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Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). A Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá uma alíquota uniforme para todos os territórios estaduais do país.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, está entre um dos chefes do Poder Executivo estadual que assinou a ação. Ao lado da petista, está os governadores de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
Antes da lei ser sancionada, cada estado possuía uma alíquota própria, que varia de acordo com as contas de cada localidade. No entanto, na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis, uma das medidas governamentais foi fixar o imposto num único valor, entre 17 e 18%.
Na ação, os gestores indicam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.
“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, acrescentaram os governadores.
O Antagonista
Bolsonaro o melhor presidente que o Brasil já teve nos últimos tempos ele é sincero e não arrega fala na cara
PT nunca mais partido das trevas nunca mais bolsonaro primeiro turno
Cadê os esquerdopatas doentes que vivem falando dos aumentos dos combustíveis? Cadê os governadores PTralhas que votaram contra a redução dos preços dos combustíveis para os consumidores? Esses PTralhas governantes só sabem fazer zoada, pois estão contra o povo, essa é a realidade nua e crua.
Quê MORAL esses borrabotas, aliados do ASSASSINO , quê colocou o BRASIL de volta ao mapa da fome , tem de falar mal do LULINHA PAZ E AMOR????? CORJA DE MILÍCIANOS!!! Todos na cadeia! PRAZO ??????? JANEIRO DE 2023!!!
Claro que vai ser contra, primeiramente por ser do PT e depois porque vai deixar de arrecadar e q se F a população.
Pelo amor de Deus! Não caiam nessa!
Ninguém é contra redução de impostos. Mas o que o governo federal tá fazendo não se sustenta, simplesmente porque não ataca a origem do problema.
O ICMS é um imposto estadual e a União simplesmente com uma canetada estipula uma alíquota máxima, ou seja, do dia p a noite diminui a arrecadação dos estados e também dos municípios, uma vez que eles recebem parte do ICMS.
Durante três anos e meio não resolveram o problema e agora lançam um paliativo de no máximo seis meses. Já estão precionando a Petrobras para segurar um novo aumento até as eleições. Por que será? É p o bem do povo?
Desse jeito, em Janeiro a gasolina já vai estar 8,00 de novo! Aí o governo vai fazer o que? Cortar o ICMS novamente?
E PQ O ESTADOS UNIDOS ESTA FAZENDO O MESMO?
Kkkkk pare de defender o indefensável
A folha mais cara de funcionários publico e nossa
Para de defender bandido!! Tá rachando o produto do roubo?
Concordo plenamente, adianta fixar ICMS e daqui a pouco a Petrobras subir os preços, como caminhoneiro sei bem do q estou falando , só quem sente na pele pra saber o real problema
O partido que virou quadrilha adora um cofre público cheio de dinheiro para poder assaltar, são parasitas que detestam quem trabalha e produz!
ELA E OS OUTROS ONZE ESTAO CERTOS, ESSE PALIATIVO ELEITOREIRO NAO RESOLVE O PROBLEMA DA ALTA DOS COMBUSTIVEIS, O QUE RESOLVERIA SE O BOZO QUISESSE ERA DESATRELAR O DOLAR DOS COMBUSTIVEIS E DESFAZER A MERDA QUE O VAMPIRO TEMER FEZ….SIMPLES MAIS NAO SE QUER FAZER PARA CONTRARIAR OS INTERESSES DOS ACIONISTAS E DOS RICOS…SÓ CEGO NAO QUER VER!!!!
Veja até onde vai a demência ideológica de um atordoado esquerdopata.
Nada justifica querer barrar a diminuição de impostos, nada!
Mas a esquerda desesperada e comprometida com o pior para o povo, em nome do poder, chega ao ponto de achar uma irresponsabilidade como justificativa.
Nessa mesma lógica idiota que você defende Junin, então não adianta aumentar o salário mínimo todo ano, pois não resolve a situação, nem dá reajuste aos salários. Que patifaria uma criatura vir dar esse tipo de opinião
E porquer o EUA esta fazendo o mesmo? Biden esta errado também?
A propaganda do governo estadual está na mídia a preço de ouro, mentindo de fazer dó, é só fake news.
A governadora se apoderando de tudo que o governo federal enviou ao RN, se achando a gestora sem ter feito nada. Esse é o governo dela, nada com coisa nenhuma e muita mentira, mais mentiras e mentiras acima do aceitável. Aliás, fez, aparelhou todos os órgãos do estado com seus cumpanheiros, numa ilegalidade de A a Z
Tai, querem mais provas que a governadora não quer saber da população. Enquanto todos apertam os cintos pra economizar de uma forma ou de outra, a governadora Fátima só pensa em dinheiro, e não vejo o retorno dessa grana toda, a de se ver nos corredores dos hospitais, as filas de cirurgias com mais de 18 mil a espera, a UNICAT sem várias medicações. Fora Fátima.
Ela não está nem ai para a população
Negocio dela é lamber as botas do CONDENADO e lascar o RN
Diabo que vota nesse atraso de vida.
Vão vendo aí o que fazem esses esquerdalhas! Votem no PT e morram de fome!!! Querem é que a população exploda, “para não falar palavrão”!
Parabéns desgovernadora. Outubro vem aí.
🇧🇷Parabéns governadora , quanto pior para o cidadão melhor para o seu partido! E ainda tem idiota que vai votar nela, pqp!!!!!👋👋👋👋👋👋🇧🇷
NUNCA FOI PELO POVO SEMPRE PELO PODER!
Ficou desenhado esquerdopatas?
O que vão falar os ideologicamente doentes que defendem a corrupção, que idolatram o descondenado e apoiam esses governadores que são contra tudo que pode beneficiar o povo?
São os mesmos governadores que proibiram você de frequentar locais abertos e públicos, como praias, lagoas e outros durante a pandemia sem qualquer comprovação científica que isso funcionava contra o covid, mas exigiam comprovação científica de todo medicamento que era usado contra o covid.
Fátima é contra baixar o preço dos combustíveis é isso?
é contra tudo aquilo que venha trazer desenvolvimento pro nosso estado… quanto mais miséria melhor para perpetua-los no poder …