Terminada as eleições no dia 7 de outubro de 2018, foram definidos os deputados estaduais eleitos. Entre eles, Sandro Pimentel. Porém, de lá pra cá, a situação de comemoração teve um revés e se transformou em um filme de suspense, drama e com várias cenas de indefinição.
Sandro Pimentel vem sofrendo um verdadeiro estupro eleitoral. Não pelas contas julgadas. Não por isso. Mas sim pela suspensão da diplomação e a indefinição da posse. Nada, absolutamente nada, no futuro dele tem uma certeza. Ninguém sabe dizer sequer quem será empossado deputado estadual no próximo dia 1º de fevereiro mesmo tendo os votos para isso.
Apesar de haver gravidade na acusação, que deve ser apurada, diga-se de passagem, para saber se realmente procede, não deveria haver a suspensão liminar da diplomação, porque isso equivaleria a retirar o mandato dado pelo povo sem direito ao processo.
O Blog não vai entrar no mérito das contas, mas já se sabe que a defesa dele apresentou diversos recursos. Daqueles que até cansa de contabilizar. Vão desde um pedido de reconsideração da decisão da juíza-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, até agravos e mandados de segurança. Até agora uma liminar foi indeferida e só. Lembrando: acerca da diplomação.
No meio desse imbróglio jurídico-eleitoral, ainda surge Robério Paulino, companheiro de partido e primeiro suplente do PSOL, que judicializou o caso para impedir que Sandro fosse diplomado e, assim, que ele fosse chamado para ocupar a vaga. Fogo amigo pesado do “companheiro”.
Vale lembrar que o TRE retomou as sessões plenárias na última segunda-feira (21) com algumas pautas importantes, mas a de Sandro, o único dos eleitos em 2018 que segue com o futuro incerto, até agora nada. Há sim uma expectativa de que o processo entre na próxima pauta, mas vale lembrar que a posse já acontece em menos de duas semanas e que ainda existe um percurso jurídico para que o processo realmente em pauta.
O próprio diretório nacional PSOL entrou junto a Sandro Pimentel na ação. No pedido do PSOL o juiz relator Francisco Glauber concedeu um enorme prazo de 15 dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE se pronunciar, prazo que se encerraria somente após a posse, ou seja…
Mesmo assim, o MPE, ciente da urgência que o caso demanda, deu um parecer em apenas 24 horas. Méritos para o parquet. E agora a devesa de Sandro tem cinco dias para se manifestar acerca da prestação de contas para que haja prazo suficiente para que ele ainda possa ser empossado, se for o caso. O problema é que cabe ao juiz colocar a matéria em pauta ou não para que o Pleno do TRE se posicione.
Vale acrescentar o detalhe de que o nome de Sandro Pimentel está no convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) como um dos 24 deputados que serão empossados para a 62ª legislatura da Casa.
E o fato é que Sandro está, até o momento, impedido de ser empossado deputado estadual em face uma decisão monocrática emitida em 18 de dezembro, há mais de um mês, e se perder os prazos, a situação se complica.
Um verdadeiro estupro eleitoral.
O imbróglio tá formado e, pelo jeito não eh só política que está em jogo. Meu pensamento e minha opinião se encontra hoje ha kms de distância da corrente politica a que meu amigo Sandro está filiado mas não posso deixar de manifestar o meu desejo de que ele logre exito,pois é competente e está muito alem do que prega seu partido que tem se mostrado atrasado e retrogrado. Votos de que tudo vai sair bem.
Pimentel está saboreando o próprio veneno. Quem agora ele tenha reciclado sua forma de tratar melhor com juízes e outros agentes do Judiciário.
Não estamos perdendo nada.
Estão fazendo uma grande injustiça com o Deputado eleito pelo povo Sandro Pimentel, Em quem confiaremos agora? na Justiça?
Um poder sem limites, controle e subjetivo, baseado na mente de cada julgador ….
Sandro Pimentel, independente de lado político, é uma dos poucos políticos respeitados do nosso estado. Ele já esclareceu tudo, mas existem interesses políticos. Infelizmente os magistrados vivem de politicagem barata.
Há interesses ocultos nesta história. Infelizmente pegaram Sandro Pimentel para ser a vítima. Não quero acreditar que ele não seja diplomado. Mas uma coisa é certa: a justiça é mais suja que a política.
Esse Robério Paulino, demagogo de marca maior.. essa esquerda, tão viciada em poder quanto a direita.
Parabéns pelo artigo, BG.
Votei no Sandro Pimentel, porém independentemente disso é muito estranha essa indefinição da justiça.
E é ruim para todos: para ele, para a assembleia, para os eleitores e para própria Justiça.
Independe do partido ou de quem seja ou qual for o problema jurídico que uma pessoa eleita, escolhida pelo povo não pode passar por isso, CLARO QUE SEJA JULGADO E VERIFICADO A PROCEDÊNCIA OU NAO DOS FATOS, mas não se pode prejudicar a decorrência de um mandato desta forma.
Não é possível que os mais de 19.000 mil votos que a população seu ao deputado seja jogados fora. Único caso em todo o Brasil. Exigimos a diplomação imediata.
Muito estranha essa decisão judicial. Com a palavra o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.