Jornalismo

FOTO: Blog tem nova marca que reflete os 7 anos de trajetória de jornalismo ágil

O blog mais lido do RN comemora seus sete anos lançando uma nova marca, mas mantendo o mesmo compromisso em ser ágil e fiel à verdade dos fatos.

Desenvolvida pela Ratts, a nova marca é um grafismo que marca a união simétrica entre a notícia e a informação. Na era digital, informação tem em todos os lugares e em todos os meios. Mas ela só vira notícia no BG depois que ela é checada.

A marca traz duas referências de cor. A dicotomia do jornalismo. A dialética da informação traduzida graficamente. O cinza da informação que circula rápido nas redes, com o preto da checagem “preto no branco”, de quem publica a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade.

Uma nova marca, moderna e redesenhada. Um grafismo ousado e encaixado. Para encaixar num novo layout de página. Para marcar os 7 anos de liderança do blog mais acessado e lido do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Política

Em reunião com 50 empresários, Bolsonaro diz que governo vai insistir em vacinação e reformas

Durante encontro virtual com um grupo de 50 empresários na tarde desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se comprometer com a vacinação dos brasileiros e as reformas estruturais para recuperar a economia. Ele repetiu a promessa que fez há duas semanas em um jantar com empresários em São Paulo.

No encontro desta terça, o presidente disse que não tem medo da CPI da Covid e que espera que seu governo não seja “atrapalhado” pelo trabalho dos parlamentares.

Organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a reunião teve a participação de empresários como Abílio Diniz, líder da empresa de investimentos Península, André Gerdau, da Gerdau, Fábio Coelho, do Google Brasil, e José Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim.

A Fiesp é presidida por Paulo Skaf, que tem se aproximado de Bolsonaro e tem trabalhado para construir uma ponte entre o presidente e o empresariado.

— O Brasil não parou. Fizemos muita coisa no ano passado, desde a gestão Pazuello, e as vacinas são uma realidade hoje. Não temos medo de CPI, mas espero que essa ação não prejudique o nosso trabalho — afirmou Bolsonaro, que disse que a vacinação vai ajudar o país a voltar a crescer.

O discurso do presidente é semelhante ao adotado em 7 de abril, quando se encontrou com empresários e ministros na casa de Washington Cinel, dono da empresa de segurança Gocil. Na ocasião, Bolsonaro já havia dito que acreditava que o Congresso iria aprovar as reformas enviadas pelo governo.

Grupo reúne representantes de grandes grupos privados

— Este grupo de empresários sabe como investir e fazer a roda da economia girar. O que precisamos é de um ambiente seguro para isso, razão pela qual apoiamos as reformas estruturais —, afirmou Skaf. — A reforma administrativa é a que está mais adiantada e merece o esforço de todos para a sua aprovação.

Segundo a Fiesp, o encontro reuniu o conselho “Diálogo pelo Brasil”, que representa os 50 maiores grupos privados brasileiros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou do evento e afirmou que o país gerou 260 mil postos de trabalho em janeiro e 400 mil em fevereiro, apesar da pandemia. Ele lembrou a aprovação do auxílio emergencial:

— Houve a renovação do auxílio e estamos seguindo o mesmo rigor e moderação com os quais conduzimos nossas ações no ano passado, mas com o compromisso de preservar vidas e salvar empregos.

Além de Guedes, outros nove ministros apresentaram feitos de suas pastas durante a conversa com o empresariado.

Ficou acertado que o presidente participará de uma nova reunião virtual nesta quarta-feira com empresários para discutir com o setor produtivo a pauta ambiental do governo, uma das principais fontes de preocupação de empresas exportadoras.

Na quinta-feira, tem início a Cúpula do Clima, liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A participação de Bolsonaro é cercada de expectativas, dado o histórico de problemas na gestão ambiental de seu governo.

O GLOBO

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Política

CPI da Covid será a única em 10 comissões parlamentares de inquérito a funcionar

A CPI da Covid, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda exalando odores eleitorais. Será a única a funcionar no Congresso, onde há outras nove propostas ou criadas, mas suspensas, em razão da pandemia.

Só no Senado há duas CPIs sobre as causas das queimadas e do desmatamento na Amazônia, e na Câmara há sete requerimentos, que “preenchem todos os requisitos”, com assinaturas necessárias, mas não têm a mesma atenção de parlamentares e da “casa política” STF. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Sem nenhum apoio político, aguarda desde maio de 2020 o pedido de CPI para investigar abuso e exploração sexual de crianças na internet.

A Lava Jato tem pedido de CPI desde 2019, para investigar violação de direitos constitucionais, mas o objetivo já foi alcançado de outra forma.

 

Altas abusivas de passagens aéreas e energia, pirâmides financeiras e o envio de bilhões para Cuba também completam anos na gaveta de CPIs.

DIÁRIO DO PODER

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Saúde

Brasil aplica 1 milhão de vacinas em 24h pela quinta vez no mês de abril

O Brasil ultrapassou novamente nesta terça (20) a marca de um milhão de vacinas contra covid aplicadas em um só dia. De acordo com dados do portal vacinabrasil.org, atualizados há pouco foram 1.095.268 doses, sendo 501.573 da primeira e 593.695 da segunda.

Esta é a quinta vez que a marca foi ultrapassada neste mês de abril, que já soma 15,1 milhões de doses aplicadas e superou o mês de março, quando foram aplicadas 14,3 milhões.

No total, o Brasil já aplicou 37,97 milhões de doses de vacinas e deve ultrapassar o Reino Unido no ranking geral da vacinação e se tornar o quarto país que mais vacinou no planeta, atrás de EUA, China e Índia.

Segundo o vacinabrasil, são 27,2 milhões de pessoas que receberam ao menos uma dose de vacina contra covid e 10,76 milhões já receberam a segunda dose e estão imunes contra as formas graves da doença.

 

 

DIÁRIO DO PODER

 

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Cultura

Lei Aldir Blanc: decreto prorroga auxílio emergencial para cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de Covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto nesta terça-feira (20/4) que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinado ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.

Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.

Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.

O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.

METRÓPOLES

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Política

Reunião de Lula e PSB levanta ideia de Márcio França como vice do petista em 2022

A reunião de Lula com dirigentes do PSB, numa tentativa de reaproximação entre a legenda e o PT, impulsionou discussões sobre o formato de eventual aliança para 2022. Já está sendo levantada a possibilidade, por exemplo, de o ex-governador de SP Márcio França ser candidato a vice numa chapa com Lula.

Uma outra ideia seria França se lançar ao Senado por SP em chapa com Fernando Haddad governador e Marta Suplicy de vice. Com essa ideia, no entanto, ele não se entusiasmaria. E preferiria disputar de novo o governo.

FOLHAPRESS

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Educação

Câmara aprova projeto que reconhece aulas presenciais como atividade essencial

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (21) a votação do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas.

O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Os deputados rejeitaram propostas de modificação ao texto, que vai ao Senado.

O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.

Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.

Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária.

“O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “É isso o que está sendo colocado aqui neste momento.”

O Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o projeto. “O projeto torna o ensino presencial atividade essencial, o que obriga estados e municípios a abrirem as escolas para ofertar aulas presenciais mesmo nos períodos de alto risco da pandemia”, indicou, em nota. “Alguns deputados já se manifestaram pela inconstitucionalidade do projeto, pois ele fere a autonomia dos entes.”

A crítica é endossada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Segundo a entidade, considerar a educação serviço essencial “apenas para promover um retorno forçado às aulas presenciais, sem considerar as condições sanitárias das diferentes redes de ensino em todo o país é, no mínimo, um entendimento equivocado, autoritário e antidemocrático, por demais preocupante, pois ignora as diferenças locais”.

Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a volta presencial às aulas. “Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem razão para o professor não dar aula”, escreveu em uma rede social. “O profissional de saúde está indo trabalhar, o profissional do transporte e da segurança indo trabalhar, o pessoal do comércio está indo trabalhar, só professor não quer trabalhar.”

A oposição afirma ainda que o projeto coloca em risco o direito de greve dos professores. Segundo a relatora, Joice Hasselmann (PSL-SP), esse risco não existe porque o projeto não altera a lei que dispõe sobre o exercício do direito de greve.

O texto diz que diretrizes e ações da estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino serão adotadas após acordo entre os entes, respeitando orientações de autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

Estados e municípios criarão seus protocolos de retorno às aulas a partir das diretrizes acertadas, e as escolas deverão observar os processos ao elaborar seus próprios procedimentos. Essas diretrizes e ações serão regulamentadas pelos entes federados em até 30 dias após a publicação da lei.

O projeto diz que a estratégia para o retorno às aulas presenciais deve considerar o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas e a prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas.

Além disso, deve levar em conta a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares, a igualdade de condições de acesso ao aprendizado, parâmetros de infraestrutura sanitária e a disponibilização de equipamentos de higiene, higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, na aula, no recreio, na alimentação e transporte escolar, entre outros.

As escolas poderão adotar estratégias de alternância de horários e rodízio de turmas para garantir o distanciamento físico. Também poderão adotar sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais e manutenção dos vínculos profissionais e liberação de atividade presencial aos profissionais da educação que fizerem parte de grupo de risco ou que morem com pessoas que pertençam a esses grupos.

O texto indica que o calendário de retorno não precisará ser unificado e que cada escola poderá definir a data e ritmo da volta, considerando a situação sanitária local.

As escolas adotarão atividades pedagógicas em caso de faltas de alunos cujos familiares integrarem grupo de risco de contágio pela Covid. Os estudantes serão acompanhados nas atividades não presenciais.

Os pais de estudantes com idades entre 4 e 17 anos ou seus responsáveis terão direito de optar pelo não comparecimento dos filhos a aulas presenciais enquanto durar a pandemia, emergência e calamidade pública ou se os alunos ou familiares integrarem grupo de risco, desde que comprovado.

Nesse caso, escolas manterão contato com os alunos e oferecerão atividades não presenciais para acompanhamento dos conteúdos curriculares e enquanto durar a pandemia, emergência ou calamidade.

Os alunos cujos pais optarem pelo não comparecimento presencial não são dispensados das atividades não presenciais oferecidas pelas escolas, exceto se não tiverem acesso a meio tecnológico.

As escolas que adotarem educação híbrida poderão oferecer aos alunos o uso de equipamentos das escolas e acesso à internet para realizar as atividades, observando normas de segurança e segurança sanitária.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência de um projeto que cria o cartão nacional de vacinação online, vinculado ao CPF de quem vai se imunizar. Pelo texto, o governo poderá descentralizar às secretarias estaduais de Saúde o cadastro, a emissão e a validação dessa carteira, assim como às demais unidades de saúde pública.

Os órgãos ficariam responsáveis por coletar dados e validar informações em sistema digital.

O sistema será atualizado pelo Ministério da Saúde, que coletará os dados junto aos entes federativos e os consolidará para que as informações direcionem as políticas de vacinação em todo território nacional.

No cartão do usuário serão anotados a data da vacinação e o dia em que o usuário deverá realizar a próxima imunização, se necessário.

O Ministério da Saúde deverá regulamentar a lei em 120 dias após a publicação, e as despesas de implantação da norma ficarão a cargo do Fundo Nacional de Saúde.

ALDIR BLANC

A Câmara aprovou também o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia de Covid-19.

O texto foi aprovado em votação simbólica. Como não houve alteração em relação ao texto do Senado, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Lei Aldir Blanc surgiu de um projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e prevê uma renda emergencial para profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de história e funcionários de estabelecimentos culturais.

A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas mensais.

Espaços artísticos e culturais também estavam aptos a receberem um benefício. A legislação também estabeleceu que esses espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral.​

O governo federal afirma que 700 mil trabalhadores foram beneficiados. O setor foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

O projeto enviado à sanção, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), permite que os municípios tenham mais tempo para alocar os recursos transferidos no âmbito da Aldir Blanc. Se o texto não fosse aprovado, o dinheiro seria destinado exclusivamente para os fundos estaduais de cultura, após o fim do prazo.

O projeto também prevê que eventuais prorrogações do auxílio emergencial —como a definida pelo governo federal — sejam garantidas aos profissionais do setor de cultura.

O texto estabelece que projetos culturais já aprovados tenham mais tempo para aplicar os recursos. O projeto prorroga automaticamente por dois anos os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais e para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura.

O texto também prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para a devolução dos recursos repassados pela União e que não tenham sido objeto de programação dos estados.

 

FOLHAPRESS

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Cidades

FOTOS: Memorial Aluízio Alves é alvo de roubo e depredação; até a fiação foi levada

O Memorial Aluízio Alves, localizado no bairro de Candelária, foi invadido, sendo alvo de roubo e depredação. Até a fiação do local foi levada. Confira fotos:

Opinião dos leitores

  1. Há muitos bairros abandonados pelo Estado em Natal, mas não há nenhum tão abandonado quanto Candelária. E lembrem que esse prédio é literalmente ao lado do Centro Administrativo, a não muitos metros da Governadoria… É isso, nunca Natal esteve com a segurança (de responsabilidade do Estado) tão às moscas quanto neste governo.

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Saúde

“Chega a ser desumano”, diz secretário de Saúde de Natal sobre Estado ter 10 mil doses da Coronavac e não entregar ao Município

Foto: reprodução/YouTube

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, fez críticas ao fato do Governo do Estado insistir numa acusação sobre erro na condução da campanha de vacinação em Natal. Ele comentou também sobre suspensão temporária da segunda dose do Coronavac por falta do imunizante envasado pelo Instituto Butantan, cuja remessa ainda não tem prazo definido pelo Governo Federal.

“Chega a ser desumano que o Estado tenha em mãos uma reserva técnica de 10 mil doses de Coronavac e não entregue ao município de Natal, quando quem está sofrendo é o usuário do Sistema Único de Saúde, são as pessoas que se prejudicam”, disse o secretário em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM, nesta terça-feira (20).

George Antunes alega que a Sesap possui doses técnicas que geralmente são usadas quando há perda de insumos, e desde o início da campanha esse uso não chegou a 20%. Ele lembrou ainda que Prefeitura de Natal tem recebido remessas abaixo do quantitativo para sua população, e o município seguiu priorizando os grupos que integram o Plano Nacional de Imunização, atendendo às recomendações para grupos Indígenas, populações em situação de rua, idosos institucionalizados e subdividindo as faixas etárias de idosos por idade, além de profissionais de saúde.

Com informações de 98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. O unico municipio que faltou para a segunda dose foi natal, pq nao guardou a segunda dose como recomendado, abriu excessao para muitas categorias. Que nao estavam na vez ainda, erraram sim e deviam reconhecer

  2. Esperar o quê de um gestão petista? Petistas são a verdadeira imagem do desrespeito ao cidadão de bem. Não estão nem aí para a moralidade pública e muito menos para a saúde.

  3. Se forem pesquisar a quantidade recebida pelo estado governado pelos PTralhas e a quantidade distribuída, falta mais de cem mil vacinas. Cade a PF e o MP pra investigar esse governo genocida de Fatão GD.

  4. Lugar de guardar VACINA É NO BRAÇO E NÃO EM GELADEIRA. O que o Governo do estado está fazendo é um crime. Esperar o que desse secretário de saúde do estado? Fechou até o hospital Rui Pereira.

  5. Assuma o erro, melhore a equipe, baixa a crista e peça as doses formalmente ao governo como acredito que deve ser. Fica com mimimi igual a técnica do presidente de colocar a culpa nos outros.

    1. Concordo plenamente .
      Errou e ainda fica se fazendo de vítima , quando as vítimas realmente é povo que está sem a segunda dose da vacina. Diga-se por incompetência da SMS

  6. Isso é um crime, bando de assassinos. Cade a PF pra prender esses assassinos do governo de Fátima. Em todos os estados já vacina pessoas com menos de 60 anos , aqui ainda não saiu de 63. GENOCIDAS do governo dos PTralhas

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Saúde

‘Mortes começam a cair por medo de investigação dos números da pandemia’, diz Bolsonaro

Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 20, que as mortes pelo novo coronavírus começaram a cair no Brasil pois há um “medo” quanto à investigação sobre os números da pandemia. Uma apuração sobre os dados da doença no País poderia mostrar, segundo o presidente, que os números foram inflados para prejudicar o seu governo. A fala foi feita durante uma agenda com lideranças evangélicas de Anápolis (GO) no Palácio do Planalto nesta tarde.
“Começou a cair o número de mortes por covid porque eles têm medo que eu consiga uma investigação na frente e vão ver lá que muito óbito foi colocado ‘suspeita de covid’ para exatamente inflar números e pressionar a população contra o nosso governo”, declarou. Trechos da fala do presidente no encontro com os religiosos foram transmitidos nas redes sociais de participantes da agenda, que foi mediada pelo ex-líder do governo na Câmara deputado Vítor Hugo (PSL-GO).
Na semana passada, na sua tradicional live, Bolsonaro sugeriu que os óbitos causados pela covid-19 começaram a cair após ser incluído no escopo da CPI da Covid a apuração sobre os repasses de recursos a Estados e municípios para o combate à pandemia.
“Curiosidade né? Sabemos da questão do vírus, da covid, mata muita gente e etc, mas parece que os números começaram a cair depois que a CPI lá do Senado incluiu também investigação em cima de governadores e prefeitos”, disse o chefe do Executivo na última quinta-feira, 15.
Para apoiadores, na sexta-feira, 16, o presidente informou que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dados sobre as mortes causadas por outras doenças no Brasil. Segundo ele, é preciso ter o “número concreto” de mortes causadas pelo vírus.
O Dia – iG

Opinião dos leitores

  1. Verdade, Presidente. Depois que chegou o virus da China não se morre mais de outra doença. Tudo é Covid19. O Presidente tem razão.

  2. Pronto, o presidente negou o virus, a vacina e agora nega os mortos tbm. Omi, isso é um apombaiado… e ainda vai ter gente dizendo que ele ta certo…

  3. Meu Deus! E ainda tem gente que acredita nesse traste: ano passado não teve CPI e a curva de mortes também caiu ! Quem tem mais medo dessa CPI eh o inepto mas eu espero sim que TODOS os gestores públicos sejam responsabilizados pelo desvio de recursos ou má gestão durante a pandemia…

  4. Esse louco tem mania de perseguição. Parece que tem escrizofrenia. Tudo ele acha que querem o mal dele. Mesmo sem eu ter votado nele, sempre torci para que fizesse o melhor, pois ele seria presidente de todos. Vai chegar ao final e ele com esse complexo de terceirizar toda sua incompetência. Pense em 4 anos demorado.

  5. Pra que serve essa reserva técnica? Não é para cobrir eventuais necessidades? Vão deixar vencer para não ceder aos cidadãos natalenses?

  6. Qualquer ser humano que apoie esse sujeito sob qualquer aspecto é uma pessoa que não presta. É alguém do mal como é o nosso presidente. É uma alma sebosa de igual forma.

  7. Impressionante, essa figura ainda está com esse negacionismo málico! Mortes ainda foram em maior número do que o relatado. Todo mundo conhece vários que morreram por Covid, na família ou amigos.

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Política

Câmara dá urgência a projeto da nova Lei de Segurança Nacional

Foto: reprodução/YouTube

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) requerimento que confere regime de urgência a projeto que trata da defesa do Estado Democrático de Direito, para atualizar e suprir lacunas da Lei de Segurança Nacional.

O texto original do projeto, apresentado em 2002 pelo Executivo, tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o crime contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento dessas instituições e dos serviços essenciais, além do crime contra autoridade estrangeira ou internacional e contra a cidadania.

Deve ir a voto um substitutivo a cargo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que coordena um grupo de trabalho sobre o tema.

A lei voltou aos holofotes depois que foi usada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira divulgou vídeo em que fazia manifestações inconstitucionais, como as que pediam a destituição de ministros do Supremo e exaltando o AI-5, Ato Institucional que cassou direitos e representou período de maior repressão da ditudura.

O regime de urgência dá tramitação mais célere à proposta.

R7

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