Geral

Fiscalização identifica construção clandestina de uma escadaria na Praia de Areia Preta

Foto: Divulgação/Semurb

O descarte irregular de resíduos no sistema público de coleta e tratamento de esgotos por bares e restaurantes da Av. Engenheiro Roberto Freire, poluição sonora nas zonas Leste e Sul e a construção clandestina de uma escadaria na Praia de Areia Preta foram algumas das ocorrências registradas pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no plantão desse fim de semana, 02 e 03 de abril.

As fiscalizações ocorreram no trecho entre a Feirinha de Artesanato e o Villarte, em Ponta Negra, onde sete estabelecimentos foram notificados a manterem suas caixas de gordura limpas. Segundo o supervisor de fiscalização de poluição de água e do solo (SPASO), Gustavo Szilagyi, a vistoria ocorreu em atenção a denúncia encaminhada pela CAERN, de que o mau uso do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto por parte de alguns comércios instalados estariam gerando o entupimento da rede de coleta de esgotos, e seu continuado extravasamento para a via pública, resultando em danos severos a pavimentação asfáltica daquela via e de outras vias no Conjunto Ponta Negra, notadamente na Avenida Praia de Tibau.

“Encontramos um único restaurante que não tem caixa de gordura, fazendo com que toda a sujeira da louça vá para o sistema da CAERN. Este mesmo restaurante possui ligação clandestina de água de drenagem para o sistema de esgotos”, conta Szilagyi. E explica que todos foram notificados a realizar a limpeza das caixas e apresentar no prazo de dez dias os comprovantes do destino final dos resíduos e efluentes gerados. E ainda, o projeto básico e memorial de cálculo do sistema sanitário com ART do técnico responsável, a licença de operação e certidão de característica, habite-se, alvará de funcionamento, sanitário e o AVCB.

Ainda no sábado, outra denúncia foi atendida mas desta vez na Praia de Areia Preta, onde uma pessoa não identificada estaria construindo uma escadaria clandestina de acesso à praia. “Os fiscais visualizaram a partir do calçadão da Av. Governador Sílvio Pedrosa, três homens trabalhando na construção de quatro colunas de concreto envoltas em canos de PVC de 100 mm. Foi observado ainda que a escada havia sido construída a partir do contra-forte do arrimo que dá sustentação ao calçadão, sem danos aparentes ao equipamento”, relata o fiscal.

Foi determinado a três operários encontrados no local, que removessem imediatamente as estruturas, bem como as estacas de ferro ali instaladas irregularmente. Foi dado o prazo de 48 horas para a total desocupação da área. Já a estrutura da escadaria foi desmobilizada imediatamente com ajuda de uma retroescavadeira e equipes da Secretaria de Obras (Semov).

Já na madrugada do domingo (3), os fiscais realizaram duas interdições parciais por pratica de poluição sonora em dois restaurantes, localizados nos bairros de Cidade Alta e Lagoa Nova, e que estavam sendo alvo de denúncias por perturbação do sossego. “Foram realizados ainda monitoramentos em outros bares da Cidade Alta e no Pitimbu, além de conveniências 24h situadas na Av. Ayrton Senna, em Neópolis, mas não foi observado irregularidades nestes estabelecimentos”, finaliza o supervisor.

Denúncias podem ser feitas pela população no canal 24 h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira pelo e-mail da Ouvidoria da Semurb no [email protected].

Opinião dos leitores

  1. Que construção IMENSA. A prefeitura deveria está cobrindo os buracos nas ruas, e ALARGAR A RUA DA LAGOSTA NA ALTURA DO CONDOMÍNIO CORAIS DE PONTA NEGRA, onde só neste condomínio têm mais de 500 apartamento que pagam IPTU, e nada de benefício.

  2. SE A PREFEITURA NÃO FAZ,A POPULAÇÃO SE VIRA COMO PODE…….VERGONHOSA ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SEM CONTAR NA ESTADUAL Q É UMA PIADA

  3. Alô prefeito Álvaro Péba Dias, mandem os órgãos reparem os buracos nas vias da cidade, seu prefeito chibata.

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Política

EXPOSED: propina de R$ 8 milhões teria sido paga para travar CPI do Caso Master no Senado

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Investigadores do caso do Banco Master apuram a suspeita de que o banqueiro Daniel Vorcaro teria pago uma quantia entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões a um senador da oposição para atuar contra a abertura de uma CPI no Congresso Nacional.

Segundo as apurações, o suposto pagamento teria ocorrido ainda no primeiro semestre de 2026, período em que o Banco Master passou a ganhar forte repercussão no mercado após negociações envolvendo o Banco de Brasília (BRB).

À época, Vorcaro ainda não havia sido preso. O banqueiro foi detido pela primeira vez em novembro de 2025, no mesmo período em que o Banco Central decidiu pela liquidação do Banco Master.

Mesmo após a prisão do empresário, há resistência no Senado e na Câmara para a instalação de uma CPI destinada a investigar o caso, apesar de diversos requerimentos já terem sido apresentados por parlamentares.

Conforme o Metrópoles, a proposta de delação de Vorcaro foi entregue pelas defesas do banqueiro nesta quarta-feira (6). O material agora está sob análise da Polícia Federal e da PGR, que vão avaliar se há elementos suficientes para avançar na formalização do acordo.

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Geral

[VÍDEO] Cantor Edyr Vaqueiro se defende de acusações de violência doméstica e fala em “provar inocência”

Imagens: Reprodução/TV Tropical

O cantor Edyr Vaqueiro se manifestou publicamente após vir à tona uma acusação de violência doméstica que está sendo investigada pela Polícia Civil. O caso ganhou repercussão nas redes sociais e também envolve a concessão de medida protetiva relacionada ao episódio, que segue sob análise das autoridades competentes.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o artista afirmou ser inocente e disse que pretende comprovar sua versão dos fatos na Justiça. Já sua defesa sustenta que há elementos e provas que contestariam a narrativa apresentada na ocorrência registrada, além de afirmar que o caso está sendo acompanhado juridicamente e que medidas cabíveis serão adotadas no processo.

Por outro lado, a defesa da mulher que fez a denúncia afirma que as condutas atribuídas ao cantor estão sob investigação formal e reforça a existência da medida protetiva concedida pelo Judiciário. As partes apresentam versões divergentes sobre o caso, que segue em apuração, sem conclusão oficial até o momento por parte das autoridades responsáveis.

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Política

[VÍDEO] Relator pede cassação de deputado do PT após briga de rua

Imagens: Reprodução/Gazeta do Povo

Um vídeo da briga envolvendo o deputado estadual Renato Freitas (PT) voltou a ganhar repercussão após o relator do caso no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná, Márcio Pacheco (Republicanos-PR), pedir a cassação do mandato do parlamentar nesta quarta-feira (6).

O episódio, registrado em vídeo no centro de Curitiba, voltou a circular após o avanço do processo disciplinar contra o deputado petista. Durante a análise do caso, o relator Márcio Pacheco também se manifestou publicamente sobre o pedido de cassação.

Pacheco afirmou que não há elementos que sustentem a tese de legítima defesa apresentada pelo parlamentar. Segundo ele, o conjunto das condutas analisadas no processo reforça a gravidade do caso no âmbito do Conselho de Ética.

Acusações incluem agressão e conduta em via pública

Entre os pontos destacados no relatório estão:

  • inexistência de excludente de ilicitude
  • gravidade objetiva da conduta
  • sequência de agressões em via pública
  • uso de técnicas marciais contra pessoa em inferioridade
  • humilhação adicional da vítima já imobilizada

Renato Freitas já responde a 11 representações por quebra de decoro parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná, incluindo o episódio da briga no centro de Curitiba. O processo segue em análise no Conselho de Ética.

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Judiciário

MORAES X ASSEMBLEIAS: STF pode mudar regra sobre prisão de deputados e barrar interferência política

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu a revisão de um entendimento que permite que assembleias legislativas estaduais derrubem prisões de deputados em determinados casos. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (6), durante decisão que manteve a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante), no Rio de Janeiro.

Na decisão, Moraes afirmou que o modelo atual tem sido utilizado de forma distorcida e pode favorecer a impunidade de parlamentares investigados por crimes sem relação com o mandato.

O ministro determinou que a prisão de Thiago Rangel deve ser mantida independentemente de manifestação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e pediu que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Moraes afirmou que normas estaduais têm sido aplicadas de forma automática para reverter decisões judiciais. Segundo ele, esse mecanismo estaria sendo utilizado para proteger parlamentares em situações envolvendo organizações criminosas infiltradas no poder público.

De acordo com o ministro, em 13 casos de prisões de deputados estaduais por crimes sem relação com o mandato: 12 foram revertidas por assembleias legislativas e 8 ocorreram apenas no estado do Rio de Janeiro.

Caso Thiago Rangel e operação da PF

Thiago Rangel foi preso na terça (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, que investiga fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Educação do RJ. As investigações apontam que um computador apreendido na Alerj continha uma planilha com nomes de deputados e indicações de cargos no governo estadual.

Segundo a PF, a planilha incluía campos como: “o que tem” e “o que está pedindo”. No caso de Rangel, havia indicação para cargo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em Campos dos Goytacazes, nomeação que teria ocorrido dias após o registro no documento.

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Política

Erika Hilton aciona PGR contra lei que proíbe mulheres trans em banheiros

Foto: Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton acionou a PGR contra uma lei aprovada em Campo Grande que restringe o uso de banheiros femininos por mulheres trans. A parlamentar afirma que a norma é inconstitucional e discriminatória, e pede a análise jurídica da medida pelo MPF.

Segundo Erika Hilton, a legislação municipal viola princípios constitucionais e pode abrir espaço para situações de constrangimento e discriminação em ambientes públicos. A deputada sustenta que a norma não tem respaldo jurídico e que deve ser questionada por órgãos de controle.

A parlamentar criticou a lei e afirmou que a medida pode incentivar práticas de vigilância e exposição de pessoas trans em espaços coletivos. Para ela, o tema envolve diretamente questões de segurança e dignidade.

Hilton também argumenta que a regra pode gerar impactos para outras mulheres que não se enquadrem em padrões considerados “convencionais” por agentes fiscalizadores, ampliando o risco de abordagens discriminatórias em banheiros públicos.

O caso foi encaminhado à PGR, que deve avaliar se há elementos para questionamento constitucional da lei ou adoção de outras medidas jurídicas. Até o momento, não há manifestação oficial do órgão sobre o pedido.

A legislação segue em vigor em Campo Grande enquanto o caso é analisado, e o tema deve continuar gerando repercussão no meio jurídico e político nos próximos dias.

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Polícia

[VÍDEO] OPERAÇÃO CONTRA-ATAQUE: Polícia prende suspeito de planejar ataque contra delegado do RN

Imagens: Divulgação/PCRN

Uma ação conjunta entre RN e Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (6), um foragido investigado por integrar uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas e armas e no planejamento de um atentado contra um delegado no RN. A prisão ocorreu no município de Paulista (PE), quando foram cumpridos mandados judiciais contra o suspeito, considerado de alta periculosidade.

A prisão faz parte da Operação “Contra-Ataque”, deflagrada pelas Polícias Civis do RN e de PE, que mira uma organização criminosa com atuação interestadual. O investigado estava foragido da Justiça e foi localizado escondido no estado de Pernambuco, onde acabou sendo capturado pelas equipes policiais.

Segundo as investigações, o suspeito é apontado como um dos fornecedores de drogas em larga escala para o RN, integrando uma rede criminosa envolvida também em lavagem de dinheiro e outros crimes violentos. O grupo teria atuação estruturada em diferentes estados.

O homem preso seria responsável ainda pelo fornecimento de armamento de grosso calibre que seria usado no atentado contra o delegado do RN, o que elevou o nível de prioridade da investigação.

O inquérito policial que investigou o plano de ataque já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. O Ministério Público do RN denunciou o suspeito e outros sete investigados, incluindo uma advogada, por envolvimento na organização criminosa e na preparação do atentado.

 

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Judiciário

Lula nomeia nova ministra do TST após aprovação no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A indicação ocorre após aprovação do Senado Federal no dia 29 de abril.

Margareth ocupava até então o cargo de desembargadora do TRT da Bahia. A magistrada ingressou na Justiça do Trabalho em 1990 e foi promovida ao posto de desembargadora em 2014.

A nomeação para o TST foi oficializada após tramitação no Senado, que aprovou a indicação da magistrada no último dia 29 de abril. O processo contou com a participação de outros nomes da magistratura trabalhista.

Segundo informações do processo de escolha, oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga. A lista tríplice encaminhada ao presidente foi composta exclusivamente por mulheres, das quais Lula escolheu Margareth Rodrigues Costa para assumir o cargo de ministra.

Ela ocupará a cadeira deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou recentemente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

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Judiciário

STF proíbe pagamentos de “penduricalhos” no serviço público

Foto: Gustavo Moreno/STF

O STF decidiu nesta quarta-feira (6) proibir a realização de pagamentos de verbas extras conhecidas como “penduricalhos” sem autorização expressa da Corte, em uma medida que atinge órgãos de todo o serviço público e reforça regras sobre limites remuneratórios no país.

A decisão foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino e determina ainda que tribunais, Ministérios Públicos, tribunais de contas, Defensorias Públicas e órgãos da Advocacia Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passem a divulgar mensalmente, de forma detalhada, os valores recebidos por seus integrantes.

Segundo a determinação, também fica estabelecido que qualquer pagamento adicional fora do teto constitucional ou das regras já fixadas pelo Supremo depende de autorização prévia da Corte. O descumprimento pode gerar responsabilização administrativa e, em casos mais graves, penal para gestores públicos.

A decisão ocorre após a Advocacia-Geral da União ampliar regras de auxílio-saúde, incluindo novas categorias de despesas, como práticas esportivas, fertilização in vitro e gastos com dependentes. O caso levou o STF a reforçar os critérios de controle sobre verbas indenizatórias e remuneratórias no serviço público.

Também acompanharam o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que reforçaram a necessidade de cumprimento integral das decisões já tomadas pela Corte sobre o teto constitucional e a transparência dos pagamentos.

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Política

Força-tarefa da Prefeitura muda rotina de quem vive e trabalha na orla de Ponta Negra

Foto: Divulgação/Semsur

Quem circula pela Av. Erivan França, na orla de Ponta Negra, vem encontrando uma movimentação constante de equipes da Prefeitura do Natal em ações de zeladoria urbana que alteram a rotina de quem vive e trabalha na região.

A iniciativa faz parte de uma força-tarefa permanente de manutenção e organização da orla, com serviços de limpeza, recuperação de estruturas urbanas e melhorias na infraestrutura pública.

As ações incluem intervenções no calçadão, recuperação de calçadas, muretas e bancos, substituição de tampas de galerias de drenagem, além de serviços de iluminação pública, poda de árvores e atualização da sinalização viária.

Segundo a Prefeitura do Natal, o objetivo é garantir melhores condições de uso da orla tanto para moradores quanto para trabalhadores e visitantes que circulam diariamente pela região turística.

O trabalho é coordenado a partir de um diagnóstico técnico elaborado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos, com participação de diferentes secretarias municipais envolvidas na execução das ações.

Entre os órgãos atuantes estão a Semsur, Seinfra, STTU, Semurb, Urbana e Sepae, que executam de forma integrada serviços de manutenção urbana, mobilidade, limpeza, fiscalização e recuperação de infraestrutura ao longo da Avenida Erivan França.

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Polícia

Mãe é presa após abandonar três filhas por 6 dias em Natal; crianças estavam com fome e chorando

Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa em flagrante na Zona Norte de Natal após abandonar três filhas menores de idade sozinhas dentro de casa por seis dias consecutivos. As crianças foram encontradas em situação de vulnerabilidade, sem alimentação adequada e em condições precárias de higiene.

O caso foi registrado após moradores da vizinhança perceberem o choro constante das crianças e a ausência prolongada de qualquer adulto na residência. A denúncia foi feita ao Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Militar para averiguar a situação no local, conforme informações do Blog do Dina.

Ao chegarem à casa, os agentes confirmaram que as três meninas estavam sozinhas. Segundo informações iniciais, não havia comida suficiente e o ambiente apresentava sinais de abandono.

A mulher foi localizada posteriormente e conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante por abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena pode chegar a até três anos de reclusão, sendo agravada quando envolve menores de idade.

As crianças foram encaminhadas para atendimento e estão sob acompanhamento do Conselho Tutelar, que avalia os próximos encaminhamentos, incluindo possível acolhimento institucional ou encaminhamento para familiares.

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