Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre a nomeação de reitores nas universidades federais. Ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a nomeação de candidatos que não ocupam os primeiros lugares de listas votadas pelo corpo docente das instituições.
Bolsonaro, assim que eleito, deixou claro que não seguiria as listas com os primeiros colocados escolhidos pela comunidade acadêmica de instituições de todo o país. A OAB pede que as nomeações que foram concretizadas sejam suspensas, assim como futuras nomeações.
A entidade alega que as universidades são autônomas, como previsto na Constituição Federal, e que o presidente não tem direito a escolher livremente os gestores. “O ato de nomeação de Reitores e Vice-Reitores, pelo Presidente da República, na forma do art. 16, I e III da lei federal 9192/1995, deveria ser interpretado da seguinte maneira: havida a consulta prévia à comunidade acadêmica, o seu resultado deveria ser integralmente observado, vinculando o ato de nomeação à ordem das listas tríplices”, destaca pedido da OAB.
Os autores da ação entendem que “que a nomeação, nestes casos, consiste em ato meramente homologatório, não podendo a legislação federal que regula a gestão democrática das universidades e sua autonomia mitigar a autonomia determinada pela Constituição da República, e deixar ao crivo do Presidente da República uma livre escolha”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram chamadas para se manifestar sobre o caso.
Como se escolhe o reitor
A escolha dos reitores das universidades e institutos federais tem várias etapas, incluindo um processo interno. Pela lei, a nomeação definitiva cabe ao presidente da República.
Na maior parte das instituições, há uma votação interna de professores, servidores e alunos para a formação da lista tríplice – que é então enviada ao governo federal. A lei permite que o presidente escolha qualquer um desses três nomes.
Com informações de Correio Braziliense e G1
Como um cara como esse é eleito para Ministro?
O presidente recebe uma lista com 3 nomes tendo a obrigação de escolher 1 dentro das 3 opções, escolhe o terceiro nome, qual o problema?
Se fosse o Bolsonaro diria ao Ministro "segui a lei e daí."
Os presidentes anteriores usavam do mesmo critério, só com Bolsonaro que tem ser diferente.
Os comentários dessa postagem estão muito carregados . Vou tirar o leite da minha vaquinha “ MICHEQUE “. Hoje vou fazer coalhada no café ☕️. Aí Papai !
Se eu fosse ele diria: “ No tocante a essas escolhas ai pô , é para acabar com esse criadouro de mine esquerdopatas , taokay !!
Essa nomeação tem que ser escolha do PRESIDENTE, primeiro porque está na lei.
Segundo porque a escolha dos Reitores pelos servidores serve para fortalecer o CORPORATIVISMO dentro das universidades, que há muito parecem se preocupar muito mais com o conforto e comodidade dos seus servidores do que com o serviço que prestam para a SOCIEDADE.
A escolha do Reitor pelo Presidente é a única forma de quebrar o corporativismo, pois libera o Reitor para tomar as decisões corretas, mesmo aquelas que por ventura contrariem os seus servidores.
Chico 100 estudo.
O melhor presidente dos últimos trinta anos deveria simplesmente dizer que a nomeação de reitores é competência do poder executivo e que a boneca do STF como diz Roberto Jefferson vá cuidar daquilo que lhe compete e procure julgar os processos que já estão a mais de dez anos nas prateleiras da suprema corte.
Bolsonaro é jumento kkkkk. Pensa que a máquina pública é a cozinha da casa dele. Como um cristão sai de sua casa pra votar em um asinino desses? Só pode ser da mesma "família" kkkkk
Quando se tem ódio por alguém, tudo que essa pessoa faz, bem ou mal, se torna ofensivo. A má notícia é que esse ódio só faz mal a você mesmo.
Jumento é que sequer sabe o que é lei. Se soubesse não passaria vergonha kkkkll
Comentário ofensivo, pobre, medíocre, pífio e banal . Sabe-se da falta de lógica nas decisões tomadas do Presidente, mas comparar cristão a jumento é o mesmo que comparar você a um ser pensante. Vai procurar um livro para estudar, leia aqueles que mudam o temperamento do homem. Seu comentário é semelhante aos de Bolsonaro, cheios de ódio, raiva, loucura…
Vc deve ser um “asinino” mesmo.
Você prefere o maior ladrao da história da humanidade Lula??? Aquele que o gordo nojento do filho de limpador de merda no zoológico virou milionário,??? Vagabundo se mude para o seu paraíso Venezuela
Deixa ver se eu entendi. Após uma votação é entregue uma lista com os 3 mais votados. O presidente pode escolher um dos 3 (está na lei) desde que o primeiro seja o ecolhido. Pra que serve mesmo a lista triplice?
Falando merda, Chico?
Pelas palavras deve ser um profundo conhecedor do tema: como vc conseguiu passar 16 anos votando no PT, chagando ao cúmulo de votar em Temer também. Vcs eleitores de Bolsonaro e Lula são gêmeos siameses.