A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%.
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras de aperfeiçoar o modelo, para atrair mais alunos e melhorar a quitação de dívidas. Também estuda incentivar o ingresso em áreas com demanda de mercado, como licenciaturas e carreiras de tecnologia.
Em geral, o Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas esse financiamento, na maioria dos casos, não tem sido integral: há ainda uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social (para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa), quando 100% da mensalidade é coberta.
A parcela da mensalidade financiada só é paga pelo estudante após a formatura. Esse débito, com juros mais baixos que os de mercado, deve ser pago para o governo federal. O saldo devedor total de parcelas de amortização é hoje de R$ 116 bilhões.
Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União.
Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino. O montante devido para as faculdades não foi informado pelo MEC.
Desde 2015, o Fies tem passado por reformulações que restringiram as regras de acesso. Na época, o redesenho incluiu diminuir a proporção de bolsas integrais e impor mais limites de vagas.
A mudança precisou ser feita justamente diante da explosão de gastos com mensalidades no gestão Dilma Rousseff (PT), o que ameaçava a sustentabilidade financeira do financiamento estudantil.
O Fies, depois disso, encolheu. Em 2014, houve 733 mil novos contratos. Já no ano passado, foram 44 mil. Segundo o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, foram repassados ao menos R$ 5,6 bilhões para o programa em 2024.
De acordo com Carvalho, já havia expectativa de queda do total de contratos com a reformulação, mas o tamanho da redução da atratividade surpreende.
“O que preocupa é que talvez tenhamos errado na mão nas reformas que fizemos (a partir de 2015), que eram necessárias porque era um processo insustentável, ao menos do ponto de vista financeiro. Mas essa queda não era a esperada”, disse ele durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada (CBESP).
A concepção da reforma era tornar o programa autossuficiente, com os recém-formados pagando suas dívidas. Esse valor seria usado para ajudar a custear alunos que ainda estivessem na graduação. Mas isso não aconteceu, especialmente em razão da alta inadimplência.
O MEC identificou que a maioria dos estudantes que abandonam o processo de inscrição no Fies o fazem ainda na etapa de cadastro, quando os valores da coparticipação são mostrados. Para a pasta, isso indica que as vagas ociosas têm relação com a falta de capacidade financeira dos candidatos.
Nos últimos dois anos, o governo tem feito incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O que fazer agora?
O governo tenta implementar no Fies um formato de pagamento condicionado à renda do recém-formado: aquele com renda próxima ao salário mínimo (R$ 1.518) pagaria 8% do salário mensal para a amortização da dívida. Já quem ganha o equivalente ao teto do INSS (R$ 8.157,41) ou mais pagaria 13% da renda.
“A gente está fazendo um esforço muito grande para que saia no menor tempo possível porque o programa foi desenhado tendo isso como premissa”, afirma Carvalho, sem dar previsão de quando isso será implementado.
Outro ponto crucial, segundo ele, é oferecer ao aluno do Fies opções de assistência, como auxílios para moradia, alimentação e transporte. Ele defende que esse é um complemento que não deve partir só do poder público, mas também das próprias faculdades.
“Esse estudante cada vez mais precisa de outros elementos junto com o pacote, além da simples oferta da vaga (seja pelo Fies ou ProUni, que dá bolsas). Se ofertar só a vaga, esse estudante, pelo perfil socioeconômico, não fica”, diz.
O Pé-de-Meia, programa federal que paga bolsas para alunos de ensino médio não abandonarem a escola, também é visto pelo governo como estratégico. Além de aumentar o total de formados no ensino básico, transfere renda a jovens pobres, que depois podem mirar a graduação.
Para o diretor do MEC, além do desafio financeiro, há um obstáculo de comunicação. “Há certo desencanto com a educação superior. No mundo inteiro, a procura tem caído – aqui no Brasil, especialmente”, diz.
“Alia-se a isso o comportamento de novas gerações, que se encantam com redes sociais, novas tecnologias da informação, e cria-se um ambiente em que precisa de esforço muito maior para que se interessem pelo curso superior”, avalia.
“(A ideia é) desfazer essa ilusão que afeta muitos jovens brasileiros: de acharem que vão subir, melhorar fácil de vida sem ensino superior”, continua ele.
O MEC estuda ainda incentivar, por meio do financiamento estudantil, cursos em que enxerga necessidade de mais profissionais no País, como licenciaturas (formação de professores) e áreas da tecnologia (como Inteligência Artificial e Ciências de Dados).
“A empregabilidade é uma variável importante. O interesse do estudante não é a única variável, mas é levada em conta”, afirma Carvalho.
O setor de ensino superior privado reivindica incentivo também para a Enfermagem, cuja oferta na modalidade a distância (EAD) passou a ser proibida por um decreto federal publicado em maio. Não há ainda, porém, indicação do MEC nesse sentido.
Pela nova regra, a Enfermagem só poderá ser oferecida de forma presencial, o que exige ao menos 70% da carga horária na sala de aula. Hoje, há cerca de 193 mil matriculados em cursos EAD de Enfermagem – que terão o direito de concluir a graduação nesse formato.
O diretor do MEC diz que a pasta está aberta para discutir com o setor privado sobre a possibilidade de expandir o Fies para o EAD. “O decreto saiu na semana passada e a gente ainda não fez esse estudo. Mas estamos abertos”, afirma.
Estadão Conteúdo, por Isabela Moya
Fernando…
A troca de comando na Casa Branca não alterou os interesses estratégicos dos Estados Unidos em relação ao Brasil, que não tem interesses estratégicos e se converteu num território entreguista após o golpe parlamentar de 2016.
Tanto que o secretário de Estado de Dolnad Trump, Rex Tillerson, que já foi CEO da Exxon, havia acertado uma visita ao chanceler José Serra, que teria como tema central a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras – o que Serra já havia prometido à Chevron, em conversas interceptadas pelo Wikileaks. Pois enquanto os americanos buscam garantir segurança energética, o Brasil entrega suas riquezas.
Se informe um pouco mais antes de sair numa defesa sem fundamento e lógica.
O esforço da América Latina é o dos países bolivarianos?
Do lado da Venezuela?
Tou fora, melhor se juntar à Aliança do Pacífico.
Causada
Este deve ser doido e deve ser paranóico,
Também grampeou, espionou e coordenou todo processo de afastamento da Presidente eleita Dilma, usando seus agentes infiltrados: Moro, Dalagnoll, Janot, Temer, Aécio, FHC, Serra. Aluisio Nunes…
Hoje vcs podem até duvidar. Mas amanhã vão descobri toda a trama desse golpe de estado que a Democracia brasileira vivenciou, afim de entregarmos os campos de Petróleo do Pré-Sal para as empresas petrolíferas estrangeiras, além de destruir todo esforço da união da America Latina para se posicionar de maneira mais forte e independente nas relações colaterais internacionais.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Mas já havíamos entregua a Argentina "dos Nestor"…
😉
*entregue
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Americano tá cantando e andando pro pressal. Eles estão passando por uma
revolução energética que envolve o xisto e o etanol (sim, o etanol – já botaram o Brasil na poeira. Aqui o governo inventou de segurar o preço da gasolina – até depois das eleições – quebrou o setor sucro-açucareiro e a Petrobras). Brasileiro precisa de parar de se aferrar a esse fetichismo reativo e cinquentista de que riquezas naturais são a chave para o progresso do País.
O resto é paranóia causado por excesso de consumo de embutidos de baixo preço.
Enquanto os americanos buscam garantir segurança energética, o Brasil entrega suas riquezas.
A visita de Tillerson foi antecipada por Ancelmo Gois:
Trump acena para o Brasil
Esse Rex Tillerson, o novo secretário de Estado dos EUA, pediu um encontro, semana que vem (11 DE FEVEREIRO DE 2017) com o chanceler José Serra, na Alemanha, durante a reunião do G-20, o grupo que reúne as 20 maiores potências mundiais. É o primeiro contato de um alto funcionário da administração Trump com o governo Temer.
A voz da América
Embora o Brasil nunca tenha sido (e muito menos será com Trump) peça importante da política externa americana, Rex Tillerson conhece bem mais o Brasil do que seus antecessores democratas, John Kerry e Hillary Clinton. É que ele comandou a ExxonMobil, empresa que tem muitos interesses por aqui, inclusive na área do pré-sal.
E esses bobinhos que fazem guerra no Iraque, Afeganistão e onde mais tem Petróleo, não querem o nosso Pré Sal?
Vc tá de brincadeira, nè?
Qualquer empresa de fora deve e pode atuar aqui, obedecendo a lei local.