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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (5/12), acórdão de decisão que, por unanimidade, fixou competência exclusiva da Corte para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares.

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, em outubro deste ano.

O acórdão, porém, foi publicado dois dias depois de o ministro Gilmar Mendes determinar que só a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros do STF. Em um sinal de que medidas precisam ser tomadas tanto na proteção dos parlamentares quanto dos Poderes e da democracia quanto um todo.

O acórdão, que é uma formalização da decisão, está publicado dentro do prazo estabelecido pelo STF, que, geralmente, ocorre em até 60 dias da decisão.

Metrópoles

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A Prefeitura de Extremoz informa que o IPTU 2026 estará disponível para consulta e pagamento a partir do dia 01 de janeiro de 2026. E mais: os contribuintes que estiverem em dia com o fisco municipal e optarem pelo pagamento em parcela única terão direito a um desconto de 20%.

A medida visa incentivar a quitação do imposto, beneficiando tanto os moradores quanto a arrecadação municipal.

Para o contribuinte que tem parcelamento, o desconto será de 10%. Já os demais que paguarem seu IPTU em cota única terão 5%. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até 8 (oito) vezes, sem descontos. Ou pagamento pelo pix e cartão de crédito.

Os carnês e as datas de pagamentos podem ser acessados no site da prefeitura: www.extremoz.rn.gov.br (ir no link do Portal do Contribuinte) e imprimir o DAM 2026.

Para esclarecimento o contribuinte pode ir pessoalmente na sede da Secretaria de Tributação na Av. Joaquim de Góis S/N – Estrela do Mar, próximo à entrada do bairro Jardins de Extremoz ou solicitar no WhatsApp pelo número 3279-4902.

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A Rede Acolhe inaugura, no próximo dia 08 de dezembro, às 18h, sua nova unidade em Natal/RN. Situado na Rua Manoel Machado, nº 683 em Petrópolis, o novo espaço foi cuidadosamente projetado para oferecer ambientes amplos, acolhedores e estruturados para acompanhar, com qualidade e sensibilidade, famílias que buscam atendimento especializado voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Reconhecida como Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, a Rede Acolhe apresenta a unidade de Natal como mais um passo na expansão de sua atuação no Nordeste. O projeto reforça o compromisso de proporcionar cuidado multidisciplinar alinhado às melhores práticas terapêuticas e a uma experiência acolhedora desde a chegada das famílias.

Além da inauguração, a Rede Acolhe destaca seu credenciamento ao plano Viver Saúde, parceria já consolidada que amplia as possibilidades de acesso ao atendimento. Para o beneficiário Viver Saúde, o credenciamento oferece a segurança de contar com uma instituição especializada, que reúne estrutura adequada, equipe multidisciplinar qualificada e um modelo de cuidado reconhecido pela excelência.
“Reafirmar nossa parceria com a Rede Acolhe significa fortalecer um elo importante com as famílias. É a garantia de que o beneficiário encontra aqui um serviço especializado, responsável e comprometido com o desenvolvimento de cada criança e adolescente”, afirma Eva Rodrigues, CEO do Viver Saúde

A imprensa é convidada a participar da inauguração, conhecer o novo espaço e registrar este marco na ampliação da oferta de serviços voltados ao TEA em Natal.
Serviço – Inauguração da unidade Rede Acolhe Natal
Data: 08/12
Horário: 18h
Endereço: Rua Manoel Machado, nº 683 – Petrópolis, Natal/RN

Foto: REUTERS/Yara Nardi

Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.

A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.

Foto: Michael Regan – FIFA/FIFA via Getty Images

A Fifa sorteou os grupos da Copa do Mundo de 2026 na tarde desta sexta-feira (5), em evento realizado no Kennedy Center, em Washington, nos Estados Unidos.

O Brasil está no grupo C, ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti.