Durante a vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza, professoras se recusaram a assinar o documento que declara retorno presencial às aulas. Um dos casos ocorreu na manhã desta quarta-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará. Mesmo sem a assinatura, as docentes receberam a primeira dose do imunizante, porém, tiveram seus dados anotados em uma declaração preenchida por profissionais do local de vacinação com a observação “não assinou”.
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) afirmou que esse procedimento é “estranho” ao que foi pactuado nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que inclusive, manteve a exigência de um termo de compromisso ao retorno das aulas presenciais como documento obrigatório para vacinação contra Covid-19. A secretaria municipal da Saúde apura o caso.
A exigência da declaração a professores se tornou um ponto polêmico na vacinação. A Apeoc, que representa professores públicos estaduais e municipais, criticou a medida e ingressou com uma ação na Justiça. Segundo a entidade, 50 profissionais não assinaram o termo e se vacinaram em um intervalo de 2 horas no Cuca do Jangurussu nesta quarta, durante visita de representantes da categoria.
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se manifestou contra a exigência. “A obrigatoriedade de declaração de comprometimento de retorno presencial constitui nítido constrangimento à categoria, configurando-se exigência absolutamente descabida, inclusive de uma perspectiva jurídica, postura que revela um nítido assédio aos profissionais da educação”, disse.
‘Declaração em branco’
Conforme uma das docentes, que terá a identidade preservada, após se recusar a entregar a declaração, um mesário do local de vacinação anotou os dados dela em uma declaração em branco, com a observação que a docente se negou a assinar o documento. Outros dois profissionais assinaram o papel como testemunhas da recusa.
“É um constrangimento só o fato de existir essa declaração. No momento eu não fiquei constrangida porque eu sei que a moça e o rapaz que estavam lá não têm culpa, pois foi a orientação que eles receberam. Não é que a gente não queira voltar, mas não adianta o professor está imunizado se o aluno não está, os pais não estão, os parentes não estão”, afirmou a professora.
Uma outra professora, que também não apresentou a declaração, afirma que passou pela mesma situação nesta terça-feira (1º). “Você fica constrangida e como eu sei dos meus direitos não me inibi de questionar e não me inibi em não assinar. Disse que não entregaria o documento porque isso é coação e coação é crime”, relata a docente.
A SMS informou que vai apurar o que ocorreu no caso em que a declaração foi preenchida por funcionários do local de vacinação, com assinatura de duas testemunhas. As pessoas são vacinadas mesmo sem apresentar o termo e anotação do nome é apenas para controle interno, segundo a SMS.
Exigência mantida
Durante a reunião da CIB que manteve a exigência do termo de compromisso dos professores para a vacinação diante o retorno das aulas presenciais, a vice-presidente da Comissão, Sayonara Cidade, explicou que o mesmo foi exigido aos profissionais da saúde.
“Todos os profissionais da saúde tiveram de assinar um termo de compromisso de volta. E não tem sentido a gente vacinar um grupo que está sendo vacinado para voltar ao trabalho sem o compromisso da volta”, explicou Sayonara .
Os profissionais da educação contestaram a decisão governamental logo após ser anunciada. Contudo, em nota, a Sesa informou que a documentação necessária para a vacinação desta categoria foi pactuada na reunião da CIB, com a presença do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Além disso, o objetivo de retornar as aulas presenciais é uma das razões pela qual o Ministério da Saúde liberou a Imunização desse grupo.
“Não tem sentido não fazer a declaração. Não é possível que em um ano e meio a Educação não tenha se preparado para a volta”, complementou Sayonara.
“Nós temos é que trabalhar a volta. Eles não vão voltar de qualquer forma. Esse compromisso é que eles vão voltar dentro das condições sanitárias”, finalizou a vice-presidente da CIB.
Ação judicial contra a exigência do documento
O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) entrou, na segunda-feira (31), com uma ação na Justiça contra a exigência de que o professor, para ser imunizado, apresente documento em que confirma que retornará à atividade presencial após vacinado.
O presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, considerou a exigência da autodeclaração como “imposição” do retorno presencial nas escolas e defende as atividades híbridas.
“Estamos aqui no Tribunal de Justiça para entrar com um mandado de segurança, no sentido de que se faça a revogação, que se acabe com a intimidação dos profissionais da educação que estão sendo intimidados, que estão sendo levados, obrigados a assinar um termo colocado pela secretaria de saúde, avalizado pelo Ministério Público, que troca a vacina pela obrigação de um retorno presencial”, disse Anízio, em vídeo, um pouco antes de protocolizar a ação.
Ele também afirma ser discriminatória a ação e pede que a Justiça faça valer “aquilo que a constituição garante, direito à vida”.
Documentação exigida
Os profissionais da área de educação, inclusive das áreas administrativas, devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Digital, da Sesa e, quando agendados, apresentar documentação de comprovação de vínculo – contracheque ou carteira de trabalho – e autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado. O modelo do documento está disponível no Saúde Digital.
Nos casos de escolas públicas, também é necessário que as secretarias municipais e estadual da Educação (Seduc) manifestem compromisso institucional de retorno das aulas presenciais tão logo as condições sanitárias permitam.
Nesta quarta etapa, além dos trabalhadores da educação, estão:
– pessoas em situação de rua (imunização já iniciada em Fortaleza);
– funcionários do Sistema de Privação de Liberdade;
– população privada de liberdade;
– forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;
– trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
– trabalhadores de transportes metroviário, ferroviário, aquaviário e aéreo;
– caminhoneiros;
– trabalhadores portuários e industriais;
– trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
G1 CE
Tira os salários deles pra vê.
Sabe qual o trabalho que todo mundo gosta? De trabalhar no google. Vejam como la os coladoradores são bem tratados. Tratados como gente. Quem trabalha no google jamais tem vontade de tirar ferias. Pesquisem no proprio google. Aqui no Brasil quem ganha pouco (como professores) é tratado como excremento, essa é que é a verdade. Como a pessoa pode gostar do trabalho assim?
Emmmanoel, voce esta certissimo. Em um país sério, aconteceria isso. Mas estamos no Brasil. E eu ainda complementaria sua fala com o seguinte: o MEC era p/ ter poderes p/ controlar as mensalidades escolares, assim como a ANS tem poderes p/ controlar os preços dos planos de saude. Aí esse povo que é dono de escola ganharia o dinheiro justo e nao dinheiro p/ ficar extremamente enriquecido!
Devem ser os professores bolsonaristas. bolsonarista têm em todo o tipo de profissão e professor não é diferente.
Povo besta esses professores … É só assinar e não voltar …simples assim
Quando vacinarem todos professores, todos os alunos, todos “cumpanheiros” dos sindicatos, 75% da população geral do Brasil e de toda América do Sul, voltaremos ao trabalho…e ponto final.
Tão tudinho de bunda pra cima em casa engordando sem fazer nada e ganhando dinheiro.
Se não é para volta as aulas, qual o sentido de os professores virarem prioridades?
A educação nesse país tem que ser totalmente privatizada.O governo paga para os carentes e ponto final.
É a vadiagem tomando conta de tudo. Se depender de “professores” dessa qualidade a moral do Brasil continuará em baixa.
Faz o seguinte, então, põe essa cambada de preguiçosos na fila geral de vacinação. Eles irão “furar” a fila para poder voltar às aulas presenciais. Se vão continuar de “férias remuneradas”, não faz qualquer sentido “furarem” a fila. É muito simples. Que vagabundagem! Vergonhoso!
Muuuiuui Bozovirus
Essa raça de funcionários públicos, são todos vagabundos. Ficou mais evidente no governo ladrão do PT.
Concordo 👏👏👏
Casos isolados…
A grande maioria volta a sala de aula..
A recusa é mais devido ao constrangimento
Na matéria a “professora” diz que não adianta ela estar vacinada se o aluno, os pais do aluno, os parentes do aluno não estão! Parece mentira isso!
A ojeriza dessa gente ao trabalho fica cada vez mais explícita. É impressionante! Se vacinar, inventam outra coisa. Aliás, os do RN já estavam em greve ANTES da governadora fechar as escolas, lembram? Era pela implantação do PISO salarial da categoria, que foi concedido pelo presidente Bolsonaro e a governadora “PROFESSORA” não implantou. Esqueceram disso? O piso já foi implantado? Eu não esqueci.
Corta o salário! Já que foi acordado algo e não comprimido.
Corta o salário.