Estados decidem aumentar ICMS sobre preço dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024

Foto: João Carlos Mazella/Fotoarena/Estadão Conteúdo

As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis vão aumentar 12,5% a partir de fevereiro de 2024. Os novos valores terão vigência até o fim do próximo ano.

Com isso, a alíquota da gasolina subirá R$ 0,15, ou seja, passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12. Isso significa que de R$ 0,94 irá para R$ 1,06 o litro do combustível. Já para o gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado na quinta-feira, 26.

Além disso, segundo o Comsefaz, teria sido uma forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto pelo valor das refinarias, margens de distribuição de revenda, além de impostos federais e estaduais.

Jovem Pan

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

A chuva provocou alterações no trânsito de Natal na manhã desta terça-feira (21). A STTU informou que acompanha as condições das vias e registrou pontos com bloqueios e falhas em equipamentos de sinalização.

Segundo o levantamento divulgado às 6h50, 16 vias estavam transitáveis e uma apresentava bloqueio em razão das chuvas.

A STTU também informou falhas em semáforos de dois pontos da cidade. Na Cidade Alta, o semáforo do cruzamento da avenida Ulisses Caldas com a rua Rio Branco estava apagado.

Já na avenida Hermes da Fonseca, no cruzamento com a rua Apodi, no sentido Centro, o semáforo apresentou falha e permaneceu travado no vermelho.

A STTU informou que agentes permanecem nas ruas e que a situação também é acompanhada pelo sistema de videomonitoramento. Os pontos afetados serão atualizados conforme houver mudanças nas condições do trânsito.

Vias Transitáveis

1. Rua Almino Afonso (Ribeira);

2. Av. Nevaldo Rocha com Coronel Estevam (Alecrim);

3. Rua dos Caicós (Av. 07) com a Av. Capitão-Mor Gouveia (Alecrim);

4. Av. Mossoró com a Rua Mipibu (Tirol);

5. Av. Hermes da Fonseca com Ângelo Varela (Tirol);

6. Av. Afonso Pena com Rua Mossoró (Petrópolis);

7. Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira com Av. Cap-Mor Gouveia (Nossa Sra. de Nazaré);

8. Av. Adolfo Gordo com Mor Gouveia (Nossa Sra. de Nazaré);

9. Av. Cap-Mor Gouveia (linha férrea);

10. Av. Nevaldo Rocha com Sampaio Correia (linha férrea);

11. Av. da Integração sentido Prudente / BR 101 (Candelária);

12. Av. Doutor João Medeiros com Av. Moema Tinoco (Pajuçara);

13. Av. das Alagoas com Av. Ayrton Senna (Neópolis);

14. Av. Rio grande do Norte (Cidade da Esperança);

15. Av. Nevaldo Rocha na altura da Feira do Carrasco (Quintas);

16. Rua Antônio Freire de Lemos (Planalto).

Vias Intransitáveis

1. Av. Solange Nunes, em frente a UNIMETAIS (Cidade da Esperança);

Situação do trânsito 

● Acesso à ponte Newton Navarro: Sem alterações

● Av. Senador Salgado Filho: Sem alterações

● Av. Felizardo Moura: Trânsito lento, fluxo de veículos, mas sem sinistro.

Semáforos em pane

● Av. Ulisses caldas com rua Rio branco (Cidade Alta) – semáforo apagado

● Av. Hermes da Fonseca & R. Apodi, sentido centro (Tirol) – travado no vermelho

Foto: Reprodução

Natal já recebeu mais chuva do que o previsto para todo o mês de julho, mesmo faltando dias para o fim do mês.

Dados da estação A304 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que, até o dia 20, a capital acumulou 272,8 milímetros de chuva.

O volume já supera a média histórica de julho, de 234,7 milímetros, calculada com base nos registros entre 2003 e 2025.

O maior acumulado ocorreu entre os dias 17 e 18 de julho. Nesse intervalo, algumas regiões da capital registraram cerca de 180 milímetros de chuva em menos de 24 horas, segundo o Inmet.

Prefeitura monitora impactos

Diante da situação, o prefeito Paulinho Freire afirmou que o volume de chuva decorre de uma condição climática que foge ao controle da administração municipal.

Segundo ele, todas as equipes da Prefeitura seguem mobilizadas para minimizar os impactos e atender a população.

Segundo a Prefeitura, a Seinfra monitora as lagoas de captação, realiza serviços de manutenção e acompanha os locais onde houve extravasamento.

Secretarias em prontidão

A Defesa Civil permanece de prontidão, realizando vistorias e monitorando as áreas consideradas mais vulneráveis.

A STTU mantém agentes nas ruas para orientar motoristas e acompanhar as interdições temporárias.

A Semsur trabalha na retirada de árvores caídas e na liberação das vias.

Já a Urbana reforçou a limpeza das lagoas de captação e a desobstrução de bocas de lobo para facilitar o escoamento da água.

Foto: Divulgação

A família de Zilson Eduardo Freire, pai do prefeito de Natal, Paulinho Freire, realiza nesta terça-feira (21) a missa de sétimo dia em sua homenagem.

A celebração será às 19h30, na Igreja de São José de Anchieta, localizada na Rua São José do Mipibu, nº 1.515, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Familiares, amigos e pessoas próximas devem participar da celebração, dedicada à memória de Zilson Eduardo Freire.

Zilson Freire morreu na última quarta-feira (15), aos 91 anos de idade.. A missa de sétimo dia integra as homenagens religiosas prestadas pela família.

Foto: Vinicíus Marinho/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitores aptos a votar nas eleições de 4 de outubro de 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação às eleições de 2022, o estado ganhou 105.838 novos eleitores, crescimento de 4,1%, acima da média nacional de 1,46%. Os potiguares escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e estaduais.

O eleitorado potiguar cresce pelo quarto pleito consecutivo. Desde 2010, o estado incorporou mais de 413 mil eleitores ao cadastro da Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais do RN

Natal segue como o maior colégio eleitoral do estado, com 570.517 eleitores, seguida por Mossoró (187.519), Parnamirim (147.101), São Gonçalo do Amarante (77.691), Ceará-Mirim (60.335), Macaíba (54.368), Assú (45.697), Caicó (45.294), Extremoz (39.555) e São José de Mipibu (35.838).

Mulheres são maioria

As mulheres representam 53% do eleitorado e os homens, 47%. O estado também registra 743 eleitores cadastrados com nome social. Quanto ao estado civil, 64% dos eleitores são solteiros, 30% casados, 3% divorciados, 2% viúvos e 1% separados judicialmente.

Escolaridade dos eleitores

O ensino médio completo é o grau de escolaridade mais comum, com 655.556 eleitores (24,64%), seguido pelo ensino fundamental incompleto, com 644.214 (24,21%), e pelo ensino médio incompleto (18,52%). O estado possui ainda 236.577 eleitores com ensino superior completo e 151.689 analfabetos, o equivalente a 5,7% do eleitorado.

Eleitores por faixa etária

A faixa etária de 40 a 44 anos concentra o maior número de eleitores, com 272.476 pessoas (10,24%). Em seguida aparecem os grupos de 35 a 39 anos (266.182), 30 a 34 anos (262.812), 25 a 29 anos (252.782) e 45 a 49 anos (248.795).

Entre os jovens, 37.243 eleitores têm 16 e 17 anos — 14.621 com 16 anos e 22.622 com 17 anos —, representando cerca de 1,4% do eleitorado. Já 1.484 eleitores têm 100 anos ou mais.

Eleitores por raça

Entre os que declararam raça ou cor ao TSE, 58,2% se identificam como pardos, 32,53% como brancos, 8,43% como pretos, 0,56% como amarelos e 0,29% como indígenas. O estado também possui 3.601 eleitores quilombolas, equivalentes a 0,69% dos cadastrados que informaram essa condição.