Um documento com a distribuição de candidatos em um dos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prova que partiu da Cesgranrio, fundação contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a ordem para usar 80% da capacidade das salas de aula no exame. O Enem foi aplicado no último domingo, 17, após questionamentos na Justiça sobre a segurança da prova em meio à segunda onda da covid-19. Neste domingo, 24, os candidatos fazem a 2ª parte do teste.
O porcentual é superior aos 50% de lotação que o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC), informou à Justiça e comunicou aos candidatos em publicações oficiais sobre as medidas de biossegurança para o exame. O Estadão teve acesso à planilha com a distribuição de salas enviada por Arlete Koprowski, funcionária contratada pela Cesgranrio, ao chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra de Moraes. Esse documento foi anexado ao procedimento de apuração aberto pelo Ministério Público Federal (MPF). A Defensoria Pública da União, que moveu ação pelo adiamento do exame e não teve o pedido aceito, disse que o governo mentiu à Justiça sobre o cumprimento dos protocolos sanitários.
A UFSC cedeu cinco prédios para a realização do exame, com a condição de que o limite de ocupação em cada sala fosse de 40% para evitar contaminação pelo coronavírus. A universidade fez levantamento interno da capacidade original de cada uma das salas e do número de alunos que poderiam ser alocados no Enem, considerando esse porcentual de 40%. Essas planilhas foram encaminhadas pela UFSC à Cesgranrio.
As tabelas enviadas pela UFSC à Cesgranrio informam, por exemplo, que no prédio Espaço Físico Integrado 1 (EFI 1), a sala 305 tem capacidade para 100 estudantes e que a lotação reduzida para o Enem deveria ser de 40 estudantes apenas. No entanto, em tabela encaminhada às 10h17 do dia 13 de janeiro por Arlete Koprowski à UFSC consta que a mesma sala seria usada por 81 estudantes.
Os planos com 80% da capacidade se repetem em outros espaços da universidade, conforme o documento encaminhado pela própria Cesgranrio. No Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC, por exemplo, o plano da Cesgranrio era colocar 36 estudantes em uma das salas, embora a UFSC houvesse indicado que o espaço tem capacidade para 44 alunos e que, portanto, deveriam ser alocados 18.
Em trocas de e-mails, desde dezembro, os servidores da UFSC demonstraram preocupação com os planos. “Em contato telefônico com a responsável pela aplicação das provas relativas ao Enem 2020 no Centro Socioeconômico, causou-me estranheza o número de candidatos alocados por sala, neste momento de pandemia”, disse um servidor da UFSC, em mensagem enviada ao MPF.
“Ocorre que em época de normalidade, a ocupação razoável para acomodar os candidatos, no âmbito do Centro Socioeconômico é, na maioria das salas, de 36 candidatos. Causou-me estranheza o fato de o Inep haver alocado 29 candidatos nestas salas, o que, com toda certeza, não resguardará o distanciamento orientado pela Vigilância Sanitária”, continuou.
Uma hora após receber a planilha da Cesgranrio com o ensalamento, em 13 de janeiro, Mafra enviou e-mail a Arlete e ao coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Inep, Hélio Junio Rocha Morais, cobrando novas explicações e informando que acionaria a Procuradoria Federal. “Fomos surpreendidos na manhã de hoje (13 de janeiro) com a informação de que a organização do Enem (Fundação Cesgranrio) ignorou nossas determinações quanto à capacidade das salas”, escreveu. Segundo Mafra disse ao MPF, não houve resposta.
No dia do exame, estudantes convocados para fazer a prova foram barrados na porta das salas na UFSC pela organização do exame depois que as classes atingiram 50% de ocupação. Eles tiveram de voltar para casa. Episódios de estudantes barrados foram registrados em outros locais de prova como Santa Cruz do Sul (RS), Porto Alegre e Curitiba.
No total, cerca de 5,7 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem – a Justiça determinou o adiamento do exame só no Amazonas, que viveu um colapso de falta de oxigênio em hospitais. No domingo, a prova teve abstenção recorde, de 51%.
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Ministro incompetente e ideológico. Não poderia funcionar.