Finanças

Dona de investigada no escândalo BBom tem sede em paraíso fiscal

Uma empresa suspeita de ser laranja da BBom – negócio acusado pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) de ser uma pirâmide financeira – tem como proprietária uma firma de investimentos com sede numa caixa postal nas Ilhas Virgens Britânicas, um dos paraísos fiscais mais sigilosos do mundo.

BBOMA empresa é a M-Cor Holding, que foi fundada e administrada até 2012 pelo dono da BBom, João Francisco de Paulo. A sócia majoritária da M-Cor Holding é a EWS Brasil, que é o braço brasileiro da EWS Investments, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Hoje, a EWS Brasil é administrada por uma ex-diretora da BBom.

O MPF-GO ingressou com uma ação contra M-Cor Holding em agosto, depois que ela recebeu dinheiro da BBom. A procuradora da República Mariane de Mello, uma dos responsáveis pela investigação, informou que não poderia dizer qual o valor transferido, em razão de o processo tramitar em segredo de Justiça.

Sigilo

O uso de paraísos fiscais não é ilegal, lembra Rafael Villac, do Peixoto e Cury Advogados Associados, e a utilização de caixas postais é comum nesses casos.

“É só uma jurisdição em que a tributação de renda é diferenciada”, afirma, com a ressalva de que não fala sobre o caso em concreto da BBom.

Mas a estratégia garante mais sigilo aos negócios. As Ilhas Virgens Britânicas estão entre as 20 jurisdições mais secretas do mundo, segundo um levantamento da organização Tax Justice Network  de 2011, último ano disponível. A Receita Federal do Brasil inclui o território cuja legislação não permite obter informações sobre a composção acionária das empresas.

“Não há nenhum registro de diretor ou sócio [ da EWS Investment ]” no Registro de Assuntos Corporativos das Ilhas Virgens Britânicas, informou o órgão, em resposta a questionamentos da reportagem.

Os representantes da BBom, da M-Cor e da administradora da EWS negam irregularidades.

Suspeita de pirâmide

A Embrasystem, dona da marca BBom, teve as contas bloqueadas pela Justiça neste ano sob a suspeita de ser uma pirâmide financeira disfarçada de revenda de serviços de monitoramento para veículos.

A última decisão, emitida em agosto pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo , determina o sequestro de R$ 479 milhões e a apreensão de 49 carros. Todos os veículos já foram entregues, segundo a Polícia Federal.

O proprietário da Embrasystem, João Francisco de Paulo, fundou a M-Cor Holding em fevereiro de 2011, na condição de sócio administrador, tendo como sócio majoritário a EWS Brasil. João Francisco deixou o negócio em 2012, antes de lançar a BBom como braço de marekting multinível da Embrasystem,  em fevereiro de 2013 .

Em 2013, a diretora administrativa da Embrasystem (BBom), Aline Rizato Riguetti, passou a ser a sócia administradora da EWS Brasil, que seguiu como sócia majoritária da M-Cor Holding. A mudança foi registrada na Junta Comercial de São Paulo no dia 31 de julho, dias após a primeira ordem de bloqueio contra as contas da Embrasystem, emitida pela 4ª Vara Federal Cível de Goiás em 10 de julho .

Em agosto, o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), responsável pelo pedido de bloqueio das contas da Embrasystem, também pediu a extinção da M-Cor Holding, no âmbito das investigações do escândalo BBom.

Webcard

Aline Riguetti também é fundadora da Webcard, empresa que, segundo João Francisco, era usada pela BBom para fazer pagamentos. Hoje, a Webcard é administrada por outro membro da família Riguetti.

Para o MPF-GO, entretanto, a Webcard é outra laranja da BBom. Em 20 de setembro, o órgão divulgou ter bloqueado R$ 8,6 milhões da empresa.

Relações legítimas

Os representantes das empresas argumentam que as relações com a Embrasystem (BBom) são legítimas.

Em entrevista ao iG , o dono da Embrasystem (BBom), João Francisco de Paulo, diz que o contrato de Aline foi rompido quando se soube que ela atuava na M-Cor, com a qual houve um diferendo em razão de um contrato de prestação de serviços.

“Como já exisitia um desajuste comercial entre o grupo Embrasystem e as empresas M-Cor e Webcard, e a empresa, de posse da informação de que Aline Riguetti, sua diretora administrativa, fazia parte do quadro societário [ da Webcard ], rompeu o contrato imediatamente”, disse.

João Francisco de Paulo também defendeu a licitude das relações com a Webcard.

“A empresa declara ainda que nunca houve qualquer tipo de transferência para a EWS, que todo o relacionamento com a Webcard era pautado no cumprimento de suas obrigações com seus microfranqueados, que utilizaram a mesma como viabilizadora de pagamentos aos mesmos feitos com cartão vale presente”, afirmou.

O advogado que representa a M-Cor e Aline Riguetto, Jair Jaloreto Júnior, nega que a empresa tenha servido para transferir dinheiro da Embrasystem para o exterior.

“Toda a relação havida entre a M-Cor e a Embrasystem é absolutamente legal. Houve prestação de serviço. A M-Cor não é laranja de ninguém. A empresa só prestou serviços para a BBom por entender que o trabalho que a BBom fazia era lícito. Caso ela entendesse que o trabalho não era lícito, jamais teria prestado esse serviço.”

Jaloreto Júnior também ressaltou que a existência de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas não é irregular.

“O fato de ela ter uma offshore é absolutamente lícito e permitido pela lei brasileira.”

Gabriel Villarreal, advogado da Webcard, nega que a empresa ou a família Riguetti sejam laranjas da Embrasystem.

“A Webcard é uma empresa que existe desde 2008, ou seja, 5 anos antes que se fale de BBom, é uma empresa ativa. E é uma empresa familiar, da família Riguetti. O fato de ter tido um vínculo com a outra empresa [ Embrasystem ] é porque a outra empresa teve uma demanda [ comercial ] específica [ legítima ]”, diz.

Villarreal também afirma que Aline era apenas funcionária da Embrasystem.

“[ Aline ] não é uma pessoa da Embrasystem, vinculada ao grupo como está tentando falar o Ministério Público. É uma funcionária como outras.”

IG

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Geral

Quem é Léo, cantor sertanejo que foi atingido por fogo durante show

Foto: Reprodução

O cantor sertanejo Léo, da dupla com Raphael, foi assunto nas redes sociais após um acidente que ocorreu durante show do grupo no último sábado (7). Durante a apresentação, ele foi atingido no rosto pelos efeitos pirotécnicos do show e sofreu queimaduras.

Nas redes sociais, a dupla compartilhou que Léo teve queimaduras leves, mas que “está tudo bem e ele já está se cuidando”. No domingo (8), Léo apareceu nos stories do grupo para atualizar seu estado de saúde: “Deu uma queimadinha, mas não foi nada demais”. “Foi só um susto”, reforçou, ao dizer que o problema foi com equipamento da dupla e não da organização.

Léo e Raphael se apresentaram no domingo (8) no Paraná, mesmo após o acidente ocorrido na noite de sábado (7), durante o show em Pontal, no interior de São Paulo.

A dupla Léo e Raphael é natural do Paraná e existe desde 2014. Os dois gravam diversas faixas do gênero agronejo, misturando pop, ritmos latinos e outros gêneros em alta com o clássico sertanejo.

“As Menina da Pecuária”, em parceria com Ana Castela, é uma das músicas mais tocadas da dupla.

Os dois já fizeram parcerias com outros artistas sertanejos que viralizam nas redes sociais e que fazem sucesso no momento, como o cantor Luan Pereira na música “Tipo Yellowstone”, que possui mais de 22 milhões de reproduções no Youtube.

Léo e Raphael também cantam muitas faixas da Agroplay, gravadora que une artistas sertanejos e lança faixas do agronejo que repercutem nas plataformas de áudio.

CNN

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Economia

Tarifa de energia sobe 45% acima da inflação em 15 anos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024. Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Detalhe: o valor inclui o preço da energia, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.

Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória nº 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir desta data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas.

Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre elas, a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.

“Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasil”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.

“Esse modelo de contratação de longo prazo, suportado pelas distribuidoras em nome dos consumidores, foi importante em determinado momento do País, mas atualmente não é mais eficiente e muito menos necessário, e deixa uma herança maldita para os consumidores.”

Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ, Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. Basicamente essa diferença é decorrente de uma série de subsídios e outras contas que inflam as tarifas reguladas.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais.

Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros.

“Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, diz Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações que surge é como será rateada essa conta.

Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD).

Estadão

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Geral

Anvisa aprova Mounjaro para tratamento de sobrepeso e obesidade

Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, para o tratamento de sobrepeso e obesidade. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

De acordo com a publicação, a norma já está em vigor e engloba diferentes dosagens e aplicações da caneta.

O Mounjaro já era aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2, e estudos clínicos já haviam mostrado sua eficácia para a perda de peso. Agora, a caneta está aprovada para o tratamento de sobrepeso na presença de pelo menos uma comorbidade e de obesidade, acompanhada de atividade física e dieta de baixa caloria.

Nessa indicação, o tratamento é voltado para adultos com índice de massa corporal (IMC) maior ou igual a 30 (obesidade), ou maior ou igual a 27 (sobrepeso) com pelo menos uma comorbidade associada ao peso, como hipertensão, colesterol alto ou pré-diabetes.

A aprovação da Anvisa foi baseada nos resultados do programa SURMOUNT, um conjunto de sete estudos clínicos de fase 3 que recrutou mais de 20 mil pacientes em todo o mundo.

Segundo o estudo, pessoas que utilizaram Mounjaro, associado à dieta e exercício, apresentaram uma perda de peso superior quando comparado ao placebo. Na dose mais alta do tratamento (15 mg), os indivíduos perderam, em média, 22,5%, enquanto na dose mais baixa (5 mg), perderam, em média, 16% (em comparação com 0,3% no placebo).

Além disso, cerca de 40% dos participantes que usaram Mounjaro perderam mais de 40% do peso corporal total, em comparação a 0,3% do grupo placebo. Os participantes do estudo que conciliaram o uso de Mounjaro à dieta e ao exercício observaram mudanças no colesterol e reduções na pressão arterial e na medida da cintura. As mudanças foram desfechos secundários a partir do uso do medicamento, e não faziam parte da indicação desse.

“Infelizmente, apesar das evidências científicas contrárias, a obesidade é frequentemente vista como uma escolha de estilo de vida – algo que as pessoas deveriam gerenciar por si mesmas. Durante décadas, dieta e exercício foram as únicas opções de tratamento, mas nem todos os pacientes conseguem perder peso apenas com essa abordagem”, avalia Luiz Magno, diretor sênior da Área Médica da Lilly do Brasil, em comunicado.

“Graças a todos os estudos recentes, agora sabemos que o próprio corpo pode responder a uma dieta de déficit calórico aumentando a fome e reduzindo a sensação de saciedade, ou seja, o próprio metabolismo do paciente dificulta a perda de peso e facilita o reganho”, explica Magno.

Para ele, a aprovação do Mounjaro para obesidade traz “mais oportunidades de tratamento para quem vive com obesidade e está à procura de melhores alternativas para controle de peso”.

CNN

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Geral

Lula cumpre últimos compromissos na França e retorna ao Brasil nesta segunda-feira

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O último dia de viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França tem dois compromissos públicos antes do retorno da comitiva ao Brasil. Às 8h45 no horário francês (3h45, em Brasília), o presidente participa da sessão de abertura da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (Unoc 3), em Nice.

No fim da manhã, às 11h45 (6h45, em Brasília), Lula participa da sessão solene por ocasião da assinatura de Declaração de Intenções entre o Brasil e a Interpol, em Lyon.

Às 13h (8h, em Brasília), o presidente começa a viagem de volta ao Brasil, com uma parada na Ilha do Sal, Cabo Verde. A previsão é de que Lula chegue a Brasília às 20h30 desta segunda-feira, 9.

InfoMoney

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Mundo

VÍDEO: Manifestantes tomam ruas, danificam viaturas e causam fechamento de estradas nos EUA

Vídeo: Reprodução

Manifestantes tomaram ruas e bloquearam rodovias, perto de um local de protesto no Centro de Detenção Metropolitano, em Los Angeles. O registro aconteceu depois que a assembleia foi declarada “ilegal” pelo departamento de polícia.

Viaturas da polícia foram danificadas durante uma emboscada na tarde deste domingo (8). Segundo informações preliminares das autoridades locais, diversos veículos das forças de segurança foram alvos de ataques coordenados durante confrontos com manifestantes em diferentes pontos da cidade.

Imagens aéreas mostraram multidões de pessoas bloqueando ambas as direções na rodovia 101, causando uma interrupção significativa no trânsito onde as rodovias 101 e 110 convergem, marcando o terceiro dia de protestos após as operações do ICE em todo o estado.

As entradas da 101 começaram a reabrir aproximadamente 90 minutos após o fechamento total da rodovia, com a polícia trabalhando para expulsar os manifestantes. Vários outros fechamentos persistem.

Em uma entrevista coletiva na noite de domingo, a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, disse que centenas de manifestantes conseguiram chegar à rodovia, com milhares de outros ocupando ruas próximas.

Em vídeos do local, agentes podiam ser vistos andando pelos locais afetados e orientando o trânsito em meio aos protestos.

Com informações da CNN

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Geral

VÍDEO: Domingo de São João tem Polo Arena lotado com shows de Menos é Mais, Léo Foguete e Mari Fernandez

Vídeo: Todo Natalense

Nem mesmo o tradicional clima de descanso do domingo foi capaz de segurar o público natalense em casa. O São João de Natal segue fazendo história, e neste domingo (8), o Polo Arena das Dunas mais uma vez ficou lotado com uma verdadeira multidão celebrando o espírito junino.

As atrações da noite foram Menos é Mais, Léo Foguete e Mari Fernandez, que colocaram o público para cantar, dançar e curtir intensamente do início ao fim.

As imagens do evento mostram a arena completamente tomada por forrozeiros de todas as idades. Famílias inteiras, grupos de amigos e casais apaixonados fizeram do espaço um verdadeiro arraial, dançando coladinho e vibrando a cada música.

O sucesso de público é mais um reflexo do planejamento e da valorização da cultura nordestina. Com uma programação diversa, o São João de Natal tem atraído milhares de pessoas, reforçando o calendário cultural da capital potiguar.

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Geral

Ministro de Lula defende ‘presunção de inocência’ de sindicatos no INSS

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula teve uma conversa recentemente com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, sobre o escândalo no INSS. Pediu diálogo com as centrais sindicais para evitar novas crises com os aliados.

No meio da semana, Queiroz se reuniu, em São Paulo, com representantes sindicais para se apresentar. Foi a primeira conversa dele com as centrais e o escândalo do INSS entrou na pauta.

No dia 26 de maio, por decisão do governo, todos os então integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social que representavam entidades citadas nas fraudes do INSS foram temporariamente afastados. O ministro solicitou às centrais sindicais que indiquem novos integrantes para compor o conselho.

“Nós abrimos a reunião pedindo a indicação dos substitutos das entidades que foram momentaneamente afastadas. Nós não fizemos nenhum juízo de valor, e consideramos a presunção de inocência, mas pedimos que as entidades com Acordos de Cooperação Técnica suspensos fossem afastadas até que se encerrem as investigações pela Controladoria-Geral da União (CGU)

“Eu fiz questão de vir a São Paulo reunir as centrais sindicais do Brasil para poder fazer esse gesto em nome do governo federal, dizer o quanto é importante a presença delas para tocarmos o ministério”, disse Queiroz.

O ministro está no olho do furacão desde que assumiu a Previdência na esteira da queda de Carlos Lupi por causa do escândalo bilionário de descontos fraudulentos operados por sindicatos em aposentadorias.

VEJA

Opinião dos leitores

  1. O ex presidente não teve essa prerrogativa, ela só é aplicada quando algum membro da extrema esquerda é flagrado roubando.

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Geral

Silveira diz querer coordenar campanha para reeleição de Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer coordenar uma possível campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito que será realizado em 2026.

Silveira declarou que Lula é a única “solução razoável” para manter a estabilidade democrática e que outros candidatos representam uma “ameaça forte” ao equilíbrio econômico e social do país. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (9).

“Se o Lula for candidato, eu sou Lula, Lula Futebol Clube, Atlético Futebol Clube e coordenador da campanha dele. [Com] Lula candidato, não tem quem me convença a estar distante dele. E vou te falar mais, estou tão junto que, se ele não quiser que eu seja candidato e quiser que eu coordene a campanha dele, eu coordeno, e quero deixar isso público e bem ressaltado. Se tiver qualquer embaraço partidário, é só ele me pedir para coordenar a campanha dele”, disse o ministro.

No sábado (7.jun), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, voltou a dizer que o partido apoiará o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pela Presidência caso o político decida abrir mão da disputa pela reeleição no Estado.

Kassab já disse em outras oportunidades que Tarcísio é prioridade para o Planalto. Em abril, durante um evento em São Paulo, por exemplo, ele afirmou: “Se ele [Tarcísio] for candidato, a centro-direita não lança nenhum outro candidato”.

Para Silveira, uma candidatura própria do PSD seria algo “prematuro”. Ele reforçou o apoio a Lula no pleito de 2026 e disse “não ver possibilidade” de o petista não se candidatar à reeleição.

“Eu acho que é muito prematuro. Muito prematuro. Prematuro diante de um país tão convulsionado politicamente. A minha decisão, eu reafirmo. Não há salvação fora do presidente Lula em 2026. Eu não vejo possibilidade de Lula não ser candidato, pelo que ele representa. Por ser ele a única condição de impedir a volta da insanidade. Não sendo ele, a eleição vai ficar completamente aberta. Porque vai depender muito do caminho que o PT vai percorrer sem ele. Se o PT vai querer insistir numa candidatura ou se o PT vai construir uma coalizão para evitar a barbárie no Brasil”, disse.

A respeito de um possível adversário de Lula nas próximas eleições, Silveira disse acreditar que Jair Bolsonaro (PL) é o único nome que representa o campo da direita. O ministro aposta em uma “solução familiar” para contornar a inelegibilidade do ex-presidente.

“A solução dele vai ser caseira, vai ser familiar. Essa é a minha leitura. Minha leitura é que o único estadista que tem hoje no Brasil é o presidente Lula. Ele não tem projeto político pessoal, não tem projeto partidário, não tem… Eu estou afirmando, essa é a minha leitura, não estou falando por ele. O projeto do presidente Lula é o legado que ele quer deixar de construção de um país mais justo”, declarou.

Poder 360

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Geral

Israel intercepta barco onde estão brasileiro e Greta Thunberg

Foto: Reuters

O brasileiro Thiago Ávila afirma que o barco de ativistas onde ele está e que seguia em direção à Faixa de Gaza foi interceptado pelo exército de Israel neste domingo (8). Além do brasiliense, há 11 ativistas a bordo do Madleen, entre eles a sueca defensora do meio ambiente Greta Thunberg.

Entrada de ajuda humanitária em Gaza

Após bloquear a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recuou e suspendeu o bloqueio no enclave palestino em 19 de maio.
Segundo o governo israelense, a medida visava pressionar o Hamas a entregar o restante dos reféns que ainda estão em Gaza.
A medida agravou a crise humanitária em Gaza, e também fez com que a pressão internacional contra Benjamin Netanyahu aumentasse.

O projeto, chamado Freedom Flotilla Coalition, leva ajuda humanitária e também tem como objetivo atrair a atenção da comunidade internacional para o drama humanitário em Gaza.

A informação do ativista brasileiro foi postada na rede social dele em vídeos e textos. Ávila afirma em uma gravação que a embarcação deles foi interceptada pelo exército. Na filmagem é possível perceber que é noite, mas não há como entender de fato o que está acontecendo enquanto alarmes soam.

“Estamos cercados pelos barcos deles. Sim! Isso é uma interceptação, um crime de guerra está acontecendo agora. Por favor, soem o alarme”, diz o brasileiro que veste um colete salva-vidas.

O Estado de Israel já estava em alerta para a viagem do Madlleen, o próprio Avila já havia feito uma postagem afirmando do receio de que isso ocorresse. “A unidade S13 que foi enviada para nos atacar é a mesma que executou 10 dos nossos participantes há 15 anos”, afirmou o brasileiro.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Economia

Governo propõe taxar mais bets e acabar com insenções para reduzir IOF

Foto: TV Câmara

O governo federal propôs ao Congresso ampliar a taxação sobre as bets, casas de apostas esportivas e acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

As mudanças servirão como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será “recalibrado”.

No caso das bets, a proposta do governo prevê um aumento da taxação de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita bruta obtida pelas casas de apostas — ou seja, o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores.

Segundo o ministro, os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda passarão a ser tributados com alíquota de 5%. As debêntures incentivadas também serão incluídas na nova regra. A tributação, no entanto, valerá apenas para novas aplicações. Os títulos que já foram emitidos, continuam isentos.

O governo também propôs mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A alíquota reduzida de 9%, que beneficiava fintechs, será extinta. Agora, elas serão tributadas em 15%.

O governo deve realizar, nesta segunda-feira (9), uma coletiva técnica para detalhar e explicar as medidas. As medidas serão incluídas conjuntamente em uma Medida Provisória.

O governo também anunciou em quais pontos do decreto do IOF haverá recuos:

  • Redução do IOF sobre crédito para empresas;
  • Corte de 80% na alíquota aplicada a operações de risco sacado (um os pontos mais polêmicos do decreto);
  • Redução do IOF sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (como o VGBL);

As medidas foram apresentadas após uma reunião que durou cinco horas, na residência oficial da presidência da Câmara.

Além de Haddad, participaram da reunião a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Congresso Nacional.

A reunião com os líderes do Congresso foi marcada na semana passada, durante um almoço entre o presidente Lula, Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado. O objetivo era justamente apresentar as medidas alternativas ao decreto que elevou o IOF em determinadas operações.

Pressão sobre decreto do IOF

Com a repercussão negativa do decreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deu, no último dia (29), um prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresentasse uma alternativa.

A exigência veio após a insatisfação de parlamentares com o aumento do tributo e a ameaça de derrubada da proposta pelo Legislativo, o que comprometeria os cálculos da equipe econômica. O governo espera arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em 2025 com a medida.

Com esse prazo, a equipe econômica começou uma corrida para definir propostas alternativas para compensar essa provável perda de arrecadação.

CNN

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