Jornalismo

‘Estou vomitando sangue, com pulmão perfurado’, diz Wendell Beetoven ao Estadão

Procurador-geral adjunto e promotor são baleados na sede do MP do RN

Câmeras de segurança registraram a fuga do atirador, identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva

Por Estadão

Internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, uma das vítimas do atentado ocorrido semana passada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), disse que foi vítima “de uma violência gratuita, própria de um criminoso violento”. Ele falou ao Estado via WhatsApp na tarde desta segunda-feira, 27. Detalhou que seu estado de saúde é “muito delicado” e não há previsão de receber alta médica.

“(Estou) ainda muito mal, vomitando sangue, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. Na UTI, sem poder falar”, relatou o promotor.

Agra, que responde pela Coordenadoria Jurídica Administrativa do MPRN, foi atingido nas costas por um tiro deflagrado pelo servidor da instituição, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, na sexta-feira.

No ataque, que aconteceu na sala da chefia do órgão ministerial, o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, também foi atingido na região abdominal por dois disparos. Ele continua internado e se recupera de um procedimento cirúrgico. Como Agra, não corre risco de morrer.

O atirador, que é servidor de carreira do MP-RN há mais de uma década, se apresentou à Polícia Civil do Rio Grande do Norte no início da tarde do sábado, acompanhado de dois advogados. De acordo com o delegado Renê Lopes, o acusado permaneceu calado.

Opinião dos leitores

  1. Conheço o servidor há mais de 30 anos , é uma pessoa pacata, um sujeito amoroso e prestativo . Como servidor sempre foi muito dedicado e correto.
    Tem uma célebre frase que diz: "Queres conhecer o caráter de alguém, dê poder a ela. " Abraham Lincoln. O problema é que uns quando chegam ao poder, abusam do poder que têm para perseguir, aterrorizar, humilhar até levar o seu subordinado a loucura e tomar uma atitude insana. Se alguém aqui é culpado é aquele que não soube gerir seus servidores a ponto de criar um ambiente agradável e respeitoso . Vale ressaltar, que o exemplo deve vir de cima. Se este clima hostil e de tanta insatisfação, ninguém melhor do que o gestor para responder. Além disso, deve lembrá-lo que a procuradoria é um órgão público e não de propriedade de alguém, onde você pode fazer o que quiser a ponto de violar a dignidade de uma pessoa.

  2. Promotores e juízes são apelidados carinhosamente de "funcionários TQQ", só trabalham terça, quarta e quinta, principalmente no interior!?

  3. Que o MPE/RN é um órgão por demais autoritário, todos já sabem, né? Agora, mais do que nunca, será preciso rever-se muita coisa alí dentro.

  4. A nossa Pátria só vai melhorar quando os nobres trabalhares de segunda a sexta e só tiver 1 mes de férias por ano e atender o povo que paga com mais atenção e respeito principalmente o pobre sujo descalço desesperado.

  5. Desejo melhoras pros promotores.
    Mas entendo que a sociedade ta muito insatisfeita com o ministério que não faz juz a bolada que ganha. Tambem pudera 2 meses de ferias e 3 de lincença não da pra fazer o necessario.

    1. Cris, você tá por fora!
      DOIS meses de férias mais TRÊS de licença a cada 5 anos.
      Por isso que o Brasil não tem como ir pra frente, minha gente.

  6. Não custa nada apurar o que foi escrito pelo servidor. No dia que criarem uma CPI para investigar o Poder Judiciário e o Ministério Público aí sim o país será passado a limpo.

    1. Sr. Curioso, digo mais, em um pais serio todos os aparelhos eletrônicos estariam passando por uma pericia neste momento, só por meio disso, talvez chegaríamos aos verdadeiros motivos de tanta violência.

    2. Vocês já leram o parecer do Presidente do conselho de Pscologia ?? Se ele estava havendo assédio moral tem que Ver com o Procurador para qual ele era assessor a 20 anos

    3. Cris, muito boa indagação, só lembre que este procurador que que você fala que ele trabalhava a 20 anos e seu concunhado, portanto não acredito na tese de assedio moral neste caso. Estas coisas devem ser ditas assessor de desembargador/juiz/procurado/promotor e nomeado pelo seu chefe direto ( desembargador/juiz/procurado/promotor), o seu chefe direto e quem controla sua presença, quem diz o período de ferias e ate quem demite, como existia problemas pessoais com o procurador geral se ele estava vinculado apenas com o gabinete ao qual ele prestava serviço? Pessoal vamos escutar o que o MP tem a falar sobre sua capacidade de exerce este cargo como também um especialista na área para saber se pessoas com este tipo de problema constuma da sinais de qual e se seus colegas de gabinete notaram algo…………….acho inclusive que o pessoal do seus local de trabalho tem a obrigação de colocar a cara aqui e falar sobre algo.

  7. Na sua casa tem alguma coisa errada que precisa ser arrumada? No MPRN tbm, já ouvi diversas recamações, pois alguns direiros dos servidores estão sendo negligenciados. Servitores em sua maioria insatisfeitos. Uma coisa é certa o MPRN deveria ser investigado. Mas quem o fará? Afinal peixe grande…

  8. Uma coisa é certa: o Júri de Guilherme Wanderley será muito interessante, a começar pela escolha dos jurados.

    Sempre é bom lembrar que o Júri tem soberania para tomar a decisão que bem entender.

  9. Qual hospital permite que o paciente na UTI utilize telefone celular? Risco desnecessário à sua saúde e dos demais internos. UTI é local de recuperação, onde o paciente deve se focar em sua cura, não em ficar dando entrevista.

  10. Com certeza, estes promotores fizeram algo contra este servido, para o mesmo chegar a este ponto.

    1. Com certeza. E isso também deve ser investigado pelo MPRN e pelo CNMP.

    2. O verdadeiro culpado, se é que existe, já esta condenado por sua consciência, enquanto vida tiver, lembrara da família que acabou e por mais que tome remédio taja preta não conseguira esquecer do dia 24.03.2017, Com a palavra o Sr. Culpado.

    3. Não existe uma justificativa para o extremismo desse rapaz, mas alguma coisa séria foi feita contra os servidores do MP para um deles, com problemas, ter externado tamanha raiva. Não foi de graça, por motivo qualquer, a situação de dois lados com a motivação e a causa.
      Não sei se é o caso, mas tirar direitos de uns para garantir as vantagens de outros, pelo uso do poder, é uma atitude covarde, mesquinha e reprovável, feita por pessoas com cargos altos e uma enorme frustração como pessoa, um ser humano fraco e pequeno que se esconde na maldade para minimizar sua insignificante forma interna.

    4. Pelo que consegui entender, não existia nada pessoal, visto ele mesmo ter falado que o Procurador Geral cumpriu o que foi prometido em sua campanha de eleição ao cargo, resta apenas lembrar que todas as mudanças, sejam criação ou extinção de cargos só pode ser feita com votação e aprovação da assembleia, volto a falar: O verdadeiro culpado, se é que existe, já esta condenado por sua consciência, enquanto vida tiver, lembrara da família que acabou e por mais que tome remédio taja preta não conseguira esquecer do dia 24.03.2017, Com a palavra o Sr. Culpado.

  11. Cara do bem, defensor dos enteceres da sociedade, vcs estão tendo uma diarreia mental, os 02 promotores são vitimas…mas entendo o motivo de tanta diarreia, assim como bandidos tem raiva de policia muitos que o condenam MP tem seus pingos de solda em órgãos públicos. Esta guerra de informações o MP irá perde, visto não ter poder sobre a imprensa, no entanto a sociedade irá ganhar. Que venham outras operações , VIVA O MP DO RN e que venham outras DAMAS DE ESPADAS.

    1. Como se a raiva dele era desde o primeiro dia da gestão ?? Muito ódio e loucura junto isso sim . Fora toda rede de intrigas políticas plantadas . Leiam o que o Diretor do conselho de Psicologia fala . Assim vocês Tb estariam enquadrados Tb nessa análise .

    1. Se esse cara age dessa forma, deve ser muito infeliz interiormente. Quem não trata bem as pessoas, via de regra, são pessoa intimamente tristes…

    2. Nós, servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte viemos, por meio desta nota, demonstrar nossa solidariedade a todas às vítimas do episódio ocorrido na última sexta-feira (24/03/17), em especial ao Dr. Rinaldo Reis Lima, Dr. Jovino Pereira da Costa Sobrinho e Dr. Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

      Ao tentar ceifar vidas, o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva atingiu a todos nós. A sua atitude instalou o caos e o desespero em nosso ambiente de trabalho, trazendo pavor a nós, servidores, e aos nossos familiares. Porém, não nos tirando a força do recomeçar, já nesta segunda-feira.

      Estamos e continuaremos trabalhando em prol de um serviço público sério, célere, correto e gerador de resultados para a sociedade – a verdadeira razão de ser da nossa dedicação diária. A nossa união será o cerne de nossa força e juntos pretendemos continuar a semear um presente e um futuro melhor para todos.

      As nossas orações e pensamentos positivos estão direcionados a todos, e especialmente a Dr. Jovino e Dr. Wendell, para que muito em breve eles estejam novamente em nosso convívio diário e com o mesmo entusiasmo, determinação e iniciativa, acreditando no que fazemos e imprimindo amor em toda e qualquer atividade.

      Que desse momento de dor possa brotar entre nós ainda mais amor, tolerância, diálogo, autocrítica, gratidão, humildade e altruísmo.

      Adriana Nóbrega Silva Azevedo
      Alexsandro Câmara da Costa
      Ana Lúcia Madeira Biagioni
      Ana Paula Morais Galvão Pignataro
      Ana Virgínia Araújo Véras
      Anderson Ricardo Fernandes
      Camila Pinto Gadelha
      Carine Tapia da Silva
      Carlos Eduardo Araújo de Farias
      Daniel Leonardo Dantas Maia
      Ediane Bezerra Dantas
      Eduarda Maria Tavares Beserra
      Felipe de Lima Gurgel
      Francisco Assis de Góis
      Graciele Matos de Medeiros
      Heloísa Pessoa Teles de Oliveira
      Iann Moura de Oliveira da Silva
      Ingrid Tereza Santos Galvão da Câmara
      Janete Cristina Rodrigues
      Jean Marcel Cunto Lima
      João Carlos Bezerril
      Joarimar Medeiros de Araújo Filho
      Jorge Luiz Bezerra Costa
      José Aldyr Gonçalves
      Luciano Henrique Lourenço
      Luciene da Silva Lucena
      Kalhil Pereira França Thurner
      Karla Fátima Ferreira de Souza
      Kênia da Silva Costa
      Kercya Mileny Carvalho Duarte de Souza
      Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira
      Marcondes de Souza Diógenes Paiva
      Maria Margareth de Lima Andrade
      Maryland Dantas Bezerra Galvão
      Patrícia Kellis Gomes Borges
      Priscila Maria Maciel Delgado Borinato
      Rafaela Cristina Dantas Neves
      Rejanny de Jesus Mendes de Souza Pereira da Silva
      Salerno Ferreira de Sousa e Silva
      Stepherson Douglas dos Santos
      Talita Regina de Oliveira Malaquias
      Tiago Batista Nunes
      Thaíse Nara de Morais Bandeira
      Vanderson Melo de Morais
      Viviane da Silva Costa Lopes
      Wilton Alves Pequeno

    3. Parece aquele povo das prefeituras do interior que o prefeito obriga a ir pro comício e aplaudir.

  12. O fato inegável que ninguém abordou : o MPRN jamais será o mesmo,depois desta tragédia. Afinal, o problema nasceu, e foi " gestado" , dentro do seu seio. Precisa se reinventar.

  13. Que cara mentirosos da porra, ontem ele postou que estava bem e os próprios médicos já sideram que não corre risco de vida, quer aparecer coloca uma melancia na bunda e vai para feira do alecrim. esse Deus da terra, vc teve sorte

    1. É isso que a maiorias dos promotores querem MÍDIA…pra aparecerem!

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VÍDEO: FÁTIMA BEZERRA em Cruzeta

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda neste domingo (20) na 65ª Festa da Colheita em Cruzeta.

E o que chamou a atenção durante a passagem da governadora pelo evento na cidade seridoense foi a falta de público durante seu discurso.

Havia mais pessoas em cima do palco montado para o evento do que na frente dele.

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ANP altera expediente e vai fechar escritório 3 dias na semana em meio a cortes orçamentários

Foto: REUTERS/Sergio Moraes

Em meio à contenção de gastos que o governo vem promovendo no orçamento público federal, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai fazer alterações no expediente de seu Escritório Central, no Rio de Janeiro.

A partir do dia 28 de julho, segunda-feira da próxima semana, os trabalhos no prédio da agência serão encerrados às 17h, com o desligamento das luzes e do ar condicionado, segundo nota da ANP.

Adicionalmente, o escritório da capital fluminense ficará fechado três vezes por semana, às segundas, terças e sextas-feiras, com exceção dos andares 12, 15 e 21.

Segundo a reguladora, as equipes dos pisos que não funcionarão nesses dias vão trabalhar em regime home office, podendo frequentar o prédio às quartas e quintas-feiras até às 17h.

Em maio, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento a fim de evitar estourar o limite de crescimento de gastos previsto pelo arcabouço fiscal e mirando a tolerância da meta de déficit zero.

Nos últimos cinco anos, as contas das agências caiu até 42%, segundo levantamento da CNN, o que tem limitado o trabalho de regulação e investimento promovido pelos órgãos.

No caso da ANP, a autarquia opera com o menor orçamento em 10 anos, segundo a Agência iNFRA. No final de junho, a reguladora informou que teria de suspender seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis neste mês, além de outras medidas emergenciais para lidar com os cortes orçamentários.

O setor de combustíveis e outras entidades de energia saíram em defesa da agência e pediram pela revisão de seu orçamento.

CNN Brasil

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Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

Foto: reprodução

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, neste domingo (20), que não vai renunciar ao mandato. Ele está nos Estados Unidos desde março, mas a licença dele termina hoje. No entanto, o parlamentar ainda não tem data de retorno ao Brasil. Durante live em seu canal no Youtube, Eduardo disse que consegue levar o mandato pelo menos pelos próximos três meses. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou.

Nas próximas duas semanas, a Câmara estará de recesso. Porém, quando voltar as sessões, Eduardo poderá perder o mandato por faltas, caso não retorne a Brasília. Isso ocorre se ele tiver ausências não justificadas em um terço das sessões ordinárias da Casa. Mas enquanto isso, ele volta a receber o salário bruto de R$ 46.366,19, com desconto pelas faltas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem defendido que o filho não retorne ao Brasil pelo risco de que possa ser preso. “Se Eduardo vier para cá, ele está preso. Ou não está? Pelo que eu sei, ele não vem para cá. Vai ser preso no aeroporto”, afirmou Bolsonaro, também na quinta.

Eduardo Bolsonaro pediu licença por 120 dias, o prazo máximo de afastamento permitido. Ele foi para os Estados Unidos alegando que iria “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.

No momento, o deputado é investigado por suspeita de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

R7

Opinião dos leitores

  1. Aí somos obrigados a pagar com nosso suor o salário de um cara que nem no Brasil mora. E phoda.

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Reclamações sobre consignados no INSS cresceram 119% neste ano

Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

As reclamações de consumidores sobre irregularidades nos empréstimos consignados nas contas do INSS —com descontos automáticos— cresceram 119% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2024.

Após suspeitas de fraudes serem levantadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, o INSS está conduzindo uma auditoria nos empréstimos consignados.

Crédito consignado é aquele cujas parcelas são debitadas pelo banco mês a mês dos pagamentos do INSS ou do contracheque de pagamentos do devedor.

Dados levantados pelo UOL no portal Consumidor.gov, do governo federal, mostram que houve um aumento de reclamações contra bancos por empréstimos que consumidores dizem não terem contratado, além de cobranças consideradas indevidas e falta de transparência na documentação.

Foram 37 mil reclamações nos primeiros seis meses do ano, sendo que, em 19 mil desses casos, os aposentados relatam não ter contratado empréstimo algum. No ano passado, foram 16,8 mil reclamações de janeiro a junho.

A Febraban, federação dos bancos, disse que, após a Operação Sem Desconto, houve um aumento significativo na busca pelo tema consignado, o que ocasionou um estímulo de reclamações na plataforma

As reclamações vinham caindo em anos anteriores. Em 2020, para conter as fraudes, os bancos instituíram um sistema de autorregulação, que surtiu efeito —houve uma queda de 110,2 mil reclamações em 2021 para 24 mil em 2024.

Segundo a Febraban, de 2020 a 2025, esse sistema de autorregulação aplicou 1.461 punições a correspondentes bancários por atuação irregular na concessão de crédito consignado a aposentados, dos quais 113 foram banidos de operar com as instituições financeiras participantes.

Nas fraudes relatadas pelos consumidores, os empréstimos caem na conta do cliente, e seus pagamentos são descontados mês a mês. Ou seja, o dinheiro não é desviado, mas o cliente diz que não deu autorização para se endividar.

Após a Operação sem Desconto, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, bloqueou novos créditos consignados e passou a exigir reconhecimento facial. O número de empréstimos caiu para o menor patamar desde 2023.

A Polícia Federal apontou que pelo menos um dos grupos que atuava fraudando descontos associativos, no Ceará, também vendia empréstimos consignados.

A maioria desses empréstimos, porém, é feita através do sistema bancário comum, com correspondentes bancários ou vendas por telefone. O líder em reclamações de consumidores neste ano é o Banco BMG, seguido de Banco Pan, Banco Santander, Facta Financeira, Agibank e Bradesco.

O BMG tem uma carteira de R$ 3,6 bilhões em empréstimos consignados, segundo dados do último trimestre de 2024, sendo que “95% são referentes a aposentados e pensionistas do INSS”, segundo relatório do banco.

O banco, envolvido no mensalão, já foi condenado na justiça em São Paulo por liberar empréstimos sem o consentimento dos aposentados, inclusive com assinaturas falsas, como mostrou o portal Metrópoles.

Sete instituições financeiras foram multadas em R$ 31 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor, desde 2019, por cadastrar empréstimos sem autorização nas contas de aposentados do INSS. Em 2021, o Banco Pan recebeu uma multa de R$ 8,8 milhões e o BMG, de R$ 5,1 milhões.

No início de junho, o TCU determinou que o INSS implementasse um bloqueio automático para todos os novos descontos, seja de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas.

Em dezembro de 2024, havia mais de 48 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado para segurados do INSS, além de contratos de cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício, segundo o governo federal.

Outro lado

A Febraban afirma que os dados de 2024 estão subdimensionados devido a um problema tecnológico na plataforma do Consumidor.gov. Além do aumento do interesse pelo assunto, outro fator citado pela federação é a “advocacia predatória”.

“Há indícios de que a advocacia predatória esteja impulsionando reclamações. O segundo maior problema no consignado INSS é a não entrega do contrato. A cópia do contrato é entregue no ato da contratação e via de regra o contrato também é disponibilizado de forma digital”, diz a Febraban.

“Desde 2023, os contratos também podem ser acessados no aplicativo ‘Meu INSS’. Além disso, entre as dez cidades com maior número de reclamações estão cidades como Cametá-PA, Castelo do Piauí-PI, Mocajuba-PA, Timon-MA. São indícios de que advogados estejam orientando clientes a reclamar no gov para subsidiar ações judiciais.”

Procurado, o BMG disse que “as manifestações registradas no Consumidor.gov foram analisadas individualmente para garantir assertividade nas resoluções, atingindo um índice de solução acima de 86% em 2024 e no primeiro semestre de 2025, superior à média do setor”.

“O Banco BMG reforça seu compromisso com a melhoria contínua com os serviços e canais de atendimento e tem atuado de forma proativa para proteger os consumidores, com o fortalecimento dos processos de verificação e segurança nas contratações.”

O Banco Pan afirmou ao UOL que “acompanha com atenção os indicadores e está comprometido em aprimorar continuamente a experiência dos seus clientes”.

“Nesse sentido, o Pan tem intensificado as ações de revisão de processos e o fortalecimento de controles. Exemplo disso é sua atuação na Autorregulação do Crédito Consignado e os investimentos na digitalização de serviços, que têm desempenhado papel relevante no combate a fraudes.”

O Bradesco disse que “realiza o monitoramento contínuo das manifestações de seus clientes e atua de forma diligente na busca por soluções eficazes”.

“A redução dos índices de reclamação é uma prioridade permanente para o Banco, que investe constantemente na melhoria de processos, produtos e canais de atendimento. Com base nas manifestações recebidas, o Bradesco aprimora suas práticas com o objetivo de oferecer um atendimento cada vez mais qualificado e uma experiência positiva aos seus clientes.”

Facta Financeira e Agibank não se manifestaram.

UOL – Natália Portinari

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Comissão de Segurança Pública do Senado aprova indenizar família de policial morto em serviço

Foto: Scott Rodgerson (via Unsplash)

União, Estados e municípios podem ter que indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50.000 os que ficarem permanentemente incapacitados. É o que sugere projeto de lei aprovado na terça-feira (15) pela Comissão de Segurança Pública do Senado. O texto agora será analisado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Os senadores acataram a versão alternativa que o relator, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou ao projeto de lei 2.834 de 2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Além das categorias estabelecidas na versão de Contarato (policiais federais, civis e militares, policiais rodoviários federais, policiais penais e bombeiros militares), o relator incluiu entre os beneficiários:

  • policiais legislativos;
  • guardas municipais;
  • agentes socioeducativos;
  • agentes de trânsito;
  • guardas portuários.

Flávio Bolsonaro citou o Rio de Janeiro como um dos Estados mais afetados pelos combates de criminosos com policiais.

“Infelizmente, frequento muitos enterros de policiais lá no nosso Estado. Talvez seja onde o crime organizado esteja mais altamente armado e acabe fazendo também mais policiais vítimas. Ainda existe aquela mentalidade de que o problema é do policial, quando, na verdade, nós temos que dar graças a Deus por existirem pessoas dispostas a vestir uma farda”, declarou o senador.

Regras

Quando o agente de segurança morrer em decorrência do serviço, os R$ 100 mil serão igualmente divididos entre seus dependentes, como cônjuge e filhos. Se o policial não tiver dependentes, o valor será dividido entre os herdeiros.

Se a vítima se tornar incapacitada permanentemente para exercer a atividade própria da carreira, receberá R$ 50.000, ainda que possa desempenhar outro trabalho.

O pagamento será feito apenas uma vez, em até 6 meses a partir do requerimento ao órgão de segurança de atuação da vítima. Para isso, será necessário atestado de morte ou perícia médica oficial. O direito aos benefícios previdenciários não será afetado pela indenização.

Orçamento

Os governos federais, estaduais e municipais arcarão com as indenizações, segundo o relatório de Flávio Bolsonaro. Na versão de Contarato, a responsabilidade era apenas da União.

Em 2022 foram assassinados 161 policiais. Em 2023, foram 127. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Adiamento

O senador e líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu mais tempo para análise do PL 82 de 2023, que estabelece recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de fogo ilegais. Além disso, foram retirados da pauta:

  • PL 1.103 de 2023 – cria o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública, a ser instituído no âmbito do Ministério da Justiça;
  • PL 5.002 de 2024 – obriga o condenado a prestar serviços à comunidade ou pagar dinheiro à vítima ou entidades beneficentes, quando o regime aberto for imposto em decorrência de conversão por descumprimento de pena restritiva de direitos.

Todos os projetos da pauta são relatados por Flávio Bolsonaro.

Poder 360 com informações da Agência Senado.

Opinião dos leitores

  1. Se pelo PT. A família do policial morto em serviço teria que pagar alguma multa por não poder mais trabalhar.

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VÍDEO: homem saca arma de fogo durante confusão em bar em Candelária

Um novo vídeo que circula nas redes sociais da confusão ocorrida na noite de sábado para domingo (20) no Meu Buteco, em Candelária, mostra um homem sacando uma arma e apontando para outra pessoa, já do lado de fora do estabelecimento, no meio do corre-corre. Não houve disparo, segundo testemunhas, que disseram que o homem chegou a ser agredido com chutes.

Em nota, a administração do estabelecimento afirmou que o ocorrido teria sido “premeditado, com o intuito de fugir do pagamento de contas expressivas, que acabaram sendo deixadas sem quitação” e que buscará medidas legais contra os responsáveis. Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Gostaríamos de deixar claro que não toleramos qualquer forma de violência em nosso estabelecimento. Prezamos por um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos que nos visitam e trabalham conosco.

Diante dos acontecimentos recentes, reforçamos que repudiamos atitudes que atentem contra a integridade física e moral de nossa equipe ou de outros clientes.

Infelizmente, tudo indica que o ocorrido foi premeditado, com o intuito de fugir do pagamento de contas expressivas, que acabaram sendo deixadas sem quitação. Estamos tomando todas as medidas cabíveis, inclusive legais, para que os responsáveis respondam por seus atos.

Agradecemos à compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com o respeito, a justiça e a segurança dentro do nosso espaço.

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Potiguar ferido em incêndio na Irlanda morre após quase um mês internado

Fotos: cedidas/reprodução

O potiguar Ailton Soares de Oliveira, de 38 anos, morreu na madrugada deste domingo (20), após não resistir aos ferimentos causados por um incêndio no apartamento onde morava em Dublin, na Irlanda.

Ele estava internado desde o dia 24 de junho, em estado grave, depois de sofrer queimaduras provocadas pela explosão da bateria de uma bicicleta elétrica que estava sendo carregada no imóvel.

Ailton trabalhava como entregador no país e estava sozinho no apartamento quando as chamas começaram. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para um hospital da cidade, onde passou por cirurgias e ficou em coma induzido.

Opinião dos leitores

  1. O governo federal aprovou lei que traz o corpo de brasileiros mortos no exterior. Trouxe o da moça do vulcão ou foi só por causa da mídia?

  2. Essas baterias elétrica de bicicletas e automóveis ainda vão fazer muito estrago. O CREA e os Bombeiros estão esperando acontecer o primeiro caso.

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Geral

Governo Lula insiste nas taxas, enquanto corte de gastos segue fora da pauta

Foto: Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images

Após uma sucessão de embates entre os poderes da República — foram dois decretos presidenciais (o 12 466, editado em maio, e o 12 499, publicado em junho, substituindo o anterior), um decreto legislativo que os derrubou, três ações judiciais, uma liminar suspendendo os efeitos das medidas e uma frustrada audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo —, a novela do aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo na quarta-feira 16.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parte da proposta assinada pelo presidente Lula no mês passado. Na sua decisão, Moraes rejeitou a tese apresentada pelos líderes do Congresso em uma das ações protocoladas no STF, segundo a qual o governo teria desvirtuado a função regulatória do IOF ao usar o tributo exclusivamente para elevar a arrecadação e cobrir o rombo fiscal.

“Não restou comprovado qualquer desvio de finalidade na alteração das alíquotas pelo ato do presidente da República, pois o decreto 12 499/2025 respeitou os limites legais”, afirmou o ministro em uma sentença de vinte páginas. Ele ressaltou, no entanto, que o veredicto ainda precisa ser confirmado pelo plenário da Corte, em data a ser definida.

Até que isso ocorra ou até que outra reviravolta embaralhe de novo a situação, volta a vigorar a alíquota de 3,5% do IOF em uma série de transações, como as compras internacionais com cartão de crédito — hoje taxadas em 3,38% —, as compras de moeda estrangeira em espécie, cujo imposto era de 1,1%, e os empréstimos de curto prazo, antes isentos de IOF.

Já os planos de previdência privada do tipo VGBL pagarão 5% sobre aportes que excederem 600 000 reais a partir de 2026. O único ponto rejeitado por Moraes foi a cobrança de IOF sobre operações chamadas de “risco sacado”, uma modalidade que consiste na antecipação de recebíveis muito usada por varejistas. Para ele, a medida não tem amparo legal, pois compete ao Legislativo criar impostos.

Imagem: reprodução/Veja

Como era de esperar, em vez de serenar os ânimos em Brasília, a decisão reavivou a polêmica. De um lado, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, declarou em nota que Moraes “formou sobriamente seu juízo” para reafirmar “adequadamente as prerrogativas constitucionais” e, com isso, contribuiu para a “harmonização entre os poderes”.

Responsável por uma das ações julgadas por Moraes, o principal partido de oposição, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, partiu para o ataque. Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, tachou o caso como “uma desmoralização” do Congresso, enquanto o líder da legenda na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL­-RJ), defendeu a ideia de que os parlamentares não votem mais nada em prol do Judiciário até que os magistrados deixem de tratá-­los como “capachos”.

Arroubos retóricos à parte, o fato é que o imbróglio do IOF só ganhou tal dimensão porque a maioria do Congresso percebeu que se esgotou a paciência dos brasileiros com os pesados tributos que drenam boa parte da riqueza produzida no trabalho do dia a dia. No ano passado, os contribuintes pagaram 4 trilhões de reais em impostos, o equivalente a uma carga tributária igual a 34,2% do produto interno bruto (PIB) — é a maior da história, segundo levantamento realizado pelo Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas.

O recorde, no entanto, ainda pode ser quebrado até o fim do governo Lula, diante de sua inegável sanha arrecadatória. O aumento do IOF, por exemplo, renderá cerca de 11,5 bilhões de reais ainda neste ano, já descontada a perda de 450 milhões causada pela exclusão da cobrança sobre operações de risco sacado. Em 2026, tal restrição reduzirá em 3,5 bilhões o potencial de arrecadação. Ainda assim, o Tesouro poderá amealhar perto de 28 bilhões de reais com as novas alíquotas. O fardo tributário, mais pesado agora com o novo IOF, torna-se a cada dia um problema maior ao desenvolvimento do país. “A carga tributária virou um obstáculo”, afirma Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.

arte carga tributária
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A situação também cria um paradoxo: nossa carga tributária é uma das quinze maiores do mundo e supera a de países ricos como a Austrália, onde o total de impostos está em 29,5% do PIB, mas o que os brasileiros recebem em troca são serviços públicos de baixa qualidade que não justificam o peso insustentável dos impostos. Há catorze anos, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) compara os índices de desenvolvimento humano dos trinta países que mais taxam seus contribuintes. Em todos os levantamentos, inclusive o realizado em 2025, o Brasil ficou na última posição quando se cruza sua carga tributária com a qualidade de vida da população. “Esse é o retorno que o governo oferece pelos recursos que arrecada”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Não é possível explicar a escalada dos impostos sem mencionar a questão central que a impulsiona: a insustentável explosão dos gastos públicos. “O que define a carga tributária de um país é o tamanho de suas despesas”, afirma Everardo Maciel. Por isso, a Constituição de 1988 costuma ser vista como a fonte dos problemas que reverberam até os dias atuais. Sob o impacto da grave crise econômica que flagelou o país nos anos 1980 — a chamada “década perdida” — e do fim da ditadura militar, a Carta incorporou inúmeros direitos sociais bancados pelo Tesouro e estabeleceu os gastos mínimos com saúde e educação, entre muitos outros. Tudo sem prever de onde viria o dinheiro para o custeio.

Para completar, a União deveria dividir a arrecadação com estados e municípios. “A Constituição gerou uma quantidade imensa de gastos obrigatórios”, afirma Maílson da Nóbrega, colunista de VEJA. Como ministro da Fazenda na época da promulgação da nova Carta, Maílson testemunhou em primeira mão os seus impactos. “Antes dela, os gastos obrigatórios somavam 37% do Orçamento, e hoje já passam dos 90%.” Para bancá-los, os sucessivos ocupantes do Planalto compensaram o dinheiro transferido aos entes federados com a criação de contribuições, um tipo de tributo cujos recursos, conforme estabelecido pela Constituição, pertencem apenas à União. O próprio Maílson recorda que, como ministro, lançou a contribuição social sobre o lucro líquido, a primeira de uma família que só cresceria nos anos seguintes.

Embora tenha um peso considerável, a Constituição de 1988 está longe de ser a única responsável pela escalada da carga tributária. “O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são muito criativos ao interpretar as leis, conceder benefícios e aumentar a arrecadação”, diz o economista Marcos Lisboa. “Virou uma corrida de cavalos.” Estados e municípios também contribuíram ao elevar alíquotas de impostos como o ICMS e o IPTU, em parte para compensar a guerra fiscal travada entre eles para atrair investimentos de empresas. Uma das áreas mais penalizadas é a conta de luz: em alguns estados, segundo estudo do Instituto de Defesa do Consumidor, o ICMS chega a representar até 30% da fatura. O novo arcabouço fiscal, implementado no fim de 2023 pelo governo Lula, agravou o cenário ao flexibilizar os limites de gastos obrigatórios. Em vez de promover um ajuste fiscal robusto para conter o avanço das despesas, Lula e o ministro Fernando Haddad optaram por repassar a conta aos contribuintes.


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Não por acaso, a carga tributária bateu recorde em 2024, primeiro ano de vigência do arcabouço fiscal. O resultado, porém, tende apenas a aumentar a insatisfação dos brasileiros. “Como o arcabouço é inconsistente, o governo pode elevar impostos quanto quiser e ainda assim não cobrirá o rombo”, diz Lisboa. Corrigir distorções e tornar o sistema mais justo é necessário — mas não haverá solução sem conter o voraz apetite arrecadatório do Estado.

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  1. Muito bem Andrade, vamos mais TAXAS E IMPOSTOS, seguia em frente é assim que o país empobrecer seus contribuintes o resto só miséria. Viva o PT!

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Geral

VÍDEO: “Briguinha” besta em bar em Candelária

Uma confusão generalizada tomou conta do Meu Buteco, em Candelária, na noite de sábado para domingo (20).

Cadeiras arremessadas, gritaria, gente correndo pra todo lado tentando se proteger do quebra-quebra.

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  1. Esse é o verdadeiro sentido da vida: Droga-se e arrumar treta. Os bares proporcionam isso há séculos.

    1. Vc é um lunático desequilibrado, procure tratamento médico, a seus sintomas de estado de doença são muito evidentes.

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Geral

VÍDEO: Estrada de acesso ao município de Jundiá é comparada à superfície da lua e suas crateras

Um vídeo gravado em uma estrada que dá acesso ao município de Jundiá, a cerca de 70Km de Natal, mostra as condições da rodovia completamente esburacada.

O autor do vídeo, gravado na noite de sábado (19) chega a comparar a situação da via com a superfície da lua e suas crateras.

Na gravação ele diz que ainda teria cinco quilômetros pela frente até chegar à cidade.

Opinião dos leitores

  1. Um verdadeiro caos esta a br 304 em Macaiba,no comando do denit esta um pelego indicado pela oligarquia Alves, não entende de nada. Será que o mistério publico Federal, não pode agir contra essa irresponsabilidade no transito da rodovia Federal?. Trechos fechados sem o menor oronkema e us carros sem espaco para transitare. Acordem autoridades PRF, MPF, Prefeitura de Macaiba do jeito que está não pode continuar.

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