Política

Durante pandemia, 65 deputados federais gastam mais com gasolina que no ano anterior


Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Apesar de a Câmara dos Deputados estabelecer sessões remotas a partir de março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, 65 parlamentares aumentaram seus gastos com combustíveis e lubrificantes entre o ano passado e 2019. Eles estão na contramão do consumo total de deputados com essa rubrica, que passou de R$ 16,5 milhões para R$ 10,3 milhões no mesmo período, uma queda de 37,9%.

Com o sistema de deliberação remota, os parlamentares podem acompanhar as sessões plenárias de suas respectivas residências, sem a necessidade de deslocamento. Além das medidas adotadas pela Câmara, todos os governos estaduais decretaram regras de quarentena, restringindo a circulação das pessoas, sobretudo, nos primeiros meses do ano.

O levantamento foi realizado pelo Metrópoles com base nos dados do portal de transparência da casa. Para definir quem teve a maior alta, foram excluídos parlamentares que se licenciaram do mandato por um período significativo em 2019. O valor gasto ainda pode aumentar, visto que os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas para reembolso, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Maiores Crescimentos

Apesar da diminuição do montante gasto em relação a 2019, quando não havia pandemia, alguns parlamentares aumentaram o consumo no ano passado. A maior alta foi do deputado Severino Pessoa (Republicanos-AL), que consumiu R$ 61.028,56, em 2020, e R$ 24.214,92, em 2019. Isso representa acréscimo de 152%.

Outro parlamentar dobrou os valores nesta rubrica entre 2019 e 2020. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) despendeu R$ 46.873,95 com gasolina em 2020, um crescimento de 115,6% na comparação com os R$ 21.736,31 gastos em 2019.

O terceiro lugar ficou com o deputado Lucas Gonzales (Novo-MG), cujo consumo passou de R$ 10.729,82 para R$ 19.001,38, o que representa um aumento de 77%.

Considerando apenas as despesas com esse item em 2020, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) é o campeão. O deputado do PP usou R$ 66.550,04, seguido por Roman (Patriota-PR), com R$ 66.017,90, e por Professor Alcides (PP-GO), com R$ 65.570,05.

Cajado apresentou gastos de R$ 6 mil mensais – valor limite nesse item – em 10 dos 12 meses, as exceções foram outubro, com R$ 5.930, e dezembro, com R$ 620,04, o que ainda pode mudar. Já Roman tem consumo mensal entre R$ 3.792,09 e R$ 6 mil.

Alcides, por sua vez, apresentou 11 notas com valor um pouco acima de R$ 6 mil – com variações de R$ 2 ou alguns centavos –, mas ele foi reembolsado em R$ 6 mil, ou pouco menos, por se tratar do limite. Não consta gasto dessa rubrica em dezembro.

A reportagem do Metrópoles tentou contato com os gabinetes de Severino Pessoa, Aline Sleutjes, Lucas Gonzalez, Claudio Cajado, Roman, Professor Alcides, mas apenas Gonzalez se manifestou até a publicação da matéria. A assessoria de Aline disse que não se manifestaria.

Gonzalez avalia que, em 2019, com as atividades presenciais na Câmara, “o gasto com gasolina era menos impactante”. “Em 2020, como a Câmara operou, majoritariamente, em formato remoto, a minha opção foi por oferecer, diretamente, suporte às cidades do interior [42 cidades, incluindo norte de Minas, sul de Minas, região central de Minas, sudoeste, Triângulo Mineiro, Vale do Mucuri, Vale do Aço e Vale do Rio Doce], atendendo pessoalmente as demandas dos mais necessitados, além de cumprir uma intensa agenda de reuniões empresariais, com foco em alcançar investimentos e empregabilidade para os mineiros, em um período sensivelmente desafiador para todos”, disse, em nota.

Cota parlamentar

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa n° 43/09, pode ser usada por parlamentares para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.

Os valores vão de R$ 30.788,66 mensais para os deputados da bancada do Distrito Federal a R$ 44.632,46 ao mês para a do Acre.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Pode conferir, sem dúvidas a maioria, se não todos, Bolsonaristas.
    Tanto eles como o próprio, adoram apontar o dedo para os outros, xingam pra mobillizar meia dúzia de desmiolados e os sabidos tb, que são muitos, citam empreendedorismo pra dar uma de liberal e tirar a atenção deles, mas adora mamar nas tetas do Estado.

  2. O genocida era o campeão da gasolina quando foi deputado medíocre por 30 anos.
    Gastava em um dia o necessário para um mês.

  3. Não entendo o porque desse desespero, isso é Brasil. Seria sim muito alarmante se eles não tivessem bastado nada. Quanto ao outro comentário que a pessoa fez aqui nessa matéria sobre o único culpado é o executivo. Lembro que são pessoas ignorantes politicamente. O câncer deste país vêm do executivo,legislativo, judiciário e parte dos militares. Esqueci, empresários gananciosos que corrompem e são corrompidos pelo nosso dinheiro. Ou seja, tá tudo normal. Enquanto a população não tomar às redéas e cobrar com força desses ratos imundos essa nação de terceiro mundo vai continuar como sempre foi, ou seja, corrupta, cheia de ladrões e o povo abestalhado. Kkkkkkk

  4. Fulano gastou 100 num ano e 150 no outro;
    Beltrano gastou 1.000 num ano e 500 no outro.
    Fulano aumentou em 50%, Beltrano reduziu em 50%.
    Fulano é que é o irresponsável.

  5. Estou esperando aqui nos comentários os guardiões da moral, que fecham os olhos para os canalhas do legislativo e acham que a destruição do país vem do executivo. Hipócritas canalhas!

    1. Eles aprenderam com Bolsonaro que era o campeão de gasto com combustível qd era deputado, é facil comprovar é só olhar no site da câmara dos deputados . Ah ladrão

    2. Pior do que vocês é impossível, entrando no terceiro ano, e a culpa é de todo mundo menos do incompetente lunático! Cadê as reformas que ele precisa lançar para dar o ponta pé inicial? Canalhas é o cego que olha no espelho e não se vê!

  6. Todo mundo sabe qual é a jogada. Mas ninguém apura, e fica por isso mesmo. País de políticos canalhas e de autoridades incompententes e covardes.

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Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

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Luto

Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca

Foto: Reprodução 

Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.

O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús. 

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Polícia

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”

Foto: Reprodução 

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.

 

A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.

A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.

 

Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.

 

Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 3: Em cenário com três nomes mais citados, Nilda e Salatiel têm novo empate

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um terceiro cenário estimulado somente com os nomes de Nilda, Salatiel e Kátia Pires.

 

Neste cenário há novo empate na margem de erro entre Nilda com 29,6% e Salatiel com 25,2%, já Kátia somou 14,4%, enquanto 19,8% não sabe e 11% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 2: Nilda e Salatiel empatam tecnicamente no primeiro lugar

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um segundo cenário estimulado. Neste cenário professora Nilda teria 29,4% contra 25% de Salatiel, o que configura empate técnico na margem de erro, Em seguida vem Kátia Pires com 13,8% e Eron 0,8%, já 19,2% não sabem dizer e 11,2% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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