Educação

Docentes da UFRN decidem encerrar greve da categoria após 59 dias de paralisação

Foto: Cícero Oliveira / UFRN

Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a greve realizada pelos(as) docentes da UFRN foi histórica e cumpriu o seu papel. “Fizemos um movimento forte, que contou com ampla participação da categoria, e mobilizou toda a nossa universidade. Foi uma greve, inclusive, de caráter pedagógico”, afirmou o dirigente.

Na última terça-feira (18), a diretoria do ADURN-Sindicato já havia se posicionado em nota, orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação. No documento, a direção do sindicato apontou os motivos pelos quais defendeu esse posicionamento, entre eles: a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; e o anúncio feito pelo Governo de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

Nesta sexta-feira (21), diretoria, conselho de representantes e comando de greve do ADURN-Sindicato se reúnem com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico. A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

Fonte: Adurn

Opinião dos leitores

  1. ah! que noticia mais triste, tava tao bom a greve, essa greve prejudica nao. O ensino sucateado desse jeito que professor nao sabe nem dar aula direito e que o aluno ainda precisa ir ler livro, é melhor a greve mesmo e ficar estudando em casa, é menos cansativo, se tem mais qualidade de vida

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Saúde

RN registra aumento no número de transplantes em 2024

Foto: Sesap / Reprodução

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de quase 25% no total de transplantes realizados no primeiro semestre de 2024, que totalizaram 198 procedimentos, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram realizados 160 transplantes. Os dados são da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena os trabalhos no estado.

O transplante de córneas representou o maior crescimento, com o aumento de 71 procedimentos em 2023 para 94 em 2024. Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, houve um incentivo maior para a captação desse órgão. “O aumento no número de transplantes de córneas é resultado do trabalho de conscientização nas unidades hospitalares”, explica ela.

Segundo dados da Central de Transplantes do RN, o número de transplantes de medula óssea passou de 60 para 81, aumento atribuído à entrada da Liga Norte Riograndense contra o Câncer no sistema de realização de procedimentos, após habilitação no Ministério da Saúde.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

[VÍDEO] ‘Montanha pariu um rato’, diz Flávio Bolsonaro sobre reunião do ex-presidente e Ramagem

O senador Flávio Bolsonaro (PL) comentou o áudio gravado durante reunião com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); integrantes do governo e suas advogadas em 2020. Na ocasião, chegou a ser tratado o caso em que o senador era investigado pela suposta prática de rechadinhas. “Mais uma vez, a montanha pariu um rato. O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família”, disse Flávio, em nota.

Flávio Bolsonaro ainda ressaltou que, a partir das suspeitas de que funcionários da Receita estariam armando contra ele, foram tomadas medidas “legais cabíveis”. “O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não “tem jeitinho” e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito. É importante destacar que até hoje não obtive resposta da Justiça quanto ao grupo que acessou meus dados sigilosos ilegalmente”.

O áudio veio a público após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar sigilo dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin paralela”.

O áudio foi encontrado em um celular de do ex-diretor da Abin, o delegado e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem durante uma operação de busca da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.

Na gravação, Bolsonaro chegou a dizer que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro, o então chefe do GSI, Augusto Heleno; o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou a reunião.

“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho.

Fonte: Metrópoles

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Meio Ambiente

Idema diz que respostas da prefeitura ainda foram insatisfatórias e não dá licença para engorda

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.

Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.

Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva para o fim da tarde, mas já antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.

pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.

O que é a obra da engorda

A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.

Fonte: Portal 98fm

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Economia

FMI reduz previsão de crescimento do Brasil para 2,1% em 2024

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil/Arquivo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2,1% em 2024. A nova avaliação foi divulgada pela diretoria do FMI, nesta quinta-feira (11), no relatório periódico emitido pelo Fundo sobre a economia brasileira, conhecido como Artigo IV.

Em abril, o FMI havia divulgado uma previsão de crescimento do PIB brasileiro de 2,2%, percentual superior ao crescimento previsto para toda a América Latina, que é de 2%.

“Os riscos para as perspectivas de crescimento melhoraram desde a consulta de 2023, mas continuam a pender um pouco para baixo, enquanto a incerteza permanece. No fronte externo, os riscos de deterioração da conjuntura decorrem de possíveis falhas na calibragem da política monetária nas principais economias, volatilidade dos preços das commodities e instabilidade financeira mundial. No fronte interno, as rupturas nas cadeias de fornecimento decorrentes da calamidade das enchentes deste ano podem ser mais graves do que o previsto”, informou o FMI.

Para o Fundo, as incertezas sobre as medidas fiscais ajudaram a reduzir a credibilidade das políticas, “resultando em um aumento dos custos de financiamento e em um risco maior de desancoragem das expectativas de inflação”.

“Já a probabilidade de os resultados superarem as projeções passa pelo consumo das famílias mais forte do que o esperado, pela implementação mais rápida do que o previsto de reformas que aumentam a produtividade e pelo investimento em oportunidades de crescimento verde”, disse o FMI em outro trecho do comunicado.

No relatório, o FMI ainda destacou o que chamou de “notável resiliência da economia brasileira nos últimos anos”.

Segundo a avaliação do FMI, a resiliência da economia brasileira está respaldada em um sistema financeiro sólido, reservas cambiais adequadas, taxa de câmbio flexível, baixa dependência de endividamento em moeda estrangeira e grandes disponibilidades de caixa do governo.

Gazeta do Povo

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Política

Pesquisa aponta crescimento de Paulinho Freire para a prefeitura de Natal

Foto: Reprodução/Instagram/paulinhofreirern

Uma nova pesquisa divulgada nesta terça-feira(16) pelo instituto SETA, aponta que o pré-candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), continua sua trajetória ascendente nas preferências do eleitorado, alcançando 20% das intenções de voto na pergunta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.
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O desempenho de Paulinho Freire mostra um crescimento consistente comparado às pesquisas anteriores do mesmo instituto. Mesmo com o aumento da amostra para 1800 entrevistas — mil a mais do que nas pesquisas anteriores — os índices de intenção de voto para o deputado permanecem positivos. Esse aumento na amostra reduz a margem de erro da pesquisa, conferindo maior precisão aos resultados.
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A pesquisa SETA/BG foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-04797/2024. Com um intervalo de confiança de 95%, a margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica a confiabilidade dos dados obtidos.

Via Certa Natal

Opinião dos leitores

  1. Nessas tais pesquisas ninguém me perguntou, mas irei dizer uma coisa, o ex vice de Micarla Deus nos livre. Anota aí na tal pesquisa, voto em Carlos Eduardo

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Geral

Elon Musk vai doar 45 milhões de dólares por mês para a campanha de Trump

Foto: Justin Sullivan/Getty Images

O apoio do bilionário Elon Musk à candidatura de Donald Trump ficou bem claro nos últimos dias. Depois de elogiar a escolha do senador J.D. Vance como o candidato a vice na chapa republicana, o empresário foi além e informou que pretende fazer doações milionárias para a campanha.

O plano de Musk é destinar cerca de US$ 45 milhões por mês, algo em torno de R$ 245 milhões na cotação atual do dólar. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16/7) pelo jornal Wall Street Journal.

De acordo com a publicação, as doações do empresário — dono da Tesla, SpaceX e do X (ex-Twitter) — serão destinadas para um grupo político chamado America PAC, cuja atuação é voltada para a promoção do registro de eleitores, do voto antecipado e do correio entre moradores de estados decisivos nas eleições dos Estados Unidos.

Com tamanha cifra, Musk se torna um dos principais doadores do novo fundo. Além dele, aparecem na lista o cofundador da Palantir, Joe Lonsdale; os investidores em criptomoedas Tyler e Cameron Winklevoss; e a ex-embaixadora dos EUA no Canadá Kelly Craft.

Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Quem ama essa miséria e pobreza é a esquerda que você idolatra. Liberdades individuais e achatamento do Estado só trouxe prosperidade e desenvolvimento mundo afora. Eu nem deveria precisar falar isso pra um nordestino se o nível de alienação não fosse tão profundo.

    2. Acorda Brasil: seus comentários ao citar nordestinos é xenófoba. A alienação ou idolatria de político ou político bandido acontece em qualquer lugar do mundo!

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Geral

Governo Lula deve definir novo bloqueio de gastos em reunião na quinta-feira (18)

Foto: Shutterstock

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360.

Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião.

A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por:

Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos.

Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.

CORTE DE GASTOS

Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.

Em 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia falado em avaliar cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, para detectar possíveis irregularidades. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.

“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse Lupi ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.

O Poder360mostrou que a trajetória de despesas de Previdência é crescente e os gastos atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026. Em 9 anos, o custo com novos benefícios praticamente dobrou: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.

Poder 360

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Geral

Campo de tiro, loja de armas e compra de escada: saiba o que o atirador fez nas 48 horas antes de tentar matar Trump

Foto: SMIALOWSKI / AFP

Nas 48 horas antes de atirar contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump durante um comício na Pensilvânia, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, fez uma série de paradas em sua cidade natal, no subúrbio de Pittsburgh, e nos arredores.

De acordo com oficiais citados pela CNN, na sexta-feira, Crooks foi a um campo de tiro do qual era membro e praticou disparos. Na manhã seguinte, foi a uma loja da varejista Home Depot, onde comprou uma escada de 1,5 metro, e a uma loja de armas, onde comprou 50 cartuchos de munição, acrescentou a fonte.

Em seguida, dirigiu seu Hyundai Sonata por cerca de uma hora para o norte, juntando-se a milhares de pessoas de toda a região que foram ao comício de Trump em Butler, na Pensilvânia. Ele estacionou o carro do lado de fora do evento, com um dispositivo explosivo improvisado escondido no porta-malas que estava conectado a um transmissor que ele carregava, disse a autoridade. Depois, segundo os investigadores, ele usou sua escada recém-comprada para escalar um prédio próximo e abriu fogo contra o ex-presidente antes de ser morto pela polícia.

No entanto, os motivos que levaram Crooks — um jovem discreto sem histórico criminal ou crenças políticas fortes conhecidas — a tentar assassinar Trump, permanecem um mistério, mesmo depois que o FBI obteve acesso ao seu celular na segunda-feira e começou a analisar seu conteúdo em busca de pistas.

Os técnicos do laboratório do FBI em Quantico, Virginia, examinaram mensagens de texto, e-mails e outros dados do atirador em outros dispositivos eletrônicos, além do celular, para acessar suas comunicações, histórico de navegação e atividade em redes sociais, mas não encontraram imediatamente evidências claras de um possível motivo, ou novos detalhes significativos sobre possíveis conexões com outras pessoas.

Na segunda-feira, enquanto a atenção de Trump se voltava para a Convenção Nacional Republicana em Milwaukee, dezenas de agentes e especialistas técnicos na área de Pittsburgh também examinavam fotos e vídeos feitos por participantes do comício e agentes de segurança. O FBI entrevistou mais de 100 pessoas nos últimos dois dias e completou uma busca no carro e na residência do atirador. Mas mais de 48 horas após o ataque, os investigadores estão impressionados com a falta de pistas sobre a mentalidade e os possíveis motivos de Crooks.

Logo após o atentado, algumas pessoas na multidão disseram aos repórteres que tentaram alertar a polícia de que havia um homem suspeito em um telhado próximo. Um vídeo publicado nas redes sociais e analisado pelo Washington Post confirma os relatos. As imagens mostram várias testemunhas gritando e direcionando pelo menos um policial para o telhado de uma empresa vizinha, a Agr International, que fabrica equipamentos industriais, quase um minuto e meio antes dos disparos.

De acordo com o Post, um homem grita no vídeo “Oficial! Oficial!” enquanto outros apontam para o prédio. “Ele está no telhado!”, diz uma mulher. A filmagem também mostra um policial em um uniforme preto olhando para o topo do edifício.

O Serviço Secreto está sob pressão para explicar o que os analistas descreveram como uma grande falha de segurança — o prédio da Agr não estava dentro da área de segurança vigiada pelos agentes, que exigiam que o público passasse por um detector de metais antes de entrar.

Crooks começou a atirar dois minutos e dois segundos após o ponto de partida do vídeo recém-publicado, que começa com a voz de um homem dizendo que as pessoas estavam apontando para o telhado, de acordo com uma análise do Washington Post das imagens do evento. Os disparos começaram 86 segundos após as primeiras tentativas audíveis de alertar a polícia, de acordo com a análise, que sincronizou vários clipes com base no som da voz de Trump no sistema de transmissão enquanto ele se dirigia aos apoiadores no comício.

Os tiros de fuzil AR-15 disparados por Crooks atingiram de raspão a orelha de Trump, mataram um espectador e feriram gravemente outras duas pessoas.

Registros mostram que o jovem atirador de 20 anos, um funcionário de um lar de idosos, estava registrado para votar como republicano. Mas pessoas próximas a ele disseram aos investigadores que Crooks raramente falava sobre política e, mesmo quando o fazia, não parecia ter posições facilmente definíveis, segundo uma pessoa informada sobre a investigação.

O Globo com agências internacionais

Opinião dos leitores

  1. Libera mais armas…bando de idiotas…deveria não ter se abaixado, nem corrido com os capangas.

    1. E doou U$ 15,00 pros democratas. Dinheiro é o elogio mais sincero.

    2. Ele era filiado mas fazia doações aos democratas. A coisa mais normal lá é um democrata se filiar ao partido republicano para votar contra o candidato nas primárias e vice versa.

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Geral

“Seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão no Brasil”, diz Lula

Foto: Reprodução/RECORD

Em entrevista exclusiva à Record nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai seguir as regras do arcabouço fiscal e que “responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”.

Na entrevista, o presidente falou sobre a revisão de gastos públicos para que o governo consiga cumprir a meta fiscal neste ano. Lula destacou que “seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil”. A entrevista completa será exibida no Jornal da Record desta terça, às 19h50.

O presidente falou, também, que não é “marinheiro de primeira viagem”. “É que nem tudo que eles tratam como gasto, eu trato como gasto. Às vezes, fico irritado porque eu não sou marinheiro de primeira viagem. Eu sou o presidente da República mais longevo desse país depois de Getúlio Vargas e Dom Pedro II. Eu tenho experiência de administração bem-sucedida”, destacou.

“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, afirmou Lula.

“Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, se é déficit 0,1%, se é déficit 0,2%. Não tem nenhum problema para o país. O que é importante é que esse país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que o salário esteja crescendo”, acrescentou.

“Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso — posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher —, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, completou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Pense num caboclo 171, esse sujeito tenta colocar papinha na boca das pessoas a todo momento. Um sujeito desse que seu governo só sabe gastar, gastar e gastar. O Brasil está parado no tempo, sua economia estacionou e não consegue se mover, uma vergonha.

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Geral

Concessão do Complexo Turístico da Redinha prevê manter antigos permissionários por pelo menos 3 anos; entenda

Foto: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.

As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.

Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.

Por conta do projeto de lei, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar nesta quarta-feira (17) para votarem a matéria no plenário da Casa Legislativa. A pauta será votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa.

No caso do Complexo Turístico da Redinha, em caso de aprovação, haverá ainda uma audiência pública para discussão do edital que será publicado para definir a empresa administradora.

A secretária executiva de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Natal, Danielle Mafra, explicou que os projetos para o Teatro Sandoval Wanderley e para o Complexo Turístico da Redinha são de concessões públicas – e não de PPPs.

Complexo Turístico da Redinha

O Complexo Turístico da Redinha corresponde a uma área total de mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação sobre as quais o administrador terá direitos e deveres.

O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.

O projeto de lei determina o retorno garantido dos antigos permissionários e quiosqueiros do antigo Mercado da Redinha pelo prazo de pelo menos três anos, prorrogáveis por mais três, “desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no edital de abertura da concessão”.

Para eles, o projeto de lei definiu o valor de locação com isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano e de 50% no terceiro ano de acordo. Em caso de renovação dos contratos, um novo desconto de 25% no quarto ano, 12,5% no quinto ano e, por fim, de 5% no sexto ano.

O projeto de lei estabelece que o Complexo Turístico “poderá sofrer reforma ou ampliação, desde que o conjunto respeite a característica precípua de uso e atividades próprias”.

Além disso, o projeto de lei também determina que o concessionário forneça aos permissionários o enxoval nos boxes e quiosques, composto por cutelaria, eletrodomésticos e mobiliários.

Ainda é determinado:

  • manter no mínimo 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha;
  • destinar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão para melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, previamente aprovados pelo Poder Público;
  • manter 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, por moradores do bairro da Redinha;
  • manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.

Caso seja extinta a concessão, a lei determina que retornam ao Poder Público “todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário através do contrato”.

Segundo ela, a intenção é que o Complexo Turístico da Redinha – que atualmente está com 95% da obra concluída – já seja reaberto com o processo de concessão pública finalizado.

Com informações de g1-RN

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