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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou o arquivamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Lula (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann. O caso envolvia declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo o uso do termo “genocida”. A decisão seguiu parecer da PGR, que não identificou elementos para prosseguimento da ação penal.
De acordo com a decisão assinada nesta quinta-feira (7), Kassio acolheu integralmente o entendimento da PGR, que afirmou que as declarações ocorreram no contexto de disputa eleitoral e não configuram crime contra a honra.
O processo foi aberto após Bolsonaro alegar que Lula e Gleisi o teriam associado a termos como “genocida”, além de outras expressões utilizadas em discursos políticos durante o período eleitoral.
A PGR destacou ainda que o termo “genocida”, segundo o entendimento apresentado no parecer, foi usado como crítica política relacionada à condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19.
Em relação à Hoffmann, o órgão também apontou que suas manifestações estariam abrangidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Na decisão, o ministro registrou que não houve apresentação de queixa-crime pelo próprio ex-presidente no processo, o que também contribuiu para o arquivamento.
“Por consequência, há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, escreveu o ministro.
Coloca um faixa de “Ladrão” na sua casa, a PF vai no mesmo dia mandar tirar.
Esse ministros será o presidente do TSE nas próximas eleições, o Brasil não terá jeito com essa gente no comando
*se tornou
O que é mais podre na atual conjuntura política no Brasil, é que pixar um objeto com os termos, “perdeu mané”, se perdeu mais criminosamente e proporcionalmente hediondo, do que o termo ao qual foi acusado, o maior criminoso da humanidade. E a maioria da população não se dá conta, de que pode brigar, xingar e perder amizades, por causas desses sujeitos excusos. A tarefa, a luta, ou o principal objetivo, não é tornar o país um lugar desenvolvido e justo pra se viver, e sim, uma busca desenfreada pela sede de poder, custe o que custar. A finalidade principal não é mostrar a população as metas a serem atingidas, pra tornar o país mais educado, seguro e saudável, mas, trocarem farpas entre si. O combate à corrupção tornou-se obsoleto diante da ânsia eo poder a qualquer custo. Eu pergunto a você, cidadão e eleitor: vale mesmo a pena tanto desgaste pessoal, de “queimar” literalmente o seu voto, de perder amizades, de se estressar e até atentar contra a vida do seu semelhante, por pessoas que sequer lhe conhece e não dão a mínima pra coletividade, de ummodo geral? Pense nisso!
Interessante. Um pode chamar de genocida mas o outro não pode chamar de ladrão. Gostaria de saber qual crime é mais grave???
Exatamente o que citei em outras palavras, no meu comentário acima.