Judiciário

Frente de procuradores e juízes vai ao STF contra lei de abuso de autoridade

Uma frente que reúne diversas associações de procuradores e juízes afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos da lei sobre abuso de autoridade.

A entidade classificou de “retrocesso sem precedentes” a derrubada pelo Congresso, na terça (24), de parte dos vetos presidenciais à lei. Para a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, o projeto prejudica o “combate à impunidade, à criminalidade e a ilegalidades” no Brasil.

Em nota, a frente disse que deve questionar no Supremo trechos da lei que contêm “manifestas inconstitucionalidades”. O texto também afirma que as entidades vão trabalhar para que haja uma regulamentação precisa da norma, uma vez que consideram haver “termos vagos e imprecisos” na legislação que saiu do Parlamento.

A frente é composta por agremiações como a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação dos Magistrados Brasileiros. Para elas, o texto original aprovado pelo Congresso em agosto foi votado “às pressas”, sem discussão e num “turbulento ambiente político”.

Os vetos presidenciais teriam sido importantes para reduzir “graves problemas” no projeto, segundo a entidade. “A decisão de senadores e deputados federais de rejeitar a maioria dos vetos do Palácio do Planalto, produziu uma lei subjetiva, vaga e repleta de imperfeições”, diz a nota da entidade.

A frente afirma que as associações “sempre defenderam o aperfeiçoamento da legislação sobre o abuso de autoridade, mas esse aprimoramento deveria ser gestado a partir de debate amplo, em tramitação ordinária, sem açodamento e sem gerar o alto potencial de criminalização da regular atuação de juízes e membros do Ministério Público”.

As entidades de magistrados e procuradores dizem ainda que a lei vai inibir a atuação da juízes, do Ministério Público e das forças de segurança, prejudicando processos e investigações e contribuindo para a impunidade. “A legislação aprovada impõe o medo e o receio na atuação de juízes, promotores e procuradores”, conclui a frente.

Na noite de terça-feira, o Congresso Nacional derrubou vetos feitos por Bolsonaro a 18 dispositivos da lei. A ação dos parlamentares foi considerada uma derrota para o presidente e para o ministro Sergio Moro (Justiça).

Várias das punições para agentes públicos previstas na versão votada em agosto pelo Legislativo —e vetadas posteriormente por Bolsonaro— foram restabelecidas por deputados e senadores.

Entre elas, o trecho que estabelece detenção de um a quatro anos para quem decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, o que determina a mesma pena para o agente que deixar de relaxar prisão ilegal, o que pune a autoridade que constranja o detento a produzir prova contra si mesmo ou aquela impeça, sem justa causa, a entrevista reservada do preso com seu defensor.

Também foi reincorporado ao texto da lei o dispositivo que determina detenção de seis meses a dois anos para o agente público que impedir o acesso, por parte do interessado ou de seu advogado, aos autos da investigação, salvo em casos em que o sigilo é “imprescindível”.

Ao rejeitar um último veto presidencial, os parlamentares ainda voltaram a criminalizar o desrespeito de prerrogativas de advogados, como o sigilo das comunicações telefônica e eletrônica, bem como a inviolabilidade dos seus escritórios.

Por outro lado, alguns vetos foram preservados pelo Parlamento.

Um dos artigos agora definitivamente suprimidos previa, como punição substitutiva à prisão, a possibilidade que o agente público fosse impedido de exercer funções de natureza policial ou militar no município em que o crime tenha sido praticado ou onde resida a vítima.

Também entra nesse rol o trecho que estabelecia uma pena para a autoridade que efetua prisão ou busca e apreensão que não esteja em situação de flagrante ou sem ordem judicial.

Foi preservado ainda o veto ao item que criava uma punição para quem submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência ou ameaça de fuga, entre outros.

A derrubada dos vetos de Bolsonaro teve aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal na semana passada que fez busca e apreensão contra o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O resultado no Congresso foi visto como uma resposta à ação da PF, subordinada a Moro. O ministro é contrário a diversos pontos do projeto de abuso de autoridade, assim como integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde ele atuou como juiz federal antes de integrar o governo Bolsonaro.

Para o Planalto, os dispositivos vetados traziam termos genéricos e com ampla margem de interpretação, o que geraria insegurança jurídica se entrassem em vigor. Esse argumento é contestado por especialistas em direito penal defensores da proposta.

Segundo o projeto aprovado, para configurar abuso de autoridade é necessário que o ato seja praticado com a finalidade de prejudicar alguém, beneficiar a si mesmo ou a outra pessoa ou que seja motivado por satisfação pessoal ou capricho.

A lei entra em vigor em janeiro de 2020.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. APROVEITO PARA PEDIR AO BLOGUEIRO QUE FAÇA UMA MATERIA COM O ABUSO DE AUTORIDADE DO NOSSO MINISTERIO PUBLICO DO RN, SUAS MORDOMIAS, SEUS ALTOS SALARIOS, QUEM SÃO OS PARENTES QUE ESTAO INDICADOS EDM ORGAOS PUBLICOS, PRECISA FAZER UMA DEVASSA, PAGAMOS CARO PARA MANTE-LOS , QUEM OS INVESTIGA???

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Polêmica

(VÍDEO) Padre Fábio de Melo é detonado após falar sobre perdão: “E o gerente?”

Padre Fábio de Melo foi detonado após um comentário durante o programa Sem Censura, da TV Brasil, na última quinta-feira (12/6). O religioso falou sobre perdão e foi duramente criticado por internautas, que se lembraram da recente polêmica envolvendo ele e um gerente de loja.

Durante a participação, Fábio de Melo falou sobre como lidar com o perdão. “Você precisa perdoar o suficiente para não doer, mas também o suficiente para não esquecer”, disse ele na ocasião. A frase foi compartilhada pelo perfil da TV Brasil nas redes sociais.

Nos comentários, internautas logo relembraram a história do padre com o gerente de uma cafeteria. O incidente causou a demissão do funcionário.

“E o gerente que foi demitido? Por tua causa, porque tu foi defender teu macho”, questionou um internauta. Outra pessoa pontuou: “Disse o padre avarento, que colocou na fogueira um funcionário de mercado local, por conta do preço de doce de leite”.

O padre ainda foi apontado como “a epítome da hipocrisia em forma de uma pessoa”. “Fariseu! Prega uma coisa e praticar outra! Minha admiração foi pelo ralo!”, escreveu ainda um seguidor do perfil.

Relembre a confusão entre o padre Fábio de Melo e o gerente de uma cafeteria

O padre Fábio de Melo esteve em Joinville (SC) em maio e protagonizou uma pequena confusão com o gerente de uma cafeteria, Jair José Aguiar da Rosa. O famoso contou que foi destratado após contestar o preço de um produto, que teve o valor cobrado diferente do anunciado na prateleira.

Após a repercussão do caso, o estabelecimento informou, em nota, que o profissional citado no vídeo não faz mais parte do quadro de funcionários.

O religioso afirmou que a postura do ex-gerente foi “grosseira” e disse que “não teria nenhum problema de pagar o preço mais caro”. Ele também ressaltou que não concorda com a demissão.

“Acho que ele merecia uma outra chance, caso não tivesse um histórico de reclamações.”

Fábio de Melo confirmou também que Jair José Aguiar da Rosa não falou diretamente com ele. “A única hora que ele se dirigiu a nós foi quando ele falou alto ‘o preço é esse, se não quiser levar, não leva, não posso mudar no meu sistema’.”

O gerente afirmou ter ficado em “estado de choque” após o ocorrido. “Eu era um simples trabalhador, agora sou a notícia de um país todo. A Havanna Joinville e a Havanna Brasil simplesmente jogaram toda a culpa em cima de mim para proteger o nome da marca”, contou o profissional ao Metrópoles.

Além disso, nas redes sociais, o gerente disse que está com medo de não conseguir um novo trabalho depois da polêmica. “Quero arrumar um trabalho novamente, pois tenho medo de não conseguir mais entrar no mercado. Meu nome está em todos os lugares”, disse.

Ele também alega que sofreu ataques na rua e que a situação afetou a família dele: “Minha imagem foi atacada, minha história deturpada e meu nome jogado ao julgamento da internet sem que eu tivesse a chance de falar”.

Metrópoles

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Cultura

Simone Mendes e Gustavo Mioto lideram as atrações do Santo Antônio do Povo em Ceará Mirim neste final de semana

Ceará-Mirim celebra neste fim de semana o Santo Antônio do Povo 2025, uma das festas juninas mais aguardadas do município, que acontece nos dias 14 e 15 de junho. Com dois palcos montados, a programação conta com grandes atrações nacionais e artistas locais que prometem agitar o público durante as duas noites de evento.

No sábado, 14 de junho, sobem ao palco:
• Xaveco de Menina
• Luciano Brilhantes
• Léo Fernandes
• Amanda & Ruama
• Gustavo Mioto
• Reinaldo Neto

Já no domingo, 15 de junho, a festa continua com:
• Expressão Musical
• Suelen Pimentel
• Kadu Martins
• Giullian Monte
• Simone Mendes
• Danilo Souza
• Hérica & Dama

Além dos shows musicais, o evento contará com apresentações de quadrilhas juninas e a tradicional Cidade Cenográfica Regional, espaço temático que exalta a cultura nordestina com ambientação típica e atrativos para todas as idades.

“O Santo Antônio do Povo é uma celebração da nossa cultura, da alegria do nosso povo e da força do nosso município. Estamos preparando uma festa linda, segura e acolhedora para todos que venham celebrar com a gente”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

O Santo Antônio do Povo 2025 promete movimentar Ceará-Mirim, receber milhares de visitantes e consolidar-se como um dos principais eventos juninos do estado.

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Geral

VÍDEO: Vereadora Bebel denuncia colapso da saúde em São José do Seridó: município ocupa 146º lugar no ranking estadual

 

A vereadora Bebel, recordista de votos em São José do Seridó, denunciou em vídeo nas redes sociais a grave situação da saúde municipal. Segundo o Ranking do Previne Brasil de 2025, a cidade amarga a 146ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, sendo a segunda pior da região do Seridó.

“Enquanto outras cidades avançam, nós estamos ficando para trás”, declarou Bebel, que responsabilizou a gestão municipal pelo cenário. A vereadora isentou os profissionais de saúde, expondo que o problema maior consiste no descaso da gestão no que diz respeito à valorização desses profissionais e no planejamento de políticas públicas efetivas.

O Previne Brasil avalia indicadores como cobertura da Atenção Primária e qualidade do atendimento. São José do Seridó obteve apenas 6,41 pontos no Índice de Desempenho, refletindo deficiências estruturais graves.

Apesar do diagnóstico crítico, Bebel encerrou com esperança, convocando profissionais e cidadãos para que unam forças e esforços nessa luta.

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Geral

VÍDEO: Irã lança mais de 100 mísseis balísticos a Israel, que emite alerta à população para procurar abrigo

Foto: Reprodução/Al-Jazeera

O Irã lançou duas rodadas de ataques ao território israelense nesta sexta-feira, disparando mais de cem mísseis balísticos apenas na primeira, enquanto a segunda ainda está em curso. A ação acontece em resposta aos bombardeios promovidos por Israel desde a noite de quinta-feira, que mirou instalações estratégicos programa nuclear e do sistema de mísseis iraniano, além da alta cúpula militar do país. Segundo a emissora israelense Canal 13, um incêndio foi registrado perto da sede do Ministério da Defesa de Israel, em Tel Aviv, enquanto o diário Israel Hayom informou que foguetes caíram em sete áreas no centro de Israel.

De acordo com Israel, explosões foram ouvidas em Jerusalém pouco depois das autoridades alertarem à população a procurar abrigos. Imagens transmitidas ao vivo pelo canal de televisão catári al-Jazeera mostram os mísseis sendo interceptados na capital, Tel Aviv, onde ao menos sete locais foram atingidos pelos mísseis. Segundo a polícia israelense, até o momento não há relatos de feridos.

Sirenes também foram acionadas em Haifa e nas Colinas de Golã, no norte, enquanto na cidade de Ramat Gan, na região central do país, ao menos sete pessoas ficaram feridas. A extensão dos danos até o momento é desconhecida.

A retaliação ocorre momentos após o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, anunciar em um discurso à nação que “Israel não sairá ileso”, prometendo uma resposta com força total. Uma segunda rodada de mísseis foi lançada pouco depois da primeira barragem, mirando regiões ao redor de todo o território israelense.

O Globo

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VÍDEO: Caminhão sem freio arrasta carro e bate em ônibus escolar em Ceará-Mirim

Um caminhão sem freio arrastou um carro de passeio que estava parado e atingiu um ônibus escolar em uma rua de Ceará-Mirim, na Grande Natal, no início da manhã desta sexta-feira (13). O motorista do carro preto, que tem 81 anos, teve ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 6h na Rua Dr. Manoel Varela, em frente à Câmara Municipal de Ceará-Mirim, e foi registrado por câmeras de segurança.

O carro preto estava parado na rua do lado direito. O ônibus escolar passava pela esquerda dele, quando um caminhão aparentemente desgovernado atingiu o carro em cheio e bateu na lateral do ônibus.

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[VÍDEO] Bolsonaro: “Nosso cabra da peste, Rogério Marinho, vai ser governador do RN ano que vem

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com entusiasmo por uma multidão no município de Currais Novos (RN), na região Seridó, no início da tarde desta sexta-feira (13) Bolsonaro agradeceu ao público pelo apoio e reforçou que Rogério Marinho é o nome do PL para o governo do Rio Grande do Norte, em 2026. “Eu tenho uma grande gratidão por ter vindo aqui. Aqui ao meu lado, está um grande senador da República: Rogério Marinho. É o nosso cabra da peste que vai ser governador no ano que vem”, disse.

Bolsonaro ainda ressaltou os bons resultados de sua gestão e afirmou como os benefícios trazidos durante sua administração, como a criação do pix, o aumento do valor do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), e a transposição do Rio São Francisco, finalizada em 2022 sob o comando do senador Rogério Marinho, que era o então ministro do Desenvolvimento Regional.

Ele destacou a eficiência do senador à frente da pasta. “Acabamos com todos os problemas e conseguimos dar uma vida mais digna ao nosso povo. Com o Marinho, trouxemos água para o Nordeste. Ele foi um leão a frente do ministério, e fez o que o PT não fez em anos”, disse, ressaltando em seguida: “Se estão nos atacando, é porque estamos no caminho certo. Eles podem ter muita coisa, mas nós temos duas: Temos Deus e o poder de Nossa Senhora. Vamos mudar o destino do nosso Brasil. Vamos fazer com que esse país cumpra as coisas que o seu povo merece”, disse.

Opinião dos leitores

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DATAFOLHA: 36% dizem que Janja atrapalha o governo Lula; 14% acham que ajuda

Foto: Getty Images

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13/6) mostrou que, para 36% dos brasileiros, a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva (PT) atrapalha o governo, e suas ações são vistas como prejudiciais. Já 14% acreditam que as ações de Janja ajudam o governo.

Cerca de 40% acreditam que Janja nem atrapalha nem ajuda, enquanto 10% dizem não ter opinião formada.

A pesquisa do Datafolha ouviu mais de 2 mil pessoas em 136 cidades, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi realizado na terça-feira (10/6) e na quarta-feira (11/6).

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não falem de Janja, ela tem sido muito útil pra nós conservadores, ela tá nós ajudando a detonar Lula, ela é nossa camisa 10 do time feminino.

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Gilson Machado nega em depoimento ter solicitado passaporte para Mauro Cid: ‘Pedi para meu pai’

Foto: Isac Nóbrega/PR

Detido nesta sexta-feira (13) no Recife, Gilson Machado prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre suspeita de intermediação na tentativa de obtenção de documento português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Durante o depoimento, Machado declarou não ter solicitado passaporte em nome do militar. Segundo ele, o contato realizado com o consulado de Portugal no Recife teve como objetivo tratar da documentação de seu pai, de 85 anos.

“Não matei, não trafiquei drogas, não tive contato com traficante. Apenas pedi um passaporte para meu pai”, comentou o ex-ministro ao chegar no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para exame de corpo de delito.

Gilson Machado nega visita a embaixadas

Machado afirmou também não ter comparecido a sedes diplomáticas nem no Brasil, nem no exterior.

“É só pegar lá as ligações que fiz com o consulado. O áudio que mandei para funcionário dos consulados. Não estive presente em nenhum consulado, nenhuma embaixada. Nem de Portugal, nem em qualquer outro lugar. Nem no Brasil, nem fora do Brasil”, reforçou.

A Polícia Federal cumpriu ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa informou que não teve acesso aos elementos do inquérito.

“O mandado foi executado sem apresentação de justificativas. Vamos solicitar acesso ao processo para compreender o motivo da detenção”, declarou o advogado Célio Avelino.

Mauro Cid, citado no caso, responde a processo no STF relacionado à tentativa de ruptura institucional. A Polícia Federal também cumpriu busca e apreensão contra ele, que prestou depoimento na sede da corporação, em Brasília.

O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.

R7

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Geral

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O paradeiro da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi descoberto e a Polícia Federal (PF) e as autoridades italianas já identificaram seu endereço na Itália.

Zambelli deixou o Brasil para evitar a execução de sua prisão após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na semana passada, o nome da deputada licenciada foi incluído na difusão vermelha da Interpol, lista de procurados e foragidos internacionais. Desde então, as autoridades buscam seu endereço na Itália.

Fontes da corporação avaliam que a prisão depende, neste momento, das autoridades italianas.

Paralelamente, está em tramitação o pedido de extradição de Zambelli. O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, entregou nesta quinta-feira (12) o pedido ao “Farnesina”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália, equivalente ao Itamaraty brasileiro.

Teo Cury – CNN  Brasil

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Geral

Agentes da Mossad infiltrados convocaram Comando Aéreo do Irã para encontro emergencial falso e líderes foram eliminados quando estavam reunidos

O comandante-em-chefe da Guarda Revolucionária Islâmica, major-general Hossein Salami, terceiro da direita, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Iranianas, major-general Mohammad Bagheri, à direita | Foto: Gabinete do Líder Supremo Iraniano/WANA/Reuters

O ataque noturno de Israel ao Irã não foi apenas uma das campanhas aéreas mais ambiciosas da história recente, mas foi o resultado de anos de planejamento secreto, vigilância e infiltração da inteligência israelense.

Enquanto dezenas de caças bombardeavam alvos nucleares e militares no Irã na manhã de sexta-feira, o trabalho de base já havia sido feito há muito tempo por agentes da Mossad trabalhando em conjunto com os militares israelenses.

 

Com o codinome “Am Kelavi” (Leão em Ascensão), a operação preventiva foi o resultado de uma coordenação sem precedentes entre a Força Aérea israelense, a Diretoria de Inteligência Militar, a Mossad e as indústrias de defesa do país. Durante anos, eles trabalharam “ombro a ombro” para reunir os arquivos de inteligência necessários para eliminar os ativos militares e nucleares mais sensíveis do Irã.

Um alto funcionário da segurança israelense disse à Fox News Digital: “A Mossad trabalhou com um número enorme de pessoas — uma massa de agentes nas profundezas do Irã, operando no mais alto nível de penetração imaginável. Alguns desses agentes foram retreinados como combatentes de comando para realizar operações de missão crítica.”

Esse trabalho culminou no que a autoridade descreveu como um ataque em três níveis. “Eliminamos vastas áreas da infraestrutura de mísseis terra-terra e terra-ar do Irã, um grande número de cientistas seniores e grande parte de seus sistemas de defesa aérea.”

“Eliminamos o movimento inicial deles — os mísseis balísticos que deveriam ser lançados imediatamente e os drones que já estavam a caminho. O fato de os cientistas terem sido eliminados — essa é a verdadeira conquista.”

No entanto, muito além dos ataques aéreos, fontes israelenses revelaram que uma enorme campanha de inteligência e sabotagem estava se desenrolando paralelamente dentro do Irã. Um ex-alto funcionário israelense disse à Fox News Digital: “Havia atividade dentro do Irã — um nível insano de trabalho de inteligência.”

“Eles localizaram todo o centro de comando da Força Aérea Iraniana. Todos os comandantes estavam juntos e foram eliminados em tempo real.”

Segundo a mesma autoridade, as Forças Armadas do Irã reuniram seus principais escalões da Força Aérea em uma única instalação, como parte de um exercício divulgado com o objetivo de gerar dissuasão. Em vez disso, os expôs. “Foi em parte sorte, mas também planejamento — a capacidade de vê-los em tempo real e atacar com precisão”, disse ele. “É um lembrete do que aconteceu no Líbano — eliminar lideranças contaminadas com inteligência cirúrgica.”

Fox News

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