A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Vagabundos fazendo protesto…vão trabalhar
Sou BOLSONARO e ponto final
A aviso a todos o voto e o choro é livre entendeu petistas veja a vergonha que Lula está passando em sua passada pelo RGS hoje teve até que mudar a trajeto para onde iria kkkkkk
Se falar mais um pouquinho não vai ter o que falar, né mesmo Waldemir?
Pois só existem clichês, charges e propagandas feitas criticando os outros, mas de fato nada além de armas, violência e intolerância sai da boca do cidadão que já está há mais de 20 anos no Congresso sem nenhum projeto de lei que valha a pena lembrar, recebendo Auxílio Moradia sem precisar (alegando que é pra comer gente), com sua família toda empregada em cargos comissionados em que não dão sequer expediente, seus filhos também "empregados" na política sem fazer qualquer diferença na situação do Rio de Janeiro onde moram, além de não explicar o seu enriquecimento da noite para o dia.
É realmente preciso ser muito inteligente pra ficar o dia todo, todo dia, repetindo a mesma coisa sem parar como um zumbi teleguiado.
kkkkkkkkkkkkkkkkk
Pensei que vc era mais inteligente. Mas defender um político que passou a maior parte do tempo no partido do Maluf, recebendo emendas do governo e que é um poço de preconceito e discriminação numa sociedade plural e multifacetada que precisa aprender a conviver pacificamente, é no mínimo pedir para receber um atestado declarando ser igual a ele: um imbecil racista, homofóbico, intolerante, inculto e fomentador de ódio ao invés de união e respeito ao diferente.
Esqueci que saiu pela porta de trás das forças armadas, acusado de ameaçar soltar uma bomba em protesto pelos seus salários.
Só apresentou um projeto, desculpa.
O deputado que vc votou, aprovou qts projetos? me diga um deputado que vc saiba que aprovou um projeto? Vc apoia tanto o Bolsonaro que sabe até que ele aprovou um projeto.
Mesmo que ele não tivesse aprovado nenhum, mesmo assim ele fez mais pelo Brasil, se opondo e evitando aprovação de projetos ridículos, do que a maioria dos deputados.
Hipocrisia!!!!!
Essa vereadora assassinada no RJ ,em pouco mais de um ano de mandato apresentou 20 projetos, Bolsonaro em quase trinta anos como deputado apresentou 2, é uma piada de mal gosto esse parlamentar, tá lá só pra ocupar uma cadeira.
Vc sabia que apresentar e aprovar são palavras de grafias e significados diferentes?
Até parece que se esse papangu fosse eleito iria mudar alguma coisa. Pra ele ou qualquer outro que queira mudar vai ter que ter o congresso e o senado ao seu lado, ele sozinho lá só vai latir e não morder ninguém.
Para os adeptos do PT/Lula, apenas suas idéias são passíveis de passeatas, as do que pensam diferente, são manifestações de idiotas, fascistas…tão de brincadeira???? Quanta intolerância", aprendam a viver em democracia!!!!
RETROCESSO A VOLTA DO VOTO DE CABRESTO,A VOLTA DA MEIA NOTA ( VC LEVA A METADE DA CEDULA E QDO PROVAR Q VOTOU RECEBE A OUTRA METADE)
Procure se informar melhor para não sair falando besteiras !!!
MEU PRESIDENTE 2018
NA MINHA CASA TEM 6 VOTOS DELE, SERÁ UM NOVO BRASIL. AVANTE MITO 2018.
Se estão duvidando do resultado das urnas eletrônicas, então todos os Bozonaros tem que renunciar, pois estas mesmas urnas contabilizaram mais de 500.000 mil votos para o deputado na eleição passada. Já sabemos que o RJ tem, ao menos, meio milhão de idiotas, fora os que votaram em Eduardo Bozonaro e nos outros dois panacas.
O Rio de Janeiro está um caos! Ele é deputado eleito por lá! O que ele fez para ajudar ao próprio estado? O que ele fez para por em prática no seu domicílio eleitoral o que ele prega raivosamente que vai fazer por todo o país? Bozonaro só tem discurso, tão vazio quanto as mentes de seus apoiadores. Fala apenas o que as bestas-feras querem ouvir. Não resistirá a um debate com políticos sérios e cultos. Talvez até desmaie, como fez seu filho quando candidato a prefeito do Rio.
Tenho vergonha dessa raça que se diz ser Brasileiro. Isso se chama ver vergonha alheia. Monte de desocupado, vão estudar, procura o que fazer. E aproveita e faça uma visitar nas principais fontes de pesquisa e comprove e o que essa cara fez na metade da vida dentro da casa legislativa. NADA!!
Bando de desocupados!
Colocou "a família na política" não entendi, os filhos dele foram eleitos e não "colocados". se candidata em SP e no RJ e consegue a mesma votação que eles tiveram, uma piada. Bolsonaro tá com tudo. É melhorJAIRseacostumando.
Existe uma grande vantagem Bolsonaro sair candidato a presidente do Brasil, iremos saber o número exato de idiotas do Brasil.
Olhou no espelho e projetou a imagem Greg?
Isso é revelado em toda pesquisa manipulada e direcionada do datafolha, vulgo datapt e datadilma, quando vem a mentira que Lula tem mais de 10% de intenção de votos, ou seja, no Brasil existem 10% dos eleitores que fazem questão de demonstrar que são idiotas apoiadores de corrupto. Quer coisa pior? Impossível. Se Bolsonaro está ruim pra você, vá viver as custas da família Castro em Cuba ou sob a mão de fogo do ditador da Venezuela. Por lá é o paraíso de vocês.
Realmente é um defensor da família, já casou 3 vezes e colocou todos os filhos e ex mulheres na política . Vai vendo.
Qual o problema nisso? Ele se corrompeu quando? Ele praticou corrupção quando? Ele se apropriou dos recursos públicos quando? Ele se vendeu para votar em favor do PT quando?
Ao contrário da esquerda caviar, ele mantem todas as famílias que constituiu e continua dando muito valor ao casamento entre homem e mulher como está previsto na bíblia.
Olha o argumento de Fred. Meu Deus, isso é verdade? É ironia, né?
Esse Bolsonaro é a melhor representação da nossa sociedade doentia! O seu discurso é sempre dominado pela comunicação violenta. Não tenho duvida de que a ascensão desse político representa o fundo do poço onde chegamos.
Ele é a personificação da insensatez.
Insensatez nós temos visto até aqui na política. Bolsonaro é a esperança do Brasil do bem, dos patriotas, trabalhadores, honestos, defensores da família, da religião (sem distinção) e dos bons costumes.
Pai Lula casou duas vezes e colocou os filhos e a esposa na corrupção. E aí?
As pesquisas manipuladas colocam Bolsonaro atrás de Lula, mas as imagens mostram outra coisa. Uma manifestação pró Lula em Sao Paulo arrasta a mesma qtd de pessoas que uma pró Bolsonaro numa cidade, do nordeste, que é 10 vezes menor.
É a única esperança do bolso brasileiro decente, ordeiro e defensor da família e dos bons costumes. Os demais, em maior ou menor escala, são representantes dessa classe política que ai está. E quase todos são de esquerda.
Kkkkkk
Se decepcionou com Aecim mas contninua golpista.
Defensor da família…oh se é. Casou só três vezes. Usa a mulher e joga fora. Ou talvez as mulheres não o suportem. O fato é que tudo o que ele não é, é defensor das famílias, nunca soube manter as deles.
Baixaria dessa turma de esquerda é fantástica. Logo quem prá falar que o cidadão não presta porque foi casado mais de uma vez. Uma turma que prega tudo o que não presta, das drogas ao aborto, passando pela deturpação de nossas crianças, pelo sexismo, pela exaltação da bandidagem… E depois dizem que ele é contra a mulher, os negros, isso e aquilo. Ele é contra os vagabundos, os bandidos, os comunistas, os anti-patriotas, os que querem deturpar a mente das crianças brasileiras. Nada há que desabone a vida pessoal ou a conduta política do Bolsonaro. Um político muito diferente da corja que vocês esquerdistas estão acostumados a defender. Compara com a pessoa do Lula que a coisa fica bastante evidente.