Representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde enviaram um ofício ao Ministério da Saúde em que apontam “sinais claros” de agravamento da epidemia no país e apontam a necessidade de que haja ao menos R$ 40 bilhões de crédito adicional ao Orçamento da pasta neste ano. Segundo os gestores, o recurso deve ser transferido para reforço, na ponta, do atendimento hospitalar, custeio de serviços da atenção básica e vigilância e compra de insumos, remédios e equipamentos.
No ofício, assinado pelo Conass e pelo Conasems, conselhos que representam gestores estaduais e municipais do SUS, o grupo cita dados da Fiocruz que apontam que 18 estados têm ocupação de leitos maior que 80%, e pede que a pasta agilize a busca por recursos extras para apoio a estados e municípios.
O pedido foi reforçado em reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27). Na ocasião, parte dos secretários citou preocupação diante do risco de uma terceira onda da Covid.
“Estamos olhando no horizonte e estamos claramente vendo uma escalada [de casos]. Se vai vir um terceiro degrau ou uma terceira onda, chamem como quiser, mas o certo é que está parecendo que virá, e os estados estão esgotados”, disse Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass. “Vai ficar ainda mais difícil se não nos sensibilizarmos e entender que precisamos de recursos agora. O SUS não vai aguentar os próximos meses se não tiver ajuda.”
Segundo ele, um primeiro pedido por recurso extras no Orçamento para repasse aos estados e municípios neste ano foi feito em março, também em ofício, mas não teve resposta.
Apesar dos alertas de piora na crise sanitária em 2021, o governo reservou inicialmente menos recursos para a Saúde neste ano do que em 2020, primeiro ano da pandemia, como mostrou a Folha em abril.
Isso ocorre porque o valor não considerou a necessidade de recursos adicionais por causa da pandemia, o que já havia levado a créditos adicionais em 2020, apontam gestores.
Ao sancionar o Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro também impôs vetos que retiraram R$ 2,2 bilhões de recursos da pasta —o que fez o total passar de R$ 146 bilhões para R$ 144 bilhões.
A Saúde, porém, tem dito que há espaço para solicitar recursos extras conforme necessário, o que tem ocorrido. Secretários, porém, dizem que há dificuldade de recursos na ponta.
No novo ofício, os gestores argumentam que o subfinanciamento do SUS se agravou com a pandemia e com a redução no orçamento.
“Diante do cenário gravíssimo em que estamos, e no intuito de que o Sistema Único de Saúde continue respondendo de forma efetiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, é preciso que os recursos para o financiamento do SUS previstos no orçamento do Ministério da Saúde, por meio da Lei Orçamentária Anual/2021, atendam as demandas dos entes federados para a oferta das ações e serviços públicos de saúde em todo território brasileiro”, disse o grupo no ofício.
O pedido foi reforçado por outros secretários durante o encontro com a Saúde. Alguns deles, porém, fizeram ressalvas à definição de “nova onda”. “Falam que estamos entrando na terceira onda, mas acho que nem saímos da primeira. Nosso alerta é no sentido de estarmos atentos ao recrudescimento da pandemia nesse momento”, disse o presidente do Conasems, Willames Freire.
“Para 2021, vamos precisar de muito mais recursos do que tivemos em 2020. O pleito apresentado, e que queremos apresentar ao presidente e Congresso, é de necessidade de aporte financeiro e renovação de recursos de Orçamento de guerra que tivemos em 2020. É mais do que necessário e urgente”, afirmou.
À Folha o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que vai discutir a demanda dos secretários de saúde com o Ministério da Economia.
Nos últimos meses, a pasta já tem feito pedidos por créditos adicionais. Segundo a Economia, já foram disponibilizados R$ 37,9 bilhões em recursos extraordinários à Saúde. Desse total, porém, R$ 21,6 bilhões são de medidas provisórias do ano anterior e que foram reabertas neste ano, as quais tratavam de recursos sobretudo para vacinas.
Outros R$ 16,4 bilhões são de recursos extras solicitados neste ano, e disponibilizados por meio de quatro medidas provisórias, as quais visavam custeio de leitos, equipamentos e vacinas.
Questionada sobre a previsão de novos recursos, a Economia disse ter atendido todas as demandas de crédito extraordinário ao orçamento da Saúde até o momento e que ainda não recebeu novos pedidos.
Disse ainda que o valor previsto para esse ano pode ser elevado com a aprovação de novas solicitações da Saúde “em caso de constatação, por aquele órgão, da necessidade de novos aportes”.
FOLHAPRESS
Os ladrões das verbas públicas assaltaram a nação, agora querem mais verbas, devolvam o que esses governadores roubaram, que o dinheiro chega na ponta. Eu o presidente administrava essas verbas enviadas a estados e municipios.
O que os governadores fazem de bom o GENOCIDA vem e atrapalha no fds. Fazendo passeada contra e até entrando na justiça. É o total avesso com o compromisso da vida humana.
É mais parece que os esquerdopatas rsolveram se aglomerar, parece que o discurso de responsabilização do presidente não estava colando, agora resolveram se aliar a ele, quem sabe assim mais pessoas morram, vai ficar legal.
Vamos espera o governador do RN mandar o real aliás vcs não dizem que ele rebaixou de presidente do Brasil a governador do RN é um mito mesmo quem fala isso é o rebanho de gado misericórdia
O Brasil vai vacinando seu povo. E vou querer ver o que esses vermes da oposição vão inventar. Eles não querem o fim da pandemia. Vejam que até a vacina que mais defendem (a chinesa Coronavac) é a pior de todas, com baixíssima eficácia.
A coronavac pode até ter suas deficiências mas foi a primeira a ser comprada no Brasil graças ao esforço de Doria. Se dependesse do BOZO não teríamos nenhuma.
Ohhh Jeremias, foi graças ao Presidente Bolsonaro que o Brasil fabricará a vacina da Oxford produzindo seu próprio IFA, sem depender de outros países para se vacinar, graças a ele seremos independentes na vacinação.
E sua GOVERNADORA, comprou alguma vacina?
E os 5 MILHÕES dos respiradores já devolveram?
NUNCA sairemos dessa pandemia porque ela interessa MUITO aos ladrões de recursos públicos, a grandes laboratórios, à China, à esquerdalha (obcecada por controlar as pessoas) e, especificamente no Brasil, às narrativas mentirosas dos opositores do governo Bolsonaro. E não adianta vacinar pois eles arrumam outro discurso.
Sairemos sim seu estúpido. Mas não por esforço do seu mito ignorante. Pelo contrário, sairemos APESAR do negacionismo idiota da sua raça de extremistas inconsequentes.