Com informações do: Blog do Dina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda a posse do juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador. A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (2) pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva.
A medida foi adotada após o TJRN rejeitar, por 10 votos a 4, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o magistrado mais antigo entre os candidatos à vaga, e, na mesma sessão, escolher Alceu José Cicco para o cargo.
Na decisão, a conselheira afirma que a recusa da promoção de Henrique Baltazar foi fundamentada em elementos apresentados durante a própria sessão de julgamento, sem que o magistrado tivesse oportunidade prévia de conhecê-los ou de se manifestar sobre eles.
Segundo o CNJ, a Resolução nº 106 estabelece que, quando o juiz mais antigo é recusado para promoção por merecimento, o tribunal deve interromper a sessão e conceder prazo de 15 dias para apresentação de defesa antes do prosseguimento do procedimento de escolha do próximo candidato. De acordo com a decisão, esse procedimento não foi observado pelo TJRN.
Nos autos, o Tribunal de Justiça sustenta que os procedimentos disciplinares envolvendo Henrique Baltazar decorreram do reiterado descumprimento de decisões da Câmara Criminal relacionadas à manutenção de restrições impostas a presos. O tribunal também afirma que a postergação da análise da promoção ocorreu por decisão administrativa.
Já Henrique Baltazar argumenta que a recusa levou em consideração fatos posteriores à publicação do edital da promoção e um procedimento disciplinar encerrado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O magistrado também questiona o quórum da votação, alegando que não foi atingida a maioria de dois terços prevista na Constituição.
Sessão anterior
O processo de promoção já havia sido retirado de pauta na sessão de 17 de junho, após a apresentação de um voto que fazia referência a fatos posteriores ao TAC firmado por Henrique Baltazar. Na ocasião, o julgamento foi suspenso. O tema voltou à pauta em 1º de julho, quando o Pleno do TJRN decidiu rejeitar a promoção do magistrado.
Fundamentação da liminar
Ao conceder a liminar, a conselheira destacou que a posse de Alceu José Cicco antes da conclusão da análise do caso poderia produzir efeitos jurídicos caso a decisão final seja favorável ao requerente. Por esse motivo, determinou que a Presidência do TJRN não dê posse ao magistrado até nova decisão ou o julgamento definitivo do processo no CNJ.
A decisão também registra que, durante a sessão do TJRN, foi levantada a necessidade de abertura do prazo para defesa após a recusa da promoção, conforme previsto na regulamentação do CNJ.
Próximos passos
A decisão tem caráter provisório e não analisa o mérito da controvérsia, ou seja, não define se Henrique Baltazar tem ou não direito à vaga de desembargador. O processo ainda será submetido ao plenário do CNJ para referendo da liminar.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi intimado e terá prazo de dez dias para apresentar manifestação.
Foto: Reprodução
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Ou então, as pesquisas, estão escondendo a intenção de voto do povo em Bolsonaro… Que é o mais provável.
Bolsominion envergonhado? KKKK. Como assim? Esses bolsolóides inventam cada uma pra tentar justificar a derrota que vão sofrer nas urnas.
Aqui onde resido, um residencial multifamiliar a situação é a seguinte: os/as petistas são tudo extrovertidos(as). Inclusive até colam adesivos no mural de informações. De 24 apartamentos 4 são ocupados por seguidores do ladrão. Aí tem 2 apts que são bolsonaro com força e o restante são discretos. Eu mesmo aqui em casa são 4 votos do bolsorolao. 4 votos silenciosos no miúdo. Sabe quando a sopa tá quente e o cabra tá com fome!? Pois é, vão tomando a sopa devagar, com calma…entendeu seu petista extrovertido!? Até na universidade eu nem falo de política.
O problema é “esconder” demais e depois não conseguir encontrar, kkk.
O problema é o já ganhou…entendeu!? Qualquer informação que vá contrária ao que vcs petistas vomitam…logo é gopi, fake…é o karay…di…azas menos o que realmente é. Entendeu ou quer um dezenhuuuu
Os Bolsonarista inventam todo tipo de argumento pra justificar desvantagem de Bolsonaro nas pesquisas . Normal sempre foi o eleitor pobre declarar nas pesquisas votos em quem está no poder com medo de perder os programas sociais,
Respeite o nome Gregório, seu mané
verdade.
Estou com o Bozo de novo 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
O melhor para o Brasil
Pra quem gosta de engolir fezes do consórcio e de artista desmamado, taí um prato cheio. kkkkkkkkkk
Eu voto no mito, mas tenho vergonha de dizer. Faço aqui meu desabafo usando um outro nome
Eu não Escondo meu descontentamento com o Deputado Federal General Girão TRAIDOR dos MILITARES da reserva e Pensionistas das Forças Armadas.
Perdeu 5 votos em casa e mais uns 9 dos meus familiares e vou ficar aqui nos blogs, Falando de suas traições e Do presidente que nao cumpre o que promete.
#FORA GIRÃO TRAIDOR.
Kkk,queria nem rir, fora bozo
Os esquerdopatas escondem cada coisa kkkk, que até Deus dúvida.
Bolsonaro novamente e não tenho nem dúvidas!🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Meu voto é aberto e escancarado, Eu voto no Capitão Bolsonaro, no Capitão Styverson, no Comandante Rogério Marinho, no General Girão e no Coronel Azevedo.
Esses institutos de pesquisa nunca me pesquisaram.
E o voto de Lagartixa para estadual? Ah! O voto é secreto.
Não só eu como em todas as igrejas. Ninguém sai comentando por ai em quem vota. BOLSONARO 22 novamente!!!
Conversa pra boi dormir 🤣🤣🤣🤣
MEU VOTO É DO CAPITÃO E EU NAO DISSE A PESQUISA NENHUMA, AVAAANTE!
Forsação de barra da bexiga!!!ķkkkkkkkkk!!!
Já pensei nessa hipótese, escondendo o voto para desmoralizar os institutos de pesquisa.
Essa desmoralização já aconteceu em 2018…👈👈👈
Kkk, ou piada viu, kkkk, só faltava essa ,kkkk, essa foi boa, kkkkkk, é cada desculpA, kkkkkkk,kkkkkk,kkkkkkkk,kkkkk,kkkkkkkkkk,kkkkkkl,kkkkkkk,kkkkkkkk,kkkk
Amaldiçoado, lembre-se que na eleição passada Bolsonaro perdia pra todos os candidatos, quando chegou a eleição, botou no Fiofo de todos, inclusive no seu.
Kkkkkkkkkk
Invencionismo puro!! Voto oculto só faltava essa agora. Blog aguenta todo tipo de estripulia