobre a nova joia é de Andrei Rodrigues, que promete uma conclusão da investigação até o fim deste mês.

“Nessa diligência no exterior, com o FBI, descobrimos que houve a negociação de uma outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se a joia já foi vendida, se está na casa de joias. Mas houve um encontro de um novo bem que tentaram vender no exterior”, disse o diretor-geral à imprensa nesta terça. “Isso robustece a investigação que tem sido feita”.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. São as famosas “narrativas” que Lula tanto fala. Vamos criar “narrativas” diz ele…

  2. O custo somado dessas diligências, inquérito, MP e etc. deve ser muito maior que o dessas jóias. O nome disso é palhaçada. Buscar pelo em ovo.

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