Hoje, Dia do Servidor Público, será ponto facultativo para as repartições públicas municipais e estaduais. Só estarão funcionando os serviços essenciais de saúde e segurança, em horário convencionais. Das repartições estaduais, inclusive as Centrais do Cidadão estarão fechadas.
No município, assim como as instituições estaduais, apenas apenas os serviços essenciais serão prestados, assim como a coleta de lixo que está garantida para o dia.
Aos que tem precisarem ir aos bancos no feriado, não haverá dificuldades. Diferente do que ocorre com outros órgãos, os bancos pertencentes ao governo federal – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – não terão ponto facultativo e abrirão em horário normal, às 9h, terminando o expediente às 15h.
O comércio de Natal e do interior funciona normalmente.
CAERN
Os escritórios de atendimento ao público e as gerências regionais da Caern em todo o Estado, bem como a administração central, em Natal, também não funcionam hoje. Porém, a Companhia manterá equipes de plantão para garantir o pleno funcionamento das redes de distribuição de água e coleta de esgotos sanitários.
Equipes com técnicos especializados nas áreas de operação e manutenção da empresa estarão preparadas para solucionar problemas ligados ao abastecimento de água ou esgotamento sanitário, contando com veículos e equipamentos apropriados entre eles retroescavadeiras e guindastes.
Serviços judiciários funcionam normalmente
Hoje, a prestação dos serviços judiciários no Rio Grande do Norte estará normal. O feriado do Dia do Servidor foi transferido para a próxima segunda-feira (31). Portaria nesse sentido foi assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, ainda em 26 de setembro e publicada no “Diário Oficial da Justiça” no dia 29 do mesmo mês.
De acordo com a portaria conjunta de nº 005/2011, vez que também foi assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Cláudio Santos, considera ser a medida conveniente para o interesse da continuidade dos serviços, primeiro para evitar a alternância de feriados próximos, concentrando-os em sequenciam conforme portaria (nº 241/2011), do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
O assessor da presidência do TJ, juiz Guilherme Newton Pinto, disse que além de ser uma “adaptação” à medida semelhante tomada pelo STF, não haverá prejuízo para a população, porque nesses dias de interstício do serviço jurisdicional, “haverá plantões judiciários no TJ e nas Comarcas”.
Em decorrência da transferência do feriado do servidor público, o TJ decidiu que na terça-feira, dia 1º, não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, “ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nas referidas datas”. No próximos cinco dias, o plantão judiciário estará funcionando – com dois juizes em Natal e nas Comarcas, distribuídos por áreas.
Informações da Tribuna do Norte
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