REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA: Corregedor do CNJ diz que presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, não foi parcial no caso Queiroz

FOTO: JP RODRIGUES/ METRÓPOLES

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou representação contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, pela soltura de Fabrício Queiroz e da esposa, Márcia Oliveira Aguiar. Segundo o corregedor, nada no caso indica que Noronha tenha sido parcial com a decisão.

“A existência de resultados diversos em processos judiciais distintos não se constitui, por si só, indicativo de parcialidade do julgador. Cada caso deve ser analisado e decidido individualmente de acordo com a sua especificidade”, escreveu Humberto, na decisão.

A representação tinha sido feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). Segundo ele, Noronha mudou seu comportamento ao conceder habeas corpus e mandar Queiroz e a mulher (que estava foragida) para a prisão domiciliar.

Queiroz é acusado de ser operador de um esquema de rachadinha de salários de assessores que funcionava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Ele foi preso em junho e solto dia 9 de julho, por decisão do ministro Noronha.

De acordo com o senador, Noronha vinha decidindo em sentido completamente contrário ao pronunciamento dado ao caso Queiroz – especialmente nos pedidos feitos com base na resolução do CNJ que autoriza o relaxamento de prisões por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo levantamento do portal G1, as turmas do STJ negaram 95% dos habeas corpus pedidos por foragidos. Para Alessandro Vieira, isso indicaria a parcialidade de Noronha.

Para Humberto Martins, no entanto, os argumentos do senador são contra o mérito da decisão de Noronha, e o CNJ não pode discutir o mérito de decisões judiciais.

“A aparente contradição entre resultados de julgamento não é elemento caracterizador de parcialidade do julgador quando desacompanhado de indícios de outra natureza. Muitos dos casos são assemelhados e não iguais para terem uma decisão uniforme”, disse o corregedor.

Humberto Martins será o próximo presidente do STJ, com posse prevista para setembro deste ano.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Não foi parcial, foi canalha.

  2. Expedito Junior disse:

    Eu sei…

  3. Wilson disse:

    O CNJ deveria ser composto por membros da sociedade civil, e não por membros do Judiciário. A única função do CNJ é "passar pano" e ser corporativista.

Portugal tem volta às aulas parcial nesta segunda-feira, com medidas de proteção e distanciamento

Lisboa, 14 de maio: mulher usando máscara facial caminha pelo centro da cidade — Foto: Rafael Marchante/Reuters

Cerca de 200 mil estudantes de Portugal dos últimos dois anos do ensino médio (16 e 17 anos), retornarão às aulas nesta segunda-feira (18). Eles deverão seguir uma série de medidas de proteção, como o uso obrigatório de máscaras, lavagem das mãos ao entrar e sair da escola, e a reorganização de horários e espaços para garantir a distância entre os alunos, informou a agência EFE.

Os jardins de infância também serão reabertos, mas durante as duas primeiras semanas, os pais que optarem por manter as crianças em casa seguirão recebendo auxílio financeiro do governo. Os demais estudantes seguirão com as aulas a distância, através de plataformas virtuais e televisão.

Para minimizar o contato, os alunos serão organizados em grupos que terão horários de aula, intervalos e períodos de alimentação próprios. A entrada e saída de cada grupo também será organizada para que haja o mínimo contato possível.

As medidas são uma tentativa de evitar que os grupos se cruzem e, com isso, aumentam a chance da circulação do novo coronavírus.

Nas salas de aulas, foi estabelecido uma distância de pelo menos 1,5 metro entre os alunos para que as mesas fiquem o mais afastadas possível.

Com essas medidas, Portugal espera minimizar o risco de contágio para milhares de estudantes que estudam o que o governo considera “anos decisivos” para o acesso ao ensino superior e sua entrada na vida ativa.

Máscaras e desinfetantes nas escolas

Nas últimas semanas, as escolas portuguesas estão se preparando para o retorno às aulas: as Forças Armadas distribuíram mais de 4 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetantes e outros equipamentos de proteção e higiene para centros educacionais.

“Isso servirá para treinar para o próximo ano letivo, no qual teremos que conviver com o Covid-19”, disse o primeiro-ministro português, António Costa, na sexta-feira passada.

Afrouxamento de medidas em outros setores

O retorno às aulas faz parte da segunda fase de afrouxamento das medidas de restrição em Portugal, que começa nesta segunda-feira.

Elas incluem a liberação de visitas em Casas de Repouso, com restrições: uma visita semanal de no máximo 90 minutos, por uma única pessoa, com máscara e medidas de higiene.

Também serão reabertos restaurantes e cafés, com uma limitação de capacidade de 50%; terraços; e lojas de até 400 metros quadrados com acesso direto à rua (até agora apenas as de menos de 200 metros estavam abertas).

Museus e monumentos; escolas de direção; escritórios de inspeção de veículos; e acampamentos também serão reabertos.

Para a próxima fase, que será avaliada em 15 dias e começará em 1º de junho, está prevista a abertura de lojas, cinemas e salas de exibição com limitações de capacidade e a falta parcial de confinamento do teletrabalho.

G1

 

Enem 2020: mais de 2,3 milhões de estudantes já se inscreveram

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda-feira (11) e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscreverem.

Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.

Isenção da taxa

A gratuidade para todos os participantes que preencham os requisitos descritos no edital, mesmo sem o pedido formal de isenção, está assegurada pelo Inep. Os isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência também têm o benefício garantido.

Para quem não se enquadra nos perfis para a isenção, o valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo do ano passado: R$ 85,00, que deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A estrutura do Enem permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Agência Brasil, com MEC e INEP

STF – PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA: Marco Aurélio votou contra, enquanto Moraes e Fachin votaram a favor

Relator da Lava Jato, Edson Fachin deu o segundo voto pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado”, disse.

A julgamento foi suspenso para um intervalo. Na volta, ainda nesta quarta-feira(23), o próximo voto será de Luís Roberto Barroso.

Moraes abre divergência e apoia prisão em 2ª instância

Alexandre de Moraes divergiu de Marco Aurélio e defendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Esse juízo de consistência, realizado pelo órgão colegiado, juízo natural de segundo grau, afasta, no tocante à possibilidade de prisão, a presunção de inocência. Porque há uma decisão colegiada escrita, fundamentada, reconhecendo materialidade e autoria do delito. Autoriza, portanto, a meu ver, a execução da pena.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anderson disse:

    O TÍTULO DESTA MATÉRIA ESTA ERRADO! MARCO AURÉLIO E FACHIN VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. JÁ ALEXANDRE DE MORAES, CRIA DE TEMER, VOTOU CONTRA A REFERIDA PRISÃO.

    • Anderson disse:

      RETIFICAÇÃO: O TÍTULO DESTA MATÉRIA ESTÁ CORRETO. O EQUÍVOCO FOI MEU. DESCULPAS.

    • Loro disse:

      Não tente confundir petralha de uma figa, adorador de ladrão.

Fies tem 402 mil inscritos; prazo para inscrição termina nesta sexta

No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29).

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são feitas pela internet, no site do Fies.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SolangeOliveira disse:

    O que conta ,para o fies as notas ou as vagas?obrigado.

Em 48 horas, Dirceu arrecada quase 25% da multa imposta pelo STF

Em 48 horas de funcionamento, o site criado pela família e por amigos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu arrecadou R$ 225,7 mil, quase um quarto da valor total de multa, de R$ 971 mil, imposta pela Justiça por conta da sua condenação no processo do mensalão.

Segundo balanço divulgado pelo site “Apoio Zé Dirceu”, mais de mil pessoas contribuíram até as 12h desta sexta-feira (14) com diferentes quantias.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. TITICO disse:

    Em defesa da verdade e da justiça. Seguiremos unidos na luta por um país e um mundo melhor e mais justo. Viva o Brasil, Viva a democracia, Viva o PT.

  2. Daniel disse:

    Essa turma é ninja em arrecadação. Nunca vi ! Criança esperança vai contratar Genoino, Delubio e Dirceu. Só um doente para achar que trata-se de arrecadação mesmo, isso é uma tremenda lavagem de dinheiro para justificar a origem desse dinheiro.

    • Eduardo disse:

      Vamos fazer os cálculos…
      200 mil… 1 mil pessoas… 200 reais por pessoa.
      Po, o pessoal está realmente muito caridoso.

ProUni já registra quase 1 milhão de inscritos; prazo vai até esta sexta

O Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas de ensino superior, registrou 965.285 cadastrados até 12h desta quinta-feira, 16, segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação. O total de inscrições era de 1.840.627, já que cada candidato pode registrar até duas opções de curso.

Os interessados devem fazer a inscrição até as 23h59 desta sexta-feira, 17, na página virtual do programa. O ProUni tem duas chamadas, e o resultado da primeira convocação será divulgado no site no dia 20. A segunda lista será liberada em 3 de fevereiro.

Na primeira edição deste ano do ProUni, são oferecidas 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais em quase 26 mil cursos. Em relação à primeira edição de 2013, o aumento foi de 18% na oferta. Administração foi o curso com a maior quantidade de bolsas ofertadas, com 21.252 cadastros, seguida de Pedagogia, com 14.773, e Direito, com 13.794. Neste ano, participam 1.116 instituições em 991 municípios — mais da metade está no Estado de São Paulo.

Critérios. Podem fazer a inscrição os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 que tenham obtido pelo menos 450 pontos na média das notas e não tenham zerado a redação. Para fazer o cadastro, é preciso informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Quem já tem diploma universitário não pode tentar bolsas pelo programa.

O estudante que quiser concorrer à bolsa integral também precisa comprovar renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais, a renda familiar deve ser de, no máximo, 3 salários mínimos por pessoa. Professores da educação básica pública estão dispensados de comprovar os requisitos de renda e concorrem exclusivamente a bolsas para graduações de licenciatura.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC.

Número de inscritos no ProUni já passa de 542 mil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 542.049 inscritos até o meio-dia de hoje (14). As inscrições somam 1.026.103, pois cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O ProUni oferta bolsas integrais e parciais em instituições privadas de educação superior. As inscrições foram abertas ontem (13) e o prazo vai até as 23h59 de sexta-feira (17).

Na edição do primeiro semestre deste ano são 191.625 bolsas em 1.116 instituições, sendo 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais. Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As parciais para os candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Nesta edição do ProUni, os cursos com maior oferta de vagas são administração (21.252), pedagogia (14.773), direito (13.794) e ciências contábeis (10.883). O estado de São Paulo é o que tem mais vagas disponíveis. São cerca de 64,3 mil, seguido de Minas Gerais, com 19,5 mil, e do Paraná, com 16,5 mil.

Veja abaixo o cronograma do Prouni:

Inscrições: de 13 a 17 de janeiro de 2014

Resultado da primeira chamada: 20 de janeiro

Comprovação de informações: de 20 a 24 de janeiro

Resultado da segunda chamada: 3 de fevereiro

Comprovação das informações: de 3 a 6 de fevereiro

Prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera: 13 e 14 de fevereiro

Comprovação de informações dos participantes da lista de espera: 19 e 20 de fevereiro

Agência Brasil

Sisu já tem mais de 2,3 milhões de candidatos no último dia de inscrições

Na manhã de hoje (10), último dia de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número de candidatos chegou a 2.316.938, segundo balanço do Ministério da Educação com registros feitos até as 10h. O prazo para que os estudantes concorram a uma vaga na educação superior pública por meio do Sisu será encerrado às 23h59 de hoje.

O balanço do MEC mostra que cerca de 46% dos 5 milhões de estudantes que fizeram o Enem de 2013 já se inscreveram no Sisu. Pode concorrer às vagas do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou 0 na redação.

Ao se inscrever no site do Sisu, o candidato pode marcar duas opções de curso, por ordem de preferência e, até o encerramento do prazo, pode modificar as opções de curso. Na primeira edição deste ano, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Na reta final de inscrições, professores dão dicas de como aproveitar melhor o Sisu, indicando que é importante escolher um curso com o qual se tenha afinidade para não correr o risco de abandoná-lo futuramente. Lembram ainda que quem não conseguir a vaga desejada, mesmo na segunda chamada, ainda poderá participar da segunda edição anual do Sisu, no próximo semestre.

Veja abaixo o cronograma do Sisu 2014:
cronograma sisu 2014
Agência Brasil

Relatório parcial do TCE aponta desvios de R$ 11 milhões e envolvimento de desembargadores

Os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz estão envolvidos no esquema que desviou  dinheiro dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que aponta o relatório parcial feito pela comissão composta de sete auditores sob o comando do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, segundo apurou o Blog do BG.

O relatório parcial do TCE aponta documentos e também autorizações de pagamentos que estão assinados pelos dois magistrados citados. O total desviado, segundo aponta este relatório parcial, totaliza a princípio a quantia de R$ 11 milhões entre o período de 2007 a 2011. Na investigação paralela feita pela comissão interna que apura o desvio de verba pública e o dinheiro que sumiu dos cofres públicos ultrapassa os R$ 15 milhões.

Pelo relatório do TCE que foi apurado pelo Blog do BG há provas concretas contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Mas, o total do desvio não deve ficar apenas nesta primeira apuração, já que a comissão interna do Tribunal de Contas do Estado aponta valores próximos aos R$ 15 milhões.

A servidora do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, confessou de público ter abocanhado a quantia de R$ 5 milhões neste esquema, valores em carros e imóveis que foram devolvidos, além de dinheiro gasto em viagens ao lado do marido, George Leal.

Os dois desembargadores citados no relatório já negaram todas as acusações de Carla Ubarana. Rafael Godeiro, inclusive, taxou de “inconsistentes” as provas apresentadas. O mesmo caminho tomou o outro desembargador apontado, Osvaldo Cruz. Os dois magistrados inclusive já teriam disponibilizados a justiça os sigilos fiscais, telefônicos e bancários.

Lembrando que em seu depoimento a justiça e ao MP, Carla Ubarana, confirmou que foram emitidos cheques de contas do Tribunal nominais a ela própria, a George Leal e a Gless empreendimentos, empresa de George Leal.

Na quarta-feira será a vez de ser lido o relatório do TJ/RN que vai apontar um desvio ainda maior do que o do relatório parcial do TCE.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gladstone praxedes disse:

    Tem alguem surpreso ai?