A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
o INELEGÍVEL miliciano golpista ladrão de joias operou no SUS, que as vezes chamam de Albert Einstein, malditos
Esse cara é chato. Insuportável.
os “crentes” bolsonaristas, cheios do amor e do “espirito santo” desejando o mal do presidente. Não gosto do Bolsonaro, mas lhe desejo muita saúde e vida longa. Independente de religião, isso diz respeito ao caráter.
E o pai dele Bolsonaro e todos os políticos e judiciário vão para o SUS, cretinos, canalhas , não presta nem lula nem Bolsonaro.
Em 2018 a coisa estranha que aconteceu foi que “Deus pôs a mão e não deixou que Bolsonaro morreresse após a facada desferida por Adélio Bispo” a mando de alguns bandidos da esquerda podre.
E agora o mesmo Deus mostra que está chegando a hora, quem faz aqui paga aqui e irá pagar na eternidade!
Esses filhos de Bolsonaros não se cansam de dizer e fazer merda , calados são um poeta. Apesar de não concordar e nem gostar das ações do molusco , não sou oportunista e aproveitar das situações de vulnerabilidade, pra deseja o mau pra quem quer que seja. Além de desumano é de uma covardia sem limites.
O que falaram de bolsonaro , lembre ou lembrem , né
Então desejar o SUS para alguém é desejar o mal a essa pessoa… hummmmm, interessante.
Mas ele não falou nada!apenas rês postou palavras do Lula?
Discordo de vc, um presidente da República que oferece a população do Brasil saúde, jamais deveria ir buscar socorro em hospitais, onde o podre e até o rico passam longe, não vi o deputado deseja morte, mau, insucesso ou algo que o valha. Milhões de brasileiros padecem por falta de assistência em todos os recantos do país, apesar de haver hospitais vinculados ao SUS ditos de excelência, porque não a eles? Vai cair alguma coisa? A assistência é suspeita? É onde se encontram os piores profissionais? Isso que ele fez e faz é uma vergonha e deboche com os brasileiros.
Valdo o contrário é verdadeiro.
Ele e a familícia usa o SUS?
Engraçado o ladrão do Pai dele procurava o SUS, cara imbecil