O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda-feira (11) e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscreverem.
Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.
Isenção da taxa
A gratuidade para todos os participantes que preencham os requisitos descritos no edital, mesmo sem o pedido formal de isenção, está assegurada pelo Inep. Os isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência também têm o benefício garantido.
Para quem não se enquadra nos perfis para a isenção, o valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo do ano passado: R$ 85,00, que deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
A estrutura do Enem permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.
Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o caso não seria de competência da Suprema Corte e que houve cerceamento de defesa.
Além disso, Fux também votou pela improcedência das acusações contra os réus pelo crime de organização criminosa armada. Ao apresentar seus argumentos, o ministro proferiu diversas frases marcantes e que repercutiram nos noticiários ao longo da manhã desta quarta-feira (10).
Confira algumas delas:
– Juízo político
“Não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”.
– Foro competente
“Os réus desse processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam os seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento. O atual entendimento é recentíssimo, deste ano”.
– Anulação total
“A minha primeira preliminar, ela anula completamente o processo por incompetência absoluta”.
– Tsunami de dados
“Salta aos olhos a quantidade de material comprobatório apreendido. Foi um verdadeiro ‘tsunami de dados’, bilhões de páginas entregues às defesas em prazo exíguo”.
– Imparcialidade
“O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também pelo necessário dever de imparcialidade”.
– Responsabilização por dano
“Um acusado não pode ser responsabilizado por um dano provocado por terceiro. Especialmente se não houver a prova de qualquer vínculo ou determinação direta”.
– Certeza para condenação
“Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: condenar quando há certeza e, o mais importante, humildade para absolver quando houver dúvida”.
– Organização criminosa
“A denúncia não narrou, em qualquer trecho, que os réus pretendiam praticar delitos reiterados de modo permanente, como exige o tipo de organização criminosa”.
– Deliberação no Plenário
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a forma de pensar sobre os fatos”.
– Banalização do foro
“A prerrogativa de foro sofreu inúmeras modificações. Houve certa banalização dessa interpretação constitucional”.
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Congressistas alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram seus perfis nas redes sociais nesta quarta-feira (10) para criticar o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Fux integra a 1ª Turma do STF, que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na leitura de seu voto (que ainda não terminou), defendeu a anulação do processo no Supremo e votou para absolver os 8 réus pelo crime de organização criminosa.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) xingou Fux:
Foto: Reprodução/X
Leia mais reações de congressistas:
Fotos: Reprodução/X
A BELEZA DO DIREITO
Já na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que, para ele, o voto divergente de Fux “só reforça a importância deste julgamento e a completa independência do Supremo Tribunal”.
“Ele [Fux] ficará vencido em um julgamento que garantiu todo o direito de defesa, e é nesta divergência que reside a beleza do direito. A unanimidade nem sempre é a melhor solução”, afirmou.
JULGAMENTO DE BOLSONARO
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, serão os ministros a votar. Na 3ª feira (9.set), o ministro Flávio Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro.
A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Alexandre de Moraes, relator da ação;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux.
Além de Bolsonaro, são réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder. Ele manteve a mesma postura com outros cinco réus. Em sessão nesta quarta-feira (1o/9), na Primeira Turma do STF, Fux divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação de todos os réus.
O placar até o momento está em 2 a 1 pela condenação dos réus. Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A sessão está marcada para começar às 14h da quinta (11/9). No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.
Em outras manifestações nesta quarta, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-o de outros quatro crimes. O mesmo procedimento foi adotado com Walter Braga Netto, (general e ex-candidato a vice de Bolsonaro). Com isso, já há maioria pela condenação dos dois por um dos crimes.
No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ministro votou pela absolvição pelos cinco crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como fez com Bolsonaro. Fux também votou pela absolvição do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) de todos os crimes. Fux analisou as imputações ao réu Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) e também as considerou improcedentes.
Os crimes indicados pela PGR são organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem); e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Jair Bolsonaro
Luiz Fux começou a analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro por volta das 18h10. Ao começar o voto, Fux disse que crimes precisam ser provados. Ao longo da manifestação sobre Bolsonaro, o ministro disse, mais de uma vez, que não conseguiu identificar, na denúncia e nem nas provas, indicativo de participação do ex-presidente nos crimes. No final, votou pela absolvição total de Bolsonaro.
Mauro Cid
Mais cedo, ao votar em relação a Mauro Cid, Fux livrou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, do crime de organização criminosa. Mas votou para condenar Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (o ministro considerou que outro crime, o de Golpe de Estado, foi absorvido pelo de abolição). Com isso, o STF já tem maioria para condenar o delator por pelo menos um crime do total de cinco.
Em seu voto, Fux ainda livrou Cid da condenação por dano pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União: “Mauro Cid não pode ser responsabilizado”, disse. Ele também considerou improcedente a condenação por deterioração violenta do patrimônio.
Almir Garnier
Em relação ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Luiz Fux também considerou improcedente atribuir o crime de organização criminosa ao almirante. O ministro ainda rejeitou os crimes de dano qualificado e dano ao patrimônio no caso do militar. Também julgou improcedentes os demais crimes. Com isso, Garnier também foi absolvido, conforme o voto de Fux.
Braga Netto
No caso de Braga Netto, Luiz Fux fez voto semelhante ao de Mauro Cid. Votou pela condenação do general por abolição do Estado Democrático de Direito e pela absolvição nos demais crimes denunciados pela PGR.
Paulo Sérgio Nogueira
Por volta das 21h, Luiz Fux se debruçou sobre o caso do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Ele também pediu a absolvição do militar de todos os crimes a ele imputados.
Augusto Heleno
Por volta das 21h40, o ministro Fux começou a analisar o caso do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI). Ele votou pela absolvição em todos os crimes.
Anderson Torres
Por volta das 22h, Luiz Fux passou a analisar as imputações a Anderson Torres (ex-ministro da Justiça). Ele também votou pela absolvição de todos os crimes.
Alexandre Ramagem
O último a ter o caso analisado foi o atual deputado federal Alexandre Ramagem (ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin). Fux votou pela absolvição dele nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele não é réu pelos outros crimes pelo fato deles terem ocorrido após a diplomação dele.
Quem entrou para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas quem está saindo julgado junto é o próprio Supremo. Desta vez, por obra de um de seus integrantes, o ministro Luiz Fux.
Fux absolveu Bolsonaro dos cinco crimes dos quais era acusado — entre eles, o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Curiosamente, esse mesmo crime motivou a condenação de dois de seus subordinados: o então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e seu vice-presidente, general Braga Netto. O chefe foi absolvido, enquanto os subordinados foram condenados?
No entanto, Fux não absolveu apenas Bolsonaro — ele também questionou severamente o próprio Supremo. Para começar, afirmou que o STF sequer deveria estar julgando esse processo penal. E, se de fato estivesse, o julgamento deveria ocorrer no plenário, e não em uma de suas turmas.
Mas Fux foi muito, muito além. Em seu voto, afirmou: “Ao contrário de outros poderes, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo político”. E prosseguiu: “O papel do julgador não pode ser confundido com o de ator político”.
Para absolver Bolsonaro, Fux tratou de desmontar todos os pontos da acusação, à qual atribuiu a incapacidade de diferenciar entre provas e interpretações. Até aqui, poderia-se dizer que se trata de um debate jurídico comum, dentro dos limites da atuação dos operadores do Direito.
Contudo, o que Fux expôs foi algo maior: uma profunda rachadura dentro do próprio Supremo quanto ao seu papel diante de circunstâncias particularmente delicadas.
O STF encontra-se sob ataque — inclusive por influência dos Estados Unidos, atiçado por correntes políticas ligadas ao bolsonarismo, que buscaram apoio na Casa Branca para livrar Bolsonaro da cadeia.
O motivo que levou Fux a incendiar o cenário institucional ainda será objeto de reflexão por parte de muitos historiadores. Mas o que ele disse, também.
Se hospedar nos cruzeiros contratados para auxiliar a logística da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), custa mais de nove vezes o preço de uma travessia do Brasil até o mar Mediterrâneo e é quatro vezes o pacote para passar o Ano-Novo em Copacabana, no Rio de Janeiro.
A Folha comparou a cotação oferecida pela organização do evento com os preços de viagens turísticas disponíveis na MSC e na Costa Cruzeiros, as duas companhias que deslocaram embarcações para a conferência em Belém.
As empresas disseram que a comercialização da hospedagem durante o evento é feita pela organização da cúpula.
Procurada, a Secretaria Extraordinária da COP30 ressaltou que reservou 1.600 cabines por preços acessíveis aos países em desenvolvimento e insulares, com diárias de US$ 220 a US$ 600.
“Os valores refletem fatores logísticos e operacionais que diferenciam a hospedagem da COP30 das viagens turísticas regulares. Trata-se de uma operação de fretamento internacional de longa duração, com deslocamento específico até Belém e adaptações de infraestrutura para atender uma conferência desse porte”, disse, em nota.
Os altos preços de hospedagem se transformaram na principal crise para a COP30 em Belém, em novembro.
Como revelou a Folha, dezenas de países pressionaram o governo Lula (PT) e a UNFCCC (o braço climático da ONU), por meio de uma carta, para que a sede da conferência fosse alterada. A organização do evento nega essa hipótese, e criou uma força-tarefa para resolver o problema.
Como uma das soluções, o governo brasileiro contratou dois navios para ficarem atracados no porto de Outeiro e servirem de hospedagem durante o evento.
A Folha solicitou cotações de hospedagem tanto para o navio Seaview, da MSC, quanto para o Diadema, da Costa Cruzeiros.
Passar as 17 noites da COP30 em um quarto com varanda no navio da MSC sai por R$ 9.803,46 cada diária (R$ 166,6 mil no total). Se forem oito noites, o valor é um pouco maior, R$ 13.234,67 a diária (R$ 105 mil ao todo).
Em abril, essa mesma embarcação sairá do Brasil rumo ao mar Mediterrâneo, em um pacote de viagem que também dura 17 noites. Estão incluídas todas as refeições, “com o melhor da gastronomia internacional”, shows “ao estilo Broadway” e “atividades para toda a família”.
O trajeto começa em Santos (SP) e para no Rio de Janeiro e em Maceió antes de cruzar o oceano Atlântico. Depois de atracar nas ilhas Canárias, ele passa por Gibraltar, Alicante e Barcelona, na Espanha, Marselha, na França, e encerra viagem em Gênova, na Itália.
Pelo site oficial da empresa, essa viagem custa pouco mais de R$ 18 mil no total, uma diária de R$ 1.069,52, no quarto individual com varanda. Ou seja, a hospedagem na COP30 por este mesmo tempo é mais de 9 vezes a travessia até a Europa.
Andrew Piskadlo estava no meio de um anfiteatro no campus nesta quarta-feira, 10, esperando para debater com Charlie Kirk sobre a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, quando um único tiro foi disparado.
“Foi surpreendente, e ninguém realmente se ajoelhou até que as pessoas em frente ao palco o fizeram”, disse Piskadlo, de 28 anos, de Salt Lake City, em entrevista por telefone. “As pessoas se ajoelharam em ondas.”
Ele estava na fila de um evento no campus da Universidade Utah Valley, esperando para falar e debater com Kirk, como os alunos costumam fazer nos debates “Prove que Estou Errado” que Kirk, um ativista de direita, apresentaria.
Piskadlo, que estimou estar a cerca de 24 metros de distância, lembrou que Kirk estava respondendo a uma pergunta sobre suspeitos de massacres transgêneros antes de ser baleado.
Quando o tiro foi disparado, Piskadlo disse que se jogou primeiro, mas não correu. Ele disse que não viu Kirk ser baleado. Ele estimou que o ataque ocorreu logo após o início do evento, pouco depois do meio-dia, horário local.
Brandon Russon, um estudante de 24 anos do Ensign College em Salt Lake City, disse que estava perto da primeira fila da multidão, a cerca de 6 metros de Kirk.
“Eu simplesmente vi Charlie meio que se jogar para trás e vi — foi muito explícito — muito sangue. E então todos ao meu redor simplesmente caíram no chão tentando se proteger”, relatou Russon.
Ele descreveu uma fração de segundo de confusão: Kirk estava sendo questionado sobre ataques a tiros em massa na época e, por um breve momento, Russon se perguntou se o disparo fazia parte de uma encenação.
“Isso durou apenas um segundo antes de eu perceber que algo muito sério estava acontecendo”, ele relembrou. Temendo que mais tiros pudessem ser disparados, Russon disse que ficou agachado no chão por cerca de um minuto enquanto as pessoas gritavam e corriam ao seu redor.
Ele afirmou que enviou uma mensagem de texto para sua esposa para contar o que estava acontecendo e que a amava, depois segurou ao seu amigo, que estava ao seu lado, e correu para um prédio próximo.
Russon disse que ainda estava abalado com o evento e se sentia grato por estar vivo.
Ele lembrou que, antes do debate começar, virou-se para o amigo e disse que o local do pátio não era ideal para alguém que era uma “figura pública polêmica”.
Piskadlo disse que a configuração do anfiteatro lhe pareceu insegura antes do evento. Apesar da forte presença de seguranças, ele notou que “havia muitas saliências, pontos onde isso poderia acontecer”, afirmou. “Isso parecia realmente evitável. Estou meio bravo com os organizadores.”
Zachary Morris, que compareceu ao evento com sua filha de 3 anos, descreveu confusão e um “pânico generalizado” na multidão quando o tiro foi disparado.
“Abaixei-me, peguei minha filha e meu telefone e comecei a correr”, disse Morris, enfermeiro registrado que mora em Lehi, Utah.
Ele se abrigou no Centro de Estudantes Sorensen, mas lá, as pessoas gritavam para que todos deixassem o prédio.
“Tudo o que eu conseguia pensar era que precisava tirar minha filha de lá”, relatou Morris, que acabou saindo em segurança com a filha.
Isaac Davis, aluno do terceiro ano da Universidade Utah Valley, disse que o tiro disparado “não foi tão alto”. Ele acrescentou: “Foi definitivamente perceptível, mas soou quase como um rojão”. Ele disse acreditar que o atirador não estava na multidão.
Davis afirmou que a cena se transformou em “histeria” após o tiro, e ele e vários outros foram empurrados para dentro de casa e para uma sala de aula para se esconder. “Eu simplesmente não queria estar no prédio enquanto tudo estava acontecendo, então saí correndo”, disse ele.
Advogados de réus da ação penal em que Jair Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa para dar um suposto golpe de Estado no Brasil ficaram perplexos com a contundência do voto do ministro Luiz Fux a favor do ex-presidente e de militares que respondem ao processo.
A maioria dos defensores não imaginava que o magistrado absolveria Bolsonaro de todos os crimes de que é acusado, menos ainda que o faria com tamanha contundência.
Eles esperavam que Fux condenasse o ex-presidente em ao menos alguns dos crimes a que responde, abrindo divergências maiores nas penas a serem imputadas a ele.
Erguendo a voz, o ministro afirmou em diversos momentos que “não há provas” no relatório de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e que “nada saiu do plano da cogitação”, referindo-se à suposta tentativa de golpe. Classificou acusações da Procuradoria-Geral da República de “narrativas” em diversos momentos.
Foi uma surpresa para os defensores, que já no início da leitura do voto, diante das afirmações do magistrado, festejaram enviando mensagens uns para os outros, ou para jornalistas, como afirmações como “arrasou” e “eu amo o Fux”.
Ainda que, ao final, Bolsonaro acabe condenado, o voto de Fux dá argumentos para que, no futuro, os advogados dos réus busquem a nulidade do processo.
Ele já começou a ser usado também por apoiadores de Bolsonaro como prova de que o julgamento é injusto. O apresentador Paulo Figueiredo disse à coluna da Mônica Bergamo, por exemplo, que Fux mostrou que Donald Trump estava certo ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes.
“Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, diz Figueiredo. Por causa dessa postura, Fux está livre de ser sancionado pelo governo de Donald Trump, afirma o apresentador.
Fux chegou a dizer que o STF poderia se transformar em um tribunal de exceção, pediu a nulidade total do processo e endossou plenamente o discurso das defesas de que não tiveram acesso a todas as provas para poder representar seus clientes em paridade de armas com o Ministério Público Federal (MPF).
“Vou ter a falsa modéstia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, até para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade”, afirmou ele, dirigindo-se ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes.
Afirmou ainda que “não cabe a nenhum juiz assumir o papel de inquisidor”.
Apesar de ter condenado réus do 8/1, afirmou no julgamento desta quarta (10) que as pessoas que invadiram as sedes dos poderes da República faziam parte de “turbas desordenadas”.
Em seu voto, Fux também rejeitou o argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que Bolsonaro tinha a obrigação de evitar os acampamentos golpistas após sua derrota em 2022. “O denunciado [Bolsonaro] não ocupava mais a posição de chefe de Estado em janeiro de 2023”, argumentou Fux.
Segundo o ministro, há “falha argumentativa” de Gonet, ao dizer também que Bolsonaro deveria ter aceitado a derrota e transmitido o cargo a Lula.
“Não há expectativa protocolar de reconhecimento de derrota ou de desmobilizar os acampamentos, nem se demonstrou como esse comportamento seria necessário ou suficiente para impedir o vandalismo de 2023”, declarou Fux.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota pública elogiando o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou integralmente uma ação judicial e absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto, publicado em suas redes sociais, Marinho afirma que a decisão “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e “resgata a autoridade da Constituição”. O parlamentar também diz que a medida expõe uma narrativa que, segundo ele, “desde 2019 atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.
“‘A sociedade triunfa quando os julgamentos são justos’. No Senado, seguiremos firmes na defesa do Estado de Direito e da democracia”, escreveu Marinho. Ele ainda citou a frase “Ainda há juízes em Berlim” para reforçar a confiança no Judiciário e concluiu com “Fux honra a toga!”.
O posicionamento de Rogério Marinho acontece no contexto de um embate político e jurídico que envolve Bolsonaro e seus aliados. Para o senador, a decisão do STF representa um marco na defesa das garantias constitucionais e no equilíbrio entre os Poderes.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os crimes são:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação a Moraes, no início do julgamento, na semana passada.
Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.
“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República – como ocorreu – todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.
“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.
“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.
Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PGR (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Lula (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.
Sobre minutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.
“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
[https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-e-estado-de-sitio-medida-citada-por-bolsonaro-ao-negar-plano-de-golpe/]
É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas
Luiz Fux, ministro do STF.
“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
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