Judiciário

REVIRAVOLTA: TSE manda que seja retotalizado votos e Sandro Pimentel perderá vaga para Jacó Jacome na ALRN

Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II.

Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado

A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.

Confira decisão na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A causa da saída de Sandro, normalmente acontece com todos os políticos aí… O pau que bate e Chico não Bate em Francisco.

  2. Se esse é o argumento para intronizar Jacó Jácome na Assembleia, deveria ser o mesmo argumento para acontecer o mesmo com Fernando MIneiro na Câmara. Afinal, o Ministro é o mesmo… Dois pesos e duas medidas….

    1. Com uma pequena diferença no caso de Pimentel os prazos foram respeitados e no de Mineiro foi perdido o prazo de recurso.

  3. Uma pena. A ALRN nunca teve um deputado tão combativo e alinhado com o conjunto de causas ambientais, animais e da defesa do patrimônio público.

    1. Concordo plenamente com seus argumentos! Parabéns.

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Judiciário

“Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz”, diz Sandro Pimentel, em “nota ao povo potiguar”

Foto: Divulgação

Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

Em “Nota ao povo potiguar!”, Pimentel cita perseguição política e jurídica contra o mandato. Leia abaixo na íntegra.

“Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!

Desde o momento de nossa eleição, enfrento uma perseguição política e jurídica contra o mandato que nos foi confiado por 19.158 eleitores. Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência.

Pela primeira vez na história um vigilante, filho de uma professora e um agricultor, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pouco mais de 20 meses de mandato, fizemos a diferença em muitas áreas. Fomos nós que exigimos a auditoria nos contratos da Arena das Dunas, que apontou mais de R$ 450 milhões de prejuízo para o povo do Rio Grande do Norte. A partir da auditoria, garantimos uma CPI na Assembleia, a primeira em mais de 20 anos. Essa Investigação deixaria claro quem são os responsáveis por essa verdadeira agiotagem com o dinheiro público. A pergunta que fica é: a quem tanto interessaria o fim dessas investigações? Foi nosso mandato também que, depois de 12 anos, voltou a convocar um secretário de Estado a dar explicações na Assembleia.

Também escolhemos lutar por aqueles que não podem falar. Nosso mandato tem levado a defesa dos animais para dentro dos parlamentos, algo inédito em nosso Estado. Citando como alguns exemplos, aprovamos dez leis estaduais sobre o tema, e foi nossa a iniciativa de criar a Coordenadoria de Cuidado, Proteção Animal e Ações Especiais (Copaae), a partir da reforma administrativa estadual. Pressionamos pela criação de estruturas públicas de atendimento veterinário, mas não ficamos apenas esperando. Nosso mandato oferecia, todos os meses, mais de 300 consultas veterinárias aos que não podem pagar por esse tipo de atenção. Tenho imenso orgulho de ser protetor dos animais e de ver quanto o nosso mandato contribuiu para o avanço dessa pauta no Rio Grande do Norte. Esse é um legado que não se apaga e “justiça” nenhuma arrancará de nós, mas como esses inocentes ficarão daqui para frente?

Construímos um mandato necessário, presente, fiscalizador e responsável. Tivemos a maior produção legislativa e o maior número de leis aprovadas nessa legislatura. Não apenas letras mortas em um papel, mas proposições que fizeram diferença para trabalhadores civis e militares, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras, defesa animal e para uma política mais responsável e transparente com uso do dinheiro público.

Ao povo potiguar, afirmo que a nossa luta não se encerra com a decisão fria da “justiça”, que sequer nos concedeu o direito de fazer sustentação oral na fase final do processo. Quem nos acusou de origem ilícita nos recursos de campanha, não conseguiu provar. Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo. Somos das ruas, não dos bastidores e das negociatas sujas do poder. Seguiremos na luta contra as desigualdades sociais, em defesa dos direitos humanos, dos animais e da classe trabalhadora. Ao contrário daqueles que a justiça protege, sou trabalhador e me orgulho de ser vigilante há quase 30 anos.

Agradeço a Deus pelo conforto e forças que têm me mantido firme, mesmo diante dessa adversidade. Aos meus familiares a certeza de que estou vivo, e pronto para seguir lutando pelo que sempre acreditei. Aos meus apoiadores, minha eterna gratidão pelas centenas de mensagens e orações que têm se transformado em lágrimas. À minha equipe, qualquer palavra será minúscula para descrever meus sentimentos, afinal, como sempre falei, somos empregados do povo e tudo que fizemos teve todo o nosso esmero. Aos colegas deputados, meus cumprimentos, inclusive pelos momentos de embates políticos.

Agora, volto de cabeça erguida para o meu posto de trabalho na UFRN. E o nosso mandato popular? Esse seguirá sempre nas ruas, lugar onde seremos resistência e de onde o podre poder nunca vai poder nos tirar.

Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!”

Opinião dos leitores

  1. Essa decisão pode ser até legal, mas é TOTALMENTE INJUSTA!
    Um dos únicos parlamentares atuantes na assembleia legislativa
    Mas que catucava a ferida dos ladrões.
    VAMOS LÁ MEU POVO, QUEREM USURPADORES DO DINHEIRO PÚBLICO NO PODER, BOTEM NOS MESMOS QUE LEVAM NATAL E O RN PARA O BURACO!

  2. Sandro é um dos poucos que não joga o jogo dos interesses mesquinhos nos corredores do parlamento. Achei injusta a perda do mandato. Faltou ao Sandro e equipe, a "malícia" típica dos que fazem da vida pública o seu ganha-pão.

  3. Esse deu uma pisada de bola, agora quer jogar a culpa nos outros.
    PQP…
    Esquerdista é de lascas.
    Pense!!

  4. Você pode discordar das posições e do partido dele, mas o que fizeram com ele foi crocodilagem pura.

  5. Fico aqui imaginando…
    Quem foi que usurpor o mandado do nobre Sadro Pimentel? Foi Rogério Paulino?
    Foi a justiça ou foi a burrice dos assessores de campanha que descumpriram a lei.
    Democracia pressupõe cumprir a lei meu caro.
    Seja Democrata, aceita que dou menos.

  6. Isso é o que dá ser político honesto nesse País. Injustiça total o que fizeram com Sandro Pimentel!

  7. Safadeza grande o que fizeram com Sandro Pimentel! 99,99% dos candidatos cometem equívoco iguais ou piores. Usurparam o mandato de um homem honesto. Exagero na punição. Se pudéssemos ter acesso aos bastidores, iríamos ver a nojeira que fizeram pra se chegar a essa cassação imoral! ELE VOLTARÁ!

    1. Se voltar tem que aprender a fazer prestação das contas de campanha.
      Mas vai dar certo!. O psol não inventou o mandato coletivo? Então coloca quatro candidatos pra mesma vaga de deputado sendo um só pra fazer prestação de contas de campanha. Kkkk

  8. Puniçao exagerada e totalmente desproporcional à falha cometida. Sandro não é corrupto.

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Judiciário

REVIRAVOLTA: Confirmando perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE, Jacó Jácome pode virar deputado

Foto: Reprodução/AL

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

    1. O cachorro fez coco no quintal…a culpa é do bozo
      Volta Lula kkkkkkkk
      Michel Temer presidente
      Viva a safadeza e a ilegalidade

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Política

Sandro Pimentel quer CPI para investigar irregularidades apontadas por Auditoria da Arena das Dunas

Foto: João GIlberto/ALRN

Nessa segunda-feira (11), foi divulgado o relatório final da Auditoria da Arena das Dunas. O trabalho, que teve início após solicitação do Deputado Estadual Sandro Pimentel (PSOL), foi realizado pela Controladoria-Geral do Estado do RN (Control) em parceria com o mandato do parlamentar e revelou diversas irregularidades no cumprimento do contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

A Auditoria comprovou que o Estado deixou de receber, entre Outubro de 2014 e Julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões em repasses da receita líquida dos eventos realizados na Arena. Segundo o contrato, a receita obtida com os eventos deve ser repartida igualmente entre a Concessionária e o Governo do RN. No período citado, Estado só recebeu cerca de R$ 1,5 milhão por eventos realizados na Arena.

Outro ponto analisado diz respeito ao pagamento do empréstimo contraído junto ao BNDES para a construção do estádio. Segundo o que foi revelado pela Control, a Arena das Dunas, até Outubro de 2019, havia pago o montante de R$ 517.483,196,95 referente ao seu financiamento. Mas, o governo do RN, no mesmo período, já havia repassado para a Arena R$ 626.671.272,93 referentes somente à parcela fixa. Isso demonstra que 109.188.102,98 foram pagos a mais.

A auditoria recomenda suspensão da parcela fixa paga ao consórcio até que esse valor, de mais de R$ 109 milhões, seja descontado do que o governo do RN ainda deve pagar ao consórcio. Caso todas as recomendações propostas pela Auditoria sejam cumpridas, a previsão é de que haja uma economia de mais de R$ 421 milhões até o final do contrato.

O Deputado Estadual Sandro Pimentel irá entrar com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprofundar a investigação a partir dos dados levantados pela Auditoria.

“O trabalho feito pela Auditoria foi excelente! Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas. Mas é importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. Agora, além da luta para garantir que as recomendações da Auditoria sejam concretizadas, também é preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na Auditoria. Por isso irei dar entrada no pedido de CPI da Assembleia Legislativa do RN, para seguir cumprindo a prerrogativa de fiscalização que é uma das funções do parlamento”, afirmou Sandro.

A solicitação da CPI será feita ainda essa semana. Para que ela seja instalada, é necessário que 8 deputados assinem o requerimento ou aprovação do pedido em sessão – lembrando que as sessões ordinárias da ALRN estão acontecendo de forma virtual por conta da pandemia.

ALRN

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Diversos

Sandro Pimentel sugere investigação em contratos da prefeitura de Natal

Foto: João GIlberto/ALRN

Salários, vales alimentação e transporte em atraso. De acordo com o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esta é a situação de servidores terceirizados da Prefeitura de Natal, contratados no setor educacional. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado sugeriu que o Ministério Público (MPE) realize uma investigação no contrato.

“Somente com a Secretaria de Educação de Natal, existem mais de 2.400 terceirizados e contratados por nove empresas. São cargos que deveriam estar sendo assumidos por meio de concurso público, pois isso traz um prejuízo à qualidade e continuidade do serviço”, afirmou o deputado.

Sandro Pimentel afirmou que tem informações de que não há uma data certa para pagamento, além dos outros benefícios e ainda assim a prefeitura sempre renova o contrato com a mesma empresa, que vem se mantendo há anos.

O deputado também chamou a atenção para o faturamento da prefeitura com taxas de iluminação pública (Cosip). Segundo dados levantados pelo seu mandato, foram arrecadados mais de R$ 59 milhões. “A gestão desvinculou mais de 40% do valor para utilizar em outras áreas, ferindo a legislação”, disse.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Entre as capitais do Nordeste, temos a pior iluminação pública, se não formos a pior, com certeza estamos entre elas, atrasada , basta ver nossa vizinha Parnamirim que está trocando tudo por led, aqui continua o atraso e pagamos 15% de taxa de iluminação pública, onde estão os vereadores a quem cabe fiscalizar o executivo?

    1. Natal ainda tem ruas de barro, isso é uma vergonha agora dinheiro pata câmara municipal pagar inuteis vereadores, festa e alugar veículos tem de sobras.

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Judiciário

Após decisão do TRE, em nota de esclarecimento, Sandro Pimentel informa que vai recorrer

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

Opinião dos leitores

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Judiciário

Mandato de Sandro Pimentel é cassado no TRE

Foto: Assessoria/TRE-RN

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

A irregularidade identificada caracteriza-se pela realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha. Como demonstrou a análise, o valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados por Sandro Pimentel na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.

Com a decisão proferida pelo TRE-RN, os votos recebidos pelo Deputado Estadual nas Eleições de 2018 serão encaminhados para a legenda, de modo que o suplente, após ultrapassado o prazo do recurso, venha a assumir o cargo. A defesa do Deputado ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); se assim for feito, a decisão definitiva será proferida posteriormente.

Veja mais: Após decisão do TRE, em nota de esclarecimento, Sandro Pimentel informa que vai recorrer

Opinião dos leitores

  1. Brasil de palhaçada, como alega um outro eleitor justiça engoli elefante e se engasga c formiga. Simplesmente pq partido é esquerda. Persiguiçao e nada mas… Golpe n Sandro Pimentel

  2. Não tenho procuração para defender o deputado cassado.
    Mas muitos elefantes já foram engolidos, pra tá se engasgando com uma mosca dessa.

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Política

ESTUPRO ELEITORAL: o misterioso caso de Sandro Pimentel

Terminada as eleições no dia 7 de outubro de 2018, foram definidos os deputados estaduais eleitos. Entre eles, Sandro Pimentel. Porém, de lá pra cá, a situação de comemoração teve um revés e se transformou em um filme de suspense, drama e com várias cenas de indefinição.

Sandro Pimentel vem sofrendo um verdadeiro estupro eleitoral. Não pelas contas julgadas. Não por isso. Mas sim pela suspensão da diplomação e a indefinição da posse. Nada, absolutamente nada, no futuro dele tem uma certeza. Ninguém sabe dizer sequer quem será empossado deputado estadual no próximo dia 1º de fevereiro mesmo tendo os votos para isso.

Apesar de haver gravidade na acusação, que deve ser apurada, diga-se de passagem, para saber se realmente procede, não deveria haver a suspensão liminar da diplomação, porque isso equivaleria a retirar o mandato dado pelo povo sem direito ao processo.

O Blog não vai entrar no mérito das contas, mas já se sabe que a defesa dele apresentou diversos recursos. Daqueles que até cansa de contabilizar. Vão desde um pedido de reconsideração da decisão da juíza-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, até agravos e mandados de segurança. Até agora uma liminar foi indeferida e só. Lembrando: acerca da diplomação.

No meio desse imbróglio jurídico-eleitoral, ainda surge Robério Paulino, companheiro de partido e primeiro suplente do PSOL, que judicializou o caso para impedir que Sandro fosse diplomado e, assim, que ele fosse chamado para ocupar a vaga. Fogo amigo pesado do “companheiro”.

Vale lembrar que o TRE retomou as sessões plenárias na última segunda-feira (21) com algumas pautas importantes, mas a de Sandro, o único dos eleitos em 2018 que segue com o futuro incerto, até agora nada. Há sim uma expectativa de que o processo entre na próxima pauta, mas vale lembrar que a posse já acontece em menos de duas semanas e que ainda existe um percurso jurídico para que o processo realmente em pauta.

O próprio diretório nacional PSOL entrou junto a Sandro Pimentel na ação. No pedido do PSOL o juiz relator Francisco Glauber concedeu um enorme prazo de 15 dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE se pronunciar, prazo que se encerraria somente após a posse, ou seja…

Mesmo assim, o MPE, ciente da urgência que o caso demanda, deu um parecer em apenas 24 horas. Méritos para o parquet. E agora a devesa de Sandro tem cinco dias para se manifestar acerca da prestação de contas para que haja prazo suficiente para que ele ainda possa ser empossado, se for o caso. O problema é que cabe ao juiz colocar a matéria em pauta ou não para que o Pleno do TRE se posicione.

Vale acrescentar o detalhe de que o nome de Sandro Pimentel está no convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) como um dos 24 deputados que serão empossados para a 62ª legislatura da Casa.

E o fato é que Sandro está, até o momento, impedido de ser empossado deputado estadual em face uma decisão monocrática emitida em 18 de dezembro, há mais de um mês, e se perder os prazos, a situação se complica.

Um verdadeiro estupro eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. O imbróglio tá formado e, pelo jeito não eh só política que está em jogo. Meu pensamento e minha opinião se encontra hoje ha kms de distância da corrente politica a que meu amigo Sandro está filiado mas não posso deixar de manifestar o meu desejo de que ele logre exito,pois é competente e está muito alem do que prega seu partido que tem se mostrado atrasado e retrogrado. Votos de que tudo vai sair bem.

  2. Pimentel está saboreando o próprio veneno. Quem agora ele tenha reciclado sua forma de tratar melhor com juízes e outros agentes do Judiciário.

  3. Estão fazendo uma grande injustiça com o Deputado eleito pelo povo Sandro Pimentel, Em quem confiaremos agora? na Justiça?

  4. Sandro Pimentel, independente de lado político, é uma dos poucos políticos respeitados do nosso estado. Ele já esclareceu tudo, mas existem interesses políticos. Infelizmente os magistrados vivem de politicagem barata.

  5. Há interesses ocultos nesta história. Infelizmente pegaram Sandro Pimentel para ser a vítima. Não quero acreditar que ele não seja diplomado. Mas uma coisa é certa: a justiça é mais suja que a política.

  6. Esse Robério Paulino, demagogo de marca maior.. essa esquerda, tão viciada em poder quanto a direita.

  7. Parabéns pelo artigo, BG.
    Votei no Sandro Pimentel, porém independentemente disso é muito estranha essa indefinição da justiça.
    E é ruim para todos: para ele, para a assembleia, para os eleitores e para própria Justiça.

  8. Independe do partido ou de quem seja ou qual for o problema jurídico que uma pessoa eleita, escolhida pelo povo não pode passar por isso, CLARO QUE SEJA JULGADO E VERIFICADO A PROCEDÊNCIA OU NAO DOS FATOS, mas não se pode prejudicar a decorrência de um mandato desta forma.

  9. Não é possível que os mais de 19.000 mil votos que a população seu ao deputado seja jogados fora. Único caso em todo o Brasil. Exigimos a diplomação imediata.

  10. Muito estranha essa decisão judicial. Com a palavra o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.

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Política

PSOL promove ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual

Fotos: assessoria

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar na próxima quarta, 16, a partir das 9h, um ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual. A manifestação acontecerá na praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.

Sandro teve a diplomação suspensa a partir da decisão monocrática da então juíza auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, 24h antes da diplomação oficial dos eleitos no pleito de 2018. Nacionalmente, Sandro é o único parlamentar eleito que não teve o diploma expedido pela justiça eleitoral. Adriana deixou de ser juíza um dia após acatar o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a diplomação do parlamentar eleito com 19.158 votos.

“O partido convoca a sua militância, apoiadores e defensores da democracia às ruas para que todos participem desse momento em solidariedade ao companheiro Sandro Pimentel e em defesa da democracia e do voto popular”, afirmou Danniel Morais, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.

Sandro é o primeiro parlamentar do PSOL eleito para um cargo na Assembleia Legislativa do RN e se notabilizou, durante seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal, como um defensor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral, da transparência, dos animais e de uma nova forma de fazer política, com um mandato popular. Uma de suas ações mais conhecidas, por exemplo, é prestar contas semanalmente nos ônibus da cidade.

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Política

Deputado estadual Jacó Jácome emite note de esclarecimento sobre o episódio da não diplomação de Sandro Pimentel

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado estadual Jacó Jácome em nome da verdade vem a público narrar e prestar os seguintes esclarecimentos sobre o episódio da não diplomação do Sr Sandro Pimentel.

Nas eleições de outubro passado o Deputado Jacó Jácome obteve 26.864 votos com sua prestação de contas aprovada, e o vereador Sandro Pimentel obteve 19.158 votos com prestação de contas desaprovada, ressaltando que o partido PSOL não alcançou o quociente eleitoral.

Não obstante, o deputado não é autor de nenhuma ação originária nem pessoal contra a diplomação do Sr Sandro Pimentel.

A procuradoria regional eleitoral através da ação de Nº 0601627-96.2018.6.20.0000, aponta as seguintes irregularidades consideradas graves na prestação de contas do candidato Sandro Pimentel:

A) Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros;

B) Doações recebidas de pessoas físicas realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário
correspondente a 78%;

C) Omissão de sobras de campanha;

D)Divergências entre informações relativas ás despesas e receitas:

Em sua defesa, o vereador prefere atacar injusta e levianamente a pessoa do deputado Jacó Jácome de quem sempre mereceu respeito e amizade, em vez de focar sua defesa em respostas técnicas à justiça eleitoral e à opinião pública.

O PSD pugnando pela lisura do pleito e para ressalvar possível direito legitimo de seus filiados, impetrou a ação de representação por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Vale lembrar que o suplente Robério Paulino – PSOL ajuizou ação semelhante.

O Deputado Jacó Jácome reitera toda confiança e tranquilidade na decisão da Justiça Eleitoral porque entende que a prestação de contas não pode ser uma mera formalidade sem consequências ou desdobramentos.

Vale outra vez lembrar que há precedentes de perdas de mandatos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestação de contas.

Por fim, o Deputado Jacó Jácome não aceitará nenhuma tentativa de calúnia ou difamação e tomará as medidas legais cabíveis se forem necessárias.

Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte.

ASSESSORIA JURÍDICA

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Política

MP Eleitoral: Sandro Pimentel não deve ser diplomado

Juízo Eleitoral nega mandado de segurança e representação do MP Eleitoral impede diplomação de Sandro Pimentel

O deputado estadual eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Sandro de Oliveira Pimentel não poderá ser diplomado por decisão do Juízo Eleitoral. A medida é resultado de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato, por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais (art. 30-A da Lei 9.504/97). Embora o Sandro Pimentel tenha ingressado com um mandado de segurança para reverter a decisão, o pedido foi negado pelo juiz eleitoral Glauber Pessoa Alves, nesta quarta-feira (19).

De acordo com a representação, durante a campanha, Sandro Pimentel incorreu em condutas graves como o descumprimento do prazo para entrega de relatórios financeiros e recebeu doações de pessoas físicas sem ser por transferência bancária, método que permite a identificação do doador, como forma de impedir arrecadações de fontes ilícitas. Além disso, realizou doação não registrada na declaração de bens apresentada, por ocasião do registro de candidatura; tendo ainda omitido sobras de campanha. A representação do MP Eleitoral narra que houve divergência entre as informações relativas às despesas na prestação de contas final e parcial.

“A análise técnica das contas prestadas pelo representado relativas ao pleito de 2018 permite identificar pontualmente irregularidades de grande relevância e gravidade, o que configura ilicitude na arrecadação e gasto eleitoral”, destaca o procurador da República Fernando Rocha que ingressou com a representação.

Opinião dos leitores

  1. Não votei em SANDRO, acho que é sacanagem com ele essa medida. Mais estamos no BRASIL e tudo é possível. Tem algum interesse por trás disso.

  2. Poder Judiciário consagra mais uma vez sua imoralidade. Depois, querem ser respeitados e ficam com raivinha se alguém fala mal.

  3. Justiça funciona de um jeito pra uns e pra outros como o caso do Kerinho, de outro.
    Uma vergonha essa personalização e ativismo partidário declarado do nisso desmoralizado judiciário, cheio de privilégios e auxílios.

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Política

Ação do MPE suspende diplomação de Sandro Pimentel nesta quarta

Liminar do Ministério Público Eleitoral(MPE) atendida pelo TRE e confirmada nesta terça-feira(18) suspende a diplomação de do deputado estadual eleito Sandro Pimentel(PSOL) nesta quarta-feira(19).

Pedido do MPE atendido pelo TRE(RN) foi despachado através da juíza eleitoral Adriana Magalhães. Decisão monocrática, vale destacar, é inédita na Justiça potiguar.

Diante da liminar, o deputado estadual eleito pelo PSOL fica sem o diploma até o colegiado analisar a decisão da juíza eleitoral.

Próximos passos

Se o plenário acompanhar a decisão da juíza Adriana Magalhães e os votos do deputado do PSOL forem considerados nulos, o quociente eleitoral será recalculado.

Veja também: TRE-RN cumpre decisão do TSE, refaz o cálculo do quociente eleitoral para eleição e torna Beto Rosado deputado federal

 

Opinião dos leitores

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Finanças

Sandro Pimentel: “Se Carlos Eduardo usou dinheiro, vou denunciá-lo por crime de responsabilidade”

Reprodução: Twitter – vereador Sandro Pimentel(PSOL)

Ao portal Agora RN nesta quarta-feira(28), o vereador Sandro Pimentel(PSOL), disse que pretende entrar com processo contra o prefeito por “crime de responsabilidade” caso fique comprovada a utilização dos valores já em 2016. O valor deu entrada na representação contra o prefeito Carlos Eduardo (PDT) por ilegalidade na antecipação de recursos do IPTU 2017,

“Se ele tiver usado o dinheiro, e se eu tiver como provar isso, vou abrir processo por crime de responsabilidade contra ele. Vou pedir oficialmente à Secretaria Municipal de Planejamento que me informe sobre isso. É um direito meu fiscalizar o Executivo”, declarou o vereador em contato com o Portal Agora RN(veja mais detalhes aqui).

Opinião dos leitores

  1. OUVI SEU PÉSSIMO COMENTÁRIO NA CÂMARA, HOJE, 06/06/2017. NÃO APROVO NADA QUE O SEU PARTIDO PSOL DEFENDE. SOU, DESDE 1959, QUANDO ESCUTEI O MEU PAI, UM SIMPLES HOMEM TRABALHADOR DAS SALINAS, AFIRMAR: " MEUS FILHOS, NUNCA VOTEM EM PARTIDO COMUNISTA !".
    ELE ESTAVA CERTO. NÃO APROVO NADA DO PSDB, DO PMBD, DO DEM, MAS JAMAIS APROVAREI QUAISQUER DEFESAS FEITAS PELOS PARTIDOS PSOL, REDE, PCdoB e, O PIOR DE TODOS, O MAIS CORRUPTO DO MUNDO, O FAMIGERADO PT.
    ANDO MUITO DE ONIBUS, PRINCIPALMENTE NAS LINHAS 30, 31, 31a, 52 E 51, E SIM UM DIA EU ESTIVER DENTRO DO ONIBUS E VOCÊ ESTIVER FALANDO MENTIRAS PARA O POVO, EU SEREI O PRIMEIRO A REAGIR; NÃO PENSE QUE VOU APLAUDI-LO NÃO, MUITO PELO CONTRÁRIO !.
    O QUE BOLSONARO (TAMBÉM NÃO VOTAREI NELE) PENSA DA BANDIDAGEM, DA MARGINALIDADE, DOS CORRUPTOS, EU, EU, SOU UMA TREZENTAS VEZES MAIS RADICAL. POR EXEMPLO: BANDIDO PARA MIM NÃO DEVERIA NEM SER PRESO, DEVERIA SER: PEGOU MATOU. POR MIM, NÃO EXISTIRIAM PENITÊNCIÁRIAS, A JUSTIÇA SERIA FEITA NA HORA DO DELITO. SOU CATÓLICO PRATICANTE E TRABALHO EM PASTORAIS (MENOS A CARCERÁRIA, EVIDENTEMENTE), E BANDIDO, QUALQUER UM, PARA SER BOM, DEVERIA SER MORTO !.
    NÃO ACREDITO EM RECUPERAÇÃO DE MARGINAIS.
    FORA TEMER, FORA TEMER, FORA PSBD, FORA PMDB, FORA DEM, MAS FORA TAMBÉM E PRINCIPALMENTE O PSOL, O PCdoB, A REDE E O PT.

  2. Os valores do IPTU sobem todo ano e dão ao imóvel um preço irreal, onde ninguém vende pelo valor especificado na avaliação da prefeitura, muito acima da realidade.
    Como bem lembrou outro dia um leitor aqui no blog, o IPTU era entregue em janeiro para pagamento em fevereiro.
    Passou a ser entregue em dezembro para pagamento em janeiro e agora é entregue em dezembro para pagamento em dezembro, heim? Ano que vem será entregue em novembro para pagamento em dezembro? Logo, logo, teremos um ano dentro de antecipação do IPTU, será? O poder público pode tudo?
    Mas se a prefeitura quiser me indenizar pelo exato valor que eles avaliam minha casa, coloco hoje a disposição deles. É o povo sempre sofrendo nas mãos dos políticos, sem oferecer qualquer resistência. Eita brasileiro acomodado, por isso estamos vivendo tempos de desordem, descontrole, falta de recursos, falta de emprego, falta de segurança, falta de saúde, falta de vergonha…

    1. Perfeito o seu comentário. O IPTU ano 2016 que foi gerado carnet para pagamento em parcela única em Dezembro de 2015 teve o desconto de 22%; mas quem optasse em pagar em Janeiro/2016 a parcela única tinha um desconto de 15%. Pois bem, esse ano (IPTU referente a 2017) o desconto para quem pretende pagar de uma só vez em janeiro/2017, caiu para 10%. Esse prefeito e o tal de Ludenilson, Secretário Municipal de Finanças, estão lascando o contribuinte. E Carlos Alves já ANUNCIOU QUE PARA 2018 VAI HAVER AUMENTO NA TAXA DE LIXO.

    2. Parabéns Alberto pelo comentário verdadeiro. Impechiment já!!!

    3. O meu IPTU, comparado com o do ano passado, teve aumento de 15,76% e perguntem se eu paguei.
      São realmente umas antas, esses nossos gestores.

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Política

FOGO AMIGO: Marcos Antônio revela que Sandro Pimentel já pediu a cabeça dele mais de 20 vezes

marcos psolO PSOL mostrou hoje não ser um partido tão unido internamente. Hoje, durante a votação, o vereador Marcos Antônio (PSOL), irritado com a postura do colega de legenda Sandro Pimentel de ir contra o arquivamento do processo do Conselho de Ética, externou problemas internos do partido. Ele disse que Sandro já pediu a sua cabeça mais de 20 vezes.

“Não sou de falar de políticas internas do partido, mas tem colega aqui que já foi na imprensa 23 vezes para pedir minha cabeça. Foram 23 vezes. Não sei porque isso”, disparou em tom irônico.

Sandro Pimentel não rebateu às acusações de Marcos Antônio, como também não as negou.

Opinião dos leitores

  1. Sandro Pimentel é uma piada. Não acompanho muito de perto, mas já vi alguns pronunciamentos do vereador Marcos Antônio. Diferentemente da grande maioria que está lá, me parece um homem coerente e que trabalha pelos interesses do povo. Inclusive, pelo que li, o coloco como responsável pelo início das investigações que foram deflagradas na assembleia legislativa. Ele que solicitou inúmeras vezes ao presidente da casa a lista de funcionários para a identificação de funcionários fantasmas. Parabéns ao vereador! É uma pena que a população não acompanhe minimamente o trabalho dos seus políticos. Este é mais um que deverá sucumbir diante do poderio econômico dos demais candidatos nas próximas eleições.

  2. Finalmente caiu a mascara do calhorda Sandro Pimentel, esse camarada tem que ser expulso do PSOL urgentemente, ele e sua corja de Sao Paulo, RS e MG que vieram pra Natal esculhambar o PSOL. Fora Sandro Pimentel, deixe nosso PSOL e va pra um partido que comunga de suas posicoes, tipo DEM, PSDB, PMDB, mas antes passe no TRE e faça a prestacao de contas do partido que faz 10 anos que vc nao faz.

  3. Um partido nanico radical entre eles mesmos….ainda bem que é só de um mandato, o povo nao é besta, nao contribuiram em nada…..só brigas e confusoes!!!!

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Política

Sandro Pimentel acusa colegas da Câmara de não terem moral e deve responder processo na Comissão de Ética

sandropimentelO vereador Sandro Pimentel (PSOL) deve terminar indo responder a um novo processo na Comissão de Ética. Isso porque na sessão calorosa desta quarta-feira (18), em que foi votado o processo do vereador Marcos Antônio (PSOL) acusado de ser negligente no caso do mensalinho, Sandro disse que nenhum parlamentar teria moral para julgar alguém. E essa fala foi dita reiteradas vezes.

Diante da acusação de Sandro, alguns vereadores ficaram transtornados e trataram de se antecipar prometendo protocolar uma ação contra o vereador.

Klaus Araújo disse que as palavras de Sandro desmoralizam toda a Câmara Municipal do Natal (CMN). “O vereador desmoralizou a Casa inteira. Ele disse que ninguém tinha moral para nenhum julgamento. Ora, ele que entregue a cadeira dele então. Eu não aceito essa denúncia e vou fazer acusação a comissão de ética”, disse.

O vereador Aroldo Alves foi outro que disse que iria apresentar uma denúncia na Comissão. “O que foi dito aqui nunca poderia ser dito. Isso é um desrespeito à Casa. Portanto, vou apresentar uma denúncia contra ele na Comissão de Ética para que o vereador responda pelo que falou”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Absurdo! Esse senhor achar que pode falar tudo contra todos, ganha salário na UFRN sem trabalhar e como vereador, diz que trabalha mais o chefe dele que abona a folha de ponto é filiado é subordinado ao partido dele

  2. esse nosso pais esta um verdadeiro puteiro se é na camara e no senado as coisas vão de acordo com á barganha e aqui na camara municipal as brigas se tornam um desrespeito para com á população desta cidade chamada natal.

  3. Esses nossos representantes estão ganhando muito dinheiro e produção em prol da população muito pouca, alguma coisa tem que mudar, a câmara até parece a casa da mão Joana, sem querer ofendê-la,
    muito mi mi mi mi, esqueceram para que foram eleitos?

  4. Essa lei é muito hilária tolerar tantas coisas….a começar pelo fato de o cara quase nao ser votado e eleger-se a custa de outro, ou seja, representa ninguem!!!como pode isso!!???brincadeira!!!

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Diversos

Sandro Pimentel protocola abertura de CEI para apurar o engavetamento de processos na SEGELM‏

Diante de denúncia feita ao mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) sobre engavetamento de processos na Prefeitura de Natal, o vereador e parte de sua equipe foram no último dia 28 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) para, dentro de suas prerrogativas como  vereador, averiguar a situação denunciada.

Chegando à Secretaria, pode-se comprovar a quantidade de processos acumulados em estantes e mesas que ainda não tinham parecer definitivo. Existiam processos datados de 2007 no local, ou seja, ainda da gestão anterior do Prefeito Carlos Eduardo.

Tendo em vista esses fato, o vereador Sandro Pimentel protocolou hoje (08) abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar esse problema. Até o momento,os seguintes vereadores também assinaram o documento que institui a CEI: Marcos Antonio (PSOL), Aroldo Alves (PSDB), Fernando Lucena (PT), Paulinho Freire (PROS), Maurício Gurgel (PHS), Eleika Bezerra (PSDC), Dagô de Andrade (DEM), Amanda Gurgel (PSTU), Bertone Marinho (PMDB) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

Sobre a visita à Segelm

Ao conversar com o secretário adjunto Álvaro Murilo, constatou-se que os processos sem andamento na secretaria são mais do que os 4 mil denunciados, podendo chegar até  20 mil, referentes aos mais diferentes assuntos. Já o secretário da Segelm, Fábio Sarinho Paiva, em conversa com o vereador Sandro Pimentel, afirmou que não se tem conhecimento do número exato dos processos existentes no local.

Ao abrir os armários ficou visível o número muito elevado de processos parados e das mais variadas ordens: gratificações, quinquênio, insalubridade, mudança de nível, dentre outros.

Hildeberto Medeiros, nutricionista do município, estava presente no momento em que o mandato de Sandro Pimentel estava na Segelm e é um dos servidores prejudicados com a lentidão e a burocracia. Ele fala que o processo dele está parado há três meses mesmo com parecer favorável da procuradoria. O que mais chama atenção é que o Processo de Hildeberto já tramita desde 2011. “É o reconhecimento de um direito seu, no mínimo deveria ser implantado”, conclui o servidor.

Com relação ao quinquênio atrasado de milhares de servidores, o secretário adjunto afirmou que dos 4 mil denunciados, 1260 foram pagos nos últimos 20 meses e que foi formada uma comissão para reavaliar a rotina processual para reduzir o tempo de resposta aos processos. Segundo ele, o estudo da comissão deve ser concluído em 20 dias.

Contudo o problema não é só da lentidão burocrática, o Conselho de Desenvolvimento do Município (CDM) deliberou no início deste ano que nenhum processo referente à mudança de nível será implementado por questões de orçamento insuficiente. Da mesma forma, os demais tipos de processos que não sejam deste ano, ficarão parados. O que constitui claro engavetamento dos processos, a maioria de direitos trabalhistas. Sem esperança de ter os processos finalizados, é comum os servidores partirem para a justiça para conseguir receber os direitos.

Opinião dos leitores

  1. Lute por nós vereador, pois se dependermos deste Prefeito, além de processo nenhum será desengavetado como também ficaremos mais QUATRO anos sem reajuste salarial. Isso ele faz muito bem!!! Vereador, Parabéns pela vitória!! ( Acompanhando o desenrolar do castra móvel ) Abraço.

  2. Valeu Vereador Sandro, até que enfim alguém tomou uma providência. Os servidores da Prefeitura do Natal agradecem.

  3. Eita vereador corajoso. Não votei nele, nem conhecia muito seu perfil, mas ele tem se mostrado comprometido, coerente com suas propostas e muito atuante, tá cumprindo bem seu papel e incomodando muito político acomodado de Natal e tb outros parasitas que só querem sugar da máquina pública. Parabéns vereador, continue assim!!! Daqui a pouco vão aparecer aqui os babões dos políticos raposas velhas, comentando que ele só faz falar besteira e só quer aparecer KKKK

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