Igo Estrela/Metrópoles
A oposição ao governo Lula, conhecida pelo forte engajamento nas redes sociais e por fazer barulho, amargou derrotas em 2024 no Congresso Nacional ao não conseguir apoio político para avançar com temas caros ao grupo.
Entre os projetos que eram prioridades para o ano e que não foram votados estão o Projeto de Lei (PL) da Anistia, o PL que queria proibir o aborto e equiparar a prática acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de até 20 anos, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir o porte e a posse de todas as drogas no Brasil.
Assim como a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende de votos de parlamentares do centro, conhecido como “Centrão”, a oposição também carece de apoio do segmento quando quer avançar com suas pautas. Atualmente, nenhum dos dois lados da polarização PL e PT conseguem pautar agendas sem o apoio político do centro.
A falta de sintonia da Câmara com o Senado também contribui para que a oposição não consiga votar projetos. A PEC das Drogas, por exemplo, foi aprovada pelos senadores, mas, quando chegou à Câmara, só avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada neste ano pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
Depois de ser aprovada pela CCJ da Câmara, a proposta não andou mais dentro da Casa. Pelo regimento, deveria seguir para uma comissão especial, o que não ocorreu. Bolsonaristas tentaram trabalhar para que o texto fosse direto ao plenário, mas também não tiveram sucesso.
Em outro episódio, um tema andou na Câmara, mas, ao chegar no Senado, o governo fechou um acordo, e um projeto que derrubava um decreto sobre armas, do presidente Lula, não foi votado. Na ocasião, a oposição concordou em esperar um novo decreto. O texto, no entanto, ainda não foi publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A previsão é de que ele saia no começo do próximo ano.
CCJ da Câmara pautada pelas demandas da oposição
A maioria das pautas caras à oposição no Congresso teve andamento na comissão comandada por De Toni. Aliada fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a parlamentar fez avançar até mesmo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre aborto.
A proposta aprovada pelos deputados do colegiado proíbe o aborto em qualquer circunstância, incluindo quando a pessoa é vítima de estupro. À época, a votação foi feita sob forte protesto. A comissão precisou ser interrompida, e o plenário, esvaziado de pessoas que não fossem do colegiado, para que a votação pudesse ser feita.
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