A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
Foto: reprodução
Tem que pintar.
Coloca as cores de dra Fernanda.
Ôôô Presidente bom!!
Mito 2022
Turismo sem infraestrutura não é Turismo!! É casuísmo!! Santa Cruz peca em sua infraestrutura hídrica! Em alguns bairros pasmem!! São 22 dias sem água! Quando o turista procura cidades para visitar ele procura também infraestrutura e isso Santa Cruz vem pecando!! Moro a 12 anos nessa cidade e esse problema nunca foi resolvido ou não querem resolver!! Só sei que as prioridades estão invertidas!!!
Mas a Santa não resolveu isso não?
Gostei quantas pessoas podem ir
Legal vou ir para ai quando começa a funcionar
Os recursos para o projeto do santuário de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz vem desde o tempo de Lula na presidência. O projeto recebeu ajuda de muitos políticos de todas as correntes e partidos, inclusive do então senador Agripino, Wilma, Iberê, Cláudio Porpino e outros. Mas ainda vai aparecer gente dizendo que foi Naro.
Político nenhum tem recursos otario é o nosso dinheiro transformado em “obras pra inglês ver “ !
Vige! E esses bondinhos dando sopa…..um perigo perto do Riquinho e do Gripado. É bom botar uma corrente.
Jaja e Henrique Alves. Como o povo do RN é iludido.
Quem tá pagando isso? Depois dizem que o estado é laico!
Lembrando aos “idealizadores “ que o dinheiro é público somos nós que financiamos . A “coincidência “ é comemorar esse dia “histórico” Em plena campanha eleitoral municipal ! Neste mister de politicagem o que sabe menos voa !
Vermelho ? Mas será possível ! Vai dizer que é culpa do PETÊ . Muda ligo para outra cor e desenha uma arminha na porta ?. Há papai !
Vagabundo …seu partido dos trabalhadores sem nunca ter trabalhado, fez foi roubar, o maior roubo da história da humanidade
Se fosse assim, os ônibus na Inglaterra não poderiam ser vermelhos…
E os tomates, que já existiam antes do comunismo ser inventado, que culpa teriam nisso?
Alegria de comuna dura pouco…
E não adianta clonar os outros para se passar por inteligente. Pegue uma foice e um martelo e vá trabalhar!
O gado ficou nervosinho.
Muuuuuuuuuuuuuu