Judiciário

Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula em 2018

Foto: reprodução

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.

Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.

À época, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa —o petista já havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil”, em referência a uma ameaça oculta à democracia no país.

O ministro do Supremo também apontou que houve uma “escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”.

“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”, declarou.

As declarações foram dadas em palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo Fachin, o país se acostumou a viver no abismo, e a democracia vive riscos. “As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas.”

Para o ministro, o futuro pode estar comprometido. “O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo.”

O magistrado citou pesquisas de opinião e ressaltou que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a fragilidade do apoio à democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática”.

Fachin criticou parcela da população que considera indiferente o regime democrático e ressaltou que “quase um terço da população se agasalha nas cômodas vestes a apatia”.

Ele também comentou o voto proferido em 2018, quando foi o único ministro do TSE a favor da concessão do registro de candidatura ao ex-presidente Lula. Por 6 a 1, na ocasião, a corte eleitoral decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o petista não poderia concorrer à Presidência, pois estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais”, afirmou Fachin.

Por fim, o ministro criticou, ainda, a “disseminação de campanhas de ódio” e “bárbara progressão de desconfiança no regime democrático”.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. A mamata acabou os mamadores do erário, estão desesperados, midiaslixo, congresso e judiciário.

  2. Esses caras querem transforma o Brasil num cabaré.
    Quer dizer que preso condenado pode ser candidato??
    Bota Fernando Beira Mar pra predidente logo então.
    É bom pra democracia segundo esse cabeça de bagre.
    Em 2022 tem eleição.
    Libera geral logo seu incompete, inescrupuloso.

  3. Lula lá, NÓS TE AMAMOS..E QUEM NÃO AMA, KKKK TOMA DIAZEPAM …. E COME CAPIM…PASTEM….PASTEM..GADO MINGUADO…BOLSOTRALHAS…FLAVIO LADRAO, E SEU COMPARSA QUEIROZ NO XILINDRÓ

  4. Estou cantando a bola. Em 2022 Naro e os filhos estarão enrolados e com as fichas sujas. O Luladão cachaceiro de nove dedos é duro…… O VÉI É DURO.KKKKK. Minha vontade é votar em Moro e Deltan. Mas estão correndo risco de ficarem sujos também. Parece que era verdade o que o viado do INTERCEPT estava denunciando. Kkkkk. O jogo está embolado novamente. Kkkkkkk.

  5. O nível das opiniões dos Deuses do STF, ultrapassam o ridículo. Onde é que vamos parar mesmo? Está ficando complicado esses ridículos quererem ditar o rumo do país, deveriam ter ciência que vivemos em uma democracia, que o povo e quem manda, e que devemos obediência às leis, principalmente a constituição. Ridícula essa posição de ser contra a lei da ficha limpa, é por essa é outras que vivemos de carnaval.

  6. É por ver comentários desse tipo proferido pelo ministério do supremo tribunal federal que a confiança nesta corte anda rastejando o chão isso é uma palhaçada ver um juiz da alta corte defendendo e referendando um governo criminoso atolado em roubalheira e corrupção galopante, qual a credibilidade desta casa ZERO , esses ministro se submetem ao ridículo e ao Incrédulo, nada mais é do que uma corte sem créditos com a população. Lamentável ver a justiça brasileira no chão.

  7. Como se tava tudo arrumado para derrubar o ôme? Digo "O melhor presidente de todos os tempos"? Eles não iam deixar de jeito algum…

  8. Rapaz. Não votei em Bolsonaro. Mais ele desengrenou a engrenagem…. como esses ministros estão sofrendo. Máquina mortifera……

    1. Pra gostar de Roberto Jeferson e odiar Lula é o velho ditado -Eleja seu bandido de estimação. Nem um nem outro, vamos em outra opção #DinoparaPresidente #Ciro

  9. Que país é esse, quando querem destruir reputações de qualquer cidadão, criam fatos, vazam informações, prendem, fazem com que as pessoas não atinjam seus objetivos, para um, dois ou três anos depois arquivar o processo. Lembro apenas que os que hoje riem amanhã podem estarem chorando.

  10. Quanta hipocrisia desse senhor, parace uma comédia de 5° categoria, aonde somos obrigados a ver, uma lástima.

  11. Esse país é uma palhaçada mesmo, pq um ministro da mais alta corte de justiça defender um ladrão como Lula. Vamos roubar meu povo pq no Brasil o crime compensa.

  12. Esse é o nível de um juiz de Suprema Coorte? Sugerindo a violação de uma lei de forma deliberada (Lei da Ficha Limpa)? Cavalo de Tróia é um troço desse que nem juiz é. Outro "presente" de Dilma para o Brasil.

  13. Como é que é?
    Um ministro do Supremo Tribunal Federal está querendo dizer que a Lei da ficha limpa não deve ser cumprida?
    Esse babaca parece que anda fumando maconha estragada.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Após acidente com avião, Rey Vaqueiro cancela shows e diz em comunicado que ocupantes da aeronave estão bem e sem ferimentos graves

O cantor Rey Vaqueiro cancelou os shows que faria neste domingo (13) nas cidades de Custódia e Canhotinho, em Pernambuco, após o acidente envolvendo a aeronave que transportava o artista e integrantes de sua equipe em Parelhas, na região Seridó do RN, na madrugada de hoje.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a equipe do artista informou que todos os ocupantes da aeronave estão bem. “Felizmente, não houve ferimentos graves”, diz a nota. As apresentações serão remarcadas, mas as novas datas ainda não foram divulgadas.

O acidente aconteceu durante o pouso da aeronave em uma pista particular de Parelhas. O avião saiu da pista e pegou fogo. Oito pessoas estavam a bordo, dois tripulantes e seis passageiros, incluindo Rey Vaqueiro e integrantes da equipe.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Sete pessoas são presas em flagrante em Natal e Mossoró por suspeita de fraude em concurso da Polícia Penal do RN

Uma operação da Polícia Civil prendeu em flagrante sete pessoas neste domingo (13) por suspeita de fraude durante a aplicação do concurso público da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, seis candidatos foram presos com indícios de uso de equipamentos eletrônicos, incluindo pontos eletrônicos, para receber informações durante a prova. Em Natal, uma pessoa também foi detida.

A investigação aponta que terceiros poderiam estar resolvendo as questões fora dos locais de prova e transmitindo as respostas aos candidatos por meio dos dispositivos. As apurações continuam para buscar identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão do esquema.

Os envolvidos podem responder pelo artigo 311-A do Código Penal, que trata de fraude em concurso público e prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

A operação da Polícia Civil contou com apoio da Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Polícia Federal diz ao STF que dados do celular de Vorcaro estão intactos e cópia enviada a Mendonça é de segurança

Foto: Getty Images

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (13) que os dados originais do celular de Daniel Vorcaro estão preservados e permanecem lacrados na sede da corporação.

O esclarecimento foi feito após o presidente do STF, Edson Fachin, dar 24 horas para a PF explicar a situação dos arquivos extraídos do aparelho.

A corporação informou a Fachin que material enviado ao gabinete do ministro André Mendonça, em março, é apenas uma cópia de segurança. O arquivo também está lacrado e pode ser usado como contraprova caso haja algum problema com os dados originais.

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam solicitado acesso ao conteúdo. A PF afirmou ter condições técnicas de produzir cópias idênticas para os demais gabinetes, desde que haja autorização do Supremo.

Opinião dos leitores

  1. Não vai dar em nada, o sistema é bruto, isso é só escolhendo culpados, pra livrar a própria pele, já tá tudo selecionado, só cai quem vai contra.
    O EXÉRCITO JÁ ERA PRA TER TOMADO CONTA DE TUDO!
    cabaré é mais respeitoso que isso!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Dino retira sigilo de caso Dark Horse relacionado a emendas parlamentares

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares, contratos da Prefeitura de São Paulo e pessoas ligadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Apurações da Polícia Federal indicam a possível existência de um único núcleo organizado para captar, movimentar e ocultar recursos públicos. Entre os investigados estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a empresa Complexsys Soluções Integradas, a Academia Nacional de Cultura (ANC) e a empresa Go Up Entertainment, ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama.

A PF identificou transferências entre essas empresas e entidades, além de recursos enviados por Mário Frias. Para os investigadores, a movimentação seria incompatível com relações comerciais independentes e indicaria um “circuito financeiro fechado”.

“Evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação”, diz a representação da PF citada por Dino.

Os investigadores também apontaram possível “confusão patrimonial” entre empresas e pessoas ligadas ao grupo, com vínculos societários cruzados, movimentações incompatíveis com os rendimentos declarados e transferências sem justificativa econômica aparente.

Em outro ponto, a PF afirma que valores transferidos por Frias à Go Up Entertainment seriam incompatíveis com sua renda declarada. Para os investigadores, isso pode indicar que o deputado teria participação direta na engrenagem investigada, e não apenas atuação como autor de emendas posteriormente desviadas.

A representação da PF afirma haver “fortes indícios de uma única organização criminosa”, na qual Mário Frias seria um “agente central”. O ministro também mencionou uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo Dino, essa hipótese consta nos autos e ainda faz parte da apuração.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Bandidos abordam mulheres que estavam em carro, roubam pertences e fogem à pé na Zona Sul de Natal

Três bandidos abordaram mulheres que estavam em um carro na manhã deste domingo (13) e fizeram as três vítimas saírem do veículo, recolheram celulares além de outros pertences e fugiram à pé.

A ação criminosa que durou poucos segundos ocorreu na Rua Pantanal, na lateral do Condomínio Vila Verde, na Zona Sul de Natal. O residencial fica em frente ao Atacadão, às margens da BR-101.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

As coincidências do caso de amor do instituto ITEM com Rafael Motta

Foto: Reprodução

A pesquisa mais recente do Instituto ITEM, divulgada neste domingo (13) e contratada pelo Blog Jair Sampaio, mostra Rafael Motta com 35,2% na soma do primeiro e do segundo voto para o Senado. Ele aparece atrás de Styvenson (39,4%) e Zenaide (37,2%). A margem de erro é de 2,77 pontos. No segundo voto, Rafael chega a liderar com 22,2%.

O resultado repete um cenário observado em 2022 também na disputa para o Senado. Em setembro daquele ano, o ITEM registrou Rafael com 17,5%, contra 23,5% de Rogério Marinho e 22,5% de Carlos Eduardo. Nas pesquisas seguintes, Rafael chegou a 19% e 20%.

Mas, nas urnas, a diferença foi muito maior. Rogério foi eleito com 41,85%, Carlos Eduardo ficou com 33,40% e Rafael terminou em terceiro, com 22,76%.

Em 2024, pesquisas do Instituto ITEM também mostraram Rafael Motta em condição competitiva na disputa pela Prefeitura de Natal. O resultado das urnas, porém, também foi bem diferente: Rafael terminou em quarto lugar, com 3,23% dos votos válidos.

Em 2026, os números do ITEM também contrastam com levantamentos de outros institutos. A diferença, por si só, não significa erro ou irregularidade nem ilação alguma por parte do blog, mas coloca em evidência a posição de Rafael nas pesquisas do instituto.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Gravação mostra momento em que avião do cantor Rey Vaqueiro aterrissou em Parelhas, momentos antes de sair da pista

Imagens obtidas pelo BLOGDOBG mostram o momento em que o avião do cantor Rey Vaqueiro realizou o pouso em Parelhas, na região Seridó do RN, na madrugada deste domingo (13).

A aterrissagem foi feita no aeródromo de uma mineradora na cidade. Duas aeronaves transportavam a equipe, uma delas já havia efetuado o pouso. No momento em que o segundo avião toca o solo, é possível ouvir uma pessoa dizendo “velocidade medonha”, alertando que estava muito rápido, enquanto outra pessoa diz “freia, freia”.

Também é possível ouvir alguém dizer “a pressão pra parar é grande”. O avião segue em direção ao fim da pista até que não é mais possível ser visto. Ele acabou saindo da pista e pegando fogo. A imagens mostram também parte da equipe que estava no outro jato já em solo.

LEIA TAMBÉM:

FOTOS: Vejam como ficou o avião de Rey Vaqueiro após acidente em Parelhas-RN

[VÍDEO] Avião de Rey Vaqueiro saí da pista e pega fogo em Parelhas

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ALERTA: Vício em apostas online faz procura por atendimento médico e psicológico crescer 104% no Brasil

Foto: Mauro Schaefer/CP Memória

A expansão das apostas online no Brasil tem sido acompanhada pelo aumento dos casos de dependência e da procura por tratamento. Dados do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III) apontam que 10,9 milhões de brasileiros apresentam algum padrão de jogo de risco ou problemático, enquanto cerca de 1,4 milhão desenvolveram dependência relacionada às apostas.

No SUS, foram registrados 10.553 atendimentos por jogo patológico e mania de jogo e aposta entre janeiro de 2018 e maio de 2025, alta de 104% no período. O Ministério da Saúde alerta, porém, que os números podem estar subestimados.

Desde dezembro de 2025, mais de 1 milhão de pessoas também aderiram à ferramenta de autoexclusão de plataformas de apostas criada pelo governo federal. Em março deste ano, o Ministério da Saúde iniciou um serviço de teleatendimento específico. Desde então, 27.703 pessoas se cadastraram.

O tratamento do chamado transtorno do jogo, reconhecido como dependência comportamental pela psiquiatria, costuma envolver psicoterapia e acompanhamento psiquiátrico. Especialistas defendem ainda uma abordagem integrada, com atenção às finanças, à família e ao contexto social do paciente.

Médicos ouvidos pela reportagem do jornal O Globo afirmam que a fragmentação do atendimento pode dificultar a recuperação e aumentar o risco de recaídas. O Tribunal de Contas da União também apontou falta de profissionais especializados, estrutura e ações de prevenção na rede pública.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Primeiro Simulado do Projeto Se Liga Enem reúne estudantes em Parnamirim

Iniciativa, que há 10 anos prepara estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, realizou neste domingo o primeiro dia de simulado em parceria com a Escola da Assembleia do RN.

Na manhã deste domingo (13), a partir das 8h, estudantes participaram do primeiro dia de simulado do Projeto Se Liga Enem, realizado na Câmara Municipal de Parnamirim. A atividade faz parte da preparação dos alunos para os desafios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Coordenado pelo professor Ítalo, o Se Liga Enem desenvolve um trabalho de preparação e acompanhamento dos estudantes, oferecendo aulas todos os sábados pela manhã e atividades voltadas aos conteúdos cobrados no exame.

O simulado é fruto de uma parceria entre a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte e o Projeto Se Liga Enem. Para a atividade, foram abertas 50 vagas, proporcionando aos participantes a oportunidade de vivenciar uma experiência semelhante à do Enem, testar seus conhecimentos, administrar melhor o tempo de prova e se familiarizar com a dinâmica do exame.

Uma década contribuindo com a educação

O Projeto Se Liga Enem já acontece há 10 anos em Parnamirim e, ao longo dessa trajetória, já atendeu mais de 5 mil alunos. A iniciativa conta com uma grande equipe de professores e mantém uma programação de aulas todos os sábados pela manhã, reforçando conteúdos e auxiliando os estudantes na preparação para o Enem.

A realização do primeiro simulado representa mais uma importante etapa dessa preparação e reforça o compromisso do projeto em ampliar as oportunidades para os estudantes de Parnamirim que sonham com o ingresso no ensino superior.

Legenda da foto: Estudantes participam do primeiro dia de simulado do Projeto Se Liga Enem, neste domingo (13), na Câmara Municipal de Parnamirim.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

TRE nega pedido de Allyson para retirar propaganda de Álvaro sobre operação Mederi dos desvios de medicamentos e cita busca da PF e propina de 15%

Decisão afirma que fatos relacionados à operação têm base pública e permite que inserção continue sendo veiculada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, neste sábado (12), o pedido de Allyson Bezerra (União Brasil) para retirar do ar uma propaganda eleitoral da campanha de Álvaro Dias que aborda a Operação Mederi, a busca da Polícia Federal e a referência a um percentual de 15% presente nos elementos da investigação.

Ao indeferir a liminar, o desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra destacou que a própria ação apresentada por Allyson reconhece a existência de fatos públicos relacionados à operação.

“A própria narrativa constante da inicial reconhece a existência de fatos públicos relacionados à Operação Mederi, inclusive o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na residência e no gabinete do então prefeito de Mossoró.”

A decisão também menciona expressamente o percentual abordado pela propaganda:

“Também se afirma que há referência, nos elementos investigativos, a percentual de ‘15%’.”

Para o magistrado, portanto, não se está diante, ao menos nesta análise preliminar, de “fato inexistente, artificialmente criado ou descolado de qualquer base fática que já é pública”.

Allyson alegou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política e sustentou que não existe condenação contra ele no âmbito da Operação Mederi. A decisão, entretanto, ressaltou que a ausência de condenação não impede o debate eleitoral sobre investigações em andamento:

“A inexistência de condenação não torna, por si só, sabidamente inverídica toda referência eleitoral a investigação em curso.”

Com a liminar negada, a propaganda de Álvaro segue no ar. O pedido de Allyson para impedir também a veiculação de outras inserções que reproduzissem o mesmo conteúdo não foi concedido.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente não sei como um candidato que estar nas investigação da polícia federal se diz inocente e não abre as senhas dos seus celulares apreendidos pela federal, poxa se é inocente abra as mensagens pra o povo ver, como vc quer ser governador com sua imagem em dúvidas perante a população, quem não deve não teme.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *