Jornalismo

Estaleiro diz que subornou Petrobras no governo FHC

A plataforma P-48 da Petrobras, que teria sido objeto de propina paga em 2001 e 2002POR FOLHAPRESS

O estaleiro de Cingapura Keppel Fels, um dos maiores do mundo, relata em acordo que assinou com autoridades de três países que pagou propina para assegurar que ganharia um contrato no governo de Fernando Henrique Cardoso para a construção da plataforma P-48 para a Petrobras.

O suborno de US$ 300 mil (equivalente hoje a R$ 994 mil) teria sido pago em 2001 e 2002 para “funcionários do governo”, de acordo com documento que está no Departamento de Justiça dos EUA.

O valor do suborno é menor do que os relatados em contratos fechados nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Algumas das menções de suborno ao PT já haviam aparecido em outras delações. É a primeira vez, porém, que o estaleiro fala de pagamento de propina também no governo FHC, ainda que em escala mais reduzida.

No primeiro contrato do estaleiro com a gestão petista, em 2003, o valor da propina alcançaria US$ 13,3 milhões (R$ 44 milhões), segundo a empresa. O suposto suborno relatado no caso do PT equivale a 1% do valor da plataforma P-53 (US$ 1,3 bilhão).

Já no caso da propina paga durante o governo de FHC, ela corresponde a 0,03%, já que a P-48 custou por volta de US$ 800 milhões.

O acordo de leniência narra ainda que o Keppel Fels pagou um total de US$ 55,1 milhões ao PT e executivos da Petrobras ligados ao partido entre 2003 e 2012, num total de cinco contratos. O montante equivale a R$ 182,6 milhões em valores atuais.

Os contratos eram para a construção de plataformas para o pré-sal -P-53, P-56, P-58, P-61- e uma para a Sete Brasil, empresa que era dirigida por petistas.

Acordo de leniência é uma espécie de delação feita por empresas. O Keppel fez esse tipo de acordo com Brasil, Estados Unidos e Cingapura e pagou uma multa de R$ 1,4 bilhão. O Brasil ficou com R$ 692,4 milhões.

O ESQUEMA

Havia um esquema fixo para fazer a propina chegar ao PT, segundo o acordo da Keppel. A empresa tinha contratos falsos de consultoria com o engenheiro Zwi Skornicki. Ele recebia os recursos e os repassava para Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, Renato Duque, ex-diretor da estatal, e para o PT.

Barusco e Duque foram indicados para os cargos pelo partido. O dinheiro para o PT era repassado por meio do tesoureiro João Vaccari Neto, segundo Skornicki, que fez um acordo de delação.

O Keppel Fels fez um levantamento em seus arquivos em Cingapura e no Brasil para fechar o acordo. Há mais detalhes sobre os pagamentos para o PT do que para o PSDB porque a documentação de 2001 e 2002 não cita nomes, segundo a Folha apurou.

No caso do PT, os representantes do partido eram tratados por codinomes. Todos os pagamentos eram autorizados pela cúpula da Keppel Fels em Cingapura.

Não é a primeira vez que delatores falam em propina na Petrobras durante o governo FHC. O ex-gerente Pedro Barusco disse ter recebido suborno em 1997 ou 1998 da multinacional holandesa SBM.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que a Petrobras rendeu um total de US$ 100 milhões em propina para o governo FHC, sem apresentar provas.

Também falou do suborno entre US$ 600 mil e US$ 700 mil que recebeu entre 1999 e 2001 para comprar turbinas para usinas termoelétricas da Alstom/GE e da NRG na crise energética no governo de FHC.

Cerveró conta ainda que o ex-senador Delcídio do Amaral, que era diretor de Gás na Petrobras no governo FHC e depois se tornou líder do PT no Senado, recebeu propina para fazer contratos de termoelétricas no valor de US$ 500 milhões, mas disse não saber o valor do suborno.

Os casos da SBM e das termoelétricas estão sob investigação da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Em seu livro de memórias, FHC também menciona que ouviu falar de corrupção na Petrobras em 1996 por meio do empresário Benjamin Steinbruck, controlador da CSN, mas diz que não fez nada porque queria aprovar uma nova lei do petróleo.

OUTRO LADO

O PSDB e o PT não quiseram se pronunciar sobre os relatos feitos pelo Keppel Fels acerca de supostos pagamentos de suborno durante os governos FHC e Lula e para executivos.

Em outras ocasiões, o PT sempre disse que só recebe doação oficial, todas registradas na Justiça eleitoral.

Questionada pela Folha, a força-tarefa da Lava Jato disse que investigará todos as narrativas de suborno que estão no acordo de leniência do estaleiro Keppel Fels, inclusive a que teria ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 2001 e 2002.

Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, disse que o cliente “jamais negociou ou recebeu suborno ou qualquer valor de origem ilícita”. Vaccari está preso em Curitiba há dois anos e oito meses.

“Na verdade, sendo ele o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, dirigiam-se a ele todos que pretendiam fazer doações ao partido e dele recebiam a orientação para que tais doações fossem na conta bancária do PT, expedindo-se o respectivo recibo e informado-se as autoridades competentes, tudo absolutamente legal. Fora disso nada é verdadeiro”, concluiu o advogado.

Opinião dos leitores

  1. Todo mundo sabe que quando Lula chegou ao poder, os políticos disseram aqui a banda toca assim: Toma lá dá cá…

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Política

Trump “está interessado” em reunião com Lula, diz autoridade da Casa Branca

Foto: Reprodução

Uma fonte da Casa Branca informou à agência de notícias Reuters, nesta quarta-feira (22), que o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em encontrar o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Malásia, onde os dois estarão para participar de uma cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), durante o fim de semana.

A CNN apurou anteriormente que Lula deve encontrar Trump no domingo (26).

O encontro vem sendo articulado há semanas por integrantes dos governos do Brasil e dos EUA, desde que os dois chefes de Estado se encontraram brevemente durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

O governo brasileiro disse que os líderes tiveram um telefonema amistoso, melhorando as perspectivas para as relações bilaterais.

Lula desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, onde dá início a uma visita de Estado de quatro dias ao Sudeste Asiático.

Como parte da agenda, Lula se reunirá com o presidente indonésio Prabowo Subianto. Na ocasião, os dois assinarão atos e memorandos de cooperação entre os países.

O governo brasileiro mapeia oportunidades com o objetivo de fortalecer relações e ampliar o comércio no país asiático.

Ainda na Indonésia, o presidente brasileiro se encontrará com o secretário-geral da Asean para discutir “prioridades” na relação entre o Brasil e a organização.

Depois, Lula viajará para Malásia, na sexta-feira (24), onde participará da cúpula em Kuala Lumpur. Ele também terá uma série de encontros com autoridades e empresários.

A comitiva oficial do presidente é integrada pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

CNN

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Cidades

Servidores administrativos da saúde realizam ato na Sesap para cobrar respostas do governo

Foto: Divulgação

Os servidores administrativos da saúde do Rio Grande do Norte realizam, nesta quarta-feira (22), mais um ato público como parte da greve da categoria. A mobilização começou às 8h, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal.

O movimento, chamado de “arrastão da greve”, integra o calendário de mobilizações aprovado em assembleia e tem como objetivo pressionar o Governo do Estado a apresentar propostas concretas às reivindicações dos trabalhadores. A paralisação teve início na última segunda-feira (20) e foi aprovada por unanimidade, com duração por tempo indeterminado.

Entre as principais pautas apresentadas pelos servidores estão:
•    Redução da jornada de trabalho para 108h mensais (30h semanais) e 144h (40h semanais);
•    Gratificação de 20% sobre o vencimento básico;
•    Reajuste das gratificações de coordenadores e chefias, congeladas há mais de 20 anos;
•    Pagamento das horas extras trabalhadas, conforme o Art. 30 da Lei 694/2022 do PCCR;
•    Implementação e pagamento do vale-alimentação.

Segundo o Sindsaúde/RN, a greve é uma resposta à demora do governo em atender demandas consideradas históricas do setor. A categoria afirma que enfrenta sobrecarga de trabalho e falta de valorização. O sindicato reforça ainda que, sem os servidores administrativos, o funcionamento do SUS fica comprometido, reforçando a importância do movimento.

Portal da Tropical

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Judiciário

STF publica acórdão que condena Bolsonaro a 27 anos e abre prazo para recursos

Foto: Gustavo Moreno

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

O documento reúne os votos dos ministros da Primeira Turma do STF, relatados por Alexandre de Moraes, e formaliza a decisão colegiada.

Após a publicação, as defesas têm cinco dias corridos para apresentar embargos de declaração, recurso destinado a apontar omissões, contradições ou trechos pouco claros no julgamento. O prazo, no entanto, só começará a correr após a intimação dos advogados dos réus.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Veja as penas dos demais condenados:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin – 16 anos, 1 mês e 15 dias, em regime inicial fechado;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos de prisão, em regime fechado;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos de prisão, em regime fechado;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos de prisão, em regime fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos de prisão, em regime fechado;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil – 26 anos de prisão, em regime fechado;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – 2 anos em regime aberto, beneficiado por acordo de delação premiada.

O primeiro recurso disponível para as defesas é o embargo de declaração, que será analisado por Moraes e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do retorno à Primeira Turma.

As defesas também estudam apresentar embargos infringentes, instrumento aceito quando há pelo menos dois votos divergentes em um julgamento colegiado. Mesmo com apenas um voto vencido, o do ministro Luiz Fux, as defesas devem insistir no recurso.

Caso o pedido seja rejeitado, as defesas ainda podem apresentar agravo regimental, solicitando que o colegiado reavalie a decisão do relator. Contudo, as chances de se levar o caso ao plenário do STF são reduzidas, já que a maioria dos ministros acompanhou Moraes pela condenação.

Algumas defesas também estudam acionar organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas esse tipo de medida tem efeito político e simbólico, sem impacto jurídico direto sobre as penas.

Nos bastidores do Supremo, a intenção é encerrar a análise dos recursos ainda em 2025, antes do início do calendário eleitoral.

A avaliação entre ministros é que a execução da pena de Bolsonaro deve ocorrer antes da campanha de 2026, para evitar que a prisão coincida com o período de disputas políticas.

Infomoney

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Política

[VÍDEO] QUE NÍVEL: Thábatta ameaça colegas

 

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Vídeo: Reprodução

A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) foi às redes sociais, na noite desta terça-feira (21), ameaçar vereador adversário. Em um pronunciamento através dos Instagram, Pimenta cita um vereador bolsonarista, mas a não diz quem é.

“Vocês vão ver aqui vereador bolsonarista casado sendo exposto”. É lamentável a postura da parlamentar em todos os sentidos. Se fosse mesmo para dizer a verdade, já poderia ter exposto, e não fazer ameaça velada.

Opinião dos leitores

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Política

Prefeita Ceiça Lisboa entrega nova iluminação em LED em Caiçara do Rio do Vento

Fotos: Divulgação 

A prefeita Ceiça Lisboa segue avançando com o programa de modernização da iluminação pública em Caiçara do Rio do Vento. Nesta segunda-feira (20), a gestora realizou a entrega de mais uma etapa do projeto +LED, que vem transformando as ruas da cidade com luminárias modernas, econômicas e sustentáveis.

Nesta nova fase, receberam a iluminação em LED as Ruas Prefeito Júlio Vitorino, Vereador Aldo Fernandes, do Açude, Nossa Senhora de Fátima, segunda parte da Rua São Sebastião e finalização da Rua Luiz da Mata Teixeira.

Com a substituição das antigas lâmpadas por luminárias de LED, as vias ganham mais claridade, segurança e economia, melhorando significativamente o bem-estar dos moradores.

“Estamos garantindo mais segurança, eficiência e conforto para a população, além de reduzir custos e contribuir com o meio ambiente. É mais um passo no nosso compromisso de cuidar bem de Caiçara do Rio do Vento”, destacou a gestora.

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Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

Foto: Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e internacionais. A decisão acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o texto é “de extrema importância para os consumidores”. “Não aguentamos mais tantas taxas e cobranças. É um projeto extremamente justo”, disse. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a cobrança como “abusiva”.

A proposta garante por lei o direito de passageiros levarem gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como mochila, pasta ou bolsa, em voos com origem ou destino no Brasil. O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O tema voltou ao centro do debate na última semana, após a Gol passar a disponibilizar para alguns voos uma nova tarifa que restringe a bagagem de mão. A nova modalidade, chamada de “básica”, só permite levar um item pessoal, como mochilas ou pastas, sem direito à mala colocada nos compartimentos superiores da cabine. O Procon-SP pediu explicações à Gol e à Latam, que também oferece modelo semelhante de passagem em alguns voos, por considerar que a medida pode ferir direitos do consumidor.

Estadão

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  1. Como se já não bastasse os altíssimos preços das passagens, um serviço de bordo pífio, não termos mais direito a uma mala de 23 kg gratuitamente, agora mais essa… Eita Brasil véi que vai ladeira abaixo.

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Política

Lula desembarca na Indonésia para participar de cúpula na Ásia

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, para uma visita de Estado de quatro dias ao Sudeste Asiático.

Lula participará da Cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático, e também tem uma série de encontros com autoridades e empresários.

Ele assinará atos bilaterais, se reunirá com o presidente do país e ministros, também deve visitar a sede da Asean, entre outros compromissos. Depois segue para a Malásia, na sexta-feira (24), onde participará da reunião de cúpula.

CNN

 

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Geral

Celulares de empresário e lobista abrem novos flancos na investigação sobre venda de decisões no STJ

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação completa um ano em novembro e segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada pelo ministro Cristiano Zanin.

Um dos aparelhos analisados é o de Haroldo Augusto Filho, da empresa Fource, suspeita de manipular processos judiciais em benefício próprio. Segundo a Polícia Federal, os dados de seu celular podem reforçar provas obtidas anteriormente e apontar novas pessoas envolvidas no esquema. A empresa, porém, repudiou as acusações e criticou o relatório da PF, alegando que ele se baseia em “mensagens descontextualizadas” e não apresenta provas concretas.

Outro foco da investigação é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como principal operador do esquema. A extração de dados de sua nuvem deve aprofundar o mapeamento dos contatos com servidores e magistrados, podendo revelar novas ramificações e ampliar o período analisado pelas autoridades. O advogado do lobista afirmou que não há ministros investigados e questionou a necessidade de o caso tramitar no STF, ressaltando que a defesa tem respeitado o sigilo da investigação.

Além dos celulares, a PF investiga empresas de Nilvan Marques Medrado, contador de diversas empresas ligadas a Andreson e à esposa dele, Mirian Ribeiro. O objetivo é rastrear recursos suspeitos de origem ilícita e mapear toda a rede contábil e financeira que sustentaria o suposto esquema. Segundo os investigadores, o padrão de rotatividade empresarial observado indica operações sofisticadas de lavagem de dinheiro.

Com informações da Folha de S.Paulo

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  1. Uma das pouquisimas instituições que tinhamos fé, agora esta na lama, não resta mais nada no Brasil, Rui Barbosa tinha razão.

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Mundo

Presidente do Peru decreta estado de emergência para enfrentar criminalidade

Foto: Klebher Vasquez/Anadolu via Getty Images

O presidente do Peru, José Jerí, declarou estado de emergência em Lima e na região de Callao, com validade de 30 dias, para combater o aumento da criminalidade no país. O anúncio foi feito em pronunciamento televisionado nesta terça-feira (21), no qual Jerí afirmou que a medida representa uma mudança de postura, passando “da defensiva para a ofensiva” na luta contra a violência urbana.

Em seu discurso, o presidente destacou que “guerras se vencem com ações, não com palavras” e prometeu recuperar a paz, a tranquilidade e a confiança da população peruana. Jerí assumiu o cargo no início deste mês, após a deposição da ex-presidente Dina Boluarte, e apresentou recentemente um novo gabinete, estabelecendo o combate à criminalidade como prioridade central de seu governo.

O decreto ocorre em meio a protestos de jovens da chamada Geração Z e grupos da sociedade civil, que se manifestaram na capital exigindo medidas concretas contra a violência. A mobilização, realizada na quarta-feira passada (15), reuniu manifestantes na Plaza San Martín e em frente ao Congresso, provocando confrontos com policiais, fechamento de estradas e suspensão temporária de rotas de transporte. Durante os protestos, uma pessoa morreu e mais de 100 ficaram feridas, incluindo 78 policiais e 24 manifestantes, além de dez prisões.

Apesar de ser uma medida recorrente no país — a ex-presidente Boluarte também decretou estado de emergência em março — especialistas apontam que essas ações repetidas pouco têm impacto na redução da criminalidade. O presidente Jerí lamentou a morte ocorrida durante os protestos e afirmou esperar que as investigações determinem “objetivamente os fatos e as responsabilidades”.

Com informações da CNN Brasil

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Esporte

Justiça absolve réus pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo

Foto: Reprodução / X @flamengo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu sete réus ainda julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jogadores das categorias de base em 2019. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros.

Ao longo do processo, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Duas delas — o ex-diretor de base Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé — já tiveram a denúncia descartada em 2021, enquanto Marcus Vinícius Medeiros foi absolvido na mesma decisão. O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, teve seu nome retirado do processo em fevereiro deste ano, após o MP considerar que o caso havia prescrito devido à sua idade.

Segundo o juiz Fernandes de Barros, não há comprovação de culpa penal e tampouco elementos que permitam estabelecer relação direta entre a conduta dos réus e o incêndio. Ele destacou que nenhum dos acusados tinha responsabilidades sobre a manutenção ou segurança elétrica dos alojamentos dos jovens atletas, tornando insuficientes as provas para sustentar uma condenação.

Outros processos relacionados ainda correm na Justiça. Em julho, o Flamengo foi condenado em primeira instância pela Justiça do Trabalho a indenizar Benedito Ferreira, ex-segurança do clube, que atuou no resgate das vítimas, com R$ 600 mil em danos morais e materiais e pensão vitalícia até os 78 anos do ex-funcionário, que desenvolveu doença psiquiátrica grave em decorrência do episódio.

Com informações do Estadão

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