Documentos revelam que promotoria de meio ambiente pressiona SEMURB e poupa CAERN, mesmo ela sendo responsabilizada pelo Idema no caso de esgotos na Praia de Ponta Negra

Foto: Adriano Abreu / Tribuna do Norte

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Nos últimos dias, transbordamento de esgoto em Ponta Negra, área recentemente engordada em um projeto de recuperação costeira. O inquérito civil conduzido pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente apura as causas do problema e apresenta um mapa detalhado dos pontos de extravasamento, elaborado pela CAERN. O documento, obtido pelo Blog do Dina com base na Lei de Acesso à Informação, também revela uma abordagem distinta no tratamento dispensado à CAERN e à SEMURB, ao mesmo tempo em que cita situações específicas de cooperação entre todos os órgãos envolvidos.

A Caern Poupada No Transbordamento de esgoto em Ponta Negra

A CAERN é tratada com foco em monitoramento técnico e fornecimento de dados, sem cobranças imediatas por resultados ou menção a sanções.

• Trecho do inquérito: “Que sejam juntados aos autos os documentos técnicos encaminhados pela CAERN acerca da área de abrangência do sistema de esgotamento sanitário da orla de Ponta Negra, contendo o mapa e o relatório de funcionamento da Bacia de Contribuição NS e registros de extravasamentos”.
• A CAERN também está sujeita às obrigações da ação civil pública (nº 0200202-17.2007.8.20.0001), que requer a regularização do sistema de esgotamento sanitário e melhorias na qualidade da água distribuída.

Além disso, o documento indica que a CAERN deve manter atualizados os dados referentes ao monitoramento da rede e à qualidade da água, sem previsão de penalidades imediatas, reforçando o papel técnico da companhia.

Idema Indica Responsabilização da Caern, Mas Promotoria Convoca Órgãos de Natal Para Responder

Um dos pontos mais gritantes do tratamento diferenciado é quando o Idema é chamado a fazer um parecer técnico sobre o caso. Sem rodeios, o engenheiro que elaborou o parecer crava: “A situação dos transbordamentos pode está ocorrendo devido a uma operação ineficiente por parte da CAERN”. Adicionalmente ele sugere medidas preventivas em face de ações de vândalos. Mesmo assim, faz a seguinte ressalva:

“O fato da população interferir negativamente na operação da rede coletora de esgotos, utilizando essa rede de forma indevida, não exime a responsabilidade da empresa detentora do esgotamento sanitário da cidade de adotar medidas para resolver os problemas de extravasamentos”, diz o documento, cuja íntegra pode ser lida abaixo.

LAUDO DO IDEMA

Apesar do laudo indicar responsabilização da Caern, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente, ao reagir a esse laudo preferiu adotar uma postura que passava por responsabilizar terceiros, que, embora citados no laudo, não eram o principal responsável apontado, como foi a Caern. Em reação, a promotoria determinou vistoria com órgãos do município de Natal que não estavam mencionados no parecer do Idema.

“Após o mapeamento, com os dados já sistematizados, ficou determinada a realização de uma vistoria conjunta, que pode ser por amostragem, considerando os pontos que tiverem mais recorrência, com representantes da CAERN, da SEMURB e da ARSBAN, a fim de identificar o motivo dos recorrentes problemas de obstrução, extravasamento e/ou transbordamento nestes locais. Ficou determinado que a CAERN, da SEMURB e da ARSBAN deveriam encaminhar à Promotoria relatório técnico com a situação identificada, detalhando as possíveis causas e as soluções para cada um dos problemas identificados, no prazo de 15 dias, após a vistoria”, escreveu a promotoria, cuja manifestação segue abaixo na íntegra:

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

Inquérito Sobre Transbordamento de esgoto em Ponta Negra Tem Pontos Mapeados de Responsabilidade da Caern

Outro ponto que chama atenção da apuração é série de registro fotográficos de galerias que mostram o transbordamento de esgoto em Ponta Negra ou de denúncias de moradores que flagram o mesmo transbordamento de esgoto em Ponta Negra, caindo na praia, e acionam a promotoria. Em reação, a promotoria despacha afirmando que, por haver um inquérito aberto sobre o tema, aquela demanda será considerada dentro da investigação.

O caso mais chocante no entanto, é o mapa aéreo da orla de Ponta Negra indicando os pontos de extravasamento de esgotamento sanitário e sua frequência, sem que tenha sido tomada medida contra órgão que foi apontado como tal: a Caern. Confira o mapa:

SEMURB: Cobranças diretas por resultados imediatos e menção a outras investigações

A SEMURB enfrenta maior pressão no inquérito, sendo citada como responsável pela fiscalização e correção de irregularidades, com menção a falhas em diligências anteriores. A promotoria também menciona outras investigações em curso relacionadas a irregularidades urbanísticas e ambientais envolvendo a Secretaria.

• Trecho do inquérito: “CONSIDERANDO que, apesar das diligências realizadas pela SEMURB, o problema relatado ainda estaria persistindo, levando à necessidade de novas apurações”.
• A promotoria requisita relatórios detalhados sobre as vistorias realizadas e as medidas corretivas aplicadas pela SEMURB.

Além disso, em outras frentes de apuração, o documento menciona que a SEMURB está sendo investigada por supostas falhas na fiscalização de áreas de preservação permanente e na concessão de licenças ambientais, o que reforça a pressão sobre o órgão.

IDEMA e ARSBAN: Funções técnicas e regulatórias sem cobranças diretas

O IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e a ARSBAN (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) também foram acionados pela promotoria, mas com funções diferentes. O IDEMA foi solicitado a avaliar os dados técnicos fornecidos pela CAERN e emitir pareceres, enquanto a ARSBAN foi convocada para enviar relatórios de monitoramento da qualidade da água distribuída.

• Trecho do inquérito: “Que sejam encaminhados ao IDEMA os registros de transbordamentos de esgotos remetidos pela CAERN e que seja requisitado do IDEMA que avalie os registros”.
• Trecho do inquérito: “A ARSBAN deverá encaminhar os resultados do monitoramento e do controle da qualidade da água distribuída pela CAERN nos últimos dois anos”.

Diferentemente da SEMURB, esses órgãos não enfrentam menção a penalidades diretas no documento.

Situações de tratamento igualitário e cooperação conjunta

Embora o inquérito mostre diferenças claras no tratamento da CAERN e da SEMURB, há situações em que todos os órgãos são tratados de forma igualitária, sendo convocados para ações coordenadas.

• A promotoria solicita que todos os órgãos — CAERN, SEMURB, IDEMA e ARSBAN — participem de reuniões conjuntas para revisar o andamento das medidas corretivas.
  • Trecho do inquérito: “Que seja designada uma reunião entre a CAERN, SEMURB, IDEMA e ARSBAN para revisar as ações em curso e avaliar a necessidade de ajustes nas ações conjuntas”.
• Todos também foram requisitados a fornecer relatórios técnicos e dados de monitoramento relacionados ao esgoto na região:
  • CAERN: Relatórios sobre a operação do sistema de esgoto e qualidade da água.
  • SEMURB: Relatórios sobre fiscalizações e vistorias.
  • IDEMA: Avaliação técnica dos registros apresentados.
  • ARSBAN: Dados sobre a qualidade da água distribuída.

Essas situações de cooperação demonstram a busca por uma solução integrada, ainda que o tom de cobrança seja mais intenso para a SEMURB.

Medidas futuras

O inquérito menciona que, caso as ações corretivas não sejam eficazes, medidas judiciais adicionais poderão ser adotadas, especialmente contra a CAERN e a SEMURB, com possibilidade de multas e outras sanções.

• Trecho do inquérito: “O não cumprimento das obrigações previamente estabelecidas poderá resultar na adoção de medidas judiciais adicionais”.

Outro Lado

O Blog do Dina procurou a 45ª Promotoria de Justiça de Natal e enviou as seguintes perguntas:

Em relação ao procedimento 34.23.2106.0000154/2021-97, que tramita da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, tenho as seguintes perguntas para reportagem em produção:

1. O inquérito, que trata dos transbordamento de esgoto em Ponta Negra, quais parâmetros são adotados para definir responsabilização da CAERN, da Semurb, da Arsban e de cooperação conjunta?

2. Considerando as obrigações já impostas à CAERN pela ação civil pública, há alguma previsão de medidas adicionais, caso as obrigações não sejam cumpridas?

Evidências:

• Trecho: “A CAERN está sujeita às obrigações impostas pela ação civil pública (nº 0200202-17.2007.8.20.0001), que requer a regularização do sistema de esgotamento sanitário…”

3. A SEMURB é citada como responsável por diligências e vistorias. O que a promotoria entende como falha da SEMURB no caso dos transbordamentos em Ponta Negra?

4. O IDEMA é solicitado a avaliar registros técnicos e conclui que a responsabilização é da Caern, mas não há menção a penalidades. Alguma providência de responsabilização sobre a Caern foi tomada a partir do laudo do Idema?

5. A ARSBAN recebe cobranças regulatórias, mas não é mencionada como potencial responsável por falhas no sistema de transbordamento de esgoto em Ponta Negra. Há alguma previsão de envolver a ARSBAN mais diretamente na questão?

6. Caso as diligências atuais não tragam resultados satisfatórios, há a possibilidade de abertura de novas ações judiciais contra a CAERN, SEMURB, ARSBAN ou outros órgãos?

7. Como a promotoria está garantindo que o tratamento dispensado aos diferentes órgãos seja equilibrado e eficaz na resolução do problema ambiental?

8. A persistência do problema após ações corretivas já realizadas pela SEMURB indica que outros fatores podem estar contribuindo. O que mais está sendo investigado nesse contexto?

9. Como o Ministério Público avalia a atuação conjunta dos órgãos até o momento no caso de Ponta Negra? Algum ajuste foi solicitado nas ações integradas?

Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Foto: Divulgação

O médico intensivista Saul Oliveira e Costa, de 43 anos, que estava desaparecido desde o dia 14 de maio, em Natal, foi encontrado sem vida. O caso gerou forte comoção entre colegas, amigos e profissionais da área da saúde no Rio Grande do Norte.

Saul atuou durante anos em hospitais importantes do estado, incluindo unidades da rede privada, e, segundo pessoas próximas, estava afastado das atividades profissionais há cerca de um ano após enfrentar um grave quadro de sofrimento psíquico.

Sem entrar em detalhes sobre as circunstâncias da morte, amigos próximos relatam que o caso escancara uma realidade silenciosa e cada vez mais presente entre profissionais da saúde: o adoecimento emocional de quem dedica a vida ao cuidado do outro.

“Há um evidente adoecimento de quem cuida dos doentes. Os profissionais da saúde, que cuidam da população, estão adoecendo vítimas de burnout, frustração e jornadas excessivas de trabalho”, relatou uma fonte próxima, que preferiu não se identificar.

Ainda segundo o relato, muitos profissionais vivem submetidos a rotinas intensas, acúmulo de plantões, pressão por resultados e cobranças constantes, além da necessidade de buscar reconhecimento e estabilidade financeira em um cenário cada vez mais competitivo.

“Existe também uma pressão por visibilidade e exposição. Muitos acabam tentando se reinventar nas redes sociais para atrair pacientes e manter seus consultórios, mas nem sempre conseguem a remuneração e o reconhecimento que esperavam”, afirmou.

Foto: divulgação

Os produtores do filme “Dark Horse” avaliam antecipar a estreia do filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro para julho. A previsão inicial era lançar apenas em setembro, véspera das eleições.

Essa hipótese já era cogitada nos bastidores para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Juridicamente, há um temor de que a justiça barrasse a veiculação no país sob o pretexto de uso eleitoral.

O mês de julho foi levantado como alternativa porque antecede o período oficial de campanha, que começa em agosto.

Após a divulgação do áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, a avaliação entre pessoas envolvidas na produção do filme é que a antecipação pode ser até melhor para o presidenciável.

O longa já foi todo gravado e está com os cortes prontos, mas ainda faltam detalhes, que estão sendo finalizados nos Estados Unidos, como as trilhas do filme, por exemplo.

Os responsáveis pela produção correm contra o tempo para pedir o registro junto à Ancine (Agência Nacional do Cinema) até o início de junho.

Para que uma obra audiovisual seja veiculada no Brasil, é necessário ter o registro na agência. Estes registros costumam sair em até 30 dias após o pedido inicial.

Painel – Folha de S. Paulo

magem: reprodução

O senador Flávio Bolsonaro afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema “se precipitou” ao criticá-lo após a divulgação de diálogos revelados pelo The Intercept Brasil.

Segundo a reportagem, Flávio teria pedido R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme Dark Horse, produção em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nada melhor do que o tempo, a prudência, a calma e a transparência para que as coisas sejam esclarecidas. Acho que o Zema se precipitou, ele não me deu nem a oportunidade de falar o que era, ele já partiu para dentro de um estúdio para gravar um vídeo e se aproveitar eleitoralmente”, afirmou Flávio.

O senador disse ainda que tentou entrar em contato com Zema, mas não recebeu retorno.

Flávio também afirmou que, diante da situação atual, uma eventual composição com o político mineiro como vice “fica inviável”, apesar de setores da direita defenderem a formação de uma chapa para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro.

“Se o Zema quiser voltar a me ajudar nessa missão, vai ser muito bem-vindo. Ele está colocado como pré-candidato à Presidência da República, é um direito dele. Eu estou colocado como pré-candidato pelo meu partido e lá na frente a gente vê. Mas, é óbvio que, em função do que aconteceu, se ficar do jeito que está, isso fica inviável”, declarou.

Após a publicação da reportagem do The Intercept, Zema divulgou vídeo nas redes sociais classificando a conversa revelada como um “tapa na cara dos brasileiros de bem”. A manifestação provocou reações de aliados de Flávio, entre eles os irmãos Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro.

Com informações de Estadão

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, anunciou, nesta sexta-feira (15/05), a programação oficial do São João do Povo 2026. A festa vai de 05 de junho a 04 de julho, com shows em 10 polos na zona rural e também no Centro, além de festival de quadrilhas juninas. Entre as atrações confirmadas estão Bonde do Brasil, Mara Pavanelly, Acácio e Kelvy Pablo.

No polo Centro, a festa começa com o Arraiá Quatrocentão, em parceria com a TV Ponta Negra, que será realizado nos dias 28, 29, 30 de junho e 01 de julho, no Ginásio Edilson de Albuquerque. O evento deve reunir apresentações culturais e competições de quadrilhas juninas de todo o Estado, valorizando a cultura popular nordestina. Ainda haverá apresentações de quadrilhas no dia 02 de julho, quando será promovido o II Festival de Quadrilhas Juninas Escolares, no mesmo local.

A programação segue no Polo Centro, com shows em dois dias consecutivos. No dia 03 de julho, sobem ao palco Robertinho do Acordeon, Kelvy Pablo e a banda Bonde do Brasil. Já no dia 04 de julho, a festa continua com apresentações de Renan Miranda, Acácio e Mara Pavanelly.

Antes de chegar ao Centro, a festa acontece em 10 comunidades da zona rural, durante o mês de junho: Riacho do Sangue (05), Mangabeira (06), Bela Macaíba e Lagoa dos Cavalos (12), Cajazeiras (13), Capoeiras e Tapará (20), Canabrava (21), As Marias (26) e Traíras (27). Em Traíras, o prefeito Emídio Júnior anunciou os shows de Thullio Milionário, Luka Bass e Yuri Filho.

As atrações da zona rural serão definidas através do Edital para credenciamento de músicos, publicado pela Secretaria de Cultura e Turismo. A inscrição é gratuita e pode ser realizada através do aplicativo Macaíba Conectada ou presencialmente na sede da secretaria, localizada na Rua da Conceição n°164, em frente à Igreja Matriz, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A expectativa da gestão municipal é fortalecer cada vez mais o calendário junino de Macaíba como atração cultural e turística, movimentando a economia local e ampliando a participação popular nas festividades.

A prefeita Jussara Sales inaugurou a Areninha Bosque dos Canários, novo espaço de lazer construído no Centro de Extremoz. A obra transformou uma área antes utilizada para acúmulo de lixo e proliferação de insetos em um ambiente destinado à convivência, prática esportiva e lazer da população.

A solenidade de inauguração reuniu moradores da comunidade, além da presença do vice-prefeito Izidoro Filho, vereadores e secretários municipais, que acompanharam a entrega do novo equipamento público.

Durante o evento, a gestão municipal também anunciou que o espaço passará a se chamar Praça Ian Félix, em homenagem a um morador da comunidade, reconhecendo sua ligação e contribuição para o bairro.

A prefeita destacou a importância da obra para os moradores e ressaltou o compromisso da administração municipal em revitalizar espaços públicos e garantir mais qualidade de vida para a população de Extremoz.

Os moradores comemoraram a entrega da areninha, celebrando a transformação de uma área sem utilização em um espaço de convivência para crianças, jovens e famílias da comunidade.

Minuto da Câmara de Natal no ar, trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

O prefeito Jaime Calado visitou, na manhã desta sexta-feira (15), as obras do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, acompanhado por vereadores e secretários municipais. A unidade já ultrapassa 85% dos serviços concluídos da construção.

Durante a visita, Jaime afirmou que “o hospital funcionará como unidade de retaguarda, ampliando a oferta de serviços de saúde e desafogando outras unidades da região metropolitana”.

O hospital terá 135 leitos para atendimentos pediátricos e adultos, além de 10 leitos de UTI e seis salas cirúrgicas. O valor do investimento atualizado na obra é de R$ 49.590.966,17.

O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego, afirmou que a nova estrutura “é resultado da visão administrativa e do compromisso do prefeito Jaime Calado em dar celeridade à obra”.

O secretário municipal de Infraestrutura, Felipe Tales, destacou o avanço das etapas de acabamento da obra, incluindo climatização, pintura, pisos, fachada e estrutura interna do hospital.

“Também avançamos nos serviços das áreas externas e na implantação de equipamentos essenciais para o funcionamento da unidade”, afirmou.

Foto: CNN Brasil

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu desculpas, em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (15), por ter negado inicialmente qualquer relação com o banqueiro Daniel Vorcaro nas negociações para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mudança de versão ocorreu após o Intercept Brasil divulgar áudios, mensagens, documentos e comprovantes bancários relacionados às tratativas envolvendo o projeto.

A resposta veio depois que a CNN Brasil questionou sobre como o público poderia confiar em sua versão após ter negado anteriormente a relação com Vorcaro.

“Se alguém não entende a razão da minha obrigação de me comportar daquele jeito, eu peço desculpas. Eu sabia que isso ia acontecer, essa perseguição, sabia que iam jogar sujo”, declarou.

“O método da esquerda é o da facada. Eu tô fazendo campanha com colete à prova de bala. Eu sei que vou incomodar muita gente ainda”, continuou.

Flávio havia negado qualquer envolvimento com Vorcaro no financiamento do longa. Após a divulgação dos diálogos e documentos, no entanto, o senador admitiu ter buscado patrocínio privado para a produção.

O projeto “Dark Horse” pretende retratar a trajetória política de Jair Bolsonaro e contaria com nomes de Hollywood, como o ator Jim Caviezel.

CNN Brasil