Esquema em fundos de pensão rendeu cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas, diz MPF

Operação Rizoma na casa do ex-assessor nacional de comunicação do PT Marcelo Sereno, preso pelos agentes da PF – Marcos de Paula / Agência O Globo

Os operadores do esquema de lavagem de dinheiro nos fundos de previdência Postalis (Correios) e Serpros (Serpro) receberam cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo as investigações, as vantagens indevidas foram obtidas para a contratação de pelo menos dois investimentos dos fundos de pensão.

No caso da Postalis, o empresário Arthur Machado, apontado pelo MPF como um dos operadores do esquema, teria conseguido um investimento de R$119 milhões pagando em troca vantagens indevidas por isso. Esse investimento serviria para a criação da Nova Bolsa, um projeto de Machado para criar no país outra bolsa de valores. No caso do Serpros, as vantagens indevidas garantiram um investimento de R$ 72 milhões do fundo em empresas ligadas a Machado.

A Operação Rizoma, que foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, é um desdobramento da Lava-Jato no Rio e investiga um esquema de lavagem de dinheiro em fundos de pensão. Os procuradores, porém, deixaram claro que essa nova investigação não envolve nenhum ato do ex-governador Sérgio Cabral.

Para fazer o pagamento de propinas, Machado usava doleiros e outras modalidades financeiras que também serviram ao esquema de Cabral.

— Para pagar essa propina, esse delator (Alessandro Laber) informou que toda a operação era feita com os doleiros Juca e Tony (Vinicius Claret e Cláudio Fernando Barbosa, respectivamente). O Arthur Pinheiro Machado precisava gerar recursos para esses agentes públicos — explicou o procurador da República Eduardo El Hage.

Entre os alvos da oeração de hoje, também estão o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos do PMDB, que deve se entregar à PF em São Paulo; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; o doleiro Edward Penn, presos na operação de hoje.

Os investigadores, porém, não souberam informar se Lyra e Sereno atuaram nesses casos em nome de algum político ou dos partidos a que estão ligados. Segundo a força-tarefa, a investigação está no início e, neste momento, o objetivo era mostrar a parte de lavagem de dinheiro e evasão de divisas promovidas pelo esquema.

No caso de Sereno, ele é acusado de ter recebido R$ 900 mil para fazer lobby a favor de um dos investimentos que interessavam a Machado. O MPF, porém, não especifica qual operação contou com sua participação.

A força-tarefa também diz que ele dividiu vantagem indevida de R$ 3 milhões com Ricardo Rodrigues, apontado nas investigações como a pessoa que fazia a intermediação entre o Serpros e os empresários que buscavam investimentos do fundo.

SUSPEITOS NEGAM ACUSAÇÕES

Advogado de Sereno, Afonso Destri negou as acusações contra ele e disse que vai questionar a competência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para tratar do caso. Todos os pedidos de prisão foram expedidos pelo magistrado. O rigor de Bretas tem sido comparado ao do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba.

— O Ministério Público relaciona fatos que são absolutamente desconexos e, a partir daí, faz várias ilações. E, em uma estratégia jurídica, vincula esses fatos aos apurados na (operação) Calicute. Tudo para que a competência, que vou questionar, seja da 7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas. O processo teria que ser de livre distribuição.

O advogado afirmou ainda que Sereno não participou de nenhum dos fatos citados pelo Ministério Público Federal e que ele “não tinha qualquer ingerência nos fundos de pensão.”

A defesa de Machado e de Patricia Iriarte, suspeita de ajudar o empresário no desvio de recursos dos fundos, refuta, de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos. E informa que ambos sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais.

LYRA, MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

Em depoimento de delação premiada, o empresário Alesandro Laber narra, ainda, que o operador Milton de Oliveira Lyra Filho possui “estreita ligação com Arthur Machado, inclusive em âmbito transnacional, e também se utilizou dos serviços do doleiro Tony para viabilizar o recebimento de recursos em espécie no Brasil.”

Segundo a delação, que sustenta a investigação força-tarefa, Lyra recebeu US$ 1 milhão, em 10 transações distintas, todas pagas com recursos em espécie feitas em escritório de advocacia localizado em São Paulo, para repatriar recursos que possuía no exterior. Esses pagamentos serviriam para facilitar negócios de Machado no Postalis, segundo as investigações.

Apontado como um dos operadores do PMDB junto ao fundos de pensão dos Correios (Postalis), Mylton Lyra, o Miltinho como é conhecido entre políticos, é citado nos documentos confidenciais do escritório de advocacia panamenho Mossack & Fonseca sobre empresas de paraísos fiscais offshore, conhecidos como “Panamá Papers”. Ele é alvo prisão em novo desdobramento da Lava-Jato em Brasília decorrente da operação Rizoma, deflgarada nesta quinta-feira no Rio e em São Paulo.

A defesa do empresário Milton Lyra disse ele já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça do Rio de Janeiro, prontamente, por meio de seus advogados, o empresário entrou em contato com a Polícia Federal para apresentar-se. A defesa assevera ainda que as atividades profissionais do empresário são lícitas, o que já foi comprovado em diversas oportunidades, e que seu cliente está e sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.

Além disso, o MPF disse que a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 400 mil em espécie na casa do operador Edward Penn. Ele tem dupla cidadania (brasileira e norte-americana) e é apontado pelos investigadores como o operador internacional de Machado, que facilitava o retorno dos recursos para o Brasil após investimentos no exterior.

A defesa de Penn afirma que seu cliente sempre pautou suas atividades empresárias com a maior lisura possível. Na casa dele, foram encontrados cerca de R$ 400 mil, US$ 850, 955 euros e 637 pesos argentinos.

Questionados sobre o tamanho do prejuízo para os fundos de pensão, os investigadores não informaram e disseram que esse não era o alvo dessa operação.

O Globo