“Eles têm uma personalidade voltada para o crime”, diz delegado da PF sobre os irmãos Batista

Foto: Montagem/reprodução/O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão, tomada em 2 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (20), também beneficia outros 11 réus.

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) usou o recurso errado para tentar reverter uma decisão de 2009, que já havia encerrado o processo contra esses réus sem julgamento do mérito. Na época, a Justiça de 1ª instância havia decidido que ministros de Estado não podiam ser processados por improbidade, e que outros acusados já respondiam a ações semelhantes.

O MPF recorreu, mas o STJ concluiu que o órgão cometeu um “erro grosseiro” ao usar uma apelação em vez de um agravo de instrumento, que seria o recurso correto.

O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que a jurisprudência atual do tribunal não permite mais aceitar recursos errados — mesmo que o erro tenha sido considerado “razoável” no passado.

Com isso, o STJ confirmou que o processo contra Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto está definitivamente encerrado, sem possibilidade de punição por improbidade administrativa nesse caso.

Com informações de Poder 360

Foto: Reprodução/TV Tropical

O helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realizou um pouso forçado na praia de Barra do Rio, em Extremoz, no último sábado (18), ainda permanece no local nesta segunda-feira (20).

Militares trabalham no reparo da aeronave H-36 desde sábado, mas a FAB não informou quando o conserto será concluído. Um caminhão munck levou uma peça de reposição até o local, mas precisou de apoio de um trator para chegar até a aeronave, segundo moradores.

O helicóptero, que pesa mais de 5 toneladas, pertence ao 1º/8º Grupo de Aviação e estava em missão de rotina com seis tripulantes a bordo quando apresentou falha e precisou pousar. Militares seguem de guarda permanente no ponto onde o equipamento está.

Com informações do Portal da Tropical

Foto: Elisa Elsie

A defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini se manifestou em nota à imprensa após a condenação por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Segundo a defesa de Rosalba, ela não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas e foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

De acordo com o MPRN, Rosalba determinou pessoalmente a dispensa de licitação, justificando a contratação direta com base em uma suposta emergência sanitária na área materno-infantil.

Leia a íntegra da nota da defesa da ex-governadora:

Nota à imprensa

A defesa de Rosalba Ciarlini informa que interporá os recursos cabı́veis para a reforma da sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde o inı́cio do processo, ficou demonstrado que Rosalba não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas, inexistindo prova de dolo, benefı́cio próprio ou vı́nculo com supostas irregularidades de execução contratual.

Ao contrário, diante de indı́cios de inconsistências, foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

O termo de parceria com OSCIP foi adotado em contexto emergencial de colapso obstétrico na região de Mossoró , conforme corroborado com inúmeros depoimentos testemunhais nos autos, com fechamento de unidades e risco assistencial, solução compatı́vel com a legislação aplicável ao terceiro setor à época.

A defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ı́mprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuı́vel à ex governadora e o caráter público e legı́timo das medidas que buscavam assegurar o atendimento à saúde da população.

Esequias Pegado Cortez – Advogados Associados

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Alguns aplicativos financeiros brasileiros registraram instabilidade no Pix nesta segunda-feira, em função de problema no serviço de armazenamento em nuvem (cloud) da Amazon, o AWS. O site DownDetector, que monitora esse tipo de queixa, registrou um pico de 156 reclamações sobre o Pix por volta das 11h45.

“Não estou conseguindo fazer Pix e meu saldo está indisponível, quando vai finalizar o pix dá erro”, escreveu uma usuária identificada como Débora Brandão. “Pessoal, o problema raiz é na Amazon AWS, onde muitas aplicações ficam hospedadas… vários bancos, inclusive o Pix está com instabilidade”, afirmou Fernando A.

Procurado, o BC afirmou que “os sistemas administrados pelo Banco Central funcionam normalmente”.

Entre os aplicativos com mais queixas no DownDetector estão PicPay e Mercado Pago. Questionado pela reportagem, o PicPay afirmou que, assim como outras instituições financeiras e de entretenimento, foi afetado pela instabilidade global nos serviços da AWS. “Os serviços estão mais lentos que o comum. As empresas já estão trabalhando em conjunto para resolver o problema o mais rapidamente possível.”

Já o Mercado Pago disse que houve uma instabilidade em seus aplicativos. “Nossos times trabalharam rapidamente para restabelecer o sistema, que já opera normalmente.”

Valor Econômico

Foto: Getty Images/BBC

Está prevista para o próximo domingo (26/10) em Kuala Lampur, na Malásia, a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Donald Trump.

A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles, por duas fontes do governo brasileiro.

Lula e Trump estarão no país asiático no mesmo período para participar da 47ª cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Os dois presidentes conversaram por telefone em 6 de outubro. Antes disso, tiveram um rápido encontro na ONU, em Nova York, no final de setembro.

Sonda NS-42: Petrobras obteve licença de operação para perfurar poço da Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Divulgação Foresea

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties.

Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.

Onde será a exploração

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.