Enfermeiros sinalizam greve contra suspensão do novo piso salarial pelo STF

14/09/2022 11h36

Foto: Reprodução

Enfermeiros de todo o Brasil devem realizar uma paralização geral na semana que vem em protesto contra a revogação da lei que aumenta os salários dos profissionais, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Luís Roberto Barroso.

A paralisação nacional prevista para a próxima semana é organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que inclui entidades da categoria como a Federação Nacional dos Enfermeiros. Até o momento, no STF o placar está em 5 a 3 para manter a suspensão do piso da categoria, mas esse placar ainda pode ser revertido a favor dos enfermeiros.

Os ministros que votaram contra o aumento são: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Estão a favor: André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda faltam votar: Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Logo após a suspensão de 60 dias do piso, imposta por Barroso, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou um estudo que mostra que mais de 32,5 mil profissionais da área de estratégia da saúde da família em todo o país podem ser demitidos, justamente porque as prefeituras não teriam como bancar o reajuste.

A mudança pode gerar ainda um impacto de R$ 10,5 bilhões de reais ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos. A região Nordeste do país seria a mais impactada, com uma perda de 37% dos profissionais.

Por enquanto, o STF formou maioria a favor da decisão de suspender o aumento do salário base de R$ 4.750. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiros 50%. O julgamento só será encerrado na sexta-feira, 16. No próximo dia 21 os enfermeiros prometem fechar a Avenida Paulista, em São Paulo.

Jovem Pan

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Opinião dos leitores

Assis Cardoso disse:

14/09/2022 às 17:27

No STF não tem mais o princípio da individualização de votos e sim o princípio da combinação; se um da “panelinha” vota, todos tem que acompanhar. Segundo Fux, mexeu com um mexe com todos, mesmo que este esteja errado. Diga aí onde vamos parar!

Responder
José Marconi Pereira dos santos disse:

14/09/2022 às 13:59

Pouco tempo atraz eles aumentaram os seus próprios dalarios. Isto sim é uma vergonha

Responder
Neto disse:

14/09/2022 às 12:52

STF é uma vergonha nacional.
Esses mesmo caras votaram e aprovaram em 18% aumento dos próprios salários.
Passam a ganhar mais de 45. Mil reais fora as mordomias e auxílios, até pra usar o palitó tem auxilio.
Isso é uma vergonha!!
Inadmissível.
Essa porcaria não serve pra nada.
Tinha que acabar com essa mamata.
Como explicar???
O aumento do piso salarial, passou nas comissões, passou por mais 500 parlamentares, foi aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, aí vem um cara sem votos e bota abaixo.
Revoltante.
PQP….
Greve já!!!!
E o mínimo que os servidores tem que fazer.
Quando os hospitais entrarem em colapso, bota na conta desses caras.
É imoral¡!!!!!!!!!!!!!!!!!.
Sacanagem grande.
Grande, grande, grande.

Responder
Oliver disse:

14/09/2022 às 12:16

Piso salarial dos enfermeiros com fundamento em lei não pode, mas auxílio moradia com base numa canetada, que geral custo aos cofres de bilhões, pode sim!

Responder
Lair Solano Vale disse:

14/09/2022 às 11:56

A SOLUÇÃO É O CONGRESSO APROVAR :
RETORNO DOS CASSINOS
TAXAR JOGO DO BICHO
REDUZIR 50% DOS FUNDOS ELITORAIS E ETC
AUMENTAR A TABELA SUS PELA INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 5 ANOS

Responder
Manoel F disse:

14/09/2022 às 11:45

O projeto só precisou indicar de onde viria o dinheiro pra bancar esse aumento… as prefeituras, estados e hospitais privados e instituições de idoso não têm como pagar.. E aí?

Responder
1. Victorino disse:
  
  14/09/2022 às 12:50
  
  Interessante que o STF aumentou em 18% seus vencimentos e não precisou indicar de onde vem, nem precisava né, tem os pagadores de impostos.
2. Augusto disse:
  
  14/09/2022 às 14:06
  
  cala tua boca seu filho da puta. Não dá uma dentro

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Brasil

“Não piso em mesmo terreno que Lula até que se retrate”, diz Ibaneis

17/03/2025 20h55

A ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chamou a atenção, na noite desta segunda-feira (17/03), já que Ibaneis atuou como advogado por 30 anos e ainda mantém proximidade com a classe. A falta tem um motivo: Ibaneis disse ao Metrópoles que não pisará em “terreno” que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiver presente.

O governador do DF quer que Lula se retrate por tê-lo acusado, “de forma leviana”, de ser “cúmplice” do ex-presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Ibaneis disse que a declaração foi “leviana”.

No fim do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou o inquérito que investigava Ibaneis pelo 8/1, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar ausência de provas de que o governador cometeu qualquer crime.

Ibaneis mandou uma mensagem ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na qual deseja felicidade no segundo mandato e comunica que não irá ao evento por causa de Lula.

Veja o que diz a mensagem:

”Presidente, desejo a vc toda felicidade nesse seu segundo mandato à frente do CFOAB, desde já sabendo que será um grande sucesso para advocacia brasileira. Infelizmente, não poderei participar do evento. Fiz um compromisso comigo que não piso em território que o presidente Lula esteja presente, pelo menos até que ele se retrate por ter me acusado, de forma leviana, de ter sido cúmplice do Bolsonaro no 8/1. Felicidades e conte sempre comigo.”

METRÓPOLES

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Judiciário

Justiça Eleitoral reconhece legalidade do Programa Cheque Reforma em Assú e rejeita acusações contra o prefeito Lula Soares

17/03/2025 20h15

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Assú julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito Dr. Lula Soares, referente à execução do Programa Cheque Reforma no município. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

O programa, instituído pela Lei Municipal nº 821/2022 e regulamentado pelos decretos municipais nº 088/2023 e nº 126/2023, foi alvo de questionamentos durante o período eleitoral de 2024. À época, adversários políticos chegaram a levantar suspeitas sobre o uso eleitoreiro da iniciativa social, chegando inclusive a acionar a Justiça Eleitoral com pedido de cassação dos registros e diplomas dos candidatos apoiados pelo prefeito, bem como declaração de inelegibilidade.

Entretanto, após ampla instrução processual com apresentação de provas documentais, oitivas de testemunhas e manifestações das partes, a sentença foi clara ao concluir que não houve qualquer irregularidade na execução do programa, tampouco prática de conduta vedada ou abuso de poder político por parte da gestão municipal ou dos investigados.

Na decisão, o magistrado reconheceu que o Programa Cheque Reforma teve execução orçamentária iniciada ainda no ano de 2023, com empenho de recursos, entrega de benefícios e utilização dos cheques por parte da população antes mesmo do início do ano eleitoral. Dessa forma, o juiz afastou a tese de que o programa teria sido criado ou implementado com finalidade eleitoral.

A sentença também rejeitou a alegação de uso promocional do programa em favor de candidaturas, destacando que não houve qualquer prova de favorecimento pessoal, propaganda indevida ou manipulação da distribuição dos benefícios para fins eleitorais.

“O programa estava amparado por lei e teve efetiva execução orçamentária iniciada no exercício anterior ao das eleições. Não se constatam elementos que indiquem promoção pessoal irregular nem utilização eleitoreira da máquina pública”, destaca trecho da decisão.

Com a sentença, fica definitivamente comprovado que a atuação da gestão municipal esteve pautada na legalidade e no respeito às normas eleitorais. A decisão representa, na avaliação de aliados e observadores políticos da região, uma importante vitória jurídica e política para o prefeito Dr. Lula Soares, que sempre defendeu o programa como instrumento legítimo de promoção da dignidade habitacional de centenas de famílias assuenses.

“A decisão judicial reforça a seriedade com que o governo municipal tem conduzido suas políticas públicas e reconhece o Cheque Reforma como programa social importante pela sua relevância e impacto positivo na vida da população”, destacou o prefeito Lula Soares.

Blog do BG

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Polêmica

Projeto que obriga cardápios físicos em bares e restaurantes avança na Câmara de Natal

17/03/2025 20h05

Avançou na Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de cardápios físicos em estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes na capital potiguar.

O texto é de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União), que atualmente é secretária municipal de Trabalho e Assistência Social e primeira-dama da cidade.

A proposta, que já tinha passado em outras duas comissões, foi aprovada nesta segunda-feira na Comissão de Turismo, Comércio e Empreendedorismo e agora está pronta para votação no plenário da Câmara Municipal.

O projeto de lei estabelece que o cardápio físico deverá inserir informações “claras e precisas” sobre os produtos vendidos no estabelecimento, além de dados sobre condições e formas de pagamento, informações nutricionais e composição dos alimentos e regras vinculadas ao horário de funcionamento e cobrança de taxas extras.

Na justificativa do projeto, Nina Souza afirma que “infelizmente muitos cidadãos não têm acesso a ferramentas tecnológicas”, como pessoas de baixa renda e idosos, o que restringe o acesso delas aos cardápios online, disponíveis normalmente em QR Code nos estabelecimentos.

98 Fm Natal

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Economia

Dólar cai para R$ 5,68 e fecha no menor valor em quatro meses

17/03/2025 19h54

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de R$ 0,57 (-0,99%).

A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas acelerou a queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66, mas investidores aproveitaram o valor baixo para comprar moeda norte-americana.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no menor nível desde 7 de novembro do ano passado, quando fechou a R$ 5,67. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,99%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela forte recuperação.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.213 pontos, com alta de 1,46%. No maior patamar desde 28 de outubro, a bolsa brasileira teve alta generalizada nas ações, com destaque para petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores domésticos como internacionais beneficiaram o mercado financeiro nesta segunda.

No cenário interno, a divulgação de que o indicador do Banco Central (BC) que mede a atividade econômica cresceu 0,9% em janeiro, acima das expectativas.

O bom desempenho econômico favoreceu ações de empresas ligadas ao consumo.

No cenário internacional, o pacote de estímulos anunciado pela China favoreceu os países emergentes. O país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional), o que beneficia países exportadores desses produtos, como o Brasil.

Além disso, a alta do petróleo no mercado internacional beneficiou os mercados emergentes.

A cotação do barril do tipo Brent voltou a ficar acima de US$ 70 por causa dos bombardeios dos Estados Unidos ao Iêmen. A perspectiva de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia também foi bem recebida pelos investidores globais.

Agência Brasil

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Brasil

Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano

17/03/2025 19h39

Um total de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI SCD tiveram dados expostos, informou nesta segunda-feira (17) o Banco Central (BC). Esse foi o 18º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro neste ano.ebcebc

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 23 de fevereiro a 6 de março.

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

Exposição de dados
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 18 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Falha pontual
Em nota, a QI SDC informou que os dados foram expostos por uma “falha pontual, que foi imediatamente corrigida”. A fintech reiterou que, com base nas informações, não é possível ter acesso a contas ou a informações sensíveis.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. “Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária”, destacou o comunicado.

Agência Brasil

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Geral

Governo do RN troca empresa responsável por obra no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró

17/03/2025 19h19

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (17) a troca da empresa contratada para realizar as obras de reforma e ampliação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A contratação – através de edital de licitação – havia sido concretizada em 2023.

A mudança, segundo o governo, ocorreu de forma amigável após a empresa não conseguir cumprir os prazos da obra, que tinha previsão inicial de conclusão para 2026.

O anúncio da troca foi feito durante uma coletiva nesta segunda-feira em Mossoró, na Região Oeste do estado. A Marbella Residence era a responsável pela obra, que passa a ser comandada pela WSC, segunda colocada na fase licitatória.

“Foram feitas diversas modificações, diversas reuniões. Foi despendida uma energia enorme para que a gente pudesse prosseguir com essa obra. Por fim, essa empresa conquistou na Justiça o direito de renovar o contrato ainda em janeiro, o que deu uma sobrevida a ela, quando, na verdade, a gente já pensava em fazer essa rescisão contratual”, explicou o secretário de Infraestrutura do RN (SIN), Gustavo Coelho.

“Foi dada mais essa oportunidade, mas infelizmente, de fato, a empresa não mais conseguiu evoluir e agora chegamos a esse momento depois de várias notificações”, concluiu.

A nova empresa entra em serviço, segundo o governo do RN, “nos próximos dias” – a data específica não foi divulgada. O prazo inicialmente estabelecido para a conclusão da obra é de 360 dias.
Sobre uma nova previsão de conclusão, o secretário Gustavo Coelho informou que o governo do RN tem conversado com a empresa para “reduzir” o prazo, “já que hoje nós temos serviços iniciados que poderão ser concluídos e já temos mutias áreas livres que podem atuar de forma paralela”.

“Essa obra é financiada com quatro contratos de repasse. Ela [a empresa] pode atuar nessas quatro frentes para que a gente possa, na verdade, ter o cumprimento desse cronograma de uma forma muito mais breve”, informou.

G1

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Geral

Moraes nega saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa

17/03/2025 18h33

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa.

A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena imposta, de 8 anos e 9 meses, e que tem respeitado as regras do regime semiaberto, com dedicação ao trabalho, aos estudos e às atividades produtivas para a ressocialização.

Segundo os advogados, Silveira utilizaria a “saidinha” para visitar a família.

CNN

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RN

Padre Paulo Henrique assume Paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Parnamirim no lugar de Padre Murilo

17/03/2025 18h01

O Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira (17), a nomeação do Padre Paulo Henrique da Silva como novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. Ele substituirá o Padre Antônio Murilo de Paiva, que deixa a função após mais de 28 anos de dedicação à comunidade. Padre Antônio Murilo vai se dedicar agora a ao Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

A posse de Padre Paulo Henrique está marcada para o dia 10 de junho, às 19h, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima. Já Padre Murilo continuará sua missão na Igreja, agora como Reitor do Santuário dos Mártires, em Uruaçu.

A mudança faz parte da reorganização pastoral da Arquidiocese de Natal e representa um novo ciclo para a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Virgínia Coelli

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Economia

Isenção do IR até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões em 2026

17/03/2025 17h24

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (17/3), que a ampliação da faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil custará por volta de R$ 27 bilhões em 2026 – isto é, o valor que o governo federal abrirá mão de arrecadar no próximo ano – ou precisará compensar de outras formas.

A ideia do governo é implementar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.

A estimativa inicial da equipe econômica do governo federal era de gasto em torno de R$ 32 bilhões no próximo ano, mas a cifra mudou depois de um recálculo, de acordo com o ministro. Além disso, ele disse que não mexerá nos descontos do IRPF.

“Foi um recálculo porque neste ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma pequena correção por causa do aumento do salário mínimo. Então, muda a base [para alterar o limite de isenção]”, disse Haddad a jornalistas.

O governo federal pretende fazer uma atualização para manter a isenção de dois salários mínimos ainda em 2025. Como o salário mínimo subiu para R$ 1.518, provavelmente, haverá nova atualização. Portanto, a nova faixa de isenção deve ser de R$ 3.036.

Haddad informou que o anúncio da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deverá ser feito na manhã desta terça-feira (18/3), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

METRÓPOLES

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Geral

Pacheco diz a Lula que não pretende assumir ministério e vai focar no mandato no Senado

17/03/2025 16h31

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comunicou a ele que não pretende assumir nenhum ministério, apurou o Estadão/Broadcast Político. O encontro entre os dois ocorreu no sábado, 15, no Palácio da Alvorada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também participou da reunião.

Pacheco disse que pretende focar, nos próximos meses, em seu mandato no Senado. Ele afirmou ao presidente da República que quer se esforçar para fazer com que algumas propostas avancem na Casa Alta do Congresso. Declarou, ainda, que será um apoiador do governo no Senado e que pretende ajudar o Palácio do Planalto.

Esse, porém, não foi o único motivo que fez o senador dizer que não pretende assumir um ministério. Como o Estadão/Broadcast Político já mostrou, Pacheco gostaria de ocupar um dos dois ministérios: ou o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ou o da Justiça. O primeiro é ocupado por Geraldo Alckmin. O segundo, por Ricardo Lewandowski. Os dois deram indicativos, nos bastidores, de que não pretendiam abrir mão de suas pastas para Pacheco. Lula também não fez movimentos claros para trocar nenhum dos dois ministros.

O entorno do senador vinha dizendo, desde que começaram as especulações sobre eventual entrada dele em algum ministério, que não apoiaria a saída de um ministro para que Pacheco assumisse o cargo, entendendo que essa seria uma função do presidente da República. Uma possível troca de Alckmin ou de Lewandowski foi vista como uma saída traumática e, por isso, o ex-presidente do Senado decidiu comunicar o presidente sobre sua decisão.

A escolha de não assumir nenhum ministério não surpreendeu aliados do senador. Desde o ano passado, Pacheco adotou uma posição dúbia sobre o caso. Em encontros com amigos, por exemplo, chegou a dizer que não pretendia assumir nenhum ministério e que queria ter alguns meses de descanso, como informou o Estadão/Broadcast Político. Por outro, passou a indicar a outros aliados que gostaria de assumir o Ministério do Desenvolvimento ou o Ministério da Justiça.

Pacheco passou algumas semanas nos Estados Unidos após deixar a presidência do Senado, no início de fevereiro. Petistas fizeram alguns gestos no sentido de aproximá-lo do governo federal e garantir a ele um ministério. Alguns chegaram a dar como certa sua ida para o governo, o que não se concretizou, até o momento.

Estadão

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