Tem causado forte polêmica nos Estados Unidos a recente determinação de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o México. As críticas à administração de Donald Trump foram geradas pelo fato de que crianças são separadas de seus pais ou tutores que tentam entrar ilegalmente no país.
Veja abaixo perguntas e respostas que explicam o caso:
O que diz a política?
A política estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ser criminalmente processado. Se for capturado, o indivíduo é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se apresente a um juiz.
A política não fala em “separação”, porém isso acaba sendo inevitável na prática, já que as crianças não podem ser mantidas nesses centros.
Imigrantes que atravessaram a fronteira do México com os EUA aguardam para serem encaminhados a centros de detenção em Rio Grande Valley, no Texas (Foto: Loren Elliott/File Photo/Reuters)
Como funcionava antes?
Antes da nova política, as famílias que chegavam na fronteira sem autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também eram realizadas audiências na fronteira, e a família toda poderia ser deportada.
O que acontece com as crianças?
Ao serem separadas de seus pais, as crianças são designadas pelo governo como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, são levadas para abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens mostram crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores de alumínio.
Foto de junho mostra abrigo de menores de idade que foram separados de familiares na fronteira com o México (Foto: Handout/ U.S. Customs and Border Protection/ AFP)
Um áudio divulgado nesta segunda mostra crianças chorando ao serem separadas dos pais.
De acordo com o governo, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores.
Segundo os dados, 1.995 menores de idade foram separados de 1.940 adultos que os acompanhavam na travessia entre os dias 19 de abril e 31 de maio.
A política é nova?
Sim. Mas de acordo com uma entrevista à rede CNN de Doris Meissner, diretor do programa de política imigratória dos EUA do Instituto de Política Migratória, ela se baseia em esforços das administrações de George Bush e Barack Obama. Em 2005, Bush lançou uma operação em uma seção da fronteira no estado do Texas que estabelecia o processo criminal aos imigrante ilegais que atravessassem. A operação foi estendida a outros pontos da fronteira e continuou durante a administração Obama.
“Ainda assim, o fenômeno das famílias que chegam juntas à fronteira dos Estados Unidos com o México data apenas dos últimos anos, e não foi um [fenômeno] que as administrações de Bush ou do início de Obama enfrentaram em números significativos”, observou Meissner na entrevista.
“Poucas crianças foram separadas de suas famílias durante as gestões anteriores, como resultado do processo criminal dos pais”, disse.
Qual é a repercussão nacional?
Trump é alvo de uma avalanche de críticas, tanto de democratas como de republicanos, contra o endurecimento da medida.
Manifestantes protestam contra separação de famílias que entram ilegalmente nos EUA do lado de fora da prefeitura de Los Angeles (Foto: Patrick T. Fallon/Reuters)
No Congresso, a oposição democrata denuncia uma prática “diabólica”. “Eles chamam isso de ‘tolerância zero’, mas seria mais correto chamar de ‘humanidade zero’, e não há lógica para esta política”, declarou o senador Jeff Merkley (Oregon), que lidera um grupo de legisladores democratas que visitou a fronteira.
O ex-presidente Bill Clinton denunciou no Twitter que “essas crianças não devem ser usadas como ferramenta de negociação”.
A ex-secretária de Estado e rival de Trump nas últimas eleições Hillary Clinton acusou o presidente de usar as crianças para fins políticos.
“Isso é uma crise humanitária e moral. Todo ser humano com um senso de compaixão e decência deveria ficar indignado”, afirmou Hillary.
Mas o mal-estar também se instalou inclusive entre a maioria republicana. O senador republicano John McCain disse que o governo deve interromper “agora” e que a separação familiar é “uma afronta à decência do povo norte-americano e contra os princípios e valores nos quais a nação foi fundada”.
Neste domingo, a primeira-dama Melania Trump disse que “detesta” ver crianças separadas de suas famílias e defendeu um acordo bipartidário para reformular as leis migratórias.
A ex-primeira-dama Laura Bush, mulher do ex-presidente republicano George W. Bush, criticou abertamente a abordagem republicana em um artigo publicado neste domingo no ” The Washington Post”.
“Moro em um estado fronteiriço. Compreendo a necessidade de reforçar e proteger as fronteiras, mas esta política de tolerância zero é cruel. É imoral. E isso quebra o meu coração”, afirmou Laura.
Michelle Obama, mulher do ex-presidente democrata Barack Obama, retuitou o comentário de Laura Bush afirmando: “Às vezes a verdade transcende partido”.
Qual é a posição de Trump?
Por um lado, Trump diz considerar a política “horrível” e defende uma reforma nas leis de imigração. “Detesto que essas crianças sejam separadas (de suas famílias). Os democratas têm que mudar a lei. É a lei deles”, afirmou na semana passada, lembrando que o apoio democrata era necessário já que os republicanos têm uma maioria de apenas um voto no Senado. “Digo que é muito fortemente culpa dos democratas”, disse nesta segunda na Casa Branca.
Por outro, enfatizou que “os Estados Unidos não serão um campo de imigrantes, e não serão um complexo para manter refugiados”.
Como anda a reforma migratória nos EUA?
A votação de dois projetos de reforma migratória está marcada para a próxima quinta-feira. Trump quer que o Congresso aprove dinheiro para a construção do muro na fronteira com o México. A construção foi uma promessa de campanha e já foi autorizado pelo presidente.
No início desse ano, o governo americano chegou a ficar parcialmente paralisado porque o Congresso não chegava a um consenso para aprovar o orçamento do governo federal. Na época, o orçamento para o muro emperrou as negociações.
O Partido Democrata queria resolver a situação dos “dreamers” (imigrantes que entraram ilegalmente no país quando eram crianças), mas o Partido Republicano e o presidente só fariam isso se a negociação incluísse o muro.
Qual é a repercussão internacional?
A ONU denunciou uma “violação grave dos direitos da criança” e pediu o fim de sua aplicação.
Nesta segunda, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, considerou a política um “abuso às crianças” e “inadmissível”.
A Anistia internacional disse que se trata de uma “medida espetacularmente cruel” que não é “nada menos do que uma tortura”.
G1
O G1 não informa que essa política foi implementada por Obama.